Em comemoração ao dia do advogado, celebrado em 11 de agosto, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Juazeiro-BA, vai realizar durante todo o mês uma programação extensa e diversificada.

A primeira atividade acontece hoje (05), logo mais às 19h, onde será realizada no salão do júri, no Fórum de Juazeiro, a Palestra “A jurisdição constitucional e a efetividade dos direitos fundamentais”, que será ministrada pelo renomado constitucionalista Dirley da Cunha Júnior.

Na próxima quarta-feira(10), a programação segue com a Solenidade de colocação da fotografia do Doutor Arthur Carlos Filho, na galeria dos ex-presidentes na sede da Subseção, às 17h.

Para dar continuidade às comemorações, no próximo dia 13 será realizada a  Festa do advogado. O evento terá inicio às 12h e contará com 4 horas de churrasco, banda musical, piscina, Whisky, refrigerante e muita animação. (Festa com pulseira: por adesão à preço módico).

No dia 15 será lançada a Campanha de doação de sangue junto ao Hemoba de Juazeiro, com o tema: A ordem é doar, que segue até o dia 31 deste mês.

Já no dia 18, será realizado o Ato em defesa da Justiça do Trabalho, a partir das 9h.

Maiores detalhes dos eventos: Subseção de Juazeiro 3611-7468

O fim de semana promete uma programação agitada na região com as atividades da terceira edição da Feira do Livro do Vale do São Francisco, este domingo (07), que conta com nomes como os cronistas Luis Henrique Pellanda (finalista do Prêmio Jabuti 2012 com a obra “Nós passaremos em branco”) eAntonio Carlos Viana ( vencedor do prêmio APCA em 2009, autor de “Jeito de matar lagartas”) entre as mais de 70 atividades diversificadas pautadas pelo tema “Quem lê, viaja e aprende”. “Este é um evento importantíssimo, pois levar a literatura a lugares longe dos grandes centros significa chamar a atenção para ela e formar novos leitores, coisa de que o Brasil precisa cada vez mais. Estou esperando muito desse encontro, quando teremos oportunidade de encontrar colegas de ofício falando de sua forma de ver e escrever o mundo”, destaca o seripano Viana. E, com o peso que representa hoje, o evento conta com o apoio de parcerias como o Sebrae Petrolina, Museu Cais do Sertão, Iphan, Embrapa, Univasf, Cia. do Lazer e ANL – Associação Nacional das Livrarias, que se uniram para projetar a cultura aliada à educação em diversos formatos. Uma programação com entrada gratuita para todos os visitantes que integra debates, palestras, lançamentos, contação de histórias, bate papos, apresentações artísticas e culturais, atividades de formação, além de oficinas e ambientação para crianças e adolescente, assim como muitas novidades, deste ano.

Entre os participantes da agenda desta sexta (05) a domingo (07) temos o pesquisador e professor Genivaldo do Nascimento, coordenador geral do Clisertão (Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão) em conversa sobre o trabalho de movimentação e divulgação da literatura brasileira na região. Mas, seremos também agraciados com a visão do escritor sergipano Antonio Carlos Viana, autor de “Jeito de matar lagartas”, contista de referência no país, sobre a construção de suas histórias curtas que revelam lados curiosos do brasileiro. E ainda temos cronista paranaense Luís Henrique Pellanda, um dos nomes que está hoje reformulando a crônica no Brasil, que faz lançamento em primeira mão do seu novo livro “Detetive a Deriva”. “Para alguém do Sul, como eu, ir a uma Feira do Livro às margens do Rio São Francisco, no sertão pernambucano, é quase uma alegria de fundo mítico, aquele tipo de alegria que me dá a certeza de que novas descobertas serão feitas. Sou de Curitiba, uma cidade de rios enterrados, e o São Francisco (que ainda não conheço) sempre me mesmerizou. Em relação ao crescimento da literatura no sertão, estou ansioso por esse encontro”, diz o escritor que lança em primeira mão no Nordeste sua nova obra.

“Nos últimos anos, tive a felicidade de conhecer grande parte do Brasil por conta do que escrevo e de minhas oficinas literárias. Quando comecei, jamais imaginei que escrever me traria um retorno tão concreto e prolífico quanto o que me dão esses encontros presenciais com tanta gente de tantos lugares diferentes. Sinto que o Brasil (não só o sertão, mas o litoral, os interiores, as cidades grandes) começa a ler, a ler-se, e a escrever-se melhor também. É quase uma tomada de consciência. Mais do que nunca precisamos fortalecer essas pontes entre quem lê e quem escreve Brasil afora”, comenta Luis Henrique Pellanda. Ansioso por este encontro a agenda do escritor será movimentada com a realização ainda de uma oficina o cronista Luís Henrique Pellanda, que ministrará uma oficina sobre a importância da crônica. Mas, ainda teremos muita coisa boa no sábado (06) como a escritora pernambucana Micheliny Verunschk fala da transição da poesia para a prosa e do seu recém lançado romance “Aqui, no coração do inferno”, que repensa o Brasil na virada entre os anos 70 e 80. Por sua vez, o poeta Miró da Muribeca, homenageado em 2015, na X Bienal Internacional do Livro de Pernambuco (evento realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda), irá lançar seu novo livro “O Penúltimo Olhar Sobre as Coisas” e comemorará seus 56 anos com o público com um Recital Poético.

Na Plataforma de Lançamentos, que é um dos espaços de grande relevância dentro da Feira, teremos quase 25 lançamentos e bate papos com escritores da região. Coordenada pelo parceiro e poeta de Juazeiro João Gilberto Guimarães Sobrinho, conta nesta edição com a maior agenda de projetos de expoentes da região no evento. Entre os nomes que integram seus projetos nesta iniciativa estão, por exemplo, nesta sexta (05), a escritora Ana R Costa de Petrolina, que lança às 14h, o seu “De Volta Pra Casa” que enfoca família e espiritualidade e faz com que o leitor tenha um encontro consigo mesmo e descubra qual o real propósito de sua vida, e desta forma possa ter vida em abundância; e o pesquisador Marcos Antonio Drumond, que apresenta às 19h30 o seu trabalho “Umbuzeiro”, que retrata a cultura e o cultivo desta árvore nativa da caatinga, compartilhando com o público um pouco dos seus 40 anos de investigação na área pela Embrapa.

No sábado (06), cultura, conhecimento e pesquisa são pontos altos em destaque também na Plataforma de Lançamentos com o lançamento às 15h de “Blog do Noblat: Estilo e autoria em jornalismo” por Teresa Leonel, que desmistifica o olhar sobre a comunicação como mero ambiente informacional; o resgate às 16h30 da memória nordestina com o livro “Sertanejos de Petrolina”  de Inácio Nogueira (in memorian), será lançado pelo seu filho Newton Pionorio, que marcam a importante contribuição do IF Sertão, como docentes da instituição de ensino; a beleza da consagrada e mundialmente obra do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry (1900-1944), às 17h, numa proposta inovadora com “O Pequeno Príncipe em Cordel” de Josué Limeira da Silva Júnior, uma adaptação da obra com ilustrações de Vladimir Barros; e a presença de Elisabet Moreira que coloca a tona o seu projeto “Para uma antropologia do sertão”.

O universo lúdico enquanto narrativa própria também se faz presente no Palco da Feira do Livro, às 15h, na Contação de Histórias “O canto do Urutau”, realizada por Ramon Dias e José Anderson do Educativo Cais do Sertão/Coletivo Lá no Meu Sertão Caboclo Lê. O Canto do Urutau traz para o público infantil uma imersão no universo místico sertanejo em forma de fábula, numa viagem musical que incentiva o interesse pela literatura e pelos contos e lendas que compõem o imaginário popular da região. E as peculiaridades das nossas cultura e tradições são destaque ainda no trabalho da pesquisadora Maria Alice Amorim que comanda na sala Sebrae 1, às 15h um bate papo com o tema “O Cordel no Terceiro Milênio”, em que compartilha seu conhecimento e destaca como é essa produção nos dias da cibercultura, com Juliana da Mata Cunha ( historiadora do IPHAN) , Ana Ferraz ( Editora Coqueiro) e  Rosilene Alves de Melo  (Profª Drª  da Universidade Federal de Campina Grande/PB) .

A agenda do fim de semana mantém uma pauta pensada e desenvolvida especialmente para integrar a criançada em um ambiente que interligue o lúdico com as adoradas brincadeiras, através da Bienalzinha, uma iniciativa vinculada às ações da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, em parceria com a Cia. do Lazer. A Bienalzinha na Feira do Livro do Vale do São Francisco movimenta uma agenda própria e envolve atividades para animar o público infantil como o Brincando com as Letras, Quiz Literário, Brinquedo Cantado, Cantinho da Criação, Jogos Gigantes, Gincana do Livro, Rally do Conhecimento, Contação de história interativa, além de bate papo com diversos autores.

As informações sobre essas atividades podem ser levantadas antecipadamente no site http://www.feiradovale.com.br/, assim como toda programação da III Feira do Livro do Vale do São Francisco.

SERVIÇO:
III FEIRA DO LIVRO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (http://www.feiradovale.com.br/)

Quando: De 04 a 07 de Agosto de 2016, das 14h às 21h

Onde: Centro de Convenções Nilo Coelho de Petrolina

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física de 2016 a partir das 9 horas. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será realizado no dia 15 de agosto.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela abaixo:

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e situação cadastral no CPF.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil.

Advogado do pré-candidato a prefeito de Juazeiro-BA, Charles Leão, faz esclarecimentos a respeito de matéria publicada pelo Portal preto no Branco, relacionada ao adiamento da audiência de instrução e julgamento da Ação Penal 0004197-21.2009.8.05.0146, movida pelo Ministério Público Estadual contra o pré-candidato a prefeito de Juazeiro-BA e delegado licenciado Charles Leão e mais seis policiais civis.

Segue a nota:

“Após a leitura da matéria “Advogado do pré candidato Charles Leão pede adiamento da audiência que aconteceria hoje (3) para apurar acusação de crime de tortura”, disponível no sítio eletrônico pretonobranco algumas considerações e questionamentos precisam ser feitos, sobretudo em homenagem ao leitor do site. Impõe registrar desde já que o Sr. Charles Leão, como também este causídico, têm total interesse no prosseguimento do processo n.° 0004197-21.2009.8.05.0146, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal de Juazeiro/BA. Não por outra razão, mais de uma dezena de requerimentos de celeridade foram protocolizados nos autos. Causa espécie, inclusive, que o site não tenha noticiado qualquer destes pedidos. Cite-se, nessa esteira, inclusive, que a designação de audiência para o dia 03.08.2016 ocorreu em virtude dos requerimentos formulados pela defesa. Nesse sentido está o despacho proferido pelo juiz Roberto Paranhos Nascimento, que expôs o seguinte: “1. 1 Considerando os diversos pedidos de prosseguimento do feito, não obstante este magistrado se encontrar no exercício da substituição, priorizando os processos de réus presos cautelarmente, designo audiência concentrada de instrução e julgamento para o dia 03.08.2016 às 09h00min. 2. Notifique-se o Ministério Público. 3. Intimem-se o(s) acusado(s), bem como seu(s) defensor(es). 4. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como as arroladas nas defesas, expedindo precatórias, se necessário. 5. Requisitem-se os acusados policiais, bem como eventuais testemunhas policiais. 6. Intime-se, ainda, o Ministério Público e a Defesa para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito das testemunhas não localizadas, sob efeito de preclusão. Juazeiro/BA, quarta-feira, 11 de maio de 2016”.

Pois bem. Pela leitura da aludida matéria jornalística publicada no sítio eletrônico da senhora, é possível constatar que, certamente, a senhora não obteve todas as informações necessárias para publicá-la, pois, do contrário, seguramente não teria distorcido os fatos. Nota-se que a senhora, ao redigir a matéria, esqueceu-se (ou não viu, apesar de dizer que iria apurar a verdade dos fatos) de informar que, para além do requerimento de adiamento devidamente fundamentado apresentado por esse advogado, havia também nos autos um requerimento de adiamento formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, órgão titular da acusação.

O Ministério Público do Estado da Bahia, através do Ofício n.° 036/2016 – 3ªPJ, enviado ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Juazeiro e recebido no cartório daquele juízo em 01 de agosto de 2016, comunicou ao juízo sobre a impossibilidade de comparecimento da promotora de justiça Andréa Mendonça da Costa, em razão do fato de esta já ter audiências judiciais anteriormente designadas para a mesma data, requerendo expressamente a redesignação da audiência do dia 03 de agosto de 2016. Por que isso não foi noticiado? É importante consignar ainda, que esse causídico solicitou adiamento da audiência designada para o dia 03 de agosto de 2016, em Juazeiro, tendo em vista que este efetivamente possuía compromisso profissional agendado, E DEVIDAMENTE COMPROVADO, qual seja um julgamento no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Saliente-se que tal compromisso foi devidamente comprovado nos autos, o que indica a verdadeira impossibilidade de esse causídico comparecer a assentada que seria realizada em Juazeiro, de modo que reveste-se efetivamente em uma justificativa fundamentada, não uma simples alegação. A senhora procurou saber disso? Exauriu a informação antes de publicá-la? Qual a sugestão que a Sra. daria para que o advogado estivesse em duas cidades separadas a quilômetros de distância uma da outra no mesmo horário e no mesmo dia? Para além de tais pontos, é importante também fazer o seguinte questionamento. A senhora sabia que o Sr. Charles Leão não chegou a ser intimado para a audiência designada para o dia 03 de agosto de 2016, de modo que ele sequer era obrigado a comparecer a assentada? Tendo tudo isso em vista, percebe-se que, quando da publicação da citada matéria, a senhora aparentemente não pesquisou todas as informações antes de publicá-la.

Diante disso, é importante questionar sobre o trecho em que a senhora afirma que “na sua missão de apurar os fatos, esteve no fórum nesta manhã, onde tomou conhecimento que a audiência não aconteceu, por conta de um pedido do advogado de Charles Leão, que alegava ter outra audiência marcada em Salvador, também no dia de hoje.” Ora, quais fatos a senhora tem interesse em apurar e em noticiar?

Aguardo os devidos esclarecimentos, sem prejuízo da adoção de todas as medidas legais pertinentes, caso não sejam feitos de forma cabal e a contento.

Respeitosamente, GAMIL FÖPPEL OAB/BA N.° 17.828″

Preto no Branco:

Esclarecemos que as informações publicadas ontem (3) pelo Portal Preto no Branco, foram passadas por servidores da Primeira Vara Crime da Comarca de Juazeiro. Nossa equipe, dando continuidade a matéria que informava sobre a audiência marcada para o dia 3 de agosto de 2016, foi até o Fórum Conselheiro Luiz Viana, em Juazeiro-BA, para acompanhar o andamento do processo.  Assim que fomos informados sobre o adiamento, conversamos com os servidores obtendo a informação prestada na referida matéria, ou seja, a audiência teria sido adiada atendendo a um pedido do advogado do Sr Charles Leão e deferido pelo Juiz Roberto Paranhos, que está provisoriamente respondendo pela 1ª Vara Criminal do município. Ainda assim, não nos contentamos e procuramos o próprio Juiz Roberto Paranhos, que autorizou a um servidor nos entregar uma cópia do despacho. Na matéria, o documento foi transcrito e anexada uma fotografia do mesmo. Esclarecemos ainda, que não nos foi passada nenhuma outra informação sobre os motivos do adiamento da audiência, a não ser o citado.

Em nenhum momento, a matéria colocou em dúvida a veracidade dos motivos apresentados para o adiamento da audiência.

É dever do Portal, enquanto veículo de comunicação, acompanhar os fatos divulgados por ele, como é o caso da audiência de audiência de instrução e julgamento da Ação Penal 0004197-21.2009.8.05.0146, movida pelo Ministério Público Estadual contra o pré-candidato a prefeito de Juazeiro-BA e delegado licenciado Charles Leão e mais seis policiais civis.