Preto no Branco

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Presidente da APACSCE se manifesta sobre reunião com a Secretária de Saúde de Juazeiro, após protesto na Sesau cobrando pagamento do incentivo adicional e décimo terceiro salário

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Após manifestação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias ocorrido nesta quinta-feira (26), na sede da Secretaria de Saúde, cobrando da gestão municipal o  pagamento do incentivo financeiro adicional e do décimo terceiro salário, Ricardo Cruz, representante da categoria, informou ao PNB o resultado da reunião com a secretária da pasta.

“Nós tivemos uma reunião agora a tarde com a Secretária Ana Lúcia e ela passou que o incentivo financeiro adicional será pago de hoje para amanhã, com previsão de começar a liberar os lotes hoje de pagamento, mas o 13º salário, infelizmente, não. Ela informou que está dependendo do repasse da Secretaria de Administração, que é num valor mais ou menos de quatro milhões e setecentos mil reais, pra poder pagar a folha do décimo dos servidores da saúde. A previsão que ela deu foi para o dia 30, com esse repasse do ICMS e do FPM. Disse a secretária que pode ser que pague antes, mas tudo isso depende do recurso que a Secretaria de Administração, do Dr. Wendel,” disse Ricardo Cruz.

O presidente da APACSCE- Associação do Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, informou ainda que outra manifestação está programada para esta sexta-feira (27).

“A gente vai novamente fazer uma mobilização na Secretaria de Saúde, juntamente com as outras categorias. Por enquanto estamos aguardando o que foi acordado em relação ao incentivo financeiro”, concluiu Ricardo.

Redação PNB

Após divulgação do resultado, aprovada no concurso da Câmara de Vereadores de Juazeiro questiona: “Quando será homologado”?

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Nesta quinta-feira (26), uma aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Juazeiro, instituído através do Edital nº 01/2024, de 3 de julho de 2024, e realizado pela banca Legatus, em contato com o PNB, pediu esclarecimentos sobre a homologação do certame. Após o resultado final, divulgado no dia 18 de dezembro, os aprovados aguardam pela homologação e convocações.

“Venho através deste veículo solicitar um posicionamento da Presidência da Câmara a respeito do certame. O resultado final do concurso foi divulgado no dia 18 de dezembro. Todas as etapas (prova objetiva, prova prática, avaliação de títulos, heteroidentificação) foram cumpridas conforme o previsto. No entanto, até o momento, o concurso não foi homologado, nem foi divulgada nenhuma previsão dessa homologação. Há um silêncio na Câmara sobre o concurso. O ano está acabando e o concurso público será homologado até o final de dezembro? Se não, há uma previsão de data? E para as primeiras convocações? A Câmara Municipal deve se manifestar a respeito dessas questões”, solicitou a profissional.

Procurado pelo PNB, o Presidente Berg da Carnaíba, informou que a homologação está prevista pra ser divulgada até esta sexta-feira ( 27).

Confira resultado do certame: 

https://legatus.org.br/concursos/2523/download/

https://legatus.org.br/concursos/125/camara-municipal-de-juazeiro-ba/

Redação PNB

Profissionais de saúde de Juazeiro continuam pressionando Governo Suzana Ramos a pagar o 13° salário: ” UBSs hoje estão sem as equipes completas”

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Ainda sem receberem o décimo terceiro salário, profissionais de saúde de Juazeiro continuam pressionando a gestão Suzana Ramos a pagar o direito trabalhista.

De acordo com informações obtidas pelo PNB, muitos profissionais concursados, que atendem nas Unidades Básicas de Saúde do interior, não compareceram hoje ao trabalho.

“Os carros do PSF só saíram um ou outro com técnicas contratadas. Médicos, enfermeiros, dentistas do interior, que são todos concursados, não foram para as unidades. As UBSs hoje estão sem as equipes completas. Ou seja, não tem nem médico, nem dentista, nem enfermeira,” contou uma fonte ao PNB.

Ainda de acordo com a fonte, os profissionais planejam mais uma manifestação para esta quinta-feira (26) em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Na última segunda-feira (23), os trabalhadores ocuparam as dependências do órgão reivindicando o pagamento a que têm direito.

Procurada pelo PNB, a Secretaria de Saúde informou que estava aguardando repasse de recursos para efetuar o pagamento.

Redação PNB

Morre, aos 80 anos, o ator e diretor Ney Latorraca no Rio

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Morreu nesta quinta-feira (26) o ator Ney Latorraca, aos 80 anos. O artista estava internado desde o último dia 20 na Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro, por conta de um câncer de próstata e morreu devido a uma sepse pulmonar.

O câncer foi diagnosticado em 2019, quando Ney foi operado e retirou a próstata. A doença voltou em agosto deste ano, já com metástase.

Ele deixa o marido, o ator Edi Botelho, com quem era casado há 30 anos.

O artista estreou na Globo em 1975 na novela “Escalada” e, ao longo da carreira, se destacou em novelas e programas humorísticos, como Quequé, em “Rabo de saia” (1984), o vampiro Vlad, em “Vamp” (1991) e Barbosa, em “TV Pirata”.

Redação PNB

Governo vai repassar R$ 1,1 bi aos estados para combate ao crime organizado; Bahia receberá R$ 45 mi

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O Ministério da Justiça vai repassar R$ 1,1 bilhão aos estados do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em 2025. Somente a Bahia vai receber R$ 45 milhões. As informações são do blog Lauro Jardim, do site O Globo.

O FNSP é o principal instrumento de financiamento da segurança pública no país. O valor pode ser utilizado para o combate ao crime organizado, a defesa patrimonial, a redução de mortes violentas intencionais, a valorização da qualidade de vida do profissional da segurança pública e o enfrentamento à violência contra a mulher.

São Paulo surge como o estado que deve receber o maior incentivo: R$ 48,3 milhões. Minas Gerais surge em segundo lugar (R$ 45,5 bilhões); enquanto Bahia, Rio de Janeiro, Pará e Rio Grande do Sul aparecem na sequência, com R$ 45 milhões cada um.

O orçamento é menos a metade previsto para este ano. Em 2024, o valor era de R$ 2,6 bilhões (com o empenho de R$ 2,4 bilhões e R$ 1,7 bilhão de despesas efetivamente pagas).

BNews

Jovem atingida com tiro na cabeça numa ação da PRF apresenta estabilidade

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A médica intensivista do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, Juliana Paitach informou que a jovem Juliana Leite Rangel, 26 anos, baleada com tiro de fuzil na cabeça, numa ação da Polícia Rodoviária Federal, na rodovia Washington Luís (BR-040) “está em ventilação mecânica e recebendo medicamento para manter a pressão estável. Apesar da gravidade, há um padrão de estabilidade, uma vez que a jovem não apresentou piora no quadro de saúde”.A médica explicou que Juliana “tem o estado grave, porém estável. Está em ventilação mecânica e em coma induzido. Da hora que ela chegou para agora, não teve piora, ela se manteve num grau de gravidade que estabilizou com a medicação e não teve piora. Ou seja, temos uma gravidade, mas num padrão de estabilidade, até o momento”.

A intensivista Juliana Paitach disse que o projétil que atingiu o crânio de Juliana foi retirado durante a cirurgia.  “Apesar da lesão cerebral ser uma lesão grave, ela não tem um sinal de gravidade que a gente faz uma hipertensão intracraniana. Na imagem inicial, você vê que não tem esse sinal de gravidade, então, a gente vai ter que acompanhar, ver como vai evoluir”, explicou a médica.

Afastamento

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que os dois homens e a mulher que participaram da abordagem ao carro da família de Juliana Rangel na BR-040, em Duque de Caxias “foram afastados preventivamente de todas as atividades operacionais”. Os dois fuzis e a pistola usados pelos agentes foram apreendidos pela Polícia Federal, que está encarregada das investigações.

A Polícia Federal informou que as armas dos agentes da PRF passarão por análise pela perícia técnica criminal, que determinará de que arma saiu o projétil que atingiu a vítima na cabeça.

Agência Brasil

Força-tarefa de combate à sonegação fiscal recupera R$ 110 milhões aos cofres públicos em 2024

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As ações da Força-Tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) da Bahia resultaram em 2024 na recuperação direta de R$ 110 milhões aos cofres estaduais. Os dados foram divulgados pelo site do Ministério Público da Bahia.

“O MPBA está sempre à disposição para que esse Comitê continue entregando, à sociedade baiana ações, que façam a diferença e que contribuam para que nosso estado continue a prosperar”, destacou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.

De acordo com o promotor de Justiça Alex Neves, coordenador do Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), um total de 82 notícias-crime foram encaminhadas em 2024, que reportaram um total de R$ 531 milhões em créditos tributários sonegados. Além disso, foram instaurados 34 procedimentos investigatórios e foram ajuizadas 30 cautelares. “Batemos recorde de oitivas integradas, um total de 85, que foram realizadas conjuntamente pelo MPBA, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Sefaz e Polícia Civil”, destacou o promotor. Além disso, foram oferecidas 12 denúncias e interpostos nove recursos, sendo a maioria acatada pela Justiça.

Alex Neves destacou as operações realizadas esse ano pela Força-Tarefa, incluindo a Espectro, que prendeu um empresário da indústria de tintas acusado de sonegar mais de 11 milhões em ICMS; Thorin, que prendeu dois empresários envolvidos com sonegação de R$ 35 milhões em impostos; Okanê e Kyrios – essas últimas realizadas no mês de dezembro. O alvo da Okanê foi um grupo empresarial do setor de produção e distribuição de bebidas que acumulou um débito tributário de R$ 25 milhões. Já a operação Kyrios alcançou um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milhões.

O promotor ressaltou que o Cira estabeleceu como linha de atuação a busca pela reparação do dano moral coletivo, em face de contribuintes responsáveis pela frustração de receitas e pelos custos assumidos pelo Estado na cobrança dos valores sonegados. Em casos de sonegação fiscal, o dano moral coletivo decorre da frustração da receita necessária às políticas públicas e serviços públicos essenciais à população, bem como pela violação ao direito à concorrência leal. “Quero parabenizar o MP por essa iniciativa. Trata-se de uma modificação de cultura organizacional. Precisamos promover a atividade produtiva no Estado da Bahia sem perder a arrecadação, estando de braços abertos com a sociedade para promover o desenvolvimento social”, afirmou o secretário Manoel Vitório.

O promotor de Justiça Hugo Casciano Sant´Anna afirmou que o Cira é resultado de um trabalho conjunto interinstitucional com o objetivo comum de recuperação de ativos. Na ocasião, foi apresentado o projeto institucional do MPBA de ‘Educação Fiscal’, que vai realizar concursos culturais com as escolas para debater com os estudantes e professores temas relacionados à sonegação fiscal, além de estimular o desenvolvimento de projetos para criação de games voltados à participação cidadã na proteção social financiada pela receita dos impostos.

CIRA

Responsável por definir as estratégias de combate à sonegação na Bahia, o Cira desenvolve ações para combater o débito declarado e não pago quando praticado pelo contribuinte de forma contumaz, uma das espécies de crime contra a ordem tributária que se caracteriza pela apropriação indevida de recursos por empresários que assim amplificam seus lucros. Além do MPBA, o Comitê reúne integrantes da Sefaz, do TJBA, das secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb) e da PGE.

Cecom/MPBA

Supera São Francisco – Bahia é lançado oficialmente e vai atender quase 15 mil famílias criadoras de caprinos e ovinos

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Foi lançado oficialmente, nesta segunda-feira (23), o projeto Supera São Francisco – Bahia, executado pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). O evento foi realizado no Complexo Multieventos da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro-BA, e contou com a participação de autoridades, pesquisadores e criadores de caprinos e ovinos de cidades da região.

O projeto Supera São Francisco Bahia, desenvolvido pelo IFSertãoPE, contará com um investimento de R$25 milhões, financiado pelo Ministério da Educação (MEC), com execução prevista até junho de 2026. O objetivo é implementar ações de controle de verminoses em ovinos e caprinos, beneficiando diretamente 14.944 famílias e 747.197 animais.

A coordenadora do projeto, professora Tatiana Neres, apresentou ao público presente os resultados da primeira etapa do Supera São Francisco, assim como seu objetivo e expectativas para a nova etapa. Para a professora, o lançamento aconteceu no intuito de oficializar parcerias. “Junto a todas as instituições envolvidas, órgãos financiadores e produtores, celebramos esse momento importante de retomada e ampliação do projeto Supera São Francisco.  A gente espera conseguir mais apoios, porque a demanda do nosso público, que é o pequeno produtor, o agricultor familiar, é muito grande. A gente espera sensibilizar, mostrar que o nosso trabalho dá certo”, declarou.

A nova fase do Supera São Francisco já teve início, com a realização de contratação de equipe técnica e seu treinamento e com o cadastro de produtores e animais do Polo Juazeiro, que envolve sete municípios baianos. “A próxima etapa do Polo Juazeiro, que está prevista para janeiro, é aplicar o tratamento nos animais e ofertar capacitações aos produtores”, informou Neres.

Sebastião Stênio Santos Silva é um dos produtores já cadastrados para a nova fase do projeto Supera São Francisco. Ele é criador de caprinos e ovinos no município de Uauá, reconhece as potencialidades da região, mas ao mesmo tempo as dificuldades, com falta de assistência técnica, dentre outros desafios. “A gente espera mais ajuda, ter o conhecimento para melhorar a criação. A gente trabalha, tem um produto bom, nosso forte é o bode, nossa região é diferente e podemos melhorar muito”, afirmou.

Os recursos para a execução do Supera São Francisco – Bahia foram alocados através de emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal João Bacelar. Para o parlamentar, o Supera São Francisco dá ao pequeno criador de caprinos e ovinos a condição de melhorar as condições gerais do rebanho, a partir do conhecimento técnico, impactando positivamente a qualidade geral dos rebanhos. “Não adianta você dar terra e o animal e não dar condição. Você tem que ter condição técnica. É isso que o projeto está levando: qualidade animal, melhoramento genético, saúde animal. Ou seja, você está dando condições”, ressaltou Bacelar.

O Supera São Francisco – Bahia receberá os recursos para a execução das atividades através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, esteve presente no lançamento do projeto e ressaltou a importância dos Institutos Federais e do IFSertãoPE, em particular, para o desenvolvimento de ações como esta. “É um projeto super inovador e que tem a cara dos institutos à medida em que ele contempla observar as peculiaridades regionais e fortalecer”, destacou Pacobahyba.

Durante o evento, a presidente do FNDE comentou também a projeção de ações futuras do Supera São Francisco e os desafios a serem encarados. “A batalha agora é por orçamento. E quando você vem, reconhece a importância e tem dados da importância desse projeto, do impacto dele não só para a academia, mas para a sociedade como um todo, facilita o nosso discurso nessa batalha. Aqui fica inconteste a importância do recurso. Para cada R$1 investido, você tem R$36 de retorno. São dados evidentes que tornam a destinação de recurso algo muito mais racional e muito mais defensável”, refletiu Pacobahyba.

Na etapa Bahia, o Supera São Francisco vai atender criadores de 19 municípios baianos: Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Uauá, Sento Sé, Andorinha, Ourolândia, Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso, Rodelas, Barra, Buritirama, Itaguaçu da Bahia, Muquém do São Francisco, Xique-Xique e Morpará. Para isso, o IFSertãoPE vai conta com a parceria do Instituto Federal Baiano, Campus Xique-Xique, que será base para atuação em algumas cidades, especialmente na região oeste da Bahia.

No IFSertãoPE, o Supera São Francisco-Bahia continua vinculado ao Campus Petrolina Zona Rural, onde foram montadas, desde a etapa anterior, equipes e infraestrutura para atendimento às demandas do projeto.  Para o Diretor-Geral do Campus Petrolina Zona Rural, Vitor Lorenzo, o Supera São Francisco, além de reforçar a importância do IFSertãoPE na interiorização da educação e no estímulo ao desenvolvimento regional, proporciona aos estudantes a oportunidade de aliar o conhecimento técnico-científico com a prática. “Eles vão aplicar o conhecimento que é trabalhado em sala de aula. Quando você vai para a ponta, quando você começa a aplicar, vivenciar a dinâmica do dia-a-dia, isso complementa e consolida o processo de ensino-aprendizagem dos alunos”, comentou Lorenzo.

O Supera São Francisco-Bahia tem ações previstas para serem executadas até junho de 2026. Além da capacitação dos produtores e técnicos, o projeto prevê a oferta de produtos e serviços nos municípios atendidos pela iniciativa, envolvendo servidores e estudantes do IFSertãoPE e pesquisadores da Embrapa.

O Reitor do IFSertãoPE, professor Jean Carlos Coelho de Alencar, celebrou o sucesso do Supera São Francisco, pensado inicialmente para atender 1200 famílias e que agora ultrapassa a divisa da Bahia e passa a atender mais de 14 mil famílias. Alencar destacou a importância das parcerias com o FNDE, o Deputado Federal João Bacelar e o IF Baiano para o sucesso desta nova etapa. “A gente muito dificilmente conseguiria entrar no Estado da Bahia apenas com o esforço do IFSertãoPE. Se a gente pegar, por exemplo, o montante investido no Supera São Francisco – Bahia, R$25 milhões, é quase o orçamento do instituto todo, para cuidar das despesas do dia-a-dia. Então, se não fossem essas parcerias, a gente nunca conseguiria fazer esse projeto”, refletiu Alencar.

Para efeitos de organização e execução, o Supera São Francisco – Bahia será dividido em três polos: Juazeiro, Barra e Paulo Afonso. O primeiro núcleo ficará sob responsabilidade direta do Campus Petrolina Zona Rural, do IFSertãoPE; o polo Paulo Afonso será acompanhado pelo Campus Floresta, também do IFSertãoPE; e o polo Barra pelo Campus Xique-xique, do IF Baiano. A previsão é de que os trabalhos nos dois últimos polos sejam iniciados em 2025.

 

 

IF Sertão – Inês Guimarães e Jadir Souza/Ascom Fotos: Edivaldo Prado/Ascom

Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas

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A Polícia Federal (PF) determinou nesta terça-feira (24) a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino havia suspendido essas emendas por falta de transparência sobre os autores e o destino dos recursos, mas no início deste mês, ele liberou os pagamentos desde que seguissem as regras de transparência.

O partido PSOL entrou com o pedido de suspensão das emendas no STF, alegando que parte desse dinheiro foi encaminhado para Alagoas, estado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Ontem (23), Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas e determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal.

Agência Brasil