Receita abre nesta terça-feira, às 10 horas, consulta ao lote residual do IRPF

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24 de outubro de 2023

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro deste ano pode ser feita nesta terça-feira (24), a partir das 10h. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será feito no dia 31 de outubro, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal.Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página do órgão na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Do valor total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Entenda

O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Por outro lado, os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.

Agência Brasil

TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro

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Preto no Branco

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24 de outubro de 2023

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso.Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acusam Bolsonaro de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.

Conforme a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando o palanque e a transmissão oficial da TV Brasil para conclamar apoiadores a votarem nele. Para o partido, o ex-presidente usou a “máquina pública em benefício próprio”.

Como punição pelos supostos atos de irregularidade, foram solicitadas ao TSE a condenação à inelegibilidade e aplicação de multa. A punição também pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

Defesa

Na defesa prévia enviada ao TSE, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho defendeu que as ações devem ser julgadas improcedentes pelos ministros. Segundo a defesa, Bolsonaro não usou o palanque oficial para fazer campanha.

“Apenas após o encerramento da agenda oficial, com o término factual e jurídico do desfile, é que o primeiro investigado, já sem a faixa presidencial, se deslocou a pé na direção do público e discursou, na condição de candidato”, disse a defesa.

Na semana passada, o TSE rejeitou três ações na qual Jair Bolsonaro também era acusado de abuso poder político na campanha eleitoral de 2022.

Agência Brasil

Prefeita Suzana Ramos cria Secretaria de Ordem Pública e transforma CSTT em Autarquia Municipal de Transito e Transporte (AMTT)

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Preto no Branco

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24 de outubro de 2023

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O Diário Oficial do Município de Juazeiro desta segunda-feira (23) traz a publicação da Lei Nº 069 /2023 que altera a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) que passa a ser a Autarquia Municipal de Transito e Transporte (AMTT).

A publicação também institui a Secretaria de Ordem Pública (SOP), que tem como titular Cícero Dirceu da Silva, conforme decreto Nº 814/2023 da mesma edição do Diário.

Com a criação da SOP a Guarda Civil Municipal (GCM) passa a ser vinculada a nova secretaria que responde pela pauta da segurança pública no âmbito do município enquanto a responsabilidade sobre o ordenamento do trânsito e transporte fica a cargo da AMTT.

O secretário

A SOP terá como secretário Cícero Dirceu da Silva, formado em Direito pela UFPB, Policial Rodoviário Federal desde 1994, especialista em Operações Policiais Especiais e ex-secretário de Segurança Pública de Petrolina.

Redação PNB, com informações Ascom/PMJ

Jair Bolsonaro mandou fraudar cartões de vacina, diz Mauro Cid à PF

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Preto no Branco

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24 de outubro de 2023

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O Tenente-Coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), afirmou durante depoimento à Polícia Federal (PF), que o ex-presidente ordenou que ele fraudasse os cartões de vacina da Covid no sistema do Ministério da Saúde.

A declaração de Cid faz parte do acordo de delação premiada homologada pelo STF.

Cid contou à PF que além do próprio cartão, Bolsonaro teria autorizado fraudar o cartão da filha mais nova, de 13 anos.

Os dados teriam sido inseridos no sistema por servidores da prefeitura de Duque de Caxias (RJ) em 21 de dezembro de 2022, nove dias antes de o então chefe do Executivo viajar para os EUA.

Em depoimento, Mauro Cid contou que os documentos fraudados foram impressos e entregues em mãos ao então presidente, para ele usar quando “achasse conveniente”.

Redação PNB, com informações UOL

Mulheres concentram 60% de casos de racismo pela internet no Brasil; pesquisa mapeou decisões judiciais de segunda instância de 2010 a 2022

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Preto no Branco

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24 de outubro de 2023

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O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O levantamento analisou 107 acórdãos judiciais (decisões colegiadas) de segunda instância entre julho de 2010 e outubro de 2022, em ações penais, cíveis e trabalhistas que envolveram os dois tipos de crime.

De acordo com a pesquisa, os casos com homens como vítima corresponderam apenas a 18,29%. Em 23,17% das ações, não houve gênero identificado. Isso porque esses casos se referiam a episódios de racismo, em que todo um grupo é ofendido, sem que se possa determinar o gênero. O levantamento analisou ofensas contras pessoas negras em redes sociais.

Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém por meio de referências à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade de indivíduos, discriminando toda uma raça. Até o início deste ano, a injúria racial tinha penas mais brandas, mas a Lei 14.532, de 12 de janeiro de 2023, equiparou a injúria ao racismo. Agora, os dois crimes são inafiançáveis e imprescritíveis.

Divulgado no seminário Desafios do Racismo nas Redes, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial e pelo PNUD, o relatório pretende contribuir para o debate sobre o combate ao racismo praticado nas redes sociais no Brasil. A pesquisa, informaram o ministério e o programa das Nações Unidas, pretende fornecer informações relevantes para que as instituições e a sociedade civil atuem de maneira mais efetiva no enfrentamento ao fenômeno.

O principal tipo de agressão aos negros na internet, apontou o levantamento, ocorre por meio de xingamentos, nomes pejorativos e animalização, tanto contra homens quanto contra mulheres. Em relação aos autores dos crimes, 55,56% eram do gênero masculino, 40,74% do gênero feminino e 3,7% de gênero não identificado. O relatório destaca que a presença de mulheres entre os agressores é muito superior ao que se costuma encontrar em pesquisas sobre outros tipos de criminalidade.

Condenações

A pesquisa identificou 82 apelações (recursos à segunda instância) nos tribunais de Justiça e nos tribunais regionais federais. A maior parte, 61 apelações, são de natureza penal. Entre as apelações penais, 51 resultaram em condenação dos agressores. Isso equivale a 83,6% de condenações, seja confirmando decisão anterior ou revertendo decisão de primeira instância que havia considerado o agressor inocente.

Em relação aos tipos de pena aplicada, houve maior frequência de aplicação de penas privativas de liberdade para os condenados por injúria (25%) do que por discriminação (11,11%). Nas demais condenações, os acórdãos judiciais optaram pela restrição de direitos. Segundo o estudo, a maior proporção de condenações a prisão, nos casos de injúria racial, se deve basicamente à reincidência específica dos agressores, fenômeno observado na leitura dos casos em que a prisão não foi substituída por outro tipo de punição.

O levantamento catalogou três principais tipos de provas presentes em casos de condenação por racismo e injuria racial nas redes. Os prints, capturas de tela com natureza de prova documental, foram as provas mais frequentemente mencionadas nos acórdãos (44), seguidas pelos boletins de ocorrência (26) e pelos depoimentos de testemunhas (17).

Nenhum réu foi condenado a pena em regime fechado. De 54 condenações analisadas, 49 têm regime aberto, três, regime semiaberto, e duas não têm informações. A duração média da pena pelo crime de injúria racial ficou em 16,4 meses (pouco mais de um terço além da pena mínima). Segundo os autores da pesquisa, isso revela que cultura judicial de aplicação da pena mínima no Brasil se repete nos crimes raciais.

Avanços e preocupações

Apesar das penas baixas na comparação com a pena mínima, o relatório considera ter havido progresso nos últimos anos em relação às ações judiciais de casos de racismo e de injúria racial na internet. Os autores do estudo, no entanto, ainda consideram que há necessidade de avanços em outras questões.

“A maioria dos casos analisados resultou em condenações, o que indica avanço no tratamento dessas questões no âmbito jurídico. Todavia, é preocupante observar que há significativa quantidade de casos em que as vítimas não tiveram os direitos garantidos, seja pela ausência de sanções ou pela falta de clareza na definição das condutas discriminatórias”, advertiu o relatório.

Agência Brasil

Marcela Franca lança, em Petrolina, o livro Scamonis – e o elixir de Copérnio

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Preto no Branco

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23 de outubro de 2023

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Depois de ser lançado na Bienal Internacional do Livro de Pernambuco este mês, no Recife-PE, agora é a vez da região do Vale do São Francisco conhecer esse livro cheio de aventura, nesta terça-feira (24), a partir das 18h, no Nobile Suítes, Orla 2. Scamonis – e o elixir de Copérnio é a segunda obra da série escrita por Marcela Franca e traz um mundo cheio de magia, animais marinhos, reencontros e reviravoltas. A história em torno de um misterioso roubo nos aposentos da rainha Midi, dá início a vários acontecimentos estranhos e desastrosos no reino sereiano. A princesa Ana precisa cumprir uma importante missão para proteger o local e o tritão que mais ama.

Quem for ao lançamento, que é gratuito, ainda vai poder interagir com cenários lindos relacionados ao livro e até mesmo com uma sereia.

Ansiosa pelo evento em Petrolina, Marcela Franca diz que a experiência do leitor vai ser completa: “As pessoas já esperavam por esse segundo livro há bastante tempo. Então, acredito que esse livro vai superar as expectativas dos leitores. As pessoas já têm em mente a história do primeiro, já estão ambientadas com os personagens, com uma parte da trama e eu acredito que sim, vai ter uma aceitação muito alta nesse segundo livro e eu acredito que também vai ter um sucesso de público tão bom quanto o primeiro”.

A obra dá continuidade ao primeiro livro da autora, Scamonis – o outro lado de mim, lançado em 2019. No romance, Marcela ambientou o leitor à magia do mundo subaquático, através da história de Ana Maia, uma jovem bailarina apaixonada pela vida marinha e que vive em um paraíso chamado Ilha Azul. Dividindo seu tempo entre a dança e o cuidar das tartarugas peroladas nativas da ilha, ela vive uma aventura que muda completamente a sua vida e a dos habitantes do pacífico lugar. Ana conhece o reino subaquático chamado Scamonis e seu coração fica dividido entre os dois mundos. Romance, suspense, sereismo e descobertas compõem o enredo dessa história mágica e vibrante.

E para quem se pergunta se dá para ler o segundo livro sem antes ter acompanhado a primeira obra, a autora dá uma dica: “Quem não leu o primeiro livro entende o segundo, mas com certeza a experiência vai ser muito mais completa se você tiver lido o primeiro. Você entende porque eu coloco vários ganchos e coloco algumas explicações para a pessoa não ficar muito perdida, mas eu aconselho a quem puder ler o primeiro que leia, porque as histórias, apesar de terem tramas completamente diferentes, são histórias que estão muito, muito ligadas.”

Sobre a escritora:

Marcela Franca nasceu no Recife/PE e se mudou para Petrolina/PE ainda criança, onde reside até hoje. É Cirurgiã-Dentista por formação, especialista em Odontopediatria. O primeiro livro publicado, “Scamonis – o outro lado de mim” foi lançado na XII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco 2019, sendo o mais vendido da “plataforma de lançamentos” naquele ano. Livro prefaciado por Sérgio Xavier, jornalista, ecologista, ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, co-fundador do Lab Noronha e atual Cooordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança de Clima.

É parceira da Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA), que promove a conservação dos mamíferos aquáticos e seus habitats, visando a sustentabilidade socioambiental, e também recebeu o selo do Lab Noronha pelo Planeta, um empreendimento que une Arte, Cultura, Turismo, Educação e Economia Circular Regenerativa, que visa tornar Fernando de Noronha modelo de território sustentável, polo demonstrativo de soluções e negócios regenerativos.

Serviço:

A compra do livro está disponível pelo site: www.escritoramarcelafranca.com

Lançamento em Petrolina: 24/10, das 18 às 22h – Nobile Suítes, Orla. Entrada gratuita.

Lançamento on-line do e-book na Amazon: 05/11/23.

Ascom

Sobradinho: Ação especial do Programa do Leite reúne mais de 400 crianças recebidas com brincadeiras, música e brindes

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Preto no Branco

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23 de outubro de 2023

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Durante a entrega do leite que ocorreu nos dias 19 e 20 de outubro, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e colaboração do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), realizou uma ação voltada para o mês das crianças.

Mais de 400 crianças vivenciaram um dia especial na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em um evento voltado para os beneficiários do Programa do Leite, que contou com a presença de Adriana Sampaio, primeira-dama do município, e do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Raimundo Nonato de Oliveira.

Durante a distribuição do leite, as crianças participaram, no pátio do CRAS, de diversas atividades lúdicas. Foi montada uma estrutura com pula-pula e outros brinquedos e, acompanhadas pelos monitores, elas participaram de brincadeiras tradicionais, como a dança da roda, brincadeira do chinelo e passa manteiga. Além disso, o ambiente foi animado com música e houve distribuição de lanches, sorvetes, algodão doce e lembrancinhas.

“Ações como essa revestem-se de grande relevância para o grupo do Serviço de Convivência, uma vez que promovem a integração e o fortalecimento de vínculos das crianças com os profissionais da assistência. Ficamos extremamente satisfeitos com o resultado, pois a adesão das famílias superou nossas expectativas. Foi, sem dúvida, um dia repleto de alegria e contentamento. Agradeço e parabenizo a toda equipe envolvida por sua dedicação e excelente trabalho. Em nome de toda a nossa equipe e de todas as famílias beneficiadas, meus sinceros agradecimentos ao Prefeito Cleivynho Sampaio que vem a cada dia fortalecendo e ampliando as políticas públicas de assistência social, para fazer de Sobradinho um lugar ainda melhor para se viver,” disse Buda, secretário da pasta.

Programa do Leite

O Programa do Leite, tido como o maior programa social do município, beneficia mais de 700 famílias, abrangendo 26 localidades da zona rural. Cada beneficiário cadastrado no programa recebe dois quilos do produto, o que corresponde a 10 pacotes de 250 gramas cada.

Ascom/PMS

Deputado Roberto Carlos afirma que a retomada das obras da Travessia Urbana de Juazeiro marca um novo capítulo na infraestrutura da região

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Preto no Branco

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23 de outubro de 2023

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Em um emocionante anúncio, na Tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Carlos, com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues e após uma reunião com o Ministro Rui Costa, ressaltou a importância da retomada das obras da tão aguardada Travessia Urbana de Juazeiro, um projeto de extrema importância para a região.

Com um investimento substancial de R$ 185 milhões do Governo Federal, a cidade está prestes a passar por uma transformação que promete melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos locais.

A Travessia Urbana de Juazeiro é uma conquista que a comunidade espera há muito tempo. O Deputado Roberto Carlos agradeceu à força política do grupo que se uniu para tornar esse sonho realidade, destacando que, “juntos, somos capazes de superar desafios e construir um futuro melhor para a população de Juazeiro.”

Ele prometeu continuar trabalhando incansavelmente para que mais conquistas como essa se concretizem, sempre em prol do povo. “Vamos juntos, com determinação e dedicação, continuar fazendo a diferença!” afirmou o deputado.

A retomada das obras da Travessia Urbana de Juazeiro representa um novo capítulo na história da cidade, um compromisso que ganha força com o apoio do Presidente Lula e um significativo investimento do Governo Federal. Os moradores da região aguardam com grande expectativa as melhorias que virão com esse projeto de infraestrutura.

Ascom

Programa Humanizar: Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo para inscrições até a sexta-feira (27)

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Preto no Branco

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23 de outubro de 2023

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Continuam abertas até a próxima sexta-feira (27), as inscrições para o Programa Humanizar, iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). O Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Inscrição está publicado na Edição Nº 3.530 do Diário Oficial do Município.

Interessados em concorrer a uma vaga no programa, devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Itaberaba, João Paulo II, Malhada da Areia, Quidé e Tabuleiro, nos horários das 8h às 17h portando a documentação e laudo médico. Vale lembrar que o laudo precisa atender ao modelo disponibilizado no edital que foi publicado no Diário Oficial do Município de 31 de agosto (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/ZVYnvgNQ ).

O Programa Humanizar

Foi instituído pela Lei Municipal 3.032/2021 com o objetivo de proporcionar um grau de independência e a qualidade de locomoção de pessoas com deficiência em sua residência. Vale lembrar que o inscrito para o programa não pode ter sido contemplado em nenhum tipo de programas habitacional. Outras informações podem ser acessadas no edital (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/ZVYnvgNQ), pelo telefone (87) 99205-5497 ou através do e-mail: diretoriadehabitacao.juazeiro@gmail.com.

Ascom/Sedes