Preto no Branco

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Pix Automático torna-se obrigatório a partir desta segunda (13); veja como funciona

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O Pix automático torna-se obrigatório a partir desta segunda-feira (13), em substituição ao débito automático e os boletos.

Lançada em caráter opcional no último mês de junho, a extensão do Pix foi desenvolvida para o usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador.

A ferramenta pretende beneficiar tanto empresas como consumidores. De acordo com o Banco Central (BC), o débito automático beneficiará até 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito.

Para as empresas, a nova tecnologia facilitará a cobrança ao simplificar a adesão à cobrança automática. Isso porque o débito automático exige convênios com cada um dos bancos, o que na prática só era possível a grandes companhias. Com o Pix automático, bastará a empresa ou o MEI pedir a adesão ao banco onde tem conta.

Algumas empresas, principalmente micro e pequenas empresas, usavam o Pix agendado recorrente para cobranças periódicas. O Pix automático promete simplificar as operações de cobrança.

No Pix agendado recorrente, o pagador tinha de digitar a chave com a conta da empresa, o valor e a periodicidade da cobrança, o que poderia levar a erros e divergências. No Pix automático, o usuário receberá uma proposta de adesão, bastando confirmar a cobrança, podendo ajustar valores e a frequência dos pagamentos.

Como funciona?

A empresa envia pedido de autorização de Pix automático a cliente
No aplicativo do banco ou instituição financeira, o cliente acessa a opção “Pix automático”
Lê e aceita os termos da operação
Define a periodicidade da cobrança, o valor (fixo ou variável) e o limite máximo por transação
A partir da data acordada, o sistema faz os débitos automaticamente
Cobrança pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados
Usuário pode cancelar autorização e ajustar valores e periodicidade a qualquer momento

Tipos de contas

O Pix automático só é válido para pessoas físicas como pagadoras e empresas ou prestadores de serviços como cobradores. O pagamento periódico entre pessoas físicas, como mesadas ou salários de trabalhadores domésticos, é feito por outra modalidade, o Pix agendado recorrente, serviço que os bancos devem oferecer obrigatoriamente desde outubro de 2024.

Algumas contas pagas com Pix automático

Contas de consumo (luz, água, telefone)
Mensalidades escolares e de academias
Assinaturas digitais (streaming, música, jornais)
Clubes de assinatura e serviços recorrentes
Outros serviços com cobrança periódica

Segurança

O Pix automático traz alguns riscos de segurança. O principal são falsas empresas que enviam propostas de cobrança que irão para contas de terceiros. Para minimizar o risco de golpes, o BC editou, em junho, uma série de normas para as empresas que aderirem ao Pix automático.

Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma série de informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais, compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático e histórico de relacionamento com o participante. Para impedir fraudes por empresas recém-criadas, somente empresas em atividade há mais de seis meses poderão oferecer a nova modalidade do Pix.

Regras de segurança que os bancos deverão checar são as seguintes:

Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e outras informações da empresa; compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido para o Pix automático; quantidade de funcionários, valor do capital social e faturamento; tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança; frequência das transações com o participante

 

Redação PNB, com informações Agência Brasil

Prefeito de Juazeiro anuncia pacote de obras de pavimentação e infraestrutura em Itamotinga

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O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, acompanhado do secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Vagner Souza, realizou uma reunião com lideranças comunitárias do distrito de Itamotinga, nesta segunda-feira (13), para apresentadas novas ações e investimentos previstos para a região.

Durante a reunião, o prefeito destacou a importância de Itamotinga dentro do planejamento municipal e ressaltou que os investimentos fazem parte de um compromisso de longo prazo com o interior do município. “Nós temos um olhar muito atento para Itamotinga. Nosso objetivo é garantir que o desenvolvimento chegue a todas as comunidades, com obras que melhorem a mobilidade, a qualidade de vida e a autoestima da população. Estamos investindo para transformar o distrito em um polo de referência rural para Juazeiro”, afirmou.

O secretário Vagner Souza detalhou os projetos de pavimentação que estão em execução e os que serão iniciados nos próximos meses. Segundo ele, os investimentos beneficiarão tanto a sede quanto os núcleos rurais do distrito. “Estamos levando pavimentação para trechos importantes das comunidades e organizando o cronograma de obras para que o serviço avance de forma contínua. No NH2, por exemplo, todas as vias serão pavimentadas, alcançando 100% de cobertura, o que representa um marco histórico para a localidade”, explicou o secretário.

Além da pavimentação, o prefeito destacou que o pacote de obras inclui melhorias em infraestrutura urbana, drenagem e iluminação pública. “Essas intervenções vão muito além do asfalto. Estamos preparando o distrito para receber novas oportunidades, fortalecer a agricultura familiar e garantir melhores condições para os moradores e estudantes da região”, concluiu o gestor.

A reunião foi encerrada com a participação ativa dos líderes comunitários, que apresentaram sugestões e reforçaram demandas prioritárias para as próximas etapas do planejamento.

Ascom/prefeito Andrei

Recorde: Casa Nova vacinou mais de 10 mil animais durante a Campanha Antirrábica 2025

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A Campanha de Vacinação Antirrábica 2025 em Casa Nova foi um verdadeiro sucesso. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, alcançou a marca histórica de 10.216 animais vacinados ao longo de quase dois meses de mobilização.

As equipes de endemias realizaram uma grande força-tarefa, levando pontos de vacinação itinerantes aos bairros da sede e às comunidades do interior. No total, 8.872 cães e 1.344 gatos receberam a dose que protege contra a raiva, uma doença grave e letal que também pode ser transmitida aos humanos.

“Estamos muito felizes com o resultado da campanha. É a primeira vez que Casa Nova atinge um número tão expressivo de animais vacinados. Esse resultado é fruto do esforço incansável das nossas equipes e da colaboração da população”, destacou o diretor de Vigilância em Saúde, Jorge Luiz dos Santos.

Ascom/PMCN

Juazeiro vai sediar encontro do BNDES para apresentação das medidas emergenciais do Plano Brasil Soberano dirigido aos atingidos pelo “Tarifaço”dos EUA; encontro será amanhã (14)

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Nesta terça-feira (14), às 15h. no Auditório do Rapport Hotel, Av. Ulisses Guimarães, 162 – Lomanto Júnior, em Juazeiro, acontecerá uma reunião promovida pelo BNDES-Banco Nacional do Desenvolvimento, com produtores e exportadores do Vale do São Francisco atingidos pelo “Tarifaço de Trump”.

O município de Juazeiro, no Norte Baiano, foi escolhido pelo BNDES para apresentar as linhas de crédito do Plano Brasil Soberano – conjunto de medidas do Governo Federal para apoiar as empresas impactadas pela elevação das tarifas de importação sobre produtos brasileiros pelo governo norte-americano.

Para apresentar as condições dos programas de crédito emergencial, o Banco está lançando a Caravana BNDES Brasil Soberano.

“Nossas equipes técnicas irão percorrer o país numa série de encontros com entidades empresariais e empresas exportadoras para tirar dúvidas e oferecer suporte local. A ideia é reunir mais de 100 produtores e exportadores atingidos. Esta iniciativa representa uma oportunidade para, juntos, combatermos os efeitos do tarifaço, garantindo a preservação de empregos, os investimentos em setores estratégicos e a continuidade do desenvolvimento econômico do país. Contamos com sua participação”, convidou o BNDS.

As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. O acesso está sujeito à capacidade do local.

Inscreva-se aqui
https://forms.office.com/r/ETuMQ9TG9b

Saiba mais:
www.bndes.gov.br/brasilsoberano

 

Redação PNB

 

 

 

Exclusivo: Juazeirense acusado de estelionato foi preso no Pará após aplicar novos golpes no estado

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O juazeirense Manoel Tenório, acusado de aplicar diversos golpes, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (13), em Belém, no Pará. Segundo informações repassadas com exclusividade ao Portal Preto no Branco, ele também estaria praticando crimes de estelionato no estado.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, a vítima foi o diretor do Governo do Estado do Pará, Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas FAPESPA, Márcio Ivan Lopes Ponte de Souza. Em depoimento, ele relatou que conheceu o Manoel no último dia 03, em um restaurante na capital paraense.

Ainda conforme as informações, Manoel se apresentou como representante do governo da Bahia e membro do GSI da presidência da Republica, afirmando que atuava na organização de eventos para os governos baiano e brasileiro, inclusive envolvendo a COP 30, que será realizada em Belém. O acusado teria convencido a vítima a firmar um suposto contrato de locação de imóveis e veículos da vitima no valor de R$ 275.550,00.

Posteriormente, segundo relatos, Manoel informou que a vítima precisaria de um adiantamento no valor de cerca de R$ 80.000,00 para garantir o local do evento, garantindo que devolveria o montante assim que recebesse 800 mil reais do governo da Bahia. O acusado também teria pedido um empréstimo pessoal à vítima de R$ 40.000,00, prometendo devolver após o saque de valores de R$ 800.000,00 que, segundo ele, estariam bloqueados no Banco do Brasil, o que segundo a polícia, não procede.

No depoimento, Márcio Ivan também contou que realizou várias transferências para contas indicadas por Manoel, que chegou a dizer que iria doar dois relógios ROLEX avaliados em R$ 25.000,00 cada. Em data posterior, a vítima realizou nova transferência para cobrir o combustível de viagens, no valor de R$ 2.400,00 e outro de 3.200,00. A vítima sofreu um  desfalque de aproximadamente 120 mil reais.

A vítima também declarou que o suspeito chegou a dormir em sua casa em algumas ocasiões, alegando que assim ficaria mais fácil que Márcio ajudá-lo nos procedimentos do saque de 800 mil reais para pagar as despesas. Outro ponto destacado pela vítima, foi que Manuel Tenório foi apresentado a outras autoridades do estado interessado em alugar imóveis e veículos para a estadia da comitiva do governo da Bahia na COP 30 e também da comitiva da Consulesa de Luxemburgo.

Hoje, a vítima desconfiou do golpe, após repassar 40 mil reais para o acusado de estelionato e ele sumir. Manuel Tenório foi localizado, através de um motorista contratado e que também foi vitima de um golpe.

Na agência bancaria, Márcio Ivan Lopes Ponte entrou em contato com o Capitão Luiz Paulo chefe de Operações da capital, Belém, sede da COP 30. Ele foi preso em flagrante e conduzido a delegacia, onde o caso foi formalizado.

Ainda conforme informações obtidas pelo PNB, Manoel Tenório passará por audiência de custódia nesta terça-feira (14).

Denúncias divulgadas pelo PNB

Em setembro deste ano, o Portal Preto no Branco recebeu denúncia de um suposto golpe que estaria sendo aplicado por Manoel Tenório Rapadura Neto, no município de Juazeiro, na região Norte da Bahia. Conforme relatos, o acusado se apresenta como assessor político, diz ter influência em órgãos públicos e oferece vagas de emprego que não existem.

Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, relatou que chegou a enviar documentos pessoais e pagar valores em dinheiro. Ela contou ainda que o acusado utiliza nomes de instituições como Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Inema e Hospital Regional/OSID.

“Uma colega que trabalhou comigo me indicou, dizendo que ele estava atrás de pessoas para trabalhar. Como estou desempregada, mandei meu currículo. Ele disse que tinha enviado ao RH e, logo cedo, alguém entraria em contato comigo. No dia seguinte, uma mulher me ligou dizendo que era do setor de Recursos Humanos, pediu todos os meus documentos e afirmou que eu precisava fazer o exame admissional. Me passou até o CNPJ da Fundação Irmã Dulce para dar credibilidade. Depois fui informada que seria necessário pagar o exame por conta própria. Disseram que custava R$ 230,00 e que depois seria reembolsado. Ele ainda me indicou um amigo médico que faria o exame. Acreditei e fiz o Pix.”, relatou.

A vítima conta ainda que além dela, outras duas amigas também caíram no golpe.

“Ele pediu mais duas indicações de pessoas confiáveis. Eu indiquei duas amigas, que também mandaram documentos e pagaram. Uma delas desconfiou, pesquisou o nome dele aqui neste blog e descobriu que já havia reportagem denunciando golpes praticados por ele. Foi quando caiu a ficha que eu também tinha caído em um golpe.”, acrescentou.

A vítima contou que conseguiu recuperar o valor pago, mas uma das amigas ainda não teve a devolução do dinheiro. “Ele disse que estava com a conta bloqueada e não devolveu o dinheiro dela. Meu maior medo, no entanto, não é só o dinheiro, mas o uso dos meus documentos. Entreguei RG, CPF, comprovante de residência, tudo. Estou aflita e sem conseguir dormir, temendo que meus documentos sejam usados para outros fins. Inclusive, ele me bloqueou do Whats app após minhas cobranças”

Ela disse ainda que, ao confrontar Manoel Tenório, ele tentou se justificar. “Quando percebi que era golpe, liguei para ele e ele ficou agoniado, inventando desculpas. Até me mandou o contato de uma pessoa dizendo que era do gabinete de um político, querendo que eu ligasse. Mas era tudo parte da armação.”

A vítima contou que já formalizou um Boletim de Ocorrência junto à polícia: “Eu tenho todas as conversas, todos os prints. O que mais me preocupa é que, na agonia de estar precisando de emprego, a gente não percebe os sinais de que se trata de um golpe.”

Ainda em setembro, em novos relatos, as vitimas relataram que além da oferta de falsas vagas de emprego, o suspeito também estaria usando sua suposta influência política para aplicar outros tipos de golpes.

Em contato com o Portal Preto no Branco, o dono de uma empresa com sede em Salvador, denunciou que Manoel Tenório realizou uma compra no valor de R$ 37 mil utilizando um cheque sem fundo.

“Em março deste ano ele procurou a nossa loja e se apresentou como assessor político, querendo comparar um Jet Ski Inclusive, nas conversas, ele chegou a citar que era amigo do governador, do vice-governador e do Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner. Após negociar com ele, fizemos o contrato, porém, ele disse que estava com problemas em fazer a transferência do valor e perguntou se poderia fazer o pagamento com um cheque, com o acréscimo de 10%. Confiando em tudo que ele havia dito, o bem foi entregue a ele. Esse cheque voltou e ele deu inúmeras desculpas. Fazendo uma pesquisa e conversando com algumas pessoas, descobrimos que tudo que ele havia dito era mentira. Só depois de muita pressão, ele devolveu o Jet Ski. Ficou um dia com o veículo, o que lhe rendeu muitas fotos no Instagram. Foi prestada uma queixa por estelionato e há uma ação judicial que corre em segredo de justiça,” relatou o proprietário da empresa.

Outra vítima denunciou que o suspeito também já agiu ofertando intermediação em cirurgias, que, mesmo após envio de pagamento, nunca foram realizadas.

“Ele chegou até mim por uma postagem no Instagram, onde eu falava que estava no hospital, e ele perguntou se eu estava precisando de algo. Eu expliquei que estava com uma pessoa precisando fazer uma cirurgia de hérnia umbilical e ele se ofereceu para ajudar a marcar a cirurgia ou em um hospital particular ou no Hospital Regional. Eu perguntei se ele conseguiria no hospital particular e ele me pediu os exames que o paciente já tinha feito para autorizar o procedimento. Depois, ele me passou o contato de uma mulher de nome Poliana Cerqueira, dizendo que ela entraria em contato comigo. Eles me disseram que haviam conseguido agendar a cirurgia para o dia 5 de agosto, às 18h, pelo valor de R$ 800,00. Eu fiz a transferência para o Pix que me enviaram. Posteriormente, me disseram que eu teria que enviar mais R$ 550,00 para pagar a taxa de agendamento cirúrgico. Fiz o pagamento e aguardei a data dessa cirurgia. No dia marcado para o procedimento, eles entram em contato informando que não tinha como ser feito, porque o médico teve que fazer outra cirurgia de urgência de uma pessoa idosa e que iria marcar uma nova data para a cirurgia. Porém, essa outra data nunca apareceu e ele nunca devolveu o valor repassado. Fomos informados que ele está fazendo isso com outras pessoas também. Quando ele vê que alguém está precisando de alguma coisa ele chega e se oferece para ajudar. Ele diz que tem amizade com deputado, com prefeito, governador e pessoas influentes. Ele falou que tinha parceria com o dono do hospital e que a gente só ia arcar com o pagamento do anestesista e da marcação, que era diretamente para o médico, porque a cirurgia não tinha como ser feita pelo SUS. Até hoje aguardamos a devolução do pagamento. Teve um dia que a gente cobrou bastante e eles falaram que iam fazer o depósito. Chegaram a falsificar o comprovante de depósito, disseram que estavam no banco e, inclusive, a Poliana mandou foto. Porém, fizeram um depósito falso e esse depósito nunca entrou na conta”, contou uma vítima.

Outra vítima alerta que Manoel Tenório não age sozinho e acusa uma mulher identificada como Poliana Cerqueira de participar dos crimes.

“Sou nutricionista formada há 15 anos. Ele me ofereceu um trabalho no Núcleo Regional de Saúde-Norte, antiga DIRES. Inclusive, ele me disse que o pai dele era diretor de lá e que tinha cotas de indicações através de um deputado estadual. Ele pediu os meus documentos e disse que essa Poliana ia entrar em contato comigo. Ela entrou em contato e eu não quis mandar meus documentos por WhatsApp. Ela me informou o e-mail e eu enviei meus documentos. Foi nesse momento que ela falou que eu teria que pagar os exames admissionais no valor de 400 reais. Foi aí que eu entendi que teria algo errado. Eu falei para ele que isso estava estranho, porque em todos os trabalhos que eu já tive, quem arcou com os custos do admissional foi quem estava me contratando. Ele desconversou, alegou que a junta de saúde era complicada, deu várias desculpas e disse que eu não precisava mandar o dinheiro. Eu acredito que ele disse isso porque percebeu a minha desconfiança. Porém, esse contrato de emprego nunca chegou e eu realmente entendi que era um golpe. Eu não cheguei a perder dinheiro, mas fui enganada, fui ludibriada por um emprego que nunca existiria. O medo agora é de ele usar os meus documentos para fins ilícitos”, declarou.

Em contato com o diretor do NRS-Norte, Pedro Alcântara informou que nenhuma das pessoas citadas faz parte do quadro de funcionários do Núcleo Regional de Saúde Norte e não representam o órgão.

Nós entramos em contato com Poliana Cerqueira, mas ela não respondeu nossa mensagem. Procurado por nossa redação, Manoel Tenório não quis se manifestar sobre as acusações.

A orientação da Polícia Civil, também procurada pelo PNB, é que vítimas de golpes devem registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia.

Redação PNB 

Após reação de motoristas por aplicativo, AMMPLA revoga cobrança de taxa de regulamentação do serviço; medida funcionará em caráter imediato

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Após a reação dos motoristas e manifestação realizada na manhã da última sexta-feira (10), em Petrolina, no sertão de Pernambuco, a Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) decidiu suspender a cobrança de taxas para os motoristas por aplicativo. O decreto suspendendo a cobrança de taxas será publicado amanhã (14), conforme a AMMPLA.
Em nota enviada ao PNB, a AMMPLA informou ainda que “a medida funcionará em caráter imediato e impactará cerca de 2 mil profissionais cadastrados”.
“Além de retirar a cobrança da taxa de regulamentação do serviço, a AMMPLA tornará gratuita a vistoria anual obrigatória dos veículos. Outra decisão tomada pelo órgão municipal é o fim da exigência do curso de formação de condutores de aplicativo. O restante da regulamentação será preservada, a fim de manter o serviço seguro e organizado para a categoria e a população”.
Voltou atrás
Anteriormente a autarquia havia informando que iria prorrogar até o dia 31 de outubro o prazo para que os motoristas por aplicativo da categoria carro regularizassem sua situação junto ao órgão alegando que “a decisão foi tomada durante reunião entre a gestão municipal, vereadores e representantes da categoria.
Manifestação da categoria
Motoristas de aplicativo realizaram na sexta-feira (10), uma manifestação em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os trabalhadores reagiram as exigências da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) para o cadastramento da categoria, que tinha um prazo até o próximo dia 20.
A concentração do ato ocorreu no pátio de eventos Ana das Carrancas e em seguida, os motoristas seguiram até a sede da prefeitura.
“O objetivo da nossa manifestação é chamar a atenção da população e dos órgãos públicos. O que a AMMPLA está fazendo com a nossa categoria é um absurdo. Não houve diálogo com os motoristas por aplicativo. Por isso queremos a revogação da Lei Nº 3.094/2018
Não podemos nos calar”, declarou um trabalhador.
Redação PNB

Vereador Mitu do Sindicato entrega ambulância para o distrito do Salitre

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O vereador Mitu do Sindicato entregou, no último sábado (11), uma nova ambulância para o distrito do Salitre, zona rural de Juazeiro. O veículo vai reforçar o atendimento de urgência e emergência aos moradores da região, garantindo mais agilidade e qualidade nos serviços de saúde.

A conquista foi viabilizada por meio de emenda parlamentar dos deputados Daniel Almeida e Zó, atendendo a uma solicitação do vereador. O prefeito Andrei Gonçalves também participou do ato, reforçando o compromisso da gestão com o bem-estar da população juazeirense.

A iniciativa representa mais um avanço na melhoria dos serviços públicos de saúde oferecidos à população do interior do município.

Durante a entrega, o vereador Mitu destacou a importância da parceria e do compromisso com as comunidades rurais. “Essa ambulância é fruto do nosso trabalho em conjunto com os deputados Daniel Almeida e Zó. É mais um passo para garantir que o povo do Salitre tenha atendimento digno e rápido, principalmente em situações de emergência”, afirmou o vereador.

Ascom

Ainda dá tempo de aderir ao Refis do IPVA com desconto de 95% e parcelamento

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Ainda dá tempo de aderir ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos que estão em débito com o imposto. O programa também prevê a possibilidade de parcelamento, que agora em outubro passou a ser em duas vezes, já que o programa é válido até o dia 28 de novembro. Para aderir ao Refis, basta utilizar o simulador disponível no www.sefaz.ba.gov.br.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024.  Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Ao todo, as condições especiais do Refis alcançam mais de 500 mil proprietários de veículos em débito com o IPVA na Bahia, dos quais 289 mil são motociclistas, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem.

Como aderir

Logo depois de acessar o simulador disponível no www.sefaz.ba.gov.br, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas de valores: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para pagar à vista, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o último dia útil do mês corrente, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio [*.]gov.br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado, basta clicar no botão efetuar parcelamento, na tela de detalhamento do débito. Na sequência, o passo a passo é o mesmo dos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista.

Licenciamento

A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.

No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

Sefaz-Ba

Central de Atendimento da Prefeitura de Juazeiro tem novo endereço

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A Prefeitura de Juazeiro informa à população que a Central de Atendimentos passou a operar em um novo endereço eletrônico: https://simplifica.juazeiro.ba.gov.br. A mudança do domínio privado para o domínio público visa oferecer mais segurança, transparência e facilidade no acesso aos serviços digitais do município.

No portal, os cidadãos podem realizar uma série de serviços de forma prática e online, como emissão de notas fiscais, consulta de débitos, segunda via de tributos, agendamento de atendimentos e acompanhamento de processos administrativos. A nova plataforma mantém todas as funcionalidades anteriores, com navegação simplificada e maior confiabilidade nas informações.

Ascom/PMJ