Moradores da terceira etapa do Residencial Novo Horizonte, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para reclamar da falta de segurança no bairro. Segundo os relatos, a situação tem gerado medo, revolta e prejuízos.

Uma das moradoras relatou que teve a sua casa invadida na madrugada da última sexta-feira (27) e pertences furtados. “Eles levaram minha TV, algumas comidas da geladeira, porta-condimentos e até itens pessoais, como perfume, hidratante corporal, produtos de cabelo e o secador. O que me deixa mais revoltada não é só o prejuízo, mas também a sensação de insegurança. Com muito esforço, comprei minha casa para dar conforto à minha filha, mas nem isso tenho direito”, desabafou.

Outra moradora reforçou a denúncia e destacou o medo constante entre os vizinhos. “Nós ralamos tanto para realizar esse sonho de ter uma casa, mas não temos patrulhamento policial. A maioria dos moradores paga guarda-noturno e, mesmo assim, não nos sentimos seguros. Tem vândalos rondando o bairro, pulando muros e entrando nas casas como se fossem os donos. Infelizmente, uma vizinha já teve suas coisas furtadas. Essa é uma situação muito triste e estamos pedindo ajuda.”, afirmou.

Outro morador diz que os furtos também estão acontecendo durante o dia devido à sensação de impunidade.

“O que era para ser um lugar de paz e convivência se transformou em motivo de medo para os moradores do Bairro Novo Horizonte. Em poucos dias, vizinhos tiveram suas casas invadidas e roubadas, com criminosos levando até itens pessoais como perfumes e hidratantes. Outros relatos dão conta de indivíduos que chegam com reboque para furtar ferramentas de trabalhadores, pedreiros e prestadores de serviço, prejudicando o sustento de quem já luta diariamente para ganhar o pão de cada dia.
A situação preocupa ainda mais porque a criminalidade vem acontecendo à luz do dia, em áreas de uso comum. Usuários ocupam praças e até crianças acabam presenciando cenas de violência e delitos, crescendo em um ambiente de insegurança”, acrescenta.

Os moradores finalizam pedindo que as autoridades competentes adotem medidas para garantir mais segurança no residencial.

“A praça, por exemplo, que deveria ser um espaço de convivência entre os moradores, virou ponto de encontro para o uso de drogas. A polícia não faz ronda dentro do bairro e só contamos com os guardas noturnos. Essa situação está bem difícil, porque, pelo valor que pagamos, deveríamos poder passar pelo bairro, quando quisermos, mas, na prática, as coisas estão bem diferentes. Muitos moradores têm medo de sair de casa porque os bandidos estão soltos e se sentindo no comando. Por isso, pedimos que a Polícia Militar reforce o policiamento nesta região, para que o bairro volte a ser um lugar tranquilo, onde famílias possam viver com dignidade e segurança”.

Encaminhamos as reclamações para a Polícia Militar e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Um idoso de 69 anos, que não teve a identidade divulgada, foi preso nessa segunda-feira (29), no município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, por homicídio qualificado. O crime ocorreu em 23 de outubro de 1991, na estrada que liga Pium à BR-101, em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e teve como vítima José Raimundo Barbosa.

Segundo informações da Polícia Civil da Bahia, havia um mandado de prisão, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN, em dezembro de 2022, decorrente de sentença condenatória de 14 anos de reclusão em desfavor do aposentado.

Ele foi localizado no distrito de Maniçoba, na zona rural de Juazeiro. No momento da prisão, o idoso se encontrava em uma oficina mecânica na localidade.

A Polícia Civil informou ainda que captura foi possível graças à troca de informações entre as unidades policiais. A ação contou com o apoio da Diretoria Regional de Polícia do Interior (DIRPIN/Norte) e do Núcleo de Inteligência da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (NI/17ª Coorpin).

O preso foi conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais, e permanecerá à disposição do Poder Judiciário, devendo ser recambiado para o sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Redação PNB com informações da Polícia Civil

Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar , na próxima quarta-feira (1°), o julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais, a chamada “uberização” das relações de trabalho.

A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário.

Serão julgadas duas ações que são relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber.

O julgamento sobre a uberização será a primeira pauta do plenário sob o comando do ministro Edson Fachin, que será empossado no cargo de presidente do STF na próxima segunda-feira (29). Ele sucederá o ministro Luís Roberto Barroso, que encerra mandato de dois anos à frente do tribunal.

O que dizem as empresas

A Uber e a Rappi contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

Segundo a Rappi, as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram posição da própria Corte que entende não haver relação de emprego formal com os entregadores.

A Uber alegou que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio da plataforma, violando o princípio constitucional da livre iniciativa de atividade econômica.

Entidades que defendem o reconhecimento do vínculo trabalhista de motoristas e entregadores também vão ser ouvidas pelos ministros durante o julgamento.

Bahia.BA

Moradores da zona rural de Casa Nova, Norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar das condições de um trecho da BA-306, no povoado Santa Rita da Barragem. Segundo os relatos, a estrada que liga a Tapera e a Barra de Sobradinho está praticamente intransitável, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres.

“Vários carros já ficaram atolados aqui. A gente precisa dessa estrada todos os dias para trabalhar e está cada vez pior. Quem depende dela sofre para chegar e para voltar para casa”, relatou um dos moradores.

Os moradores cobram ainda por ações do poder público.

“Isso aqui é vergonhoso. Por isso, a gente chama a atenção do governo do Estado da Bahia, mas também queria pedir aos governantes de Casa Nova, aos vereadores, aos secretários, independente de lado partidário, que cheguem aqui e venham nos ajudar, nos dar uma força. Nem que seja colocando um aterro, o que vocês puderem fazer.”

De acordo com os relatos, trabalhadores de Santana do Sobrado, Casa Nova e Sobradinho passam pela estrada diariamente para cumprir suas jornadas de trabalho e são diretamente impactados pelas condições da via.

“Eu estou pedindo pela minha comunidade, pelos trabalhadores que passam aqui. Há muito tempo isso é vergonhoso e a gente não aceita mais”, acrescentou o morador.

Encaminhamos as reclamações para a gestão municipal de Casa Nova. Em nota, a Secretaria de Obras e Infraestrutura de Casa Nova destacou que “o trecho em questão faz parte da BA 316, portanto a manutenção da estrada é de inteira responsabilidade do Governo do Estado. A secretaria informa ainda que já solicitou junto à gestão estadual a requalificação da estrada, pois entende e lamenta os transtornos sofridos pela população que utiliza a BA 316”.

O PNB está encaminhando a reclamação para o governo da Bahia.

Redação PNB 

O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento da sétima parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025. As informações são do portal Agência Brasil.

Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Nesta etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – informa que, ao todo, cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (6).

Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas. Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 6 de outubro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário:

-nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 29 de setembro

-nascidos em março e abril recebem em 30 de setembro

-nascidos em maio e junho recebem em de 1º outubro

-nascidos em julho e agosto recebem em 2 de outubro

-nascidos em setembro e outubro recebem em de 3 outubro

-nascidos em novembro e dezembro recebem em 6 de outubro

Depósitos

As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes.

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo à frequência escolar. O banco público avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.

Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados). As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:

Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.

Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

Incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.

Pé-de-Meia

Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal.

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.

O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte.

A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica.

Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.

Posse

Foram convidados para a posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.

Fachin dispensou a tradicional festa de posse, que é bancada por associações de magistrados e oferecida a todos os ministros que chegam ao STF ou assumem a presidência.

Pautas

Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social.

Na próxima quarta-feira (1º), quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.

Perfil

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.

Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Também foi ministro da Justiça no governo Temer.

Agência Brasil

Um homicídio foi registrado na noite desse domingo (28), no bairro de Jardim Novo Encontro, em Juazeiro, na região Norte da Bahia. A vítima foi identificada como Thiago Vieira de Souza, de 33 anos.

Segundo informações da Polícia Civil, o homem foi atingido por disparos de arma de fogo e morreu ainda no local. O crime foi registrado na  Delegacia de Homicídios (DH/Juazeiro), que investiga as circunstâncias da morte de Thiago.

A Polícia Civil informou ainda que diligências estão sendo realizadas pela unidade policial especializada para esclarecer a autoria e motivação do crime.

Redação PNB 

Moradores da comunidade de Alfavaca, no distrito do Salitre, zona rural de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procuraram  o Portal Preto no Branco para reclamar da falta de iluminação pública na região. Segundo eles, o problema já dura meses e, apesar de cobranças oficiais, nenhuma providência foi tomada até agora.

“Estamos há meses sem iluminação pública. A Associação Comunitária Agrícola do Médio Salitre já enviou um ofício, há mais de dois meses, solicitando a reposição das lâmpadas nos postes, mas até agora não houve qualquer resposta ou providência”, relatou um morador.

Os moradores destacam ainda que seguem pagando a taxa de iluminação pública, mesmo sem o serviço “Acreditamos que, se pagamos pela taxa de iluminação pública municipal, é justo e necessário recebermos esse serviço básico”, acrescentou outro morador.

Os moradores finalizam ressaltando que aguardam uma resposta da gestão municipal. “Queremos um posicionamento das autoridades competentes sobre essa falta de compromisso com a nossa comunidade”.

Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Serviços Públicos e aguardamos uma resposta.

Com foco na prevenção de alagamentos e empossamentos durante o período de chuvas, a Prefeitura de Juazeiro está intensificando os serviços de desobstrução de bocas de lobo e de manutenção da rede de drenagem da cidade. A ação é realizada em conjunto pela Secretaria de Obras Estruturantes/Soest e pela Secretaria de Serviços Públicos/SESP.

O secretário da Soest, Vagner Souza, ressalta que a iniciativa é fundamental para garantir o escoamento adequado da água das chuvas. “Em muitos locais da cidade, há bocas de lobo obstruídas com lixo e esse lixo causa o impedimento da passagem de água, principalmente em períodos de chuvas. A população pode verificar nas bocas de lobo próximas às suas residências e, se estiverem obstruídas, devem fazer a solicitação de limpeza através da ouvidoria do município”, destacou.

O secretário da SESP, Romário Varjão, reforçou o pedido de colaboração da população para manter a cidade limpa e segura. “Queremos contar com a colaboração de toda população. Existe muita sujeira e lixo todos os dias nas ruas. Nos ajudem a manter nossa cidade limpa e prevenir inundações em períodos de chuvas”, afirmou.

Moradores também já percebem a importância da ação. Para a comerciante Maria das Graças Silva, que vive no Centro, o serviço traz mais tranquilidade. “Quando chove forte, aqui costuma alagar muito rápido. Vendo a prefeitura limpando essas bocas de lobo a gente fica mais confiante de que o problema vai melhorar. Só espero que a população também faça sua parte e não jogue lixo nas ruas”, disse.

A manutenção das vias e da rede de drenagem é uma das medidas preventivas adotadas para reduzir os transtornos causados pelas chuvas e garantir mais segurança à população.

Ouvidoria

Quem quiser informar bocas de lobo obstruídas ou obter mais informações pode acessar o site oficial da Prefeitura de Juazeiro AQUI onde encontrará a Ouvidoria na página principal, ou enviar um e-mail para ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br. Além disso, o telefone (74) 9 8846-0016 está disponível para atendimento.

O atendimento presencial ocorre no Paço Municipal, localizado na Praça Barão do Rio Branco, nº 01, Centro, Juazeiro/BA, das 9h às 13h.

Ascom