Preto no Branco

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Julgamento de Bolsonaro começa na terça (2) e terá oito sessões

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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.

As sessões foram marcadas para os dias 2,3,9,10 e 12 de setembro.

Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.

Saiba os horários das Sessões

2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Rito

O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

Acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Defesas

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos réus. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Crimes 

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Votos

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin;

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Pedido de vista

Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

Núcleos 

A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda neste ano.

Agência Brasil

Morre aos 79 anos o empresário Hugo Almeida Braga, proprietário da Loja HB Tecidos, em Juazeiro e Petrolina

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Morreu na manhã deste domingo (31), em Salvador, o empresário Hugo Almeida Braga, 79 anos, proprietário da Loja HB Tecidos, com estabelecimentos em Juazeiro e Petrolina. O comerciante estava em tratamento de saúde na capital baiana.

O velório será realizado no SAF de Juazeiro a partir das 15:30 horas e o enterro será no Cemitério Park Jardim da Paz, em Petrolina, amanhã (1), às 10:00h.

O PNB se solidariza com a família e amigos do empresário.

Redação PNB

Juazeiro fortalece a luta feminina e elege delegadas para a etapa nacional da Conferência de Políticas para as Mulheres

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ), participou ativamente da Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada em Salvador. O evento teve como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres em todo o estado e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que anunciou a adesão da Bahia ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, um importante avanço na luta contra a violência de gênero.

Dentre as representantes da delegação de Juazeiro, a participação na conferência estadual também teve a presença da secretária da Mulher e Juventude, Érica Daiane. A programação ainda contou com a eleição das delegadas para a etapa nacional e a diretora de Políticas para Mulheres da SMJ, Iuana Louise, foi eleita para representar Juazeiro junto à Francisca Medrado, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres e Maria de Lourdes Almeida, da rede mulher, eleita no segmento sociedade civil, que vão compor o debate nacional sobre as políticas públicas para mulheres.

“A minha eleição reflete a dedicação da nossa gestão em promover os direitos das mulheres e garantir um futuro mais seguro e igualitário para todas. Juazeiro segue firme na luta por mais direitos, justiça e igualdade para as mulheres, em especial no combate à violência de gênero”, declarou Iuana Louise, que também ressaltou a importância da adesão da Bahia ao pacto nacional contra os feminicídios.

O município de Juazeiro tem se consolidado como referência regional na promoção da igualdade de gênero, com ações estruturadas voltadas para a proteção, o empoderamento e a inclusão das mulheres em todos os espaços da sociedade.

A gestão municipal repudia qualquer forma de violência contra as mulheres e reforça que, com políticas públicas eficazes, é possível criar um ambiente mais seguro e justo para todas as juazeirenses.

Ascom PMJ

Leitor flagra veículo circulando no parque fluvial de Juazeiro: “Em plena orla, no domingo”; SESP reforça que a prática é proibida

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Um leitor nos enviou um flagrante de circulação irregular de veículo na orla II de Juazeiro, registrado na manhã deste domingo (31).

“Em plena orla, no domingo, com muita gente e um ‘cidadão’ com um carro circulando tranquilamente na ciclovia e ninguém faz nada”.

Enviamos o registro para o Secretário Romário Varjão, da SESP. O gestor da pasta reforçou que o tráfego de veículos no local é proibido em qualquer circunstância.

“Nós já orientamos e agora o órgão de trânsito tem que multar. Isso não existe. Danifica o piso e quando quebra, como já aconteceu, é a prefeitura que tem que fazer a recuperação. Nós fizemos uma recuperação deste trecho recentemente. Essa parte de baixo não é para  tráfego de veículo, mas os ambulantes insistem, descem com os carros, e acabam  prejudicando o solo. Este local é para as pessoas fazerem caminhadas, pedalarem. A SESP já determinou que nem o ‘tratorzinho’ que pegava o lixo aí embaixo não pode mais circular e a coleta tem sido feita manualmente”, disse o secretário.

Redação PNB

Vitima do homicídio registrado em um bar no Palmares, Juazeiro, tinha 15 anos; Polícia Civil inicia investigações do crime que ocorreu neste sábado(30)

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A vítima do homicídio registrado na tarde deste sábado (30), em um bar situado no bairro Palmares, em Juazeiro, era um adolescente de 15 anos. José Lucas Custódio da Silva Lima foi morto a tiros dentro do estabelecimento comercial, após ser perseguido por dois homens.

De acordo com uma fonte ligada à Polícia Civil, o adolescente não era cliente do bar e  “entrou no restaurante para se proteger”.

A Polícia Civil já iniciou as investigações para identificar os autores do crime.

Redação PNB

Agrovale expõe soluções em energia e  inovação durante INDEX Bahia

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Pela primeira vez expondo na INDEX Bahia, maior evento da indústria do estado, a Agrovale encerrou sua participação no Centro de Convenções de Salvador, na última sexta-feira (29), com um balanço extremamente positivo.

Durante três dias, o estande montado pela empresa sucroenergética, instalada em Juazeiro, no Vale do São Francisco, expôs soluções em energia, sustentabilidade e inovação, que chamaram a atenção de autoridades, a exemplo do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, empresários, representantes de entidades do setor produtivo e um público com mais de 30 mil visitantes. Destaque para as demonstrações de automação em todas as áreas produtivas com foco na utilização de energia solar no campo e na geração de energia elétrica na indústria por meio da biomassa residual da Cana-de-açúcar.

Parte de um conjunto com mais de 300 empresas expositoras, que movimenta R$ 76 bilhões anuais, representa 25% do PIB estadual e gera mais de 460 mil empregos diretos, a equipe da Agrovale participou também na ÍNDEX Bahia de fóruns, painéis, Workshops, debates e experiências interativas, além de rodadas de negócios.

O gerente de Gente e Gestão, Joaquim D’Carli, foi um dos debatedores do painel Aprendizagem industrial: estratégia contra o apagão de mão de obra. Realizado pelo Senai e mediado pelo Jornalista Fernando Sodake, o painel reuniu representantes de empresas industriais e debateu a importância da aprendizagem como instrumento estratégico para suprir a escassez de mão de obra qualificada no setor produtivo.

De acordo com o gerente do Sistema de Gestão Integrada, Ednei Robiatti, a feira representou ainda, uma ótima oportunidade para divulgação e fortalecimento da marca Agrovale apresentando seus produtos (açúcar, etanol e bioeletricidade), além de projetos socioambientais, a exemplo da preservação do bioma Caatinga e a doação da palhada da cana para pequenos produtores rurais.

Fizeram parte ainda da equipe Agrovale na feira, Andrea Karla (analista de comunicação); Dandara Paraguassú (coordenadora de vendas) e Paulo César (administrativo). A INDEX Bahia é uma realização da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e do Sebrae Bahia, com apoio do Governo do Estado, por meio das secretarias de Turismo (Setur) e Desenvolvimento Econômico (SDE).

CLAS

R$ 1.631: Proposta do Orçamento de 2026 prevê novo salário mínimo

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Dinheiro, Real Moeda brasileira

 

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O Projeto da Lei Orçamentária de 2026, enviado na noite desta sexta-feira (29) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.631, R$ 1 mais alto que o valor de R$ 1.630 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O valor representa aumento nominal de 7,44% em relação ao salário mínimo de R$ 1.518 em 2025. A alta obedece à regra aprovada no fim do ano passado, que limita o crescimento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação do ano anterior.

Pela regra atual, o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro de 2025, 4,78%, mais o crescimento de 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2024, o que daria valorização de 8,18%. No entanto, há um limite de crescimento de 2,5% acima da inflação, que reduz o reajuste para 7,44%.

O valor final do salário mínimo em 2026 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado. Com base na inflação acumulada entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.
Agencia Brasil

Juazeiro celebra a arte e a juventude com oficinas de Teatro e Dança Moderna: ‘oportunidade de levar cultura a quem não tem acesso’

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A arte tomou conta de Juazeiro com as oficinas de Teatro e Dança Moderna realizadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ). Como parte do mês Agosto das Juventudes, o Centro de Cultura João Gilberto recebeu jovens de 16 a 29 anos para vivências artísticas que proporcionaram um mergulho profundo nas linguagens das artes cênicas e da dança.

Realizadas na tarde da sexta-feira (29), a oficina de Teatro, conduzida pelo ator Rai Alves, e a de Dança Moderna, ministrada pelo bailarino Wil Portela, destacaram-se pela receptividade dos participantes.

“É importante que a Secretaria de Juventude e a Prefeitura continuem a promover essas ações, pois são fundamentais para o desenvolvimento intelectual e social da juventude”, afirmou Rai Alves. Wil Portela também expressou satisfação com a participação: “Foi uma experiência incrível, fiquei muito feliz com a disponibilidade dos corpos dos jovens”, disse.

Danielson Ferreira, estudante de Agronomia e bailarino, ressaltou a relevância de trazer modalidades como a dança moderna para a região: “Está sendo maravilhoso, uma experiência única para nós”, destacou. Já Rafaela Aiune, atriz e produtora cultural, complementou: “Esse evento foi uma oportunidade maravilhosa, principalmente para jovens e crianças que têm interesse em arte, mas não têm acesso a essas vivências.”

A ação, que contou com o apoio da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) e do Centro de Cultura João Gilberto, reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da cena cultural e a formação artística da juventude local.

Ascom PMJ

Juazeiro tem participação histórica na INDEX 2025 e prefeito Andrei celebra resultados

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A participação de Juazeiro na INDEX 2025, Feira da Indústria da Bahia, marcou um momento histórico para o município e consolidou a visão política e estratégica da gestão municipal de ampliar o protagonismo econômico da cidade. Pela primeira vez com estande próprio, Juazeiro não apenas mostrou sua força produtiva, mas também reafirmou seu lugar como polo industrial emergente no cenário baiano.

Juazeiro saiu da feira com negócios fechados, estoques esgotados e novas oportunidades para as indústrias locais, provando que a gestão municipal está comprometida em transformar o município em referência de inovação, tecnologia, alimentos e bebidas de qualidade.

O estande da Prefeitura recebeu empresários, estudantes, a imprensa e autoridades estaduais, entre eles o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, o que evidenciou o protagonismo de Juazeiro no evento. “A participação da nossa cidade nesta feira representa mais do que vendas e contatos. Representa a mudança de mentalidade, a certeza de que Juazeiro não é apenas fruticultura, mas também indústria, inovação e desenvolvimento econômico. Estamos abrindo um novo capítulo na história da nossa cidade”, destacou o prefeito Andrei Gonçalves.

O resultado foi imediato: empresas juazeirenses voltaram para casa com prateleiras vazias, contratos encaminhados e novas perspectivas de crescimento. Casos como o da Pad Veda Vaso, da Nord Haus Beer, da Juliage Dermocosméticos, da Soft Pão, da Perfil Móveis Planejados e dos vinicultores locais mostraram o quanto a feira foi decisiva para projetar Juazeiro além das fronteiras regionais.

“Visitamos o estande de Juazeiro ao lado do presidente da FIEB e do superintendente do Sebrae, realizadores da INDEX, e ficamos felizes em encontrar Juazeiro e outros municípios expondo, mostrando o seu potencial. Conheci os produtos de cosméticos, as cervejas, o óleo de algodão, todos instalados em Juazeiro. Parabéns ao prefeito Andrei pela iniciativa de trazer as indústrias do município para participar desse importante evento”, ressaltou o governador Jerônimo.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Walterson Ramos, reforçou o impacto da iniciativa. “O estande de Juazeiro na INDEX foi mais do que uma vitrine: foi um manifesto de que a cidade está pronta para competir em alto nível. O prefeito Andrei tem mostrado que desenvolvimento se constrói com coragem, visão e investimento no setor produtivo. Esse é apenas o começo de um novo ciclo de crescimento para Juazeiro”, afirmou.

A presença de Juazeiro na INDEX 2025, articulada pela gestão municipal, não apenas impulsionou negócios, mas fortaleceu a imagem da cidade como terra de oportunidades e consolidou Juazeiro no mapa dos municípios com grande potencial econômico da Bahia.

Ascom/PMJ