O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (15) que cresce a preocupação do governo brasileiro com a segurança dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro após o ataque ocorrido ontem (14) na cidade de Nice, na França. “Evidentemente que existem fatos que preocupam. Não tenha dúvida, cresce a nossa preocupação com a segurança”, disse.

Em entrevista à Rádio Nacional de Brasília, Jungmann informou que todos os procedimentos de segurança relacionados à competição serão revisados. “Vamos intensificar aquilo que já vinha sendo feito – ampliar os esquemas de controle de barreira, de check point, de uso de detectores de metais”, detalhou o ministro.

“Trabalhamos com quase uma centena de serviços de inteligência no mundo, a exemplo de Israel, Estados Unidos, Inglaterra, Russa e França. Não tivemos, até agora, nenhuma informação de ameaça concreta ou potencial de terrorismo durante as Olimpíadas aqui no Brasil”, acrescentou.

Segundo ele, delegações como a dos Estados Unidos e a da própria França foram classificadas como de alto risco pelo governo brasileiro. Isso significa, por exemplo, que o alojamento dos atletas será instalado em locais de menor circulação e de maior controle, como a Escola Naval. “Obviamente, há segurança reforçada, redobrada e compatível com o nível de risco que a gente atribui.”

Ainda de acordo com o ministro, 22.850 homens das Forças Armadas vão trabalhar durante os jogos no Rio de Janeiro. O número inicial, 18 mil homens, foi alterado após pedido de reforço por parte do governo do estado. Se somadas as demais praças que vão receber competições – Manaus, Brasília, Belo Horizonte e Salvador –, cerca de 40 mil homens da pasta participam da segurança de todo o evento.

“No Brasil, teremos a primeira Olimpíada com um centro internacional de inteligência e informação. Esse centro vai reunir representantes de inteligência, serviço secreto e informações de 106 países que vão atuar conosco. Além disso, criamos um centro integrado de contraterrorismo, que vai funcionar durante todo o período de Olimpíada e Paraolimpíada e que terá subcentros em todos os locais onde estiverem ocorrendo jogos.”

Questionado se é possível assegurar tranquilidade em meio aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Brasil este ano, Jungmann respondeu que 100% dos encargos e compromissos encaminhados aos país pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) foram cumpridos. “Sem atraso e sem falhas”, disse. “A gente pode dizer que tudo o que nos foi cobrado está sendo devidamente cumprido”, completou.

“Num dia normal, o Rio de Janeiro tem 7 mil ou 8 mil homens fazendo a segurança da cidade. Durante os Jogos Olímpicos, com a soma de homens do Exército, da Força Nacional, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, vamos ter 47 mil homens, ou seja, sete vezes mais segurança do que se tem em dias normais no Rio de Janeiro”, acrescentou.

Agência Brasil

Hoje (15) Juazeiro-BA está completando 138 anos de emancipação política e as comemorações já começaram. Com uma programação diversa e extensa, a Prefeitura convida os juazeirense e os visitantes para celebrarem a data.

Além de inaugurações e apresentações culturais, a programação também vai contar com apresentações musicais de artistas como: André Mendes, Lenno, Sérgio do Forró e Edson Gomes.

Os Shows serão gratuitos e vão acontecer na orla II do município a partir das 20h30 de hoje (15).

Juazeiro, berço cultural da humanidade! É com uma frase tão cheia de vaidade e soberba que gostaria de saudar o nosso município nos seus 138 anos, por mais que no passado tenha despontado como terra do melão e hoje capital da irrigação, nada se equivale a sua força cultural que vem marcando com toda sua trajetória no passar dos seus 138 anos com a cultura.

Terra dos índios cariris, desde sua colonização com os escravos vindos da casa da Torre dos Garcias D’Ávila, que logo se denominaram vaqueiros e marcam até hoje a cena cultural do nosso nordeste, tomada também pelos barqueiros e vapores que trafegavam até Pirapora, ajudando a criar em torno do nosso rio sua economia e suas lendas, cantadas por nosso patrimônio cultural imaterial Bebela, que viu o nego d’água e não duvidem não, viu mesmo.

Juazeiro, na sua esteira do tempo, marca a nossa cultura nacional com grandes contribuições na música, literatura, artesanato e, hoje, no cenário para o cinema nacional, só precisamos olhar mais com carinho para nosso Patrimônio Material e sua preservação, nossas manifestações populares que estão findando na esteira do esquecimento e nossos artistas locais que, com muita força e brilhantismo, movem este vapor cultural de nossa cidade.

Salve Juazeiro, salve sua cultura nestes 138 anos de municipalidade.

O secretário de Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, está reunido, neste momento, com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiros, para viabilizar os depósitos nas contas dos prestadores de serviços terceirizados cujas empresas não pagaram em dia. Ao final da reunião, o secretário atende a imprensa no local.

Desde o dia 7 de junho, o Estado montou uma operação para pagar diretamente os trabalhadores das empresas não estão honrando os pagamentos e que tiveram os contratos encerrados no dia 30 de junho.

Os novos contratos estão amparados na Lei Anticalote, diferente dos anteriores, para justamente não acontecer o que vinha ocorrendo. A orientação é que as novas empresas contratem as mesmas pessoas que estavam nas escolas.

O Ministério Público Federal (MPF) concluiu que as pedaladas fiscais não configuram crimes comuns, inclusive as que embasam o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em parecer enviado à Justiça nesta quinta-feira, 14, o procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx pediu o arquivamento de investigação aberta para apurar possível infração penal de autoridades do governo da presidente afastada. Ele concluiu, no entanto, que as manobras visaram maquiar as contas públicas, principalmente no ano eleitoral de 2014, havendo improbidade administrativa – um delito civil.

As pedaladas fiscais consistiram no atraso de repasses do Tesouro Nacional para que bancos públicos pagassem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Por conta desses atrasos, as instituições tiveram de honrar as despesas com recursos dos correntistas. Para o Tribunal de Contas da União (TCU), as manobras foram operações de crédito ilegais entre os bancos e seu controlador, a União, pois não tiveram autorização Legislativa, como determina o Código Penal.

O procurador analisou seis tipos de manobra do governo Dilma após ouvir integrantes da equipe econômica, analisar auditorias do TCU e os documentos das operações. Segundo ele,  as manobras não se enquadram no conceito legal de operação de crédito ou empréstimo. Por isso, não seria necessário pedir autorização ao Congresso.

No despacho, ele conclui que houve inadimplência contratual, ou seja, o governo não fez os pagamentos nas datas pactuadas, descumprindo os contratos com os bancos. Marx pontua que, em alguns casos, os atrasos nos repasses tinham previsão legal e as autoridades não tinham a intenção de fazer empréstimos ilegais.

Os argumentos do procurador sobre as pedaladas coincidem com os da defesa de Dilma no impeachment. O processo em curso no Senado avalia se a petista cometeu crime de responsabilidade, um tipo de infração diferente do crime comum. Mesmo assim, as conclusões devem reforçar as alegações de senadores que defendem a volta da presidente afastada às suas funções.

Ao atrasar os repasses aos bancos, o governo adiava despesas e, com isso, o registro, pelo Banco Central, desses passivos na dívida líquida do setor público. Para Marx, embora não seja crime comum, essa prática configura improbidade administrativa. “Todos os atos seguiram o único objetivo de maquiar as estatísticas fiscais, utilizando-se, para tanto, do abuso do poder controlador por parte da União e do ‘drible’ nas estatísticas do BC”, sustenta.

O procurador ressalta que essa irregularidade teve sérias consequências para a economia, entre elas o rebaixamento do rating pelas agências de classificação de risco. “É inegável que a prática das ‘pedaladas’ minou a credibilidade das estatísticas brasileiras, contribuindo para o rebaixamento da nota de crédito do País.”

Na sexta-feira, 8,  Marx já havia concluído que as pedaladas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não foram crimes comuns. Agora, no despacho mais recente, ele sustenta que a mesma conclusão cabe às manobras do Plano Safra, no Banco do Brasil, que foram usadas para embasar o impeachment. Nos dois casos, os bancos emprestam dinheiro a grandes empresas a juros mais baixos que os de mercado. A diferença entre as taxas é coberta pelo Tesouro, que não fez os repasses conforme pactuado. Trata-se da “equalização” dos juros.

“Em ambos casos, há um simples inadimplemento contratual quando o pagamento não ocorre na data devida, não se tratando de operação de crédito. Entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado”, reiterou.

O procurador alega que o conceito de empréstimo ilegal também não se aplica aos atrasos nos repasses dos royalties do petróleo e do minério de ferro a estados e municípios; de taxas administrativas devidas à Caixa.

Marx avaliou ainda outras operações, como o uso de recursos da Caixa para pagar dispêndios da União no Programa Bolsa Família, no Seguro-Desemprego e no Abono Salarial. No parecer, explica que a antecipação de pagamento por parte do banco está prevista em contrato e ocorre desde 1994. Em 2000, a legislação penal mudou e passou a considerar crime empréstimos à União sem aval do Congresso. De lá para cá, operações semelhantes continuaram ocorrendo, mas só a partir de 2013, quando o montante dos atrasos passou a ser significativo, o TCU viu irregularidade e possível infração penal.

“Não foram os aumentos nos volumes de débitos da União, surgidos a partir de 2013, que configuraram o crime de ‘operação de crédito sem autorização legislativa’. De modo que, desde o ano de 2000 esse crime vem sendo praticado e todos os seus praticantes devem ser responsabilizados ou nenhum o deve, no caso de se entender que não tinham conhecimento de que o tipo penal criado no ano de 2000 se amoldava àquela praxe preexistente e que permanecera até 2015 sem qualquer questionamento por parte das autoridades de controle”, critica o procurador, citando o TCU.

Ele acrescenta que, tratando-se das ocorrências a partir de 2013, não se poderia concluir que houve “dolo” (intenção) de se fazer operações ilegais.

Marx se pronunciou ainda sobre os adiantamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para despesas do Programa Minha Casa Minha Vida, entendendo também que não houve operação de crédito ilegal.

O MPF ainda vai avaliar, no entanto, se o governo cometeu outro crime nesse caso: “ordenar despesa não autorizada por lei”. Para técnicos do TCU, não havia a previsão de recursos adequada em orçamento quando o governo pagou o débito com o fundo. O procurador aguardará um posicionamento definitivo da corte para analisar a questão.

Estadão

Com 120 votos, o deputado  Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai disputar, ainda nesta quarta-feira (13), o segundo turno da eleição para presidência da Câmara dos Deputados com o deputado Rogério Rosso (SD-DF), que recebeu 106 votos no primeiro turno, encerrado há pouco no plenário.

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) ficou em terceiro lugar,  com 70 votos, seguido por Giacobo (PPS-PR), com  59. O segundo turno será realizado dentro de uma hora. O vencedor vai completar o mandato do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao cargo e ocuparia a presidência da Câmara até fevereiro de 2017.

O deputado Esperidiao Amim (PP-SC), recebeu 36 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), 22; Fábio Ramalho (PMDB-MG),18;  Orlando Silva (PCdoB-SP),16; Cristiane Brasi l(PTB-RJ), 13; Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), 13; Carlos Manato( SD-ES), 10; Miro Teixeira (Rede-RJ), 6 e Evair Vieira de Melo ( PV-ES), 5 votos.

Agência Brasil

Após o discurso dos 14 candidatos inscritos na disputa à presidência da Câmara, o presidente em exercício da Casa, deputado Waldir Maranhã (PP-MA), deu início há pouco ao processo de votação.

A eleição ocorrerá por meio de urnas eletrônicas e o voto será secreto, conforme prevê o regimento interno da Casa. Para ser eleito, o deputado precisará da maioria absoluta, ou seja, 257 votos. Caso ninguém consiga atingir esse número na primeira votação, haverá segundo turno entre os mais votados.

Em caso de empate, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno, a disputa será decidida obedecendo aos seguintes critérios: maior número de mandatos e parlamentar mais idoso.

A ordem dos candidatos na cédula eletrônica de votação será a mesma dos discursos, que foi definida antes do início da sessão por meio de sorteio. Logo após a votação será anunciado o resultado.

Em caso de realização de segundo turno, será concedido um intervalo de uma hora e, em seguida, aberto novamente tempo de dez minutos para os candidatos se manifestarem. Em seguida será realziada a votação, com a expectativa de que também dure uma hora e meia.

Será eleito o candidato que obtiver maioria simples dos votos. Em ambos os casos, os votos em branco serão contados para efeito de quórum, mas não serão contabilizados para esse fim os votos nulos.

Após a eleição será anunciado o resultado e o vencedor tomará posse no cargo imediatamente.

O deputado que for eleito para o mandato tampão com validade até 31 de janeiro. Além do status de presidente da casa legislativa, o novo mandatário da Casa comandará também um orçamento de R$ 5,2 bilhões e ainda será colocado como segundo na linha de sucessão da Presidência da República.

Agência Brasil

Do total dos 8.451 casos notificados ao Ministério da Saúde, desde outubro do ano passado, 5.309 foram confirmados ou descartados. Outros 3.142 casos permanecem em investigação.

Mais de 8,5 mil casamentos homoafetivos foram realizados em todo o país até o fim de 2014, após a entrada em vigor de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe os cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

“Desde a vigência da resolução [maio de 2013] até o final de 2014, 8.555 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo já foram registrados em cartórios em todo o país”, informou hoje (13) o CNJ. Os dados referentes a 2015 devem ser divulgados pelo IBGE até o fim deste ano.

Em 2016, a resolução completou três anos e, de acordo com o CNJ, vem dando impulso para que casais homoafetivos oficializem as uniões.

Mais mulheres

A maioria dos casamentos homoafetivos realizados em 2014 foram de casais formados por mulheres. Elas representaram 50,3% dos mais de 4,8 mil casamentos realizados naquele ano.

Na divisão por regiões, o Sudeste teve maior percentual de uniões homoafetivas registradas. Foram 60,7% sendo que a maioria deles aconteceu no estado de São Paulo. Logo depois está a região Sul com 15,4%, seguida do Nordeste, com 13,6%; Centro-Oeste (6,9%) e Norte (3,4%).

Agência Brasil