Preto no Branco

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“Até quando vai durar esse descaso com o povo?” questionam moradores de Carnaíba do Sertão, Juazeiro, criticando o serviço prestado pela Joafra

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Em contato com o PNB, moradores do distrito de Carnaíba do Sertão, Juazeiro, criticaram o serviço de transporte público que atende à comunidade. Eles relataram que os veículos da frota da empresa Joafra estão sem manutenção e quebram constantemente, além de registrar atrasos. A situação, segundo classificam, é de “descaso” com a população local.

“Nós, a população de Carnaíba do Sertão, pedimos uma melhoria nos transportes públicos, que infelizmente precisamos usar para nos locomover. Não só no distrito, mas também na sede, é uma vergonha para a linha da Joafra enviar os ônibus quebrados e com falta de manutenção, sem contar com os atrasos. Até quando vai durar esse descaso com o povo?Esperamos uma resposta da Joafra. Até quando sofreremos com esse descaso que ocorre hoje em Juazeiro e Carnaíba? Vamos ter que protestar novamente por um “direito” nosso? O povo já não é mais ouvido. Precisamos de uma resposta urgente. Que os devidos órgãos se manifestem e busquem melhorar a vida desse povo que tanto sofre com esse descaso”, reivindicaram os moradores.

Eles acrescentaram ainda: “Iremos ter que fazer abaixo-assinados ou petições e encaminhar aos órgãos responsáveis? Ou haverá uma melhoria imediata por parte dos responsáveis?”

Estamos enviando a reivindicação para a empresa Joafra e também para a AMTT.

Redação PNB/ imagem de arquivo

CBHSF abre edital para municípios e consórcios públicos da Bacia do Rio São Francisco para execução de obras de esgotamento sanitário

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está com edital aberto para a seleção de municípios e consórcios públicos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que possuam projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário. A iniciativa visa garantir a coleta, tratamento e disposição final adequados dos efluentes gerados nos municípios, com financiamento a fundo perdido para a execução das obras. As inscrições se iniciam no dia 07/10/2024 e vão até o dia 06/11/2024.

Objetivos

O edital é um passo estratégico para atingir as metas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco. O objetivo é que, até 2025, 76% dos domicílios da região estejam servidos por sistemas de esgotamento sanitário e que 95% dos domicílios urbanos tenham coleta de lixo, em conformidade com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB).

A ação também faz parte da Agenda Setorial do CBHSF, dentro do programa de Recuperação da Qualidade da Água, que inclui estudos, planos, projetos e obras voltadas à implantação, expansão e adequação dos sistemas de efluentes domésticos, conforme previsto no Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2021-2025.

Quem pode participar?

Podem se inscrever municípios ou consórcios públicos da Bacia do Rio São Francisco que tenham a prestação dos serviços de esgotamento sanitário sob administração direta (departamentos ou secretarias municipais) ou indireta (autarquias ou empresas públicas municipais). Além disso, municípios onde esses serviços são prestados por concessionárias estaduais privadas ou através de outro instrumento jurídico também podem participar, desde que os distritos/localidades estejam fora da área de concessão.

Premissas para participação

Para participar, os municípios devem pertencer à bacia do Rio São Francisco, possuir um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) aprovado pela Câmara Municipal e ter projetos executivos finalizados para a implantação ou ampliação de sistemas de esgotamento sanitário. Esses projetos devem garantir a redução da carga poluidora, conforme declarado na funcionalidade dos sistemas.

Inscrições e prazos

Os interessados poderão obter maiores informações sobre as condições de participação através do endereço eletrônico da Agência Peixe Vivo,  a partir de 06/09/2024 até 14/05/2025, e pelo e-mail: chamamentopublico@agenciapeixevivo.org.br .

As propostas e respectivas inscrições deverão ser entregues do dia 07/10/2024 até o dia 06/11/2024, às 18h00min, exclusivamente pelo e-mail: chamamentopublico@agenciapeixevivo.org.br .

Etapas de análise

A análise dos projetos será realizada em três fases:
1. Habilitação: Verificação da documentação entregue.
2. Hierarquização (H): Avaliação classificatória, que representa 40% da nota final.
3. Análise Técnica de Projeto (ATP): Também classificatória, contribuindo com 60% da nota final.

Os resultados finais serão calculados com base nas notas dessas duas etapas, e os proponentes terão um prazo de cinco dias úteis para corrigir eventuais pendências na documentação.

O edital representa uma excelente oportunidade para os municípios da bacia do Rio São Francisco que buscam melhorar suas infraestruturas de saneamento básico, contribuindo para a saúde pública e a preservação ambiental na região.

EDITAL: https://cdn.agenciapeixevivo.org.br/media/2024/09/ATO_027_CHAMAMENTO.PUBLICO_assinado.pdf

Ascom/CBHSF

“Abandonada, a praça virou um depósito particular de peças de um artista. Botaram mais uma”, reclama moradora do bairro Centenário, em Juazeiro

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Uma antiga moradora do bairro Centenário, em Juazeiro, procurou o PNB para manifestar sua indignação com o abandono da praça Américo Tanuri. Além de faltarem os serviços de manutenção da praça, o espaço vem sendo tomado por peças inacabadas de um artista que mora próximo à praça, e de forma desorganizada, reclamou a moradora.

“É revoltante como tudo pode em Juazeiro. A cidade mudou, mas pra pior. A praça pública Américo Tanuri no bairro Centenário virou um depósito particular de obras de um artista. Mesmo com denúncias, abaixo assinado enviado aos órgãos competentes nada acontece. Só aumenta o descarrego por parte do artista que se acha dono do espaço. Nós, moradores, não temos direitos a nada, só aguentar o descaso da falta de ação da prefeitura. É revoltante! A requalificação da praça que é bom não acontece. Estou revoltadíssima, porque sou moradora daqui desde quando o bairro foi entregue e a gente tá num abandono total”, relatou.

Ela acrescentou ainda que a prefeitura, após muitas reclamações, colocou uma iluminação, mas o equipamento público necessita de outros serviços que não foram realizados durante a atual gestão.

“Tapearam agora, época de eleição, e botaram a iluminação, mas a praça está acabada. A gente não tem segurança, não tem limpeza. Para fazer uma atividade física, uma caminhada, a gente tem que sair do bairro, porque os buracos na praça, o piso todo acabado provocam quedas. Algumas pessoas já caíram, inclusive eu arrebentei perna, me arranhei toda. Um absurdo!” concluiu a moradora.

Estamos enviando a reclamação para a Prefeitura de Juazeiro.

Redação PNB

Advogado denuncia ao MPBA invasão de áreas públicas no entorno do Porto de Juazeiro

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O advogado Henrique Rosa de Souza fez uma representação junto à 12ª Promotoria de Justiça, em Juazeiro, nesta terça-feira (10), denunciando ao órgão a “invasão em terras públicas, pertencentes ao Estado da Bahia”.

A denúncia se refere a uma área situada às margens da BA-210, na Rodovia Salitre.

“Ao me dirigir no entorno do Porto de Juazeiro/BA (nas imediações na Rodovia Salitre), nesta data, verifiquei que a área do Estado da Bahia encontra-se invadida por terceiros. A área encontra-se cheia de entulhos, bem como com cercamento por terceiros/particulares e invasores. Trata-se, portanto, de invasão de área pública do Estado da Bahia, ao lado do Porto Fluvial”.

De acordo com Henrique Rosa áreas particulares que ficam no entorno do terreno público podem ser afetadas com as invasões.

Ele pede providências ao órgão e acusa o Setor de Núcleo de Patrimônio da Procuradoria da Fazenda Estadual de nada fazer “para proteger as áreas públicas na Bahia, especialmente em Juazeiro-BA”.

Confira representação:

REPRESENTAÇÃO – ORDENAMENTO URBANO – BAHIA 

Petrolina, 129 anos: aniversário da cidade será comemorado com shows de Bell Marques, Raí Saia Rodada, Altemar Dutra Júnior e Zizi Possi; confira programação

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Os 129 anos de Petrolina serão comemorados com shows musicais de diversos gêneros, festival de música, evento religioso e atividades culturais. Nesta terça-feira (10), foi anunciada a programação oficial em comemoração ao aniversário da cidade, dia 21 de Setembro.

Na programação, que já começa no próximo sábado (14), estão nomes como Bell Marques, Raí Saia Rodada, Altemar Dutra Júnior, Zizi Possi e Rosa de Saron.

No sábado (14), acontecerá a tradicional Serenata de Petrolina, com show de Altemar Dutra Junior, Josué & Sara e os Seresteiros do Vale. O cortejo, sairá da Catedral e segue até a Praça 21 de Setembro.

Na terça-feira (17), começará o Festival Cristão, quando a banda Rosa de Saron, se apresenta na Porta do Rio. Na quarta (18), a banda gospel Som & Louvor será a atração do festival.

Também está programada uma puxada com trios elétricos animados pelos artistas Bell Marques e Raí Saia Rodada. O evento será na sexta-feira (20), na Orla 2 da cidade.

A programação será encerrada com o Festival Geraldo Azevedo, na Concha Acústica, nos dias 26, 27 e 28. A cantora Zizi Possi fará o show de encerramento do evento cultural, que também contará com as apresentações de Camila Yasmine e Dayse Goes.

Redação PNB

Após denúncia, Semaurb embarga construção irregular no Dom José Rodrigues, em Juazeiro; responsável diz que já comercializava no local

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Após reclamação de um grupo de moradores do Dom José Rodrigues, em Juazeiro, que em contato com o Portal Preto no Branco, nesta segunda-feira (09) denunciou uma suposta construção irregular na avenida principal do bairro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano embargou a obra.

Procurada ontem pelo PNB, a Semaurb informou que, “após receber denúncia, uma equipe de Fiscalização de Obras esteve no local para averiguação. Foi emitida uma notificação de embargo, paralisando as atividades da obra”.

Os moradores relataram que o responsável pela obra nunca teve comércio na Avenida Alfa, que teria resolvido construir um estabelecimento no local.

A informação foi rebatida pelo responsável pela construção, Almir Vieira da Silva Junior, que em nota enviada a nossa redação disse que “trabalha no local desde 2010” e que no ano de 2019 “conseguiu o Alvará de Licença para atuar no espaço.

“As informações passadas para a redação de vocês, foram totalmente equivocadas, e de intenções “eleitoreiras”. Todas as informações passadas para vocês que vocês publicaram, são de fontes duvidosas e que estão agindo de má fé. Almir Vieira da Silva Junior, trabalha naquele local desde 2010 e recentemente, em 2019, ele conseguiu o alvará de licença, que segue anexo a esse texto.

 

Reclamações

“Essa construção irregular foi autorizada pela SEMAURB? Essa construção está sendo feita por uma pessoa que nunca teve nenhuma barraquinha, um trailer, nenhum comércio no local. Ele simplesmente chegou e começou a construir. O bairro está uma bagunça”, reclamou um morador.

Outro morador acusou um candidato a vereador de “distribuir espaços públicos no bairro para apoiadores”.

“Estamos totalmente abandonados. Esse candidato a vereador está tomando conta do bairro todinho, mandando seus apoiadores invadirem áreas públicas. Algum órgão precisa tomar alguma providência e acabar com essa irregularidade. Esse candidato está ganhando voto assim, dando terreno público para o povo. Temos que acabar com isso e acionar o Ministério Público”, acrescentou.

Redação PNB 

Bancários do Banco do Brasil e da Caixa de Juazeiro e Região deflagram greve

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Os bancários de Juazeiro e Região decidiram, em assembleia, iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (13), após rejeitarem as propostas de acordo apresentadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região, Maribaldes da Purificação, a medida foi tomada após a categoria rejeitar a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

“Nosso papel é de representar a categoria. Vamos encaminhar a greve conforme determinação da assembleia, que ocorreu na última segunda-feira (9). Na reunião, foi votada e rejeitada a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pelos bancos”, informou.

A categoria ainda realizará uma plenária, nesta quarta-feira (11), para deliberar sobre os últimos detalhes antes da paralisação.

Ascom

Eleições 2024/Juazeiro: Senador Otto Alencar acompanha o time de Isaac – Celso e Coronel Anselmo – em visita ao Mercado do Produtor, informa Ascom

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Na manhã desta terça-feira, 10, o senador Otto Alencar (PSD) acompanhou o ex-prefeito Isaac e a chapa majoritária do PSD de Juazeiro, na Bahia, Celso Carvalho e Coronel Anselmo, em visita ao Mercado Produtor. Quem também estava presente na comitiva eram Vereadores e lideranças políticas da cidade.

Assim que chegaram ao Mercado, receberam calorosa recepção dos trabalhadores e seguiram visitando empresários, mas alguns permissionários já aguardavam o prefeito em seus pontos comerciais. Em uma das lojas, o funcionário Saulo Barbosa, de 26 anos, quis expressar a alegria em ver o grupo visitando o espaço mais uma vez. “Vocês estiveram aqui na semana passada e agora voltaram com um senador, que pode ajudar a melhorar esse espaço, ou até nos colocar em um espaço melhor. Senti o compromisso e a confiança. Eu estava em dúvida sobre meu voto, mas já decidi, eu vou votar nesse Celso de Isaac e no coronel.”, afirmou.

O Senador Otto Alencar gostou muito da visita e de ver a recepção das pessoas ao seus candidatos. “Foi muito estar aqui, porque pudemos conversar de perto com as pessoas e saber exatamente de seus anseios. Achei o Celso muito disposto e preparado para assumir a prefeitura de Juazeiro. E já conversamos sobre esse mercado. O Senado Federal tem sempre uma boa acolhida para bons projetos e Celso vai preparar o projeto que beneficie todas as pessoas, ou um projeto para um novo mercado, que é também um sonho de muitos aqui. O que importa é que nós estamos prontos para ajudar e atender às demandas que recebemos hoje.”, ressaltou o senador Otto.

O Mercado do Produtor de Juazeiro está entre os três maiores entrepostos do Brasil, com renda anual bilionária, mas ainda precisa de melhor gestão municipal. “Nós caminhamos por muitos espaços dentro do mercado e pensamos em algumas ideias para tornar o local mais acessível, mais organizado para quem vende e quem compra. Podemos ampliar o espaço ou construir um novo mercado, pois pode ficar melhor para os comerciantes e também para os clientes. A renda cresceu, mas o espaço não teve crescimento, está saturado. Faremos um grande investimento aqui, porque temos as parcerias certas para isso. Estamos com o apoio dos senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel, somos da base de Lula e Jerônimo e temos ao lado o melhor prefeito que Juazeiro já teve, Isaac Carvalho. E, como vocês já sabem, Isaac é Celso e vamos trabalhar juntos.”, afirma o candidato a prefeito Celso Carvalho.

Ascom/ Celso Carvalho

SEC divulga lista classificatória final de licenças-prêmio para fruição e convertidas em pecúnia

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (https://dool.egba.ba.gov.br/) desta terça-feira (10), o resultado da análise dos recursos e a lista classificatória final para a concessão do benefício da licença-prêmio para fruição e convertidas em pecúnia para o segundo semestre de 2024. Para o referido período, foram fixados o quantitativo máximo de 2.100 vagas para conversão em pecúnia e 200 vagas para fruição. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, mediante requerimentos protocolados pelos servidores no Portal RH Bahia.
A licença-prêmio é garantida aos servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia e poderá ser concedido por três meses em cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, até a publicação da Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015. Em razão da especificidade da carreira do magistério, a análise para concessão do benefício dos professores é realizada com amparo nos critérios estabelecidos na Lei nº 7.937 de 11 de outubro de 2001 e no Decreto nº 8.573/2003.
Conforme estabelece a Portaria nº 1.069/2024, a análise dos procedimentos administrativos para a concessão de licenças-prêmios para fruição e para conversão em pecúnia observam os critérios de maior tempo de serviço no Estado; do servidor que esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos (esse afastamento não inclui aqueles decorrentes de férias e de licenças médicas, gestante, adotante, paternidade e atestados médicos); e que esteja em efetiva regência. Além disso, é dada prioridade aos que não tenham sido beneficiados com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano.
A conversão em pecúnia não pode abranger o período superior a três meses por semestre. O pagamento da conversão em pecúnia dos períodos não gozados será efetuado em parcelas tanto quanto forem os meses de licença-prêmio convertidos. O valor da conversão em pecúnia tem por base a remuneração paga ao professor no mês imediatamente anterior ao reconhecimento do benefício, excluídas as parcelas indenizatórias, auxílios, salário-família e vantagem pessoal, acréscimo constitucional e abono de férias, gratificação natalina, além de outras de natureza correlata.
Em 03/08/2024 foi publicada a Portaria nº 1.069/2024 que dispôs acerca da previsão da concessão de 2.100 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e 200 licenças-prêmios para fruição, mediante requerimento protocolado pelos servidores no Portal RH Bahia, no período entre 05/08/2024 a 12/08/2024. Em 24/08/2024 foram publicadas as listas classificatórias iniciais, tanto para fruição, quanto para pecúnia. Entre 26/08/2024 a 30/08/2024, foi concedido o prazo para interposição de recurso. A partir do dia 20 de setembro começa o prazo da concessão das licenças.
Ascom