Se denúncia for aceita, esta será a segunda ação contra ele na Lava Jato. Parlamentar afastado já é réu por suposta propina de contrato da Petrobras.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira (22) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) referente a contas secretas na Suíça atribuídas ao parlamentar. Caso os ministros da Corte aceitem a denúncia, será aberta nova ação penal contra o peemedebista.

Logo no começo da sessão, os ministros decidiram que vão votar também nesta terça pedido da defesa da mulher de Cunha, Cláudia Cruz, e da filha Danielle contra a separação da investigação sobre as duas da investigação do deputado. A defesa quer que elas fiquem sob a responsabilidade do STF, como Cunha, e não sob a primeira instância na Justiça Federal do Paraná.

No último dia 10, o ministro Teori Zavascki liberou a denúncia sobre Cunha para julgamento, cabendo ao plenário analisar. Dias depois, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 11 votos a 9, parecer que pede a cassação de Cunha por considerar que ele mentiu à CPI da Petrobras ao afirmar que não possui contas no exterior.
Nesta tera-feira, Cunha concedeu entrevista coletiva na qual disse que não irá renunciar à presidência da Câmara.

O Supremo já aceitou outra denúncia sobre Cunha na Lava Jato, relativa à suspeita de que ele exigiu e recebeu ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.
A liberação da segunda denúncia, no último dia 10, significa que Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, já concluiu sua análise sobre o caso.
Após seu voto, pelo recebimento ou rejeição da denúncia, os outros 10 ministros da Corte também vão se manifestar. Caso a acusação seja aceita, o deputado passa a ser réu numa segunda ação penal relacionada a desvios na Petrobras.

A eventual decisão de abrir a ação penal não significa uma condenação, mas sim que Cunha passa a ser considerado formalmente acusado no caso. Só ao final do processo, e após novas chances de defesa, o Supremo poderá considerá-lo ou não culpado.
Investigações
A acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Além desses crimes, a denúncia também acusa o deputado de crime de falsidade ideológica, eleitoral por omissão de rendimentos na prestação de contas eleitoral. Se a ação for aberta, a Procuradoria quer a perda do mandato parlamentar.
Segundo a Procuradoria, Cunha recebeu pelo menos US$ 1,31 milhão – o equivalente a R$ 5,2 milhões – em uma conta na Suíça. O dinheiro, segundo a Suíça, foi recebido como propina pela viabilização da aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África.
A PGR pede a devolução de valores e reparação de danos materiais e morais no valor de duas vezes a propina – R$ 10,5 milhões.

Mulher de Cunha virou ré

No dia 9 de junho, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, aceitou denúncia contra a mulher de Cunha.
Agora, Cláudia Cruz passa a responder em um processo por suspeita de ter recebido, por meio de contas na Suíça, parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão paga ao marido.
Em nota à imprensa, o deputado Eduardo Cunha afirmou que as contas de Cláudia no exterior estavam “dentro das normas da legislação brasileira”, que foram declaradas às autoridades e que não foram abastecidas por recursos ilícitos.
A defesa de Claudia Cruz informou que ela “responderá às imputações como fez até o momento, colaborando com a Justiça e entregando os documentos necessários à apuração dos fatos” e afirmou que a cliente “não tem qualquer relação com atos de corrupção ou de lavagem de dinheiro, não conhece os demais denunciados e jamais participou ou presenciou negociações ilícitas”.

G1

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado, em nome da Mesa Diretora, emitiu Nota de Pesar pelo falecimento da Deputada Isabel Cristina ocorrida na manhã desta quarta-feira (22/06).

Abaixo a íntegra da nota:

Nota de Pesar

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, irmana-se ao Povo de Petrolina na dor pela perda, inesperada e prematura, de Isabel Cristina de Oliveira, ocorrida nesta manhã.

Isabel Cristina, honrou sobremaneira as carreiras que escolheu: Professora, destacou-se como mestra consciente e dedicada, atuando ao lado dos professores na luta por melhores condições de trabalho e na defesa intransigente dos seus direitos. Política, pautou-se como uma das mais combativas lideranças do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, ao tempo em que construía alianças políticas capazes de impulsionar o desenvolvimento e consolidar as conquistas democráticas.

Capaz de sacrificar vitórias pessoais em nome da unidade e do fortalecimento do Partido, nunca hesitou frente às missões espinhosas e nem fugiu ao debate franco. Ao longo de sua atuação, como vereadora, vice-prefeita, deputada estadual e federal e Superintendente da Codevasf, fez da vida uma labuta intensa em favor dos mais necessitados.

Na linha de frente de resistência ao processo que resultou no afastamento da Presidente Dilma, mostrou ao Povo de Petrolina e de Pernambuco, mais uma vez a face de guerreira e a enorme força que advém dos combatentes que lutam por uma causa que consideram justa e urgente.

Isabel Cristina, em definitivo, não parte. Vai continuar exemplo para as mulheres que ainda sofrem discriminação, vai continuar sendo luz para os que caminham em busca da liberdade e da verdade. A morte de Isabel Cristina é um golpe que Petrolina vai superar ao mirar-se nos exemplos da vida desta combatente das causas do Povo.

Parta em Paz. Que Deus lhe dê a Paz. Com nossas mais profundas condolências à família, à Petrolina e a Pernambuco.

Damião de Almeida Medrado
Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, informa que nesta quarta-feira, 22, a liminar que suspendia o funcionamento do serviço de estacionamento rotativo em Juazeiro foi revogada, após o município ter comprovado que o processo licitatório ocorreu de forma transparente, sem nenhuma ilegalidade, diferentemente do descrito pelo autor do processo.

Com isso, a Companhia informa à população que a partir de 11 de julho dará inicio a cobrança da taxa de estacionamento das áreas demarcadas no Centro da cidade.  Para o Diretor Presidente da CSTT, Vilmar Ferreira o parecer favorável é prova que não havia ilegalidade no processo. “Não poderia ser diferente a decisão do Juiz da Vara da Fazenda Pública, pois o município realizou um processo transparente, obedecendo aos princípios constitucionais que norteiam a administração, infelizmente existem pessoas que tentam retroceder os avanços conquistados pela atual gestão”, pontuou.

ASCOM – CSTT

Juiz estipulou multa de R$ 100 mil diários em caso de descumprimento

O juiz José Fernando Santos de Souza, da 2ª vara da comarca de Caruaru, suspendeu, nesta quarta-feira, o show de Wesley Safadão no São João de Caruaru. O artista estava escalado para se apresentar no sábado, dia 25 de junho. A decisão é resposta a uma ação popular impetrada nesta segunda-feira.

“Concedo a antecipação dos efeitos da tutela requerida e, em consequência, suspendo o ato lesivo, qual seja, a apresentação do cantor Wesley Safadão programada para o próximo dia 25.06.2016, determinando-se ainda que os requeridos não efetuem qualquer pagamento com relação à aludida atração. Para o caso de descumprimento fixo multa diária no valor de R$ 100 mil”, diz a liminar.

A Prefeitura de Caruaru vai recorrer da decisão. “A Fundação de Cultura de Caruaru informa que recorrerá da decisão liminar do juiz da 1ª Vara da Fazenda, José Fernando de Souza, proibindo o show de Wesley Safadão no São João de Caruaru, em ação movida pelos advogados Dimitre Bezerra, Marcelo Rodrigues e Ewerton Bezerra. O entendimento do governo municipal é de que não há irregularidade ou discrepância na contratação efetuada com o artista. Por esta razão, embora não tenha sido ouvida pela Justiça, usará todos os meios legais para garantir a apresentação do cantor em função de promover o maior e melhor São João do Mundo, o São João de Caruaru, e para que a sua ausência não cause um dano irreparável à economia de Caruaru e região”, diz o comunicado enviado pela assessoria de imprensa da gestão municipal.

A ação popular, assinada pelos advogados Angelo Dimitre Bezerra da Silva, Ewerton Bezerra da Silva e Marcelo Augusto Rodrigues da Silva, cita o prefeito de Caruaru, José Queiroz, a presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Lúcia Lima, e as empresas Luan Promoções e Eventos, empresária do cantor cearense, e Alx Entretenimento, promotora do São João de Caruaru, de acordo com o documento.

O argumento dos autores do processo é a diferença entre os cachês pagos pelas prefeituras de Caruaru e Campina Grande, na Paraíba. O investimento da cidade pernambucana foi de R$ 575 mil, para show em 25 de junho, e o da paraibana, R$ 195 mil (além de R$ 100 mil de iniciativa privada), no dia 1º de julho. Os contratos de Aviões do Forró (R$ 250 mil em Caruaru e R$ 195 mil em Campina Grande) e Elba Ramalho (R$ 190 mil e R$ 160 mil, respectivamente).

Procurada pelo Viver, a Luan Promoções disse que não foi informada e desconhece a liminar.

Fonte: Diário de Pernambuco

Os moradores dos bairros Alto do Alencar e Castelo Branco foram o público-alvo da edição de número 24 da Caravana da Saúde realizada nesta quarta-feira, 22, na Unidade de Saúde do Centro Social Urbano – CSU.

A Caravana é uma realização da Prefeitura de Juazeiro, coordenada pela Secretaria de Saúde e já contabiliza 11.420 atendimentos desde janeiro. Somente no dia de hoje foram registrados mais de 300.

A aposentada Mara Freitas, de 68 anos, procurou atendimento com o endocrinologista e aprovou a iniciativa. “Tenho diabetes e vim renovar minha receita. Gostei muito do atendimento”, disse a moradora do Alto do Alencar.

Ainda durante a Caravana, 51 crianças em idade escolar foram atendidas nas áreas de oftalmologia e odontologia, ação que tem a parceria da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, através do Programa Saúde na Escola. A mãe da pequena Rebeca, de 6 anos, Cíntia Dias, agradeceu a atenção com a saúde da filha. “É muito satisfatório ver o cuidado e atenção com a saúde de Rebeca. Foi através desse programa que consegui os óculos e o problema de vista dela será corrigido, só tenho a agradecer”, relatou a autônoma. Todas as crianças puderam escolher o modelo dos óculos e fizeram a higienização bucal.

O secretário de saúde, Plínio Amorim, mais uma vez acompanhou de perto os atendimentos da Caravana e destacou as melhorias na rede de Atenção Básica do município. “Temos como prioridade melhorar a Atenção Básica do município. Para isso estamos implantando o Proafis – Programa de Autonomia Financeira das Instituições da Saúde, que irá dar autonomia para os reparos mais urgentes das unidades. Até o final deste mês estaremos fazendo esse repasse”, explicou o gestor da pasta.

Dentre os serviços ofertados aos moradores estão: ortopedia; neurologia; oftalmologia; cardiologia; otorrinolaringologista; odontologia; ginecologia; endocrinologista; cirurgião e clínico geral; exames de eletrocardiograma, laboratoriais e de verminoses.

No próximo dia 29 de Junho o programa estará na Unidade de Saúde do NH4, em Itamotinga.

ASCOM – SESAU – PMJ

Quem passou nos últimos dias na BR 407, no trecho urbano próximo ao Atacadão e ao Juá Garden Shopping, pôde perceber que o trânsito sofreu alterações, devido à realização da obra de duplicação da ponte sobre o Riacho J Freitas. Para os carros que trafegam no sentido Juazeiro/Salvador, deve ser feito um desvio pelo Distrito Industrial, já os carros que trafegam no sentido Salvador/Juazeiro, o trafego é normal pela BR, sem alterações.

De acordo com o responsável pela Unidade de Serviços do Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT em Euclides da Cunha, unidade responsável pela obra, Necivaldo Ferreira, a empresa executora da obra achou mais seguro proceder dessa forma e através de oficio solicitou a Polícia Rodoviária Federal. “Hoje inclusive as empresas, SVC Construções, juntamente com a Paviservice, estão recuperando alguns buracos existentes no trecho que está sendo usado para o desvio, no Distrito Industrial”, explica o funcionário do DNIT.

A duplicação da ponte sobre o Riacho J Freitas é o primeiro passo para as obras da duplicação da BR 407, que integram o conjunto de obras da Travessia Urbana, em Juazeiro. Nos últimos vinte dias de obra, já foram realizados os serviços de demolição da ponte antiga, escavação, limpeza e concretagem da fundação da nova ponte duplicada. “Agora estamos executando a concretagem das paredes, os trabalhadores entram em recesso por conta dos festejos juninos hoje, e retomam os trabalhos na próxima segunda-feira, dia 27/06”, informa Necivaldo Ferreira.

Travessia Urbana – A obra da Travessia Urbana é fruto de convênio entre a Prefeitura de Juazeiro com o Governo Federal, através do Mistério dos Transportes e prevê a duplicação da BR-407, no trecho urbano entre a ponte Presidente Dutra e a entrada do Distrito Industrial, que compreende cerca de 10 km de extensão. O investimento é de R$ 76,6 milhões e inclui novas pistas e viadutos que irão melhorar a mobilidade em Juazeiro.

ASCOM – SEDUH – Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, informa que já foram sorteados os novos contemplados no Programa Minha Casa, Minha Vida. São 500 nomes sorteados para o Residencial Juazeiro III. A lista encaminhada pela Caixa Econômica Federal será divulgada em breve e a Sedis fixará cópias na própria Secretaria, nos CRAS (Itaberaba, Tabuleiro, Quidé, João Paulo II e Malhada da Areia), no Centro Pop (Country Club), CIAM (Maria Gorete), CREAS (Coréia), na página da SEDIS no Facebook e no endereço eletrônico www.juazeiro.ba.gov.br

De acordo com a Gerente de Habitação da Sedis, Gilnágila Machado, as pessoas contempladas com as novas casas devem ir à Escola José Pereira, no Bairro Itaberaba, dia 28, das 08h30 às 17h, para fazer a assinatura do contrato. “A nossa expectativa é de conseguir assinar todos os contratos em um único dia. Essa é a última etapa do Juazeiro III que faltava ser entregue. Fizemos vários cruzamentos para evitar contemplações indevidas, mandamos os dossiês para os bancos e agora recebemos deles a lista nova. Como recebemos muitas queixas de que algumas famílias têm alugado suas casas, fizemos questão de ver quem realmente estava dentro dos critérios para receber essas novas moradias”, disse a Gerente.

A gestão do Prefeito Isaac Carvalho já entregou oito mil novas moradias à comunidade juazeirense. Até o final deste mandato, 11 mil novas casas terão sido entregues. “A população pode ficar tranquila, porque estamos entregando 500 agora, mas ainda faltam 1.500 do Residencial Dr. Humberto I, II e III e 1.000 casas do Residencial Mairí. Elas estão praticamente prontas. Os nomes das pessoas com cadastros atualizados estão sendo analisados pelos bancos. Quem não está sendo chamado agora, será o mais breve possível”, ressalta secretária de Desenvolvimento e Igualdade Social, Lindsai Amaral.

Para concorrer a uma casa do Programa Minha Casa Minha Vida é preciso estar dentro dos critérios: mulheres solteiras com filhos; casais com filhos; pessoas com deficiência e idosos; homem com guarda dos filhos, e mulheres acima de 49 anos.

ASCOM – SEDIS – Prefeitura de Juazeiro

Parlamentar disse que não estupraria deputada porque ela não merece. Deputado responderá ação penal no STF por apologia ao crime e injúria.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) abrir duas ações penais contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por ter afirmado, na Câmara e em entrevista a jornal, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada. Com a decisão, o deputado se torna réu na Corte pela suposta prática de apologia ao crime e injúria.

Ao analisar uma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) e uma queixa da própria deputada, a Segunda Turma da Corte entendeu, por quatro votos a um, que além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro também ofendeu a honra da colega.

Na defesa, a advogada de Bolsonaro, Lígia Regina de Oliveira Martan, invocou a chamada “imunidade parlamentar”, que protege deputados e senadores por opiniões, palavras e votos. Além disso, afirmou que ele não incentivou outras pessoas a estuprar.

“Ele é conhecido por projetos de lei que tendem a aumentar as penas de crimes e para que condenado por crime sexual deve ser submetido a castração química para obter benefícios. É uma mentira insinuar que o deputado tenha incitado a prática de qualquer crime”, ressaltou a advogada.

No julgamento, no entanto, a maioria da Segunda Turma aceitou a abertura de processo. A decisão não significa uma condenação pelos crimes, mas sim que passa a ser considerado formalmente acusado no caso. Só ao final do processo, e após novas chances de defesa, a Segunda Turma poderá ou não considerá-lo culpado.

Denúncia

A denúncia contra Bolsonaro por suposta apologia ao crime foi apresentada em dezembro pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. A acusação faz referência a declarações em plenário e ao jornal “Zero Hora” sobre a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Caso condenado, Bolsonaro pode ser punido com pena de 3 a 6 meses de prisão, mais multa.
Em 2014, após discurso de Maria do Rosário em defesa das vítimas da ditadura militar (1964-1985), Bolsonaro, que é militar da reserva, subiu à tribuna da Câmara para criticar a fala da depurada.
Quando a deputada deixava o plenário, Bolsonaro falou: “Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir”, disse, repetindo o que já havia dito a ela em 2003, numa discussão do Salão Verde da Câmara.

https://www.youtube.com/watch?v=QlbsuJsaRvU

Dias depois, numa entrevista ao jornal “Zero Hora” ele justificou a fala. “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, disse o deputado.
Para Ela Wiecko, “ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”.

A vice-procuradora diz, ainda, que Bolsonaro “abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal”, segundo informou a PGR.

Fonte: G1