Durante a programação da XVIII Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, realizada nesta sexta-feira (08.07), em Salvador (BA), o colegiado aprovou o procedimento de resolução de conflito de uso da água nº 002/2015, que reconhece o impasse envolvendo a implantação de uma adutora (Zabumbão) pelo Governo da Bahia no rio São Francisco. O órgão é responsável por estabelecer regras de uso da água e arbitrar conflitos relacionados a recursos hídricos na região.

A matéria se tornou objeto de análise após denúncias de que a obra não garantirá a prometida segurança hídrica dos municípios da região uma vez que não leva em conta que a barragem do Zabumbão está há mais de cinco anos sem atingir volume superior a 50% da sua capacidade, o que decorre do atual cenário hidrológico desfavorável no Velho Chico.

“A pretensão do Estado é que a captação aconteça a partir desta barragem, mas o CBHSF sugere que a retirada de água aconteça a 80 quilômetros das cidades beneficiadas, caso contrário o projeto não promoverá o desenvolvimento regional, como previsto inicialmente”, afirma Luiz Dourado, um dos responsáveis pela emissão do parecer técnico. O Estado informou que um estudo alternativo de avaliação foi realizado, porém, devido a enorme distância do ponto de retirada, o projeto não se tornaria viável.

A licitação foi iniciada em 2014 pelo Governo da Bahia prevendo investimentos do PAC Semiárido da ordem de R$ 170,6 milhões. A aposta da obra é na modernização do Vale do Paramirim, aumentando a oferta hídrica para as cidades de Boquira, Macaúbas, Rio do Pires, Ibipitanga, Caturama e Paramirim, todas localizadas no Médio São Francisco. Atualmente, o processo licitatório encontra-se suspenso.

O próximo passo é encaminhar o relatório para conhecimento da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA/BA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema), órgãos responsáveis pelo projeto. O objetivo é que as recomendações do Comitê sejam atendidas o mais breve possível.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB, Paulo Bomfim, manteve uma agenda intensa durante o fim de semana. Participou de missa, Festa dos Colonos no Projeto Mandacaru 2 e reuniões com a comunidade na região do Salitre e no Distrito de Maniçoba. O prefeito Isaac Carvalho e pré-candidatos a vereadores Renato Borges, Gleidson Medrado, Lourival Quirino, Marcos Passos, Reinaldo Sabino, Maria José, Além dos vereadores Agnaldo Meira, Sargento Bastos, Damião Medrado e Anderson da Iluminação, também acompanharam as atividades.

Com o principal objetivo de se apresentar à população e obter informações das necessidades da população, no sábado, Paulo Bomfim esteve no Projeto Mandacaru 2, onde foi realizada mais uma Festa dos Colonos, que marca a celebração da colheita dos perímetros irrigados e a integração dos produtores, fornecedores e comunidade em geral. Em seguida, participou da missa que consolidou em novo Setor Pastoral a paróquia de São Francisco de Assis, no Distrito de Maniçoba.

Salitre

Na manhã de domingo, o pré-candidato se reuniu com lideranças comunitárias de Baraúna, região do Salitre, quando contou seu histórico de vida, as conquistas e avanços durante os últimos anos como na educação, a exemplo das 18 creches para benefício de 9 mil crianças, na habitação, com construção de 11 mil novas casas para 50 mil pessoas que não tinham onde morar ( o maior programa da história de Juazeiro), e o desenvolvimento econômico que vive Juazeiro, com a chegada de novas empresas e o Juá Garden Shopping, o que colaborou para que o município se tornasse o campeão na geração de empregos em todo o país, e todo sob a liderança do prefeito Isaac Carvalho.

Para a presidente da Associação de Baraúna e Angico, esta é uma atitude louvável, pois o pré-candidato insere as pessoas na discussão política. “É uma pessoa de origem simples. Têm histórias parecidas com a nossa. E é isso que cativa a comunidade, pois este possível representante político é humilde, uma pessoa que subiu degrau por degrau e foi muito bom conhecer o Paulo Bomfim de perto”, declarou a comunitária Ilca Ribeiro dos Santos.

Maniçoba

Durante a tarde do domingo, Paulo Bomfim esteve reunido com várias lideranças comunitárias na localidade de Jurema Vermelha, em Maniçoba. “É uma satisfação ter o principal secretário do prefeito Isaac se colocando à disposição para ouvir a comunidade e planejar um futuro para Juazeiro, pois nunca se teve tanta atenção, tanto na sede quanto no interior, como estradas, sistemas de abastecimento. Antes de Isaac, eram só promessas, agora as coisas acontecem”, enfatizou Waldemir Alves da Silva, vice-presidente da Associação Comunitária de Passarinho e vizinhanças.

Para o pré-candidato, tem sido uma satisfação circular por todas as áreas da cidade e perceber que as pessoas querem que desenvolvimento que Juazeiro tem alcançado nos últimos sete anos. “Não tenho dúvidas que a população de Juazeiro reconhece e sabe analisar de como era e de como está. Sabemos que ainda há muita coisa a ser feita, mas o processo de mudança começou em 2009. A cidade é um canteiro de obras, o investimento em educação é prioridade, conseguimos atrair empresas, gerando emprego e renda à população. Ouvir as pessoas é o melhor caminho que encontramos para que o desenvolvimento de Juazeiro continue no rumo certo”, garantiu Paulo Bomfim.

Nesta segunda-feira, 11, o ex-presidente Lula e o pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, estarão juntos no ato em favor do mandato legítimo da Presidente Dilma.

Ascom Paulo Bomfim

Hoje (11) é o último dia para os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) aderirem à lista de espera.  A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.

Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares e os pré-selecionados na segunda opção de curso, reprovados por não formação de turma.

Para o curso correspondente à segunda opção, pode participar da lista de espera apenas o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção; os que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção; e os pré-selecionados na primeira opção de curso, reprovados por não formação de turma.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 14 de julho. Os estudantes incluídos na lista deverão comparecer aos estabelecimentos de ensino, nos dias 18 e 19 de julho, e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.

Pelo ProUni, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para a edição do segundo semestre de 2016 foram oferecidas 125.442 bolsas. Do total, 68.350 são parciais (50% da mensalidade) e 57.092, integrais. O sistema recebeu 1.215.768 inscrições de 627.978 participantes. Cada candidato pôde se inscrever em até dois cursos.

Agência Brasil

São disponibilizadas cerca de 350 vagas em cada um dos turnos. Inscrições seguem até o final de julho.

Estão abertas até o dia 29 de julho as inscrições para os interessados em participar do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Escola João Barracão em Petrolina, no Sertão pernambucano. O programa é voltado para pessoas que não concluíram o Ensino Médio dentro da idade recomendada e estão fora da faixa.

Os interessados devem levar cópias de RG, CPF, cartão do Prgrama Bolsa Família (se houver) e Certidão de Nascimento ou Casamento, além de original da declaração da escola ou documento de transferência. Para o módulo do Ensino Médio, é necessário que os estudantes tenham, pelo menos, 18 anos.

As aulas estão previstas para iniciar no dia 26 deste mês. São disponibilizadas cerca de 350 vagas para cada um dos três turnos. Cada módulo do EJA dura seis meses. Outras informações pelo número (87) 3866-6285.

Serviço
O EJA funciona na Escola João Barracão, no bairro Km 2, próximo à Academia das Cidades.

Horário de atendimento: 9h às 16h.

G1 Petrolina

Com a leitura do depoimento por escrito da presidenta afastada Dilma Rousseff na última quarta-feira (6) pelo advogado José Eduardo Cardozo na Comissão Processante do Impeachment, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu por encerrada a etapa de produção de provas do processo de impeachment contra a petista.

A comissão só voltará a se reunir no dia 2 de agosto, para apresentação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na ocasião, o parecer será lido na comissão, para discussão no dia seguinte e votação no dia 4 de agosto.

Antes disso, até o dia 12 de julho, a acusação enviará as alegações finais ao colegiado. Entre os dias 13 e 27 de julho, caberá à defesa apresentar os argumentos finais. A partir daí até 1º de agosto, o relator poderá elaborar seu parecer sobre o caso.

Relatório

Caberá a Anastasia opinar se procede ou não a denúncia de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade. Caso o relatório do tucano acolha a denúncia e a maioria do colegiado concorde com o parecer, o processo seguirá para o plenário da Casa para votação.

A votação no plenário, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderá ocorrer no dia 9 de agosto, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Julgamento final

Se no dia 9 de agosto o plenário do Senado aprovar, por maioria simples, parecer pela procedência da denúncia, a presidenta afastada irá a julgamento final em mais uma votação no plenário. A partir daí, os autores da denúncia terão prazo de até 48 horas para apresentar o chamado libelo. Na prática, trata-se de uma consolidação das acusações e provas produzidas. Os acusadores também deverão apresentar um rol de testemunhas.

Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, rebatendo os pontos do libelo, e também uma lista de testemunhas. O presidente do Supremo ficará então responsável por fixar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas, mas para isso, terá que respeitar um prazo mínimo de dez dias.

A expectativa é que o julgamento final de Dilma Rousseff, que pode levar ao arquivamento do processo ou à perda definitiva de seu mandato, ocorra entre os dias 25 e 26 de agosto.

Na data definida, o julgamento será realizado no plenário do Senado, mais uma vez presidido pelo presidente do Supremo. As partes podem comparecer ao julgamento ou ser representadas por procuradores. Poderão ser convocadas testemunhas, que serão interrogadas pela acusação, defesa e pelos senadores, que assumem o papel de juízes. As perguntas dos parlamentares, no entanto, não serão feitas diretamente por eles. Assim como em um tribunal, elas terão que ser encaminhadas para Lewandowski para que ele faça as indagações que considerar pertinentes.

O número de testemunhas e o tempo dos depoimentos ainda não estão definidos. Pode ser que haja debate oral, mas neste caso, ainda há definição sobre quem poderia falar. Depois disso, as partes se retiram da sessão para discussão entre senadores – também não está definido quanto tempo cada um terá para se manifestar. O ministro Ricardo Lewandowski então elaborará um relatório, que é diferente de um parecer, pois não haverá juízo de valor.

Votação

O passo seguinte será a votação nominal. Os senadores serão chamados ao microfone para responder “sim”, “não” ou “abstenção” à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”.

Lewandowski definirá como será a ordem de chamada. Nesta votação, são necessários os votos de pelo menos 54 votos, ou seja, dois terços dos senadores para obter maioria.

Números

A Comissão do Impeachment no Senado foi instalada em 26 de abril. De lá pra cá, foram realizadas 28 reuniões e mais de 40 testemunhas foram ouvidas, a maior parte delas indicada pela defesa da presidente afastada.

Além disso, foram expedidos 127 ofícios, 166 documentos foram recebidos, 135 requerimentos apresentados – 130 deles aprovados. Até agora, os autos do processo no Senado já têm mais de 11,6 mil páginas distribuídas em 29 volumes.

Cronograma da Comissão Processante do Impeachment:

– De 7/7 a 12/7: Prazo para entrega das alegações finais dos autores da denúncia

– De 13/7 a 27/7: Prazo para entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff

– De 28/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia

– Terça-feira (2/8) Leitura do parecer na comissão especial

– Quarta-feira (3/8): Senadores discutem o parecer

– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão

– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado

– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8)

Agência Brasil – EBC

A semana na Câmara dos Deputados promete ser movimentada em razão da disputa para a sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Casa. O primeiro ponto de tensão gira em torno da definição da data da eleição. Desde a renúncia de Eduardo Cunha, na quinta-feira (7), aliados do peemedebista travam uma disputa com o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que determinou a realização do pleito na próxima quinta-feira (14).

Líderes de partidos da base aliada do governo do presidente interino Michel Temer convocaram uma reunião do colégio de líderes, quando defenderam a fixação da data da eleição para terça-feira (12), desautorizando a decisão do presidente interino Waldir Maranhão. Participaram da reunião os líderes do PMDB, PEN, PTB, PSC, PP, PTN, PR, PRB, PV, PHS, SD, Pros e PSL.

Descontentes com a fixação da eleição para terça-feira, os líderes do PT, PSDB, PSB, DEM, PDT e Rede abandonaram a reunião. Segundo essas lideranças, a eleição na terça-feira seria uma forma de ajudar Eduardo Cunha, pois inviabilizaria a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para votar o parecer de recurso do deputado contra a aprovação, na Comissão de Ética, de seu pedido de cassação.

Mas sexta-feira (8), Waldir Maranhão publicou decisão revogando a deliberação do colégio de líderes partidários tomada na tarde de quinta-feira de convocar para a terça-feira (12) uma sessão extraordinária para a eleição do novo presidente da Cêmara dos Deputados, mantendo a eleição para o dia 14.

A data da eleição poderá ter seu desfecho nesta segunda-feira (11), quando haverá reuniões tanto da Mesa Diretora quanto do colégio de líderes para bater o martelo sobre a data.

Ao lado do debate em torno da data, a eleição também chama atenção pela quantidade de candidatos dispostos a ocupar o mandato tampão até fevereiro de 2017. Até o momento, seis candidatos já registraram as candidaturas e outras duas foram anunciadas, mas ainda não oficializadas. Mas a expectativa é que o número aumente consideravelmente a partir de segunda-feira, o que pode levar a um recorde de candidaturas.

Maior bancada da Câmara dos deputados, o PMDB, com 66 deputados, saiu na liderança no quesito número de candidaturas, com dois nomes, até o momento, disputando o cargo oficialmente: Marcelo Castro (PI) e Fábio Ramalho (MG).

Além destes, há a expectativa do registro de candidatura de mais alguns correligionários do presidente interino Michel Temer. Nos bastidores, ventilam-se os nomes dos deputados Baleia Rossi (SP), Osmar Serraglio (PR), Carlos Marun (MS) e Sérgio Souza (PR) como possíveis candidatos do partido.

Ao lado de Castro e Ramalho, oficialmente já registraram candidaturas os deputados Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES) e Heráclito Fortes (PSB-PI). Já os deputados Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, e Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão Roberto Jefferson, anunciaram a intenção de concorrer, mas ainda não formalizaram as candidaturas.

Também são aguardadas as candidaturas dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF). Há ainda a possibilidade de uma candidatura do PSol.

Maia tentar costurar o apoio a sua candidatura fora do chamado centrão, tentando aglutinar o PSDB, PPS e PSB. Maia tenta ainda o apoio de partidos da oposição, como o PT e o PCdoB. Já Rosso, apesar de negar que está na disputa, busca se viabilizar como o candidato de consenso do Planalto.

A renúncia de Eduardo Cunha, na quinta-feira passada, colocou mais lenha no ambiente político brasileiro. Alguns parlamentares acusaram uma manobra de Cunha, visando colocar um aliado no comando da Casa. A medida foi encarada como uma espécie de cartada final para escapar da cassação do mandato.

Na intenção de consolidar o governo, em uma eventual confirmação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, para Temer é fundamental que um aliado de confiança ocupe o posto. Cauteloso, o Planalto tem monitorado com discrição as movimentações para a sucessão de Cunha.

Contudo, aliados do presidente interino já encaram a situação como uma espécie de sinal amarelo, uma vez que a quantidade de candidaturas aponta para uma dispersão entre os aliados de Temer. Em várias ocasiões, integrantes do governo declararam que Temer não vai se envolver na disputa, com receio de que uma candidatura oficial venha a levar um racha na base do governo.

Agência Brasil – EBC

Governo do Estado da Bahia entrega viaturas para as cidades de Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho e Curaçáe inaugura sede de Companhia de Polícia

 No próximo dia 11 de julho, no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), localizado no bairro Malhada da Areia, às 09h30,estará sendo inaugurada a nova sede da 76ª CIPM ea entrega de 17 (dezessete) novas viaturas às cidades de Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho e Curaçá. O ato será materializado pelo Exmo Sr Rui Costa -Governador da Bahia epelo Exmo Sr Cel PM Anselmo Brandão – Comandante Geral da PMBA, acompanhados do Sr Cel PM Alfredo Nascimento – Comandante do CPRN.

As viaturas são de grande porte dos modelos Hilux e Spin, onde 10(dez)delas serão utilizadas no policiamento da cidade de Juazeiro dividido dentre as companhias independentes, duas em Sobradinho, uma em Curaçá e três em Casa Nova.

Assessoria de Comunicação/ CPRN

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