Operação Sépsis é desdobramento da Operação Lava Jato. Policiais federais cumpriram mandados em SP, RJ, PE e DF.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (1º) Operação Sépsis, uma nova etapa da Operação Lava Jato. Um dos alvos foi o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, preso em São Paulo. Segundo delatores da Lava Jato, ele é ligado ao presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Ao todo foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Distrito Federal.

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em uma unidade, em São Paulo, da Eldorado, braço de celulose da J&F Investimentos, grupo dono da JBS e comandado pela famíla Batista. A JBS é dona da Friboi.
A casa de Joesley Batista, presidente do conselho de administração da JBS e diretor-presidente da J&F, também foi alvo de buscas.
Outro alvo de busca e apreensão da Sépsis foi a casa do empresário Henrique Constantino.

A Polícia Federal cumpriu ainda um mandado de busca e apreensão em uma casa de Vargem Grande do Sul, cidade do interior de São Paulo onde Lúcio Funaro tem família. Não há detalhes do que foi levado da residência.

Em Pernambuco, os alvos das buscas foram a Cone Multimodal, que tem o Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) como um dos sócios, e os imóveis dos empresários Marcos José Roberto Moura Dubeaux e Marcos Roberto Bezerra de Melo Moura Dubeaux, pai e filho. O primeiro é presidente da Moura Dubeux, que já foi sócia da Cone. O segundo é o presidente da Cone. Na casa de Marcos José Moura Dubeux, os agentes federais encontraram 30 mil euros e US$ 53 mil. Também foi recolhido um notebook.

No estado de São Paulo, além da prisão, houve 12 buscas e apreensões. No DF, foram 2 buscas e apreensões, assim como no Rio de Janeiro. No Recife, foram 3 mandados de busca e apreensão.

Os mandados desta etapa da operação foram autorizados pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Veja os principais alvos desta fase da Lava Jato:
– Lúcio Funaro, doleiro que, segundo delatores, é ligado a Eduardo Cunha
– Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F
– Eldorado, braço de celulose da J&F Investimentos (a J&F Investimento é dona da JBS e é de propriedade da famíla Batista)
– Milton Lira, lobista
– Cone Multimodal, empresa de infraestrutura industrial e logística multimodal
– Henrique Constantino, empresário

Também é alvo da operação o lobista Milton Lira. A polícia fez busca e apreensão na casa dele, em Brasília.

A ação na manhã desta sexta se baseia nas informações da delação premiada de Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal e que também seria aliado de Eduardo Cunha.

No mês passado, Cunha afirmou que deu apoio à indicação de Cleto pela bancada do PMDB do Rio de Janeiro,. Em dezembro do ano passado, Cleto foi exonerado da Caixa por determinação da atualmente presidente afastada Dilma Rousseff.

Às autoridades, Fábio Cleto relatou que o presidente afastado da Câmara recebeu propina por negócios feitos pelo Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).

Por meio de nota divulgada pela assessoria Cunha negou ter cometido irregularidades.
“Desconheço a delação, desminto os fatos divulgados, não recebi qualquer vantagem indevida, desafio a provar e, se ele cometeu qualquer irregularidade, que responda por ela”, afirmou o presidente afastado da Câmara.
Outra delação que baseou as ações desta sexta é a de Nelson Mello, ex-diretor da Hypermarcas.

Versões dos envolvidos
Até a última atualização desta reportagem, o G1 não tinha conseguido contato com as defesas de Lucio Bolonha Funaro e de Henrique Constantino.

A JBS divulgou um comunicado aos acionistas no qual afirma que a companhia e seus executivos não são alvo da operação da polícia.
“A JBS comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que, em relação às notícias veiculadas na data de hoje pela imprensa, a Companhia, bem como seus executivos, não é alvo e não está relacionada com a operação da Polícia Federal ocorrida na manhã de hoje”, afirmou o comunicado.

Em nota, a Eldorado confirmou buscas da PF na sede da empresa em São Paulo, mas informou desconhecer as razões.
“A Eldorado confirma que a Polícia Federal realizou busca e apreensão em suas dependências em São Paulo na manhã de hoje. A companhia desconhece as razões e o objetivo desta ação e prestou todas as informações solicitadas. A Eldorado sempre atuou de forma transparente e todas as suas atividades são realizadas dentro da legalidade. A companhia se mantém à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais”, diz o texto.

Em nota, enviada em nome dos empresários Marcos José Roberto Moura Dubeaux e Marcos Roberto Bezerra de Melo Moura Dubeaux, a Cone S/A informou que só vai se manifestar quando tiver conhecimento de todo o conteúdo da denúncia e qu está à disposição das autoridades.

G1

Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.

O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. “Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos”, afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro.

>> Assista à entrevista do Secretário Walter Pinheiro À TV Record

Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta.

“Em relação à situação dos vigilantes, vamos ajustar às necessidades da secretaria, adaptando os contratos à nossa capacidade de honrar os pagamentos”, destaca Pinheiro. Ele explica que tudo está sendo feito de acordo com prazo acertado com as empresas terceirizadas, que tiveram a possibilidade de se adequar à Leia Anticalote. A licitação no novo formato foi realizada em novembro de 2015 e está homologada desde de janeiro deste ano, sob a coordenação da Saeb.

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Em resposta ao alerta feito pelo Portal Preto No Branco sobre risco de acidente no mirante da Orla II, em Juazeiro, a Prefeitura nos enviou a seguinte nota:

Nota: A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) informa que já está ciente da demanda no mirante da Orla II de Juazeiro e comunica que
equipes irão realizar ações de manutenção no local. A Sesp ainda esclarece que do ano passado até o momento já executou reparos no local três vezes, já que alguns banhistas depredam constantemente as grades de segurança causando risco a população.

Morador de Juazeiro reclama da escuridão na Travessa Benjamin Constant, centro de Juazeiro.

Após encaminhar vários pedidos a Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Juazeiro, para colocação de lâmpadas na Travessa Benjamin Constant, centro da cidade, o comerciante Sandro Oliveira, que tem o seu estabelecimento e mora naquela área, procurou a nossa reportagem para denunciar a completa escuridão no local.

As fotos feitas pelo comerciante mostram a situação de risco no local, totalmente às escuras, o que facilita a ação de bandidos, deixando moradores e pessoas que passam por aquelas imediações totalmente inseguros e vulneráveis.
A falta de iluminação em alguns pontos da cidade é uma das maiores queixas da população e a prefeitura precisa dar uma resposta à comunidade. Qual a complexidade deste serviço público básico e tão necessário para a população? Qual a dificuldade em oferecer um serviço pelo qual a população é obrigada a pagar através de impostos?
A população aguarda uma resposta do secretário Fernando Dantas e espera que o serviço seja executado com brevidade. Porque é um direito e o serviço já está pago!

A luta secular pela reforma agrária e as poucas conquistas do povo camponês estão mais ameaçadas do que nunca frente ao golpe em curso. Se a luta pela terra significasse apenas a disputa por um pedaço de chão para viver, plantar e colher seria até contraditório que um País tão grande como o Brasil convivesse até os dias atuais com tantos conflitos agrários. No entanto, para a elite dominante e para as oligarquias latifundiárias, que passaram a existir aqui desde a chegada dos portugueses, terra é sinônimo de dinheiro e poder. São mais de 500 anos de exploração. São exatos 516 anos de luta.

No início do século 20, o Cariri cearense foi palco do massacre do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, mais conhecido como Caldeirão do Beato Zé Lourenço. O clima de prosperidade e a transformação de solos improdutivos em campos férteis em meio a seca, através do trabalho coletivo, com recursos próprios, promovendo cidadania, empoderamento e participação social, incomodaram os grandes fazendeiros da época. Mais de mil pessoas foram mortas pelo próprio governo de Getúlio Vargas, chamado por alguns como “pai dos pobres”.

A história de Caldeirão, assim como a de Canudos, Palmares, Pau de Colher e tantas outras inspiram camponeses e camponeses a permanecer lutando pelo direito à terra. Esse é o caso de Maria Ana da Silva, mais conhecida como dona Ana, de 63 anos. Ela participou da ocupação do Caldeirão, na década de 1990 e, atualmente, vive no Assentamento 10 de abril, localizado a 37 km do Crato (CE). “Já rodei muito nessas terras. Morei em Fortaleza, Nova Olinda, em tanto canto, até chegar aqui”, conta.

As terras do Assentamento, antes sem produção, agora têm vida. As 47 famílias assentadas no local construíram uma igreja, associação de moradores e possuem uma área de produção coletiva. Dona Ana se dedica ao roçado, às hortaliças e a criação animal. Ela possui dois hectares destinados à produção agroecológica e o excedente é comercializado em feiras agroecológicas no Crato e em Fortaleza. Um sistema de Produção Agroecológica Sustentável (PAIS), uma cisterna de 16 mil litros e dois cacimbões contribuem com a produtividade da terra. Todos os filhos e filhas, sete no total, foram criados com os recursos provenientes do trabalho dela e do marido na propriedade.

Apesar da conquista de dona Ana e de tantas outras famílias, essa é uma questão que está longe de um final feliz para os camponeses e camponesas. Para Roberto Malvezzi, da CPT, “a questão da terra é nosso pecado original, vem de nossas origens, permeia nossa história, passou por Canudos, Palmares, etc, e chegou aos dias de hoje e se projeta para o futuro. É um problema permanente”.

Ano a ano presenciamos um agravamento dos conflitos e um retrocesso nas políticas de acesso à terra. Dados do relatório Conflitos do Campo Brasil 2015 apontam o crescimento das grandes propriedades de particulares entre 2010/2014 foi de 5,8 milhões de hectares, quando alcançou a área de 244,7 milhões, segundo as Estatísticas Cadastrais de 2014. Dessa forma, os latifúndios privados aumentaram 66,7% nesse período, o equivalente a 97,9 milhões de hectares para as grandes propriedades. “No Brasil não se alterou muito a questão agrária nos últimos anos. Ao contrário, aprofundou a concentração de terra no Brasil. Isso se deu em função da ascensão do agronegócio, favorecido pela exportação, em especial da soja, da cana, eucalipto e gado, que fez com que muitos médios e grandes proprietários adquirissem mais terras. Infelizmente, mesmo com todos esses anos de governo Lula e Dilma, que a gente tinha uma expectativa que pudesse alterar esse cenário, não houve uma decisão política de fazer a Reforma Agrária”, reflete Jaime Amorim, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em 2004, a Carta da Terra, documento construído por cerca de 500 agricultores e agricultoras do Semiárido brasileiro e representantes de organizações da ASA, durante o V Encontro Nacional da ASA (EnconASA), já apontava que as expectativas populares com relação ao acesso a terra não estavam se confirmando e destacava o agronegócio como grande desencadeador da exclusão social, da insegurança alimentar e da degradação ambiental.

Naquela época, os perímetros irrigados, a transposição do rio São Francisco e o crédito fundiário já despontavam como as grandes ameaças para a convivência com o Semiárido e entraves para a Reforma Agrária na região. Passados 12 anos, pouco mudou para o Semiárido e para o Brasil. “Nesse período ficamos muito mais na reflexão e no debate com relação à Reforma Agrária, porque o Governo brasileiro e o Incra pouco fizeram. Mas, não é só a terra. Precisamos também incidir politicamente no acesso ao crédito, na infraestrutura mínima para produção e no acesso às politicas públicas que deem condição do povo sobreviver na terra”, reflete a coordenadora executiva da ASA pelo estado de Minas Gerais, Marilene Alves (Leninha).

Roberto Malvezzi também concorda com os poucos avanços, mas reconhece alguns passos importantes, sobretudo nas políticas de abastecimento, embora essas só beneficiem quem já tem terra. “Onde as feiras orgânicas organizadas pelos assentados existem, a procura por seus produtos é imensa. Programas governamentais de aquisição de alimentos impulsionaram esse tipo de ação. Entretanto, é pouco diante do consumo de produtos alimentícios industrializados”.

Outro elemento reconhecido como avanço por Leninha é a construção de bases legais para a auto-organização, especialmente dos povos e comunidades tradicionais. “Avançamos na criação de áreas de assentamento extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável, por exemplo, que são modalidades de acesso à terra e ao território diferentes da Reforma Agrária tradicional. Foi criada a comissão nacional de povos e comunidades tradicionais, que deu visibilidade às principais lutas e reivindicações dos territórios”, diz.

Tornar esse projeto político realidade exige também o diálogo entre campo e cidade. Exige respeito entre os povos e suas culturas. Exige um outro olhar sobre a relação estabelecida com o meio ambiente, como salienta Jaime Amorim. “A questão agrária depende basicamente de uma decisão política. Não se pode olhar a questão da terra e da Reforma Agrária apenas como uma questão social ou como uma questão de resolução de conflitos, mas como um projeto de desenvolvimento para o interior do País, para o meio rural. É preciso sair do modelo histórico da monocultura agroexportadora. O país deve pensar em produção de alimentos para primeiro melhorar a condição de vida do povo e depois pensar na necessidade de exportação beneficiando o mercado brasileiro e internacional”.

O golpe da direita conservadora e das elites que agora estão no poder colocam em xeque os poucos avanços das questões agrárias e, o mais grave, exclui qualquer possibilidade de diálogo. Para Jaime, “os camponeses são os que mais vão perder com esse golpe. Falamos que avançamos pouco nos últimos anos com relação a Reforma Agrária, mas do ponto de vista de todo o processo de negociação a situação melhorou”.

Questionado sobre as perdas para o meio rural, ele afirma que “será um retrocesso de muitos anos” e destaca o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), as mudanças na aposentadoria rural e o fim do seguro safra e da assistência técnica. Ele também demonstra preocupação com relação à política de convivência com o Semiárido, devido à fragilização e até ao fim de algumas políticas como o acesso ao crédito, Luz para Todos, Água para Todos, em especial as cisternas de placas, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Já Roberto Malvezzi, da CPT, acredita que nem é possível prever o que vai acontecer. “Com o governo anterior, havia possibilidade de alguma conversa, de diálogo, embora na questão da reforma agrária tenha sido absolutamente frustrante. Mas, havia um incentivo à agricultura familiar já estabelecida. O atual governo só tem olhos para o capital, particularmente o especulativo. Então, só um milagre para um governo como esse voltar seus olhos para agricultura familiar, particularmente do Semiárido. Esperamos pelo pior”.

Diante desse cenário, mais do que nunca a luta pelo direito à terra e ao território não pode ser só do povo camponês, dos indígenas, quilombolas, vazanteiros, geraizeiros e tantos outros povos e comunidades tradicionais que existem Brasil afora. Assim como tantas outras, essa é uma luta da classe trabalhadora, que tem ocupado campo e cidade com o objetivo de retomar a democracia e pela garantia de direitos. “A questão da democracia e da soberania nacional extrapola a luta pela terra. Os camponeses organizados nos sindicatos, movimentos sociais, passaram a construir um momento histórico importante nesse País. Junto com os trabalhadores operários e os servidores públicos da cidade temos uma tarefa importante: sair dessa crise política e do capital com outro nível de organização e entendimento. Precisamos construir um projeto político e econômico para o Brasil que seja para o povo e pensado por ele”, conclama Jaime.

Os números dos conflitos agrários

A ausência da Reforma Agrária e a fragilidade das políticas públicas para o meio rural, especialmente daquelas que asseguram os direitos da classe trabalhadora e dos povos e populações tradicionais, favorecem a multiplicação dos conflitos. Os dados levantados pela CPT mostram que, em 2015, o número total de ocorrências de conflitos no campo no Brasil foi 1.217 e envolveu mais de 816 mil pessoas. Entre os conflitos, dominaram aqueles por terra com 771 ocorrências; 200 ocupações e retomadas e 27 novos acampamentos. Os conflitos trabalhistas chegaram a 84, sendo que 80 foram casos de trabalho escravo.

Ocorreram também 135 conflitos por água em 2015. Outros números alarmantes são aqueles relacionados à violência. No ano passado, 50 pessoas foram assassinadas nas zonas rurais. Esse é o maior número de vítimas desde 2004 e 39% a mais do que em 2014, quando foram registrados 36 assassinatos. Também há conflitos provocados pelo uso de agrotóxicos. Foram 23 casos de contaminação em 2015, com 4.267 famílias afetadas, sendo o maior número já registrado em um único ano.

Texto: Série Nenhum direito a menos (disponível em Asa)

Foto: Áurea Olímpia

IRPAA

Historicamente, a redução no número de casos acontece a partir do mês de junho. Também houve queda nos casos de Zika. Entre fevereiro e maio deste ano, a redução foi de 99%

Na próxima segunda e terça-feira (04 e 05), acontece a XVII Reunião Conjunta dos Conselhos de Educação Estadual e Municipais da Bahia e o XVIII Encontro Estadual da UNCME – Bahia, das 8h às 17h, na Univasf, em Juazeiro. O evento vai contar com a presença do secretário Estadual da Bahia, Walter Pinheiro.

O secretário de Educação e Esportes de Juazeiro (SEDUC), Clériston Andrade será uma dos palestrantes do evento, abordando a temática “Financiamento da Educação e Planos de Educação”, na terça-feira (05).

Este ano, o CEE/BA e a UNCME-BA se uniram para preparar o encontro, na busca por proporcionar um evento plural e aprofundar mais na discussão de importantes temas da área, constituindo um espaço de troca de experiências, de orientação e de planejamento para o futuro, no campo da Educação do Estado.

As diferentes palestras e debates terão como foco principal o Plano Estadual e os Planos Municipais de Educação da Bahia. Há um grande movimento no Brasil para que o Plano Nacional de Educação (PNE) se concretize e assim assegure os direitos constitucionais. Na Bahia, os planos em vigor no Estado e municípios, estão em fase inicial de execução, o que exige acompanhamento sistemático.

De acordo com os organizadores, por este motivo, optou-se nesse evento, por discutir o que compete nesse processo, aos conselhos de educação, já que o acompanhamento sistemático do cumprimento das metas, segundo a Lei do PNE, aponta para a necessidade de monitoramento contínuo e avaliações periódicas, com envolvimento das instâncias responsáveis e a devida mobilização social.

O evento contará com a presença de técnicos do Conselho Estadual de Educação da Bahia, que estarão à disposição dos participantes para esclarecer dúvidas das mais diversas demandas, além de secretários e conselheiros municipais da educação, diretores e professores de escolas, estudiosos e demais gestores da área.

A XVII Reunião Conjunta do Conselho Estadual com os Conselhos Municipais de Educação da Bahia e o XVIII Encontro Estadual da UNCME – Bahia, são uma realização do CEE/BA, da UNCME-BA, da Secretaria Estadual da Educação da Bahia, em parceria com a Prefeitura, através da SEDUC e do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro.

Confira a Programação

ASCOM – SEDUC – PMJ

A Secretaria de Saúde de Juazeiro tem realizado diariamente desde o mês de maio os Plantões de Especialidades Médicas nas Unidades de Saúde do município. Na tarde desta quinta-feira, 30 de junho, os moradores do bairro Alto da Maravilha receberam o plantão na área de Ginecologia. Cerca de 37 pacientes já foram atendidos pela especialidade dentro do programa.

O objetivo dos mutirões é reduzir o tempo de espera dos usuários para a consulta especializada. Os principais beneficiados são os usuários da rede de atenção básica à saúde, que inclui os serviços prestados pelas UBS.

A dona de casa, Iraci Pinheiro, de 42 anos buscou atendimento em ginecologia na unidade de saúde e aprovou a iniciativa. “Muito bom ter o ginecologista próximo da nossa casa. A consulta foi excelente, mostrei o resultado da minha ultrassom. O médico foi bem atencioso”, disse.

Os plantões de Especialidades Médicas atendem as áreas de dermatologia, otorrino, ginecologia neurologia com exame de eletroencefalograma. Com os mutirões de especialidades, iniciado em 24 de maio, a Secretaria de Saúde contabiliza 290 atendimentos até o momento.

Adriana Costa, de 35 anos, gostou do atendimento do ginecologista e disse que a expectativa é grande para que outras especialidades venham para a comunidade. “Já estamos ansiosos para que as outras especialidades médicas venham para nosso posto de saúde. Muito bom esse formato da saúde que está sendo feito em Juazeiro”, disse a dona de casa.

A superintendente de Atenção Básica, Simone Freire destacou a importância dos plantões. “Estamos concentrando as especialidades médicas na rede da Atenção Básica, com o intuito de diminuir a fila de espera dos pacientes a essas áreas e suprir a demanda reprimida dos postos de saúde. Assim como a Caravana da Saúde, o plantão irá passar em todos os bairros de Juazeiro”, explicou Freire.

ASCOM – SESAU

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) está realizando nos distritos de Juazeiro as vistorias dos transportes escolares. Nesta terça-feira (28), quarta-feira (29) e quinta-feira (30) os distritos de Carnaíba do Sertão e Maniçoba e Itamotinga receberam a fiscalização de transportes.

A vistoria tem o objetivo de garantir a segurança para as crianças, jovens e adultos que utilizam diariamente o transporte escolar. Durante o processo são verificados os equipamentos de seguranças, pneus, amortecedores, sistema elétrico, além da documentação do veículo e do condutor.

Para a ação é necessário que o motorista apresente a Carteira Nacional de Habilitação na categoria ‘D’ ou ‘E’, bem como a documentação do veículo. “Estamos realizando inicialmente nos distritos as vistorias, verificando se os transportes estão aptos a realizarem o serviço de transporte dos alunos e, caso algum não atenda as normas de segurança na parte elétrica ou mecânica, o proprietário terá 15 dias para realizar os ajustes e será submetido novamente à vistoria”, explicou Francisco Paulo, Gerente de Transportes.

Quem não realizar a vistoria dos transportes escolares será notificado, podendo até perder a permissão para realizar o serviço “Os Ficais têm uma vasta atribuição na fiscalização dos transportes do nosso município e estão cumprindo mais etapa do calendário de vistoria. Os transportes escolares são submetidos a duas vistorias anualmente para garantir a segurança das crianças, jovens e adultos que são transportados diariamente. Estamos ampliando os serviços e teremos um reforço ainda maior com mais quatro fiscais que serão chamados através do concurso realizado pelo Município”, pontuou Vilmar Ferreira, Diretor Presidente da CSTT.

ASCOM – PMJ