Preto no Branco

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STF começa a julgar mudanças em seguro-desemprego e pensão por morte

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na última sexta-feira (11), de forma virtual, mudanças nas regras de seguro-desemprego, pensão por morte e seguro-defeso para pescadores que foram realizadas entre 2014 e 2015. O término do julgamento está previsto para a próxima sexta (18).

Duas ações que tramitam no STF contestam as alterações nos requisitos e durações desses benefícios previdenciários, que ficaram mais rigorosos.

Seguro desemprego

Antes das alterações, um trabalhador dispensado sem justa causa podia receber seguro-desemprego caso tivesse recebido salários nos seis meses anteriores à demissão. Hoje, precisa comprovar que trabalhou durante, no mínimo, um ano nos 18 meses imediatamente anteriores à dispensa.

Pensão por morte

Quanto à pensão por morte, não existiam prazos de carência para sua concessão. Atualmente, a pensão só é paga por mais de quatro meses se o relacionamento tiver durado pelo menos dois anos, com exceção para mortes decorrentes de doenças do trabalho ou qualquer tipo de acidente.

Seguro-defeso

Já o seguro-defeso, pago a pescadores durante período de proibição da pesca,  não tinha limite de tempo, mas, com as alterações de 2015, o benefício só pode ser concedido por um período máximo que varia de três a cinco meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo.

BNews

Em um mês, seis mulheres acusam o ex-ministro Silvio Almeida de assédio sexual

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Em apenas um mês o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, já foi acusado por seis mulheres de assédio sexual.

Além da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, uma advogada e quatro ex-alunas de Silvio Almeida fizeram as denúncias.

As ex-alunas são do curso de Direito da Universidade São Judas, em São Paulo, onde o ex-ministro lecionava.

De acordo com as denúncias, ele teria usado da função de professor para ameaçar e oferecer vantagens às alunas em troca de favores sexuais.

Inquéritos foram abertos pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Almeida nega as acusações.

Anielle Franco

As denúncias de assédio a ministra Anielle Franco teriam ocorrido no ano passado e envolvem toque nas pernas, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além do uso de expressões sexistias.

Redação PNB

SSP-BA lança edital emergencial com 166 vagas para profissionais do Departamento de Polícia Técnica (DPT); há vagas para Juazeiro e outros municípios do Norte baiano

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Na última esta sexta-feira (11), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) publicou um edital emergencial anunciando a contratação de 166 profissionais para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, através do site http://selecao.ba.gov.br/, do dia 21 até 28 de outubro. Todas as informações relativas ao processo seletivo estão divulgadas no site do DPT (www.ba.gov.br/policiatecenica) e da Secretaria da Segurança Pública (https://ssp.ba.gov.br).

Além de Salvador, existem vagas para municípios do interior a exemplo de Juazeiro, Norte do Estado.

Funções

Auxiliar de necropsia, técnico administrativo, técnico de enfermagem, técnico em anatomia patológica, técnico em laboratório, técnico em segurança do trabalho, técnico em radiologia, fisioterapeutas, psicólogos, secretários executivos e assistentes sociais.

Seleção

A seleção será realizada por meio de um processo seletivo simplificado, com avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. As contratações serão feitas sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) por um período de até 36 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. Candidatos que já tenham completado contrato REDA há 72 meses não poderão ser contratados.

Vagas

Salvador
-Alagoinhas
-Barra
-Barreiras
-Bom Jesus da Lapa
-Brumado
-Camaçari
-Euclides da Cunha
-Eunápolis
-Feira de Santana
-Guanambi
-Vera Cruz
-Ilhéus
-Irecê
-Itaberaba
-Itabuna
-Itamaraju
-Itapetinga
-Jacobina
-Jequié
-Juazeiro
-Luís Eduardo Magalhães
-Paulo Afonso
-Porto Seguro
-Santa Maria da Vitória
-Santo Amaro
-Santo Antônio de Jesus
-Seabra
-Senhor do Bonfim
-Serrinha
-Teixeira de Freitas
-Valença
-Vitória da Conquista

Redação PNB

Neojiba e Projeto Axé promovem transformação social na vida de crianças e adolescentes baianos

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“A gente brinca, se diverte, faz palhaçada. É muito legal aqui”. Assim são os dias de Vanessa Letícia, que está prestes a completar 10 anos de idade. Ela é uma das educandas do Projeto Axé. A instituição, localizada no Centro Histórico de Salvador, é reconhecida pela atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Salvador, recebe o apoio do Governo do Estado.

Yasmin Vitória, de 11 anos, também gosta do ambiente. “A minha convivência é muito boa. Eu sou muito feliz aqui dentro com os educadores, com as minhas melhores amigas. E o que eu faço de melhor aqui é dançar, com certeza”, garantiu

Mas, a rotina não é só de brincadeiras. Até completar 12 anos de idade, os jovens assistidos pelo Projeto Axé participam do Canteiro dos Desejos, com diversas atividades. A partir daí, são direcionados para unidades com oficinas de dança, música, capoeira e artes visuais, além de cursos profissionalizantes e encaminhamento para o mercado de trabalho, pelo programa Jovem Aprendiz.

O Projeto Axé recebe apoio do Governo do Estado através da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que mantém um Termo de Colaboração com a instituição.

Através desse dispositivo, é executado o Programa Acesso, que visa garantir a oferta de serviços de promoção da cidadania e de prevenção às ameaças e violações de direitos de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, risco social, situação de rua, vítimas de violência sexual, adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa e em cumprimento de medida em meio-aberto, e outras formas de violação de direitos. Desde a fundação, na década de 1990, a organização já atendeu em torno de 35 mil pessoas.

“A criança que entra numa atividade como a do Projeto, ela sai com outra cabeça. Ela consegue desenvolver a sensibilidade para todas as artes e também desenvolver o desejo de progredir e de estudar, de ser um profissional, de despertar o sentimento de pertencimento da família, da comunidade, do local onde ela vive. Isso, para nós, é de uma importância muito grande”, destacou a coordenadora de proteção à criança e ao adolescente da SJDH, Iara Farias.

Atualmente, a coordenação apoia 20 projetos voltados para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes na Bahia.

Neojiba

Outra importante iniciativa voltada para o público jovem são os Núcleos Estaduais de Orquestras Infantis e Juvenis da Bahia (Neojiba). Criada em 2007, a ação já transformou a vida de, aproximadamente, 30 mil crianças, adolescentes e jovens de Salvador e do interior baiano. Um deles é Luís Felipe, de 12 anos. Ele, que faz parte do Neojiba desde os quatro anos de idade, conta a importância de participar da ação.

“Foi uma mudança de vida. Ao invés de estar em outros lugares, eu estou aqui aprendendo. Nós aprendemos e ensinamos a nós mesmos. A minha convivência com os meus colegas é boa”. Atualmente trompetista, Luís já passou pela flauta e violino.

“Você conhece pessoas que têm uma cultura diferente, pode ter um costume diferente e você acaba aprendendo várias outras coisas, e isso é muito legal para o desenvolvimento de crianças que são meio fechadas, não gostam muito de fazer amigos. Eu acho que esse projeto é muito bom mesmo”, concordou a violonista Iza de Souza, de 12 anos.

“Nós entendemos que, ao estar num lugar seguro, e se tem uma comunidade na qual a música é praticada em vista de se fazer o melhor possível, os indivíduos que estão nessa comunidade se aprimoram e conseguem organizar sua vida para conseguir a disciplina em qualquer área da vida, não só a musical”, explicou o diretor musical do Neojiba, Eduardo Torres.

Política Pública

A Política Pública Prioritária do Governo do Estado, executada através de parceria entre a SJDH e o Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música (IDSM), promove a integração social, prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade, por meio do ensino e da prática musical coletivos, fomentando valores de cidadania, de emancipação social e econômica dos beneficiários e de suas famílias.

“O mês de outubro, especialmente, para nós é muito importante porque a gente trabalha a questão da prevenção. A gente lança as campanhas e pode trabalhar mais com as famílias, despertando a sensibilização para que elas contribuam de alguma forma: assistir, participar, acompanhar os programas, e ter também um público para mobilizar para que os jovens se sintam valorizados”, finalizou Iara Farias.
Secom

Nova variante do vírus Sars-CoV-2 é identificada em três estados

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Uma linhagem do vírus Sars-CoV-2 que vem se espalhando pelo mundo foi detectada no Brasil. A linhagem, chamada de XEC, que pertence à variante Omicron, foi identificada no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Santa Catarina. O primeiro achado foi realizado pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em amostras referentes a dois pacientes residentes na capital fluminense, diagnosticados com covid-19 em setembro. A identificação foi realizada pelo Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do IOC, que atua como referência para Sars-CoV-2 junto ao Ministério da Saúde e à Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Ministério da Saúde e as secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro foram rapidamente informados sobre o achado. As sequências genéticas decodificadas foram depositadas na plataforma online Gisaid nos dias 26 de setembro e 7 de outubro. Depois das sequências do Rio de Janeiro, também foram depositados, por outros grupos de pesquisadores, genomas da linhagem XEC decodificados em São Paulo, a partir de amostras coletadas em agosto, e em Santa Catarina, de duas amostras coletadas em setembro.

Monitoramento

A XEC foi classificada pela OMS no dia 24 de setembro como uma variante sob monitoramento. Isso ocorre quando uma linhagem apresenta mutações no genoma que são suspeitas de afetar o comportamento do vírus e observam-se os primeiros sinais de “vantagem de crescimento” em relação a outras variantes em circulação. Esta variante começou a chamar atenção em junho e julho de 2024, devido ao aumento de detecções na Alemanha. Rapidamente, espalhou-se pela Europa, pelas Américas, pela Ásia e Oceania. Pelo menos 35 países identificaram a cepa, que soma mais de 2,4 mil sequências genéticas depositadas na plataforma Gisaid até o dia 10 de outubro deste ano.

De acordo com a pesquisadora do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do IOC Paola Resende, dados do exterior indicam que a XEC pode ser mais transmissível do que outras linhagens, porém será necessário avaliar o seu comportamento no Brasil. “Em outros países, essa variante tem apresentado sinais de maior transmissibilidade, aumentando a circulação do vírus. É importante observar o que vai acontecer no Brasil.  O impacto da chegada dessa variante pode não ser o mesmo aqui porque a memória imunológica da população é diferente em cada país, devido às linhagens que já circularam no passado”, explica Paola, que também atua na Rede Genômica Fiocruz.

A detecção da XEC no Brasil foi realizada a partir de uma estratégia de vigilância que ampliou o sequenciamento de genomas do Sars-CoV-2 na capital fluminense em agosto e setembro. Esta ação contou com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Durante três semanas, foi realizada a coleta de amostra de swab nasal para envio ao Laboratório de Referência do IOC/Fiocruz em casos positivos para Sars-CoV-2 diagnosticados por testes rápidos em unidades básicas de saúde. Embora tenha apontado a presença da XEC, o monitoramento confirmou o predomínio da linhagem JN.1, que é majoritária no Brasil desde o final do ano passado.

“Realizamos essa ação para compreender em tempo real o que estava ocorrendo no Rio, uma vez que havia um leve aumento nos diagnósticos de covid-19 na cidade. Isso foi muito importante para detectar a variante XEC, que precisará ser acompanhada de agora em diante”, detalhou a virologista.

Dados atuais da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e do Infogripe, da Fiocruz, não indicam alta nos casos de covid-19 na cidade. A virologista alerta para o enfraquecimento da vigilância genômica do SARS-CoV-2 no Brasil e reforça a necessidade de manter o monitoramento em todo o território nacional.

“Atualmente, estamos sem dados genômicos de diversos estados porque não têm ocorrido coleta e envio de amostras para sequenciamento genético. É muito importante que esse monitoramento seja mantido de forma homogênea no país para acompanhar o impacto da chegada da variante XEC e detectar outras variantes que podem alterar o cenário da covid-19”, destacou Paola.

A virologista reforçou ainda que os dados sobre os genomas do Sars-CoV-2 em circulação são relevantes para ajustar a composição das vacinas da covid-19. A OMS conta com um grupo consultivo técnico sobre o tema, que se reúne duas vezes ao ano. Em abril, o comitê recomendou formulação de imunizantes baseados na linhagem JN.1. A próxima reunião está marcada para dezembro.

Origem

Análises indicam que a XEC surgiu pela recombinação genética entre cepas que circulavam anteriormente. O fenômeno ocorre quando um indivíduo é infectado por duas linhagens virais diferentes simultaneamente. Nessa situação, pode ocorrer a mistura dos genomas dos dois patógenos durante o processo de replicação viral. O genoma da XEC apresenta trechos dos genomas das linhagens KS.1.1 e KP.3.3. Além disso, a linhagem apresenta mutações adicionais que podem conferir vantagens para a sua disseminação.

Agência Brasil

APLB Sindicato em Juazeiro prepara homenagem e comemoração para celebrar o Dia do Professor

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A direção da APLB Sindicato preparou uma programação especial para esta segunda-feira (14) totalmente voltada aos professores da rede pública de ensino de Juazeiro para comemorar a data de 15 de Outubro – destinada ao Dia do Professor em todo o país. As homenagens começam logo cedo, no Clube Social da entidade, localizado na estrada da adutora.

Das 8h às 11h será oferecido um Café Sertanejo recheado de comidas típicas da região ao som do cantor Orlandinho. Às 12h haverá sorteio de brindes seguido, às 13h, de um show musical com a banda Stillus que animará o dia de festa dedicado aos profissionais da educação de Juazeiro.

Para o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery, “nada é mais justo que nos reunirmos para celebrar a dedicação desses profissionais que são guerreiros, que contribuem com a educação de crianças, jovens e adultos, enfrentando jornadas de trabalho nem sempre com o reconhecimento merecido dos governos. O professor é um lutador incansável, que não abaixa a cabeça diante das dificuldades enfrentadas e firma seu compromisso com o ensino de qualidade. Tudo isso com muito amor. Por isso, a APLB Sindicato todos os anos prepara essa festa como forma de celebrar e engrandecer a dedicação dos professores”.

Gilmar Nery ressalta ainda que os primeiros 300 filiados da APLB Sindicato/APJ a chegarem no Clube Social receberão uma lembrança especial e espera que todos participem das comemorações. Ele conclui com a frase de Santo Agostinho que define bem a força dos professores nos dias atuais: “Enquanto houver vontade de lutar, haverá esperança de vencer”.

Ascom/APLB

Dia das Crianças: Prefeitura de Sento Sé promove arte, magia e diversão com o projeto ‘Chama que a Kombi Vai’  

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A cidade de Sento Sé celebrou o Dia das Crianças de maneira especial, neste sábado 12 de outubro, transformando a praça principal em um verdadeiro parque de diversão e cultura. A Prefeitura Municipal, em parceria com a Zélis Produções, trouxe para o município o projeto ‘Chama que a Kombi Vai’, inspirado no famoso bordão do artista infantil Zé Livrório. A Kombi mágica de Zé foi o palco móvel de uma tarde inesquecível, repleta de atividades para crianças de todas as idades.

As crianças se divertiram na cama elástica e escorregador, enquanto artistas e animadores garantiam risos e brincadeiras. Fizeram a alegria da criançada ações como: show musical, o “Bailinho de Zé Livrório”, que colocou a garotada para dançar e cantar junto com o artista. O mágico Chico Leitura encantou o público com truques surpreendentes e interativos. Além disso, a Kombi distribuiu exemplares de livros infantis, promovendo o incentivo à leitura desde cedo.

A prefeita Ana Passos, presente no evento, celebrou o sucesso da iniciativa. “É uma alegria proporcionar esse momento às nossas crianças, unindo diversão, cultura e educação em um só espaço. Ver os sorrisos e a energia positiva de todos aqui é gratificante para nós”, disse a prefeita.

O artista Zé Livrório também compartilhou sua empolgação. “É um prazer para toda a Trupe do Zé estar aqui em Sento Sé neste Dia das Crianças, trazendo arte, literatura e muita alegria. Ver a resposta das crianças de Sento Sé me deixa ainda mais motivado a continuar com esse projeto. Obrigada Prefeitura de Sento Sé e a todos os parceiros por essa receptividade e festa linda”.

O projeto “Chama que a Kombi Vai” trouxe não só diversão, mas também aprendizado, deixando uma marca positiva no Dia das Crianças em Sento Sé, com uma combinação perfeita de arte, magia e imaginação, encantando todas as crianças que participaram. “Eu adorei tudo, o show do Zé Livrório, a distribuição dos livros e principalmente a iniciativa da nossa prefeita Ana em nos proporcionar tudo isso”, disse Isabela, de 12 anos; enquanto Laura, elogiou a interação dos artistas com os participantes. “Estão todos de parabéns, eles brincaram junto com a gente, nos ensinaram as músicas, foi muito divertido”.

Ascom/PMSSE

Ex-prefeito Isaac Carvalho é investigado por possíveis irregularidades no uso de R$ 1,6 mi enviados há 15 anos para Juazeiro

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério do Esporte, protocolou, no dia 23 de setembro, uma ação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a aplicação de recursos federais repassados ao município de Juazeiro, no Norte da Bahia, em dezembro de 2009 — ou seja, há quase 15 anos. Nessa época, a gestão municipal estava sob o comando de Isaac Carvalho, ainda pelo PCdoB.

De acordo com documentos obtidos pelo BNews, naquela época, o Governo Federal — durante a gestão Lula II — enviou mais de R$ 1,6 milhão (R$ 1.618.262,00) para que a prefeitura municipal utilizasse os recursos para o fomento esportivo na cidade em benefício de aproximadamente cinco mil jovens.

O problema é que o Ministério do Esporte alega que ainda não recebeu a comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União. Com isso, a pasta instaurou uma Tomada de Contas Especial (TCE) junto ao TCU para que o caso fosse apurado. Inclusive, o ex-prefeito Isaac Carvalho é citado nominalmente pela Corte.

Confira:

O convênio foi firmado entre as partes no dia 18 de dezembro de 2009 e teve fim no dia 29 de julho de 2012, quase três anos depois. Só para efeito de comparação, os mais de R$ 1,6 milhão disponibilizados no período equivalem, atualmente, a mais de R$ 3,7 milhões em valores corrigidos pela inflação.

“O projeto tem finalidade de propiciar o acesso à prática desportiva, por meio da implantação de núcleos de esporte educacional, de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes como fator de melhoria da sua qualidade de vida, em benefício a 5.000 (Cinco mil) crianças, adolescentes e jovens no município de Juazeiro do Estado da Bahia”, dizia um trecho do convênio.

BNews procurou a assessoria de Isaac Carvalho que, por meio de nota, afirmou que o ex-prefeito não foi notificado pelo TCU sobre o caso, mas que prestará as informações que forem necessárias ao Tribunal e à opinião pública.

A reportagem também procurou a prefeitura de Juazeiro, atualmente sob a gestão de Suzana Ramos (PSDB). No entanto, a gestão municipal não se posicionou até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

Bnews

Eleições: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios

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Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro.O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (10) e obtido com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa mostra que a cota não foi cumprida mais uma vez pelas legendas.

Criado em 2009, o sistema de cotas prevê a destinação de 30% das candidaturas dos partidos para mulheres. No entanto, a medida nunca foi cumprida pelos partidos.

Além das cotas para disputar o pleito, as candidaturas femininas têm direito a 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, além da mesma porcentagem na divisão de recursos no fundo para financiamento de campanhas.

Apesar disso, a pesquisa feita pelo observatório mostra que houve diminuição do número de municípios que descumpriram a cota em relação às eleições anteriores. A cota foi desrespeitada pelos partidos em 1.304 municípios nas eleições municipais de 2020.

Fraude

Em diversas decisões recentes, o TSE cassou políticos eleitos por partidos que não cumpriram a cota de representatividade.

A fraude é realizada por meio do registro de candidaturas fictícias, cujas mulheres candidatas obtém nenhum ou poucos votos, nem realizam gastos efetivos.

Ao inserir as falsas candidaturas, o partido simula uma situação regular e consegue registrar seus candidatos homens para o concorrerem ao pleito.

Em agosto deste ano, os próprios partidos que deveriam cumprir a regra aprovaram no Congresso a chamada PEC da Anistia, proposta de emenda constitucional para anistiar a multa aplicada contra as legendas pelo não cumprimento da cota nas eleições anteriores.

Agência Brasil