Preto no Branco

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Paixão pelo futebol será discutida na Festa Literária de Uauá

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Palco de amor e com o poder de mudar o humor de muitos apaixonados, o futebol também será discutido durante a quarta edição da Festa Literária de Uauá – FLIU, que será realizada entre os dias 02 e 04 de novembro, com o tema: de Nelson Rodrigues a Lamartine Babo – Futebol, uma paixão nacional.

O encontro acontecerá no sábado, 4, às 10h, no Espaço Dois de Julho (Câmara de Vereadores), e contará com as presenças de Nestor Mendes Jr., formado em Jornalismo, pela Universidade Federal da Bahia, e em Direito, pela Universidade Católica do Salvador e Danilo Ribeiro, jornalista e apresentador do Globo Esporte Bahia.

“Para mim é um prazer participar da FLIU, a festa literária de Uauá, sobretudo porque é uma cidade que respira cultura. Tenho um grande amigo aí de Uauá, que é Renan Mendes, que tanto leva a cultura local para outras regiões”, declarou Danilo Ribeiro.

O apresentador falou da importância do esporte ser inserido em um evento literário. “Debater esporte em uma festa literária, num ambiente ligado à cultura, é muito importante, porque nada mais cultural do que o esporte, do que o futebol, por conta do alcance que ele tem na sociedade. O futebol influencia muito sobre o comportamento das pessoas, sobre o que as pessoas estão falando no dia seguinte, sobre as relações pessoais estabelecidas no nosso país. E isso é cultura. Portanto, estou muito ansioso para fazer esse debate. Tenho certeza que a gente contribuirá bastante. E o melhor de tudo, estão vivendo em Uauá, essa cidade maravilhosa que tão bem representa a nossa Bahia, o sertão e o Nordeste”.

Além de Danilo, Nestor Mendes Jr. chega para o encontro com passagens nos principais veículos de comunicação da Bahia, além de ser autor de “Elixir”, de 1984; “Bahia Esporte Clube da Felicidade – 70 Anos de Glórias”, de 2001; e “Nunca Mais! – 25 anos de Luta pela Liberdade no Esporte Clube Bahia”, de 2014. Em dezembro de 2022, lançou “Bahêa, Minha Paixão – Primeiro Campeão do Brasil”, com apresentação de Mário Kertész. Com 320 páginas e capa dura, o livro é dividido em nove capítulos, abarcando a história da fundação – as 90 temporadas de 1932 a 2021; os títulos brasileiros de 1959 e 1988; os grandes rivais; os grandes jogos e a torcida do “Bahêa”.

Localizado a 420 quilômetros de Salvador e com uma população de cerca de 24 mil habitantes, Uauá é amplamente reconhecida como capital do bode e do umbu, além da alegria e acolhimento de um povo fortemente ligado a diversas manifestações culturais.

A quarta edição da Festa Literária de Uauá – FLIU, é uma realização da Uauá Iniciativas Culturais, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura e Fundação Pedro Calmon, e da Prefeitura Municipal de Uauá.

Agenda:
O quê: 4ª edição da Festa Literária de Uauá – FLIU
Quando: de 02 a 04 de novembro de 2023
Onde: Diversos espaços do município de Uauá
Informações: 71 9 9922 5842 / 71 99361 0345

PROGRAMAÇÃO FLIU 2023

QUINTA-FEIRA – 02/11

Espaço Dois de Julho (Câmara de Vereadores)
Manhã
09:00h – Abertura Cultural
09:30h –Mesa 1 – Entre passos e palavras – A transformação social através da Poesia e Literatura – Cida Pedrosa e Sidney Rocha
11:00h – Mesa 2 – Viva João Ubaldo Ribeiro – Gil Vicente Tavares e Hermano Pena
Tarde
14:00h – Apresentação Cultural
14:30h – Mesa 3 – O som da Voz – Palavras que voam – Aiace e Luna Vitrolira
16:30h – Mesa 4 – Letras, Câmera e ações –Jackson Costa, Aldri Anunciação e Renato Cordeiro.
Espaço A casa dos Budas Ditosos (Palco)
20:00h – Nilton Freitas convida Bianca Cordeiro e Ana Beatriz
21:00h – Aiace
22:00h – Silvério Pessoa
23:00h – Claudio Barris
Fliuzinha – Espaço Albatroz Azul (Casa Paroquial)
09:30h – Mariane Bígio – Criança também lê!
15:00h – Lá Brincante com Alisson Menezes
Espaço de Leitura – Entre Marias e Quitérias
16:00h – Intervenções de Artistas de Rua – Galeota do São Francisco.
17:00h – Encontro com o Escritor – Lançamento de Livros.
Oficinas –Espaço Albatroz Azul (Casa Paroquial)
09:00h às 16:00h – Oficinas e Vivências (Cinema, Fotografia e Textos Literários)

SEXTA-FEIRA – 03/11
Espaço Dois de Julho (Câmara de Vereadores)
Manhã
09:30h – Apresentação Cultural
10:00h –. Mesa 5 – Salve o compositor popular – Lula Queiroga e Silvério Pessoa –Mediador: Emanuel Andrade
Tarde
14:00h – Apresentação Cultural
14:30h – Mesa 6: Mulheres do Repente – E tem o mote e tem a Glosa – Dayane Rocha, Elenilda Amaral, Milene Augusto, Erivaneide Amaral e Luna Vitrolira
16:30h – Mesa 7 – A Literatura entre os Versos e as Canções com Roberto Mendes,
Antônio Marinho e Juliano Holanda.
Espaço A casa dos Budas Ditosos (Palco)
20:00h – Joana Terra e Juliano Holanda
21:00h – Roberto Mendes
22:00h – Lula Queiroga
23:00h – Rennan Mendes
Fliuzinha – Espaço Albatroz Azul (Casa Paroquial)
09:30h – Contações de histórias Tammy Cavalcante
15:00h – Lá Brincante com Alison Menezes
Espaço de Leitura – Entre Marias e Quitérias
16:00h – Intervenções de Artistas de Rua e Zé Livrório
17:00h – Lançamento do Livros
Oficinas – Espaço Albatroz Azul (Casa Paroquial)
09:00h às 16:00h – Oficinas e Vivências (Cinema, Fotografia e Textos Literários)

SÁBADO – 04/11
Espaço Dois de Julho (Câmara de Vereadores)
Manhã
09:30h – Apresentação Cultural
10:00h – Mesa 8: De Nelson Rodrigues a Lamartine Babo – Futebol, uma paixão nacional – Nestor Mendes Júnior e Danilo Ribeiro
Tarde
14:00h – Apresentação Cultural
15:00h – Mesa 9: Encourados de Pedrão: Vaqueiros que lutaram pela Independência do Brasil na Bahia do Ricardo Carvalho e Zé Raimundo
17:00h – Cortejo Literário com os Vaqueiros e distribuição de Livros
Fliuzinha – Espaço Albatroz Azul (Casa Paroquial)
09:30h – Essa Toalha tem história com Sálua Chequer
15:00h – Lá Brincante com Alison Menezes
Espaço de Leitura – Entre Marias e Quitérias
16:00h – Intervenções de Artistas de Rua e Zé Livrório
Espaço A casa dos Budas Ditosos (Palco)
20:00h – Débora, Lulu e João de Ademar
21:00h – Semiáridas
22:00h –Ana Barroso e Fatel
23:00h – Em Canto e Poesia

Ascom

Sento Sé: Acontece hoje (1) audiência do caso da empresária acusada pela morte do jovem Lucas Freitas em 2021; ela foi indiciada foi homicídio qualificado

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Acontece nesta quarta-feira (1), às 9h30, no Fórum de Sento Sé, Norte da Bahia, audiência do caso da empresária Rafaela Nascimento da Silva Amorim, acusada pela morte do jovem Lucas Freitas da Paixão, à época com 19 anos, em setembro de 2021.

A empresaria atropelou o jovem e também a passageira que estava com ele em uma moto,  Delmilânia Evangelista Lopes, 27 anos.

PNB acompanhou o caso e, segundo informou a PM, no dia do ocorrido, um domingo, a Central recebeu ligações de populares informando a ocorrência de um acidente automobilístico, na estrada que dá acesso a ilha da Andorinha, em Sento Sé. No local, os policiais constataram o óbito de Lucas Freitas da Paixão.

Ainda de acordo com a polícia, um veículo Fiat/Strada Working, de Sento Sé/Ba, conduzido por Rafaela Nascimento colidiu com a motocicleta Honda CG azul, de Campina Verde/MG, conduzida por Lucas Freitas da Paixão, natural de Juazeiro.

A passageira da moto, Delmilânia Evangelista Lopes, natural de Remanso/BA, sofreu várias escoriações pelo corpo e foi socorrida para o Hospital Municipal. .

A polícia informou ainda que a condutora do veículo evadiu-se, deixando o veículo do local.

O caso

Segundo informações do Sento Sé Notícias, a empresária Rafaela Nascimento chegou em um bar, em Sento Sé, e flagrou o marido com a outra mulher. Depois disso, se iniciou uma briga entre os três. A mulher decidiu deixar o local e pediu carona a Lucas Freitas da Paixão, que também estava no estabelecimento.

Após a mulher deixar o bar, e sair na moto com Lucas, de carona, Rafaela teria seguido os dois em seu veículo e, mais adiante, jogado, intencionalmente, o carro contra a moto da vítima.

A empresária foi indiciada por homicídio duplamente qualificado e vem respondendo em liberdade.

Redação PNB

CAR inicia Consulta Pública para o Projeto Parceiros da Mata: Abertura para Diálogo e Transparência

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A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) abriu, nesta terça-feira (31/10), a Consulta Pública para o Projeto Parceiros da Mata. A iniciativa é uma oportunidade para que cidadãos e cidadãs expressarem suas opiniões, preocupações e dúvidas sobre um projeto que impactará muitas vidas.

A Consulta Pública é um diálogo direto entre órgãos governamentais, instituições e a sociedade, e é um componente essencial de qualquer projeto que tenha implicações significativas. É o canal pelo qual a CAR busca não apenas divulgar informações sobre o Projeto Parceiros da Mata, mas também ouvir e entender as vozes daqueles que serão impactados por ele.

O Projeto Parceiros da Mata tem como objetivo promover uma transformação produtiva sustentável na Mata Atlântica da Bahia. Com investimentos de R$ 750 milhões, o projeto beneficiará 100 mil famílias em 77 municípios localizados nas zonas da Mata dos territórios de identidade Baixo Sul, Litoral Sul, Vale do Jiquiriçá e Médio Rio das Contas.

A consulta pública oferece a oportunidade para que as partes interessadas acessem documentos socioambientais e outros materiais informativos relacionados ao projeto. Todos os documentos estão disponibilizados no site oficial da CAR (www.car.ba.gov.br). Além disso, dúvidas e questionamentos podem ser enviados para o e-mail: parceirosdamata@car.ba.gov.br. As respostas serão fornecidas durante a consulta pública virtual marcada para o dia 13 de novembro de 2023, das 9h às 11h, no canal do YouTube da CAR.

Essa é uma garantia para que a voz de todas as pessoas envolvidas sejam ouvidas no processo de tomada de decisões. O Projeto Parceiros da Mata será executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e promete contribuir para o desenvolvimento sustentável para a agricultura familiar na área de abrangência do projeto, contribuindo para a manutenção e preservação da Mata Atlântica da Bahia.

Ascom

TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro; é a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.

É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.

Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Com a decisão desta terça-feira, Braga Netto fica inelegível e não poderá participar das próximas eleições. O general foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições do ano passado e também participou do evento cívico e dos comícios.

A decisão do TSE também multa Bolsonaro e Braga Netto em R$ 425 mil e R$ 212 mil, respectivamente, pelo uso da estrutura do evento do Bicentenário da Independência para promover a candidatura à reeleição.

Votos

Por 5 votos a 2, prevaleceu na votação o posicionamento do relator, ministro Benedito Gonçalves, pela condenação de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político e econômico nas eleições.

No voto proferido na sessão de 24 de outubro, o ministro citou as irregularidades que Bolsonaro cometeu durante o 7 de setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.

Entre as acusações, Gonçalves citou uma entrevista de Bolsonaro à TV Brasil, usando a faixa presidencial, antes do início do desfile em Brasília e a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar. O ministro também citou a participação do empresário Luciano Hang, conhecido apoiador de Bolsonaro, no palanque oficial e a autorização para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício do então presidente após o desfile.

No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avião presidencial, para participar de outro comício, paralelo ao evento cívico-militar, e pela transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Também votaram pelas condenações os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram pela rejeição das acusações.

O julgamento pelo TSE é motivado por três ações protocoladas pelo PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que defenderam a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promoção da candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.

Defesa

Na primeira sessão do julgamento, realizada na terça-feira (24), a defesa de Bolsonaro disse que o ex-presidente não usou a comemoração do 7 de setembro para sua candidatura.

De acordo com a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vinculação com o evento cívico.

Agência Brasil

Sebrae reúne produtores da agricultura familiar de Curaçá em oficina sobre empreender no campo

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Produtores Rurais da Agricultura Familiar em Curaçá, no Norte da Bahia, participaram, no dia 21 de outubro, da oficina de capacitação Seja Empreendedor no Campo, realizada pelo Sebrae com o apoio do Núcleo das Associações do Vale do São Francisco Curaçá (NAVASF) e participação da União dos Pequenos Produtores da Fazenda Ipoeira Dantas e Adjacências (UPIDA), da Associação Agro Santa Rita, representada pela presidente Alaíde Ferreira Alves dos Santos, e José Antonio Torquato, presidente da Associação Comunitária de Pedra Branca.

A ação integra o Programa Circuito Agro, criado pelo Sebrae para capacitar e fortalecer a cadeia produtiva da agricultura familiar.

O tema do encontro foi apresentado pelo economista Fabrício Andrade, consultor e especialista em gestão financeira e marketing.

Aloisio Pereira Alves, presidente da UPIDA, considera o encontro como um reinício de trabalho. “A presença do Sebrae, trazendo conceitos importantes do que significa empreender, desperta entre nós, produtores rurais, o espírito que estava adormecido e tenho certeza de que vai despertar e alavancar o interesse em produzir mais e melhor para o nosso crescimento individual e coletivo”, discursou Alves.

Analista técnico do Sebrae em Juazeiro e gestor do Programa Circuito Agro na região, Edlan Amaral explica que as oficinas levadas às comunidades rurais é um trabalho realizado pelo Sebrae com o objetivo de aproximar do produtor, levando conteúdo de qualidade e com uma linguagem acessível.

“Essa oficina é uma continuação dos encontros anteriores realizados em comunidades de áreas de atuação do Sebrae, que buscam incluir nas associações e cooperativas o significado e a importância do empreendedorismo em todas as atividades”, explica Amaral.

Para o analista, a partir dessa concepção, “entender e praticar é fundamental porque, ao despertar a visão empresarial, o produtor ou a produtora rural ganha maturidade e equilíbrio para gerir, de maneira profissional, o seu negócio” finaliza o gestor.

Alunos da UPT em Sento-Sé participam de palestra em alusão ao Novembro Negro

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O Programa Universidade Para Todos (UPT) está promovendo uma série de palestras sobre o mês da consciência negra. Sento-Sé recebeu a iniciativa na noite desta segunda-feira (30), momento em que os alunos do programa no município puderam conhecer um pouco mais sobre a temática.

A palestra aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores e foi ministrada pela coordenadora pedagógica do Polo UPT Juazeiro, a Professora Dra. Márcia Guena.

A atividade teve como objetivo levar informações sobre o mês da consciência negra no Brasil, como a data foi pensada e a importância dela para a população negra, além de disseminar a importância das ações afirmativas, principalmente para a UPT que representa uma conquista nesta direção.

O secretário municipal de Educação, Jeorge Ribeiro, destacou a parceria da Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) com o Programa Universidade para Todos. “Esta é uma ação de dimensão enorme nesses tempos que se faz necessária a abordagem da temática voltada ao combate do racismo nas escolas. Então quando um parceiro traz uma proposta como essa, de dialogar sobre o tema, de mostrar a importância da consciência negra, não medimos esforços em dar o apoio e suporte necessários. Ações como esta são prioridades na gestão Ana Passos”, afirmou o secretário.

“Esta iniciativa da UPT ela é importante por dois motivos, primeiro porque nós estamos entrando no mês da consciência negra, e é muito importante que a juventude, principalmente essa juventude que está ingressando na universidade compreenda a dimensão do racismo e dos impactos que tem na vida deles”, explica Márcia Guena, destacando que “o Novembro Negro é um período de discussão forte sobre essa temática que transversaliza várias questões do ENEM e dos vestibulares, principalmente nas redações que trazem temas sociais que abordam as desigualdades então, onde o racismo entra como um uma pauta importante o que nos levou a realizar o nosso Novembro Negro como forma de ampliar esse debate”, pontuou.

Monielle Luize Alves Gomes foi uma das alunas que participou da palestra e aprovou a iniciativa. “Foi muito importante, o conhecimento sempre abre leques de possibilidades e dessa vez não foi diferente. Os pontos citados me fizeram entender e valorizar os direitos que temos hoje, que muitas vezes nem conhecemos, além de perceber que deve-se haver uma luta por direitos que ainda não são prestados a povos negros aqui no Brasil e a luta enfrentada por eles todos os dias, como as enfrentadas pelos quilombolas por exemplo”, avaliou a aluna.

Ascom/PMSSE

Lei Paulo Gustavo: Prazo para recursos dos editais segue até o próximo dia 7, em Juazeiro; confira orientações da Seculte

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Nesta segunda-feira (30), a Secretaria de Cultura Turismo e Esporte (Seculte), disponibilizou no site da Prefeitura, via Diário Oficial do Município (Doem) os resultados preliminares dos editais da Lei Paulo Gustavo.

O proponente deve acessar as listas e verificar se seu nome está habilitado. Caso contrário, o status estando inabilitado e com pendências, o candidato pode requerer recurso até o dia 7 de novembro.

Um total de 88 inscrições entre as áreas de audiovisual, cultural (teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música) e grupos tradicionais do município foram contemplados no edital. A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte) esclarece que os critérios de seleção dos projetos contemplados no edital da Lei Paulo Gustavo obedecem a regra dos itens exigidos nos editais. A aceitação de recursos para os editais acontece do dia 31 de outubro a 7 de novembro.  A sede da secretaria funciona na Rua Américo Alves, Nº20, nos horários de funcionamento das 08h às 14h.O pedido de recurso pode ser enviado para o endereço de e-mail superintendentciacultura@juazeiro.ba.gov.br ou secultepmj@gmail.com ou se preferir o interessado pode ir à sede da Seculte que fica na Casa da Bossa Nova, na praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira). Os recursos devem ser assinados pelo proponente e direcionado ao secretário de cultura, Sérgio Fernandes dos Santos.Cronograma

Os próximos passos, dentro do cronograma estabelecido nos editais, serão de análise dos recursos de 8 a 10 de novembro com resultado previsto para o dia 13 de novembro. O início da entrega de documentação para o processo de pagamento acontece de 14 a 17 de novembro.Confira aqui a lista completa dos selecionados https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/LVAE0RV8Ascom/Seculte

Vacina contra covid será incluída no Programa Nacional de Imunizações a partir de 2024

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Vacinação drive thru na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte do Rio. A cidade do Rio de Janeiro retoma hoje (25) sua campanha de aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 em idosos da população em geral. Hoje serão vacinados os idosos com 82 anos.

 

A partir de 2024, a dose da vacina contra a covid-19 passará a fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença: idosos; imunocomprometidos; gestantes e puérperas; trabalhadores da saúde; pessoas com comorbidades; indígenas, ribeirinhos e quilombolas; pessoas em instituições de longa permanência e trabalhadores; pessoas com deficiência permanente; pessoas privadas de liberdade; adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; funcionários do sistema de privação de liberdade; e pessoas em situação de rua.“É uma mudança importante, alinhada com a Organização Mundial da Saúde [OMS], em que a vacina contra a covid-19 passa a incorporar o nosso Programa Nacional de Imunizações. Durante a pandemia, foi criado um programa paralelo, para operacionalização da vacina contra a covid-19, fora do nosso programa nacional. O que fizemos este ano foi trazer a vacina contra a covid-19 para dentro do Programa Nacional de Imunizações. A vacina passa a ser recomendada no calendário de crianças. Para todas as crianças nascidas ou que estejam no Brasil, com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, a vacina passa a ser obrigatória no calendário vacinal”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel.

“Além disso, alinhados com a recomendação da Organização Mundial da Saúde recente, a gente passa a incorporar a dose no calendário anual de vacinação para grupos prioritários. Aqui no Brasil, ampliamos um pouco o grupo que a OMS recomenda, que é mais restrito. Vamos, na campanha de 2024, manter os mesmos grupos de 2023. Essas são as duas mudanças fundamentais”, explicou.

A secretária lembrou ainda que a vacina bivalente segue disponível em todo o país, e recomendou que quem ainda não recebeu a dose este ano busque a imunização. “A vacina vai ser anual. Se a pessoa tomou a dose deste ao, já está com a dose em dia. Essa é a recomendação da Organização Mundial da Saúde agora, dose anual”.

Demais grupos

“Como sempre fazemos em outras campanhas, abrimos para grupos prioritários e, depois, havendo sobra de vacina, a gente abre para os demais. Essa tem sido sempre a recomendação do Ministério da Saúde. A gente vai focar nos prioritários porque o principal foco da doença agora, no mundo inteiro, é diminuição de gravidade, hospitalização e óbito”, destacou Ethel.

“Temos já elementos muito robustos e contundentes que indicam a segurança e a efetividade da vacina. No Brasil, tínhamos 4 mil pessoas morrendo todos os dias por covid. Hoje, temos 42. Essa é a maior prova da efetividade da vacina”.

“Para os adultos em geral, pessoas que são imunocompetentes, como nós falamos quando não há uma doença de base, as doses que você tomou ainda te protegem. Você ainda tem proteção contra a gravidade da doença”, acrescentou. “A gente tem a infecção respiratória, mas a gente não tem a gravidade da doença. As vacinas também protegem contra a covid longa, os estudos já mostram isso. Então, para os adultos imunocompetentes, a gente não precisaria de uma nova dose até o momento. Lembrando que é uma doença nova. Se surge uma nova variante que tem um escape das vacinas que temo, a gente precisa sempre mudar nossas recomendações”.

Covid longa

A pasta informou que já contratou um estudo nacional de base populacional para entrevistar cerca de 33 mil pessoas com foco em covid longa. “É algo que também nos preocupa aqui no Ministério da Saúde, porque não temos estimativas internacionais nem nacionais ainda que nos deem elementos para a criação de políticas públicas. Esse estudo está sendo coordenado pelo pesquisador da Universidade Federal de Pelotas Pedro Hallal. O estudo vai à casa das pessoas saber quantas vezes teve covid, se teve sintomas, se eles persistem. A gente vai a campo agora no final de novembro e a gente espera, até o fim do ano, termos dados para que a gente possa pensar, em 2024, como a gente vai lidar também com a covid longa”.

Números

De acordo o Ministério da Saúde, o Brasil segue uma tendência observada globalmente e registra oscilação no número de casos da doença. Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicam aumento de casos na população adulta do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo. Em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul, há sinalização de aumento lento nas ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) decorrente da covid-19 na população de idade avançada, mas sem reflexo no total de casos identificados. O Distrito Federal, Goiás e o Rio de Janeiro, que anteriormente apresentavam alerta de crescimento, demonstraram indícios de interrupção no aumento de notificações.

Agência Brasil

Lula sanciona Marco Legal das Garantias; presidente veta tomada de veículos sem ordem judicial

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Nova Delhi, Índia, 11.09.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concede entrevista coletiva à imprensa em Nova Delhi, Índia, e faz balanço da viagem. Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

O tomador de crédito agora pode oferecer bens como garantia para mais de um empréstimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o Marco Legal das Garantias, aprovado no início de outubro pelo Senado.

O presidente, no entanto, vetou um trecho que permitia a tomada de veículos com financiamento em atraso sem a autorização da Justiça. A apreensão por mandado extrajudicial ocorreria se o devedor não entregasse o bem dentro do prazo legal. Nesse caso, os cartórios lançariam a tomada do bem em uma plataforma eletrônica.

Em justificativa enviada ao Senado, a Presidência da República informou que o trecho é inconstitucional, por criar riscos a direitos e garantias individuais e violar a cláusula de reserva de jurisdição. Segundo o despacho, a decisão foi tomada após consulta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A posição contraria o Ministério da Fazenda. Segundo a Secretaria de Reformas Econômicas da pasta, os financiadores tinham de pedir a tomada do veículo na Justiça, o que levava tempo, enquanto muitos carros financiados desapareciam durante o processo. De acordo com o órgão, a apreensão fora da Justiça baratearia os financiamentos de veículos para toda a população.

O que muda

Com a nova lei, o consumidor poderá dar um imóvel em garantia em várias operações de crédito simultâneas. Isso vale se o tomador tiver uma moradia extra, sendo proibida a inclusão do imóvel único como garantia de um empréstimo. Segundo o governo, essa vedação impede que uma família fique sem moradia e tenha o imóvel tomado se deixar de pagar uma dívida.

Antes da lei, uma casa só poderia ser dada como garantia em uma única operação de crédito, mesmo se o empréstimo ou financiamento tivesse valor mais baixo. Agora, a diferença entre o valor da operação de crédito e do bem dado como garantia poderá ser usada em outras operações, desde que estejam dentro da mesma instituição financeira.

Por exemplo, se um imóvel de R$ 300 mil fosse dado como garantia para um empréstimo de R$ 50 mil, os R$ 250 mil de diferença não poderiam ser dados como garantia até que a operação fosse quitada. Se o consumidor não pagasse o empréstimo, e a casa fosse a leilão, o consumidor embolsava a diferença. Só aí poderia usar o dinheiro.

Agora, os R$ 250 mil restantes poderão ser usados para outras operações de crédito, comprometendo todo o valor da casa. Não é possível dar o mesmo bem como garantia para bancos diferentes.

Outra novidade da lei é a possibilidade de que o credor faça propostas de desconto ao devedor por meio de cartórios. O consumidor inadimplente terá 30 dias para aceitar a proposta a partir do recebimento por carta simples, correio eletrônico ou aplicativo de mensagem instantânea.

O projeto de lei havia sido enviado ao Congresso Nacional em 2021, no governo anterior. De acordo com o Ministério da Fazenda, a nova lei é importante para baratear o custo do crédito no país.

Agência Brasil