As inscrições para os dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Juazeiro, no norte da Bahia, foram prorrogadas.O prazo, que antes se encerraria neste domingo (14), agora se estenderá até a próxima quarta-feira (17). A medida da Prefeitura busca ampliar a participação de agentes culturais e dar mais tempo para a finalização dos projetos.

Os editais são voltados ao fortalecimento de iniciativas culturais e oferecem recursos para fomento e premiação de grupos e projetos. Podem participar Pontos de Cultura, organizações sem fins lucrativos, artistas, coletivos e os mais diversos tipos de agentes culturais. Juntas, as propostas somam R$ 410 mil em investimentos do Governo Federal, repassados por meio da PNAB e Política Nacional de Cultura Viva.

O “Edital nº 011/2025 – Fomento a Pontos de Cultura” destina R$ 185 mil ao apoio de projetos continuados e formalizados. Serão selecionadas duas propostas, podendo participar Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, entidades com CNPJ e organizações sem fins lucrativos, com ao menos três anos de atuação cultural, mesmo que ainda não possuam essa certificação.

Já o “Edital nº 012/2025 – Premiação” prevê R$ 225 mil em recursos para contemplar 15 trajetórias culturais. Podem se inscrever agentes culturais individuais ou coletivos, com ou sem CNPJ, residentes em Juazeiro há pelo menos dois anos. Entre os perfis contemplados estão artistas, músicos, escritores, dançarinos, artesãos, cineastas, coletivos informais, produtores e gestores culturais, além de outros. Cada premiado receberá R$ 15 mil, sendo garantida cota de 20% para iniciativas de áreas periféricas, urbanas e rurais.

Os editais completos e o link para inscrição estão disponíveis no site oficial da PNAB de Juazeiro: pnabjuazeiroba.com.br

Ascom PMJ

Nesta sexta-feira (12), a Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, promoveu a 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, reunindo agricultores, lideranças e representantes da sociedade para debater e construir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do campo.

A conferência foi um espaço democrático de diálogo e construção coletiva de propostas que serão levadas às etapas Estadual e Nacional. Mais de 120 participantes discutiram temas relacionados ao fortalecimento da agricultura familiar, valorização das mulheres e da juventude rural, povos e comunidades tradicionais, além do direito à terra e à água.

O prefeito Anisio Viana destacou a importância da participação popular na definição das políticas públicas. “O diálogo democrático é essencial para a construção de políticas voltadas ao desenvolvimento do campo, pois garante a participação efetiva de agricultores, jovens, mulheres, povos e comunidades tradicionais nos processos de decisão. Ao ouvir diferentes vozes e realidades, o poder público fortalece a legitimidade das ações, promove soluções mais justas e adequadas às necessidades locais”, afirmou.

Representando a comunidade quilombola da Lagoinha, José Henrique dos Santos Souza ressaltou a importância do encontro. “Estamos aqui para discutir o acesso a políticas públicas, principalmente para a população do campo, das economias solidárias, das nossas comunidades e associações. Vivemos em um município extenso e com uma produção diversa. A população do campo precisa ser ouvida e entendida”, disse.

Debates

Os participantes foram divididos em cinco grupos para discutir os seguintes eixos temáticos: Eixo 1: Papel do Brasil Rural como resposta à emergência climática e às demais crises globais; Eixo 2: Transformação agroecológica dos sistemas alimentares e do Brasil Rural; Eixo 3: Democratização do acesso ao território, à terra e à água; Eixo 4: Direitos sociais e bem viver e o Eixo 5: Estado, participação popular e políticas públicas para o Brasil Rural.

“Cada grupo elaborou propostas que foram levadas para votação. Além da definição das propostas, elegemos delegados que representarão Casa Nova nas instâncias deliberativas regionais e estaduais”, explicou o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, João Honorato.

Ascom PMCN

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Educação, aderiu ao programa Bahia Alfabetizada Criança, iniciativa do Governo do Estado da Bahia que busca garantir o direito à alfabetização de todas as crianças na idade certa. A formação dos professores para a metodologia do programa aconteceu nesta sexta-feira (12), na Escola Alano Viana.

O programa estadual vem somar forças ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal. Com essa parceria, serão fortalecidas as ações pedagógicas, a capacitação de professores e o acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem, assegurando que cada criança tenha acesso ao conhecimento necessário para avançar em sua trajetória escolar.

O prefeito Anisio Viana participou da abertura do evento e ressaltou a importância do investimento na alfabetização. “A participação do município no programa reafirma o compromisso da gestão com a educação de qualidade e com a construção de um futuro mais promissor para os estudantes casanovenses. Investir na alfabetização é investir no desenvolvimento social, econômico e humano de Casa Nova”, afirmou.

Metodologia

A coordenadora municipal do CNCA, Lindinalva Castro, explicou que o programa é voltado para a intensificação da alfabetização de alunos do 1º ao 5º ano dos anos iniciais. “Os professores de língua portuguesa terão acesso a materiais didáticos, formação continuada e uma plataforma para aprofundar a metodologia do programa, que traz uma linguagem e elementos mais regionalizados. O programa colabora bastante com essa tarefa árdua, mas também brilhante e gratificante que é a alfabetização”, destacou.

A professora da rede municipal e formadora do Bahia Alfabetizada Criança, Elionete Brito, fez uma avaliação positiva da metodologia. “Ele vem somar com os professores e traz uma didática eficaz para sanar possíveis dificuldades dos nossos alunos, muitas delas relacionadas ao período da pandemia. Gestores, coordenadores pedagógicos e professores, estamos todos unidos em favor de uma educação de qualidade para o nosso município”, afirmou.

Ascom PMCN

A sede da Associação de Jaquinicó, no município de Curaçá, no Norte da Bahia, será palco no próximo domingo (14), a partir das 8h, de um encontro de produtores e produtoras rurais da agricultura familiar, que vão participar da oficina “Faça Negócio no Campo”. O evento gratuito integra a programação do Circuito Agro do Sebrae.

A temática será conduzida pela engenheira agrônoma Maria Helena Gomes, especialista em Metodologia e Didática do Ensino Superior, Mestre em Extensão Rural. Ela é consultora em Educação Empreendedora, Planejamento Empresarial, Desenvolvimento Territorial e Gestão do Agronegócio.

Na ocasião, Maria Helena vai abordar dicas para uma boa negociação, estratégias para valorizar a produção, como aprimorar a comunicação e a liderança, tomar decisões mais assertivas e construir parcerias para melhorar os resultados, entre outras.

Na visão do analista do Sebrae em Juazeiro, Edlan Amaral, gestor do programa na região, a oficina será a oportunidade ideal para quem deseja se capacitar para crescer, inovar e transformar a realidade no campo. “O Sebrae e a Sala do Empreendedor da Prefeitura de Curaçá convidam todos os produtores para uma oficina prática e dinâmica que vai fortalecer suas habilidades de gestão e negociação no dia a dia do campo’, assegura Amaral.

Serviço

O que: Oficina “Faça Negócio no Campo”
Quando: 14 de setembro de 2025, a partir das 8h
Onde: Comunidade de Jaquinicó, distrito de Curaçá
Inscrições: gratuitas no local do evento

Ascom

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) abrirá, de 15 a 18 de setembro, inscrições para o processo seletivo que oferece, ao todo, 690 bolsas de estudo integrais para o Novo Ensino Médio ou o Projeto Inova Médio em 2026. A unidade de Petrolina vai disponibilizar 90 vagas para estudantes que possuírem, no máximo, 17 anos completos até o dia 31 de dezembro de 2026. A inscrição é gratuita e pode ser realizada exclusivamente no site oficial da instituição (pe.sesi.org.br), onde consta o edital com todas as informações.

As provas acontecerão no dia 19 de outubro de 2025 e os processos seletivos serão realizados por avaliação de língua portuguesa e matemática para os alunos que estejam cursando ou já concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais. De acordo com a unidade ofertante, os alunos poderão optar pelos itinerários formativos de Aprofundamento, Ensino Médio Integrado e Inova Médio.

Os estudantes que escolherem o itinerário formativo V (Formação Técnica e Profissional), poderão realizar, em parceria com o SENAI-PE, os cursos de eletromecânica; Desenvolvimento de Sistemas; Automação Industrial; Eletrotécnica; Logística; e Informática para Internet. No Projeto Inova Médio, metade das vagas será reservada para mulheres, com o objetivo de aumentar a representatividade da mulher dentro dessa área.

Parte das bolsas integrais serão reservadas para dependentes de trabalhador da indústria ou de Microempreendedor Individual (MEI) enquadrado na categoria industrial e instalado em Pernambuco. Para quem optar por essas cotas, será necessário apresentar documentos comprobatórios listados no edital. Confira, abaixo, a quantidade de vagas disponibilizadas para as unidades de: Araripina – 40; Belo Jardim – 30; Cabo – 80; Camaragibe – 30; Caruaru – 45; Escada – 35; Goiana – 90; Ibura – 45; Moreno – 80; Paulista – 40 e Vasco – 85.

CLAS

Já está disponível no portal www.sefaz.ba.gov.br, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o simulador que permite ao contribuinte conferir as condições oferecidas pelo Refis IPVA Bahia. A ferramenta pode ser acessada por meio de banner localizado na página principal do site. A partir daí, com base no número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal (PAF), será possível saber os valores de pagamento com base no desconto oferecido pelo programa estadual.

Lançado neste mês de setembro pelo Governo do Estado, o Refis é válido até o dia 28 de novembro e oferece a oportunidade para que o contribuinte regularize sua situação junto ao fisco estadual quitando débitos com IPVA decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024.

O programa prevê desconto de 95% em multas e acréscimos moratórios, com a possibilidade, ainda, de parcelamento em três vezes. Atualmente, de acordo com a Sefaz-Ba, cerca de 500 mil proprietários de veículos estão em débito com o IPVA no estado, dos quais 289 mil são motociclistas.

A lei prevê ainda também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote é o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Passo a passo do simulador

Logo após acessar o simulador, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas de valores: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Após clicar no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para efetuar o pagamento à vista, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o último dia útil do mês corrente ou a data limite definida na Lei, que é 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) apertando a opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up, um tipo de janela que se abre no navegador, para poder visualizar o DAE e depois salvá-lo no formato PDF.

Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado, basta clicar no botão efetuar parcelamento, na tela de detalhamento do débito. Na sequência, o passo a passo é o mesmo dos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista. Vale ressaltar que, em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200.

Licenciamento

A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.

No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

Sefaz-Ba

Nesta sexta-feira (12), pacientes de Casa Nova receberam atendimentos oftalmológicos e colírios através da parceria entre a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, e o Governo do Estado da Bahia. O município foi contemplado com mais uma etapa do Programa Glaucoma, iniciativa estadual executada pela Fundação Banco de Olhos Vale do São Francisco.

Foram disponibilizadas 45 vagas para pacientes já cadastrados na Secretaria de Saúde. Os atendimentos passam agora a ser oferecidos em Casa Nova a cada três meses, garantindo mais comodidade e acesso à população.

“Antes, era necessário o deslocamento até Juazeiro para o acompanhamento. Agora, o serviço é oferecido diretamente no município, facilitando o acesso e garantindo continuidade ao tratamento”, destacou o diretor de Regulação e Controle, Carlos Eduardo Benevides Passos.

Entre os pacientes atendidos, Maria do Carmo dos Santos aprovou a iniciativa. “Gostei muito. Não demorei a ser atendida e já saí com os meus colírios”, relatou.

A secretária de Saúde, Bruna Ramos, reforçou a importância da ação. “O Programa Glaucoma é fundamental para preservar a visão de quem já tem o diagnóstico. Trazer esse serviço para perto da população de Casa Nova é um avanço importante, que evita o deslocamento e garante qualidade de vida”, afirmou.

Programa Glaucoma

O programa tem como objetivo oferecer acompanhamento oftalmológico contínuo e distribuição gratuita de colírios a pacientes diagnosticados com glaucoma, doença que compromete o nervo óptico e pode levar à perda irreversível da visão se não tratada corretamente.

Na Regional Norte, o Programa é coordenado pelo núcleo que atende dez municípios: Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Sento Sé, Pilão Arcado, Remanso, Campo Alegre de Lourdes, Uauá, Curaçá e Canudos.

Ascom/PMCN