O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), está com dois editais abertos voltados para mulheres do campo e quilombolas, que totalizam recursos de R$ 5 milhões.
O objetivo é fortalecer a autonomia financeira e o empoderamento dessas mulheres, essencial para a equidade de gênero e para a melhoria das condições de vida em suas comunidades.
O Edital ‘Mulheres que Alimentam’ selecionará duas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), como associações, cooperativas e organizações religiosas, para a execução das ações, em parceria com o Programa Bahia Sem Fome. Para este edital, o investimento é de R$ 3 milhões. As OSCs interessadas em participar do processo seletivo devem enviar suas propostas até o dia 9 de outubro de 2024, para a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), no seguinte endereço: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41820-004. A entrega também poderá ser presencial, conforme os editais.
Já o edital ‘Elas à Frente nos Quilombos’ contará com recursos de R$ 2 milhões e vai selecionar dez OSCs para apoiar projetos que promovam a inclusão socioprodutiva de mulheres quilombolas, visando o fortalecimento econômico e social, contribuindo para a equidade de gênero. Ocorrerá em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). As entidades interessadas devem apresentar suas propostas até o dia 30 de outubro de 2024.
As ações transversais englobam o Programa Especial Elas à Frente, que é coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, mas que prevê políticas para as mulheres em todas as esferas do Governo do Estado. A titular da SPM, Neusa Cadore, ressaltou que a inclusão socioprodutiva é fundamental para reduzir as barreiras econômicas e sociais enfrentadas por mulheres. “É preciso criar um ambiente onde todas as mulheres tenham acesso a oportunidades de trabalho decente, especialmente aquelas que enfrentam maiores desafios, como as mulheres negras, as mulheres do campo e jovens mães. Promover a inclusão produtiva das mulheres é uma necessidade para o desenvolvimento do país e estes dois editais são exemplos de políticas públicas nesse sentido”, afirmou.
A secretária Ângela Guimarães, da Sepromi, falou que a Bahia é o estado com a maior população quilombola do país, e que essa realidade exige a criação de políticas públicas voltadas à inclusão socioprodutiva, com especial atenção para as mulheres que enfrentam desafios históricos de desigualdade. “A inclusão socioprodutiva das mulheres quilombolas é uma medida fundamental para assegurar que elas tenham a oportunidade de ampliar sua autonomia financeira e participar ativamente do desenvolvimento de suas comunidades. Com esse edital, estamos criando condições para que essas mulheres possam acessar os recursos necessários para fortalecer a economia local”, afirmou.
Secom
De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (3) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes credenciadas pelo tribunal vão percorrer 23 estados durante o pleito para verificar a transparência e a integridade das eleições brasileiras. Ao todo, as missões terão 259 pessoas para realizar a fiscalização. Somente o Amapá, Piauí e Tocantins não receberão a visita de observadores nacionais.
