Após denúncia de um pai de aluno do Colégio Estadual de Tempo Integral Rui Barbosa, Juazeiro, que acusou a direção da instituição de constranger e hostilizar uma criança de 12 anos, o Núcleo Territorial de Educação do Sertão do São Francisco (NTE10) se manifestou em nota enviada ao PNB.

Confira:

“O Núcleo Territorial de Educação do Sertão do São Francisco (NTE10) informa que a escola é espaço de acolhimento, diálogo e convivência. Ao tomar conhecimento da manifestação do pai de um estudante do Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Bahia Rui Barbosa, em Juazeiro, o NTE10 se reuniu, na tarde de hoje (25), com a direção da unidade escolar e orientou a realização de um encontro para escuta e diálogo com família e funcionários para apuração e encaminhamentos administrativos e pedagógicos necessários (Ascom SEC)

Denúncia

Artur Francisco Silva de Castro, pai de um aluno do Colégio Estadual de Tempo Integral Rui Barbosa, Juazeiro, em contato com o PNB, nesta segunda-feira (24), denunciou uma situação que considerou “constrangedora” vivenciada pelo filho no refeitório da instituição. Segundo o pai, a criança de 12 anos foi hostilizada por um funcionário e também pelas gestora e vice-gestora do colégio, que agiram de forma agressiva e desproporcional com o aluno.

“Quando meu filho chegou em casa estava bastante nervoso e chorando. Ele contou que um funcionário do refeitório, de forma agressiva, mandou que ele limpasse a mesa, onde havia caído um resto de comida, que não tinha sido do prato dele, e levasse um copo que também não era o dele. Meu filho disse que não faria isso, alegando que ele não tinha sujado nada. Aí começou a confusão. O funcionário chamou a direção. A vice e a diretora também chegaram alteradas e foram muito grosseiras. Um colega dele gravou um vídeo, onde é possível ouvir ele perguntando: ‘tem tanta gente na mesa por que a senhora quer que só eu pegue?’ Elas abordaram meu filho, diante dos outros colegas, de forma muito constrangedora e agressiva. Ele em nenhum momento aumentou a voz ou foi grosseiro. Ele poderia ter atendido ao pedido do funcionário, sim, o problema foi a forma com que ele foi abordado,” contou o pai.

Ele disse ainda que o estudante foi suspenso das aulas e questiona a posição das gestoras.

“O pior é que a direção ainda suspendeu a criança das aulas e hoje ele já não foi para a escola. Esse não é motivo para suspender um aluno. O que me surpreende é o colega já ir filmando. Será que isso já teria acontecido outras vezes? Desconfio de que o problema não era o copo e nem pedaço de repolho na mesa, pois isso não é motivo para uma suspensão. A agressividade com a criança foi tanta que eu penso que havia outro motivo para tratarem meu filho assim. A atitude das educadoras não cabia em um espaço de ensino, de aprendizado e foi totalmente desproporcional. Fui hoje para uma reunião na escola e contaram uma história muito diferente, mas não sabiam que eu tinha um vídeo. Chegaram a chamar meu filho até de mal educado, que foi uma ofensa a mim, pois me acusa de não dar educação.

O pai disse ainda que apresentou a denúncia ao Núcleo Regional de Educação Norte, para que “situações assim não voltem a acontecer nem com meu filho e nem com outros alunos”.

Redação PNB

A Secretaria de Cultura Turismo e Esporte de Juazeiro lançou no Diário Oficial do último dia 3 de Setembro, o Edital para o Festival Nacional Edésio Santos da Canção/ 2024, que caminha para sua 26º edição. Segundo o edital, o evento será realizado nos dias 14, 15 e 16 de novembro.

Em contato com o Portal Preto No Branco, o estudante de jornalismo e músico juazeirense, Bruno Emanuel dos Santos Silva, chamou atenção para a coincidência da data de realização do evento cultural de Juazeiro, com o Festival Geraldo Azevedo, realizado em Petrolina, no Sertão Pernambucano, que foi retomado pela gestão municipal no ano passado, após sua última edição em 2009.

No edital do festival petrolinense, publicado em 9 de agosto, constavam os dias 26, 27 e 28 deste mês de setembro, como período para as apresentações do concurso. No entanto, alegando apenas “questões jurídicas”, a Secretaria de Educação Cultura e Esportes de Petrolina alterou a realização do evento para a mesma data do tradicional festival de Juazeiro.

“Os dois eventos, importantes para os músicos e compositores das duas cidades e de toda região, vivem agora este impasse, pois acontecerão no mesmo período, segundo os seus respectivos editais, fato que indigna os músicos da região. A mudança divulgada pela Prefeitura de Petrolina pegou muitos artistas de surpresa e o que mais espantou foram as quase inexistentes explicações acerca do motivo de um adiamento tão longo e a justificativa de ser por “questões burocráticas’’. Ao que parece mudaram a data, sem ao menos atentarem para a coincidência com o Festival Edésio Santos. Ou seja, teremos dois grandes festivais importantes para toda região e estados previstos para acontecerem simultaneamente. Isso afeta diretamente os artistas do Vale do São Francisco que se preparam pra compor, gravar, produzir, bem como é uma demonstração de que as duas prefeituras e suas secretárias de cultura, aparentemente, não se comunicam,” observou o músico.

Considerando que a alteração da data partiu do órgão municipal de Petrolina, o PNB, procurou a Secretaria Educação, Cultura e Esportes. A pasta informou que “até o momento continuam nas datas divulgadas, após o evento ser adiado.

“A Secretaria Educação, Cultura e Esportes informa que o Festival de Música Geraldo Azevedo, que seria realizado nos dias 26, 27 e 28, foi adiado para novembro devido a questões burocráticas. O Maior Festival de música da história do município será realizado nos dias 14,15 e 16 de novembro, na Concha Acústica. O Festival é um concurso de canções inéditas e originais, voltado a todos os gêneros e estilos da Música Popular Brasileira e tem como finalidade divulgar as canções, compositores e intérpretes de vários lugares do Brasil. No dia 14, será realizado a primeira eliminatória com show de encerramento de Camila Yasmine. Já no dia 15, o concurso segue para sua segunda eliminatória com show de Deise Gois. E no último dia, será divulgado o resultado dos vencedores e o público ainda vai contar com o show de encerramento da cantora, Zizi Possi.

Redação PNB

A partir desta terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda em troca do pagamento imediato do tributo com alíquotas reduzidas. A Receita Federal publicou uma instrução normativa que regulamenta a possibilidade, autorizada pela Lei 14.973, que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamento até 2027.

Até agora, a legislação não permitia a atualização do valor de compra dos imóveis na declaração do Imposto de Renda, exceto nos casos de reforma e ampliação devidamente comprovados. A nova lei permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas.

A medida beneficia tanto pessoas físicas como empresas, mas só é vantajosa para quem pretende vender o imóvel no médio e no longo prazo. Para a pessoa física, será aplicada uma alíquota de 4% de Imposto de Renda sobre a diferença do valor de compra do imóvel e o valor atualizado. As empresas pagarão 6% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 4% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Atualmente, as pessoas físicas pagam de 15% a 22,5% de Imposto de Renda sobre o ganho de capital (valorização do bem ao longo do tempo) no momento da venda do imóvel. As pessoas jurídicas geralmente pagam 15% de IRPJ e 9% de CSLL, totalizando 24%, mas a soma dos dois tributos pode atingir 34%, dependendo do regime de tributação da empresa.

Dedução

As alíquotas cobradas na venda do imóvel não mudaram. No entanto, a Receita permitirá que quem atualizou o valor do imóvel na declaração deduza, da base de cálculo, a diferença entre o montante atualizado e o montante antes da atualização. Isso resulta em pagamento de menos tributos para quem aproveitou o benefício.

Quem vender o imóvel até três anos após a atualização não poderá deduzir nada. A partir do quarto ano, a parcela a ser descontada aumenta oito pontos percentuais ao ano sobre o valor da diferença – entre o valor atualizado e antes da atualização – até atingir 100% depois de 15 anos. Somente a partir do 16º ano, a dedução será total. Na prática, o benefício será proveitoso apenas para quem trocar de imóvel a partir do nono ou do décimo ano após a atualização.

Procedimento

Os interessados em atualizar o valor do imóvel na declaração deverão apresentar a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis (Dabim). O documento está disponível a partir desta terça-feira no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal.

O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso no fim de agosto, não prevê quanto o governo pode arrecadar com a antecipação de tributos. Segundo o governo, não foi possível fazer os cálculos porque o impacto sobre os cofres federais dependeria da velocidade da equipe econômica em regulamentar a medida.

Agência Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.778 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (24) e o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 14 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (26).Os números sorteados foram: 20 – 33 – 34 – 40 – 43 – 57

A quina teve 21 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 89.854,85. Já a quadra registrou 1.734 ganhadores, com prêmio de R$ 1.554,58 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Redação PNB