Preto no Branco

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Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão.

No texto, Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos das emendas autorizadas antes do bloqueio.

“A fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como ‘emenda de comissão’ até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, escreveu o ministro.

Apesar da liberação, Dino citou “nulidade insanável” no ofício encaminhado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto que indicou as emendas de comissão sem avaliação das comissões temáticas do Parlamento. Isso porque, pelas regras atuais, as emendas de comissão precisam ser aprovadas pelas comissões temáticas correspondentes, com a aprovação registrada em ata.

“Fica evidente a nulidade insanável que marca o ofício [encaminhado pelo Congresso ao Executivo]. Os seus motivos determinantes são falsos, o caráter nacional das indicações das emendas – exigido pela Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional – não foi aferido pela instância competente (as Comissões) e o procedimento adotado não atende às normas de regência”, destacou o magistrado.

Saúde

Em relação às emendas para a saúde, Dino autorizou, até 10 de janeiro, a movimentação dos recursos de emendas já depositados nos Fundos de Saúde, independentemente das contas específicas. A partir de 11 de janeiro, no entanto, não poderá haver nenhuma movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar, conforme anteriormente deliberado pelo Supremo.

Dino também autorizou o empenho imediato, até 31 de dezembro, das emendas impositivas – que excluem as emendas de comissão – para a saúde, mesmo que não haja contas específicas. No entanto, o ministro reiterou que as contas específicas serão exigidas para as fases seguintes de execução das emendas impositivas: a liberação, quando o governo verifica se o serviço foi executado, e o pagamento.

Em agosto, Dino determinou, por sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU), a abertura de contas específicas para facilitar a rastreabilidade das emendas de saúde. A medida impede que os recursos dessas emendas fiquem misturados com o orçamento de cada município. Na última sexta-feira (27), Dino deu dez dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) esclarecer o rito sobre as emendas para a saúde.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da questão, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Agência Brasil

Posse em Juazeiro: Andrei Gonçalves toma posse no dia 1º de janeiro; cerimônia será transmitida ao vivo

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No próximo dia 1º de janeiro, será realizado um dos momentos mais aguardados pela população de Juazeiro: a cerimônia de posse do prefeito eleito Andrei Gonçalves, do vice-prefeito Tiano, e dos vereadores eleitos para a nova legislatura.

O evento será realizado às 17h, no Complexo Multieventos da Univasf e marcará o início de uma nova gestão, que tem o compromisso de trazer desenvolvimento, inclusão e diálogo para Juazeiro.

Além da presença de autoridades locais, lideranças políticas, a imprensa e convidados, a cerimônia será aberta ao público e também terá transmissão ao vivo nas redes sociais oficiais do prefeito Andrei , incluindo o Instagram e o canal do YouTube.

“Queremos que cada cidadão juazeirense se sinta parte deste momento histórico, independentemente de onde esteja. Por isso, vamos transmitir ao vivo a cerimônia, reafirmando nosso compromisso com Juazeiro”, destacou Andrei.

A solenidade contará com a assinatura do termo de posse, discursos das autoridades e momentos simbólicos que reforçam a união entre o poder público e a sociedade.

Essa é uma oportunidade para toda a comunidade juazeirense acompanhar o início de um novo ciclo político que busca reconstruir Juazeiro, com melhores oportunidades para todos.

Para assistir a posse  pelas redes sociais basta acessar o Instagram – @andreigoncalvesjua ou o canal do YouTube – https://youtube.com/@andreigoncalvesjua?si=SW2ojgQynDceMatP

 

Ascom

Ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter morre aos 100 anos

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O ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter morreu, neste domingo (29), aos 100 anos.

A informação foi confirmada pelo Carter Center, dizendo que ele morreu em Plains, na Geórgia, ao lado de sua família.

Carter era o ex-presidente dos EUA mais velho depois de George H. W. Bush, que faleceu no final de 2018, aos 94 anos.

Nos últimos anos, Carter manteve um perfil público discreto devido à pandemia de coronavírus, mas continuou a falar sobre os riscos para democracia em todo o mundo, uma causa de longa data dele.

Ele era um fazendeiro de amendoim e tenente da Marinha dos EUA antes de entrar na política, eventualmente servindo um mandato como governador da Geórgia e presidente dos Estados Unidos de 1977 a 1981.

O ex-presidente democrata é amplamente reverenciado por sua defesa dos direitos humanos. Sua intermediação dos Acordos de Camp David com o presidente egípcio Anwar Sadat e o primeiro-ministro israelense Menachem Begin em 1978 continua sendo central para seu legado.

Após sua presidência, Carter se aprofundou ainda mais nos direitos humanos e fundou o Carter Center junto com sua esposa, Rosalynn, na esperança de promover a paz e a saúde mundiais.

O Carter Center tem trabalhado para promover a democracia monitorando eleições estrangeiras e reduzindo doenças nos países em desenvolvimento ao longo dos anos. O próprio Carter tem sido um voluntário de longa data da Habitat for Humanity.

Vencedor do Nobel da Paz

Jimmy Carter recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2002 por seus esforços para promover a paz em todo o mundo.

Carter venceu o câncer no cérebro em 2015, mas enfrentou uma série de problemas de saúde em 2019 e, chegou a passar por uma cirurgia para remover a pressão no cérebro.

Desde então, ele se recuperou, mas seus problemas de saúde o forçaram a desistir de sua tradição de décadas de ensinar na escola dominical na Igreja Batista Maranatha em sua cidade natal de Plains.

CNN

Mitu do Sindicato recebe apoio para presidência da Câmara de Vereadores no biênio 2025-2026

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Na manhã deste domingo (29), o vereador Mitu do Sindicato participou de um café da manhã com outros vereadores, onde consolidou mais uma vez o apoio para sua candidatura à presidência da Câmara de Vereadores no biênio 2025-2026. O encontro foi marcado pela articulação política e pela definição da chapa que concorrerá à mesa diretora da Casa Legislativa.

A composição da chapa foi definida com Mitu do Sindicato como presidente, Ziel Almeida como vice-presidente, Ana Laura na função de primeira secretária e Vânia Santos como segunda secretária.

A formação da mesa recebeu amplo apoio dos vereadores presentes, reforçando o clima de união e consenso em torno da liderança de Mitu para o próximo mandato.

Confira a lista dos vereadores presentes no encontro:

Dr. Allan Jones
Hitallo Marcelino
Berg Da Carnaíba
Gleidson Azevedo
Anna Laura
Vânia Santos
Alex Tanuri
Ailton Batista
Bené Marques
Dionisio Gomes
Aníbal
Pedro Do Salitre
Ciel Baiano
Tete De Bertinho
Gildasio Barão
Capitão Deja Esbaltar
Renan Fonseca
Ziel Almeida

O vereador Mitu destacou a importância da unidade entre os parlamentares e se comprometeu a trabalhar para fortalecer a atuação da Câmara em benefício da população. “Estamos construindo um projeto sólido e alinhado com os interesses da nossa cidade. Conto com o apoio de todos para fazer uma gestão participativa e transparente”, afirmou.

A eleição da nova mesa diretora ocorrerá dia 1º de janeiro após o ato de posse dos novos eleitos.

Ascom

Aneel anuncia bandeira tarifária verde para janeiro de 2025

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última sexta-feira (27) a bandeira tarifária verde para o mês de janeiro de 2025. Portanto, não haverá custo adicional na tarifa de energia no primeiro mês do próximo ano.

O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, vai fechar o ano de 2024 com a marca de 61 acionamentos nas classificações amarela, vermelha 1, vermelha 2 ou, com maior impacto, a classificação “escassez hídrica”.

O sistema visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Na série histórica, o maior período em que a bandeira tarifária ficou verde foi de abril de 2022 até julho deste ano. O retorno da bandeira verde foi em dezembro.

Redação PNB

“Passando os últimos dias do ano de 2024 amargando a falta de pagamento de um direito constitucional”, desabafa servidora concursada do município de Juazeiro

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Uma leitora do PNB, servidora concursada da Secretaria de Saúde de Juazeiro, enviou para nossa redação neste domingo (29), seu desabafo sobre a dificuldade que vem passando nestes últimos dias do ano, por conta da falta de pagamento do décimo terceiro salário, um direito trabalhista esperado com muita expectativa pelos trabalhadores.

“É com imensa tristeza que, novamente, entro em contato com o PNB para me queixar da PMJ. Como servidora pública concursada, ainda estou sem receber o meu décimo terceiro. Enquanto os ACS e ACE comemoram o recebimento do décimo terceiro e décimo quarto, e alguns servidores receberam o décimo, outros servidores, como eu, continuam passando os últimos dias do ano de 2024 amargando a falta de pagamento de um direito constitucional. A situação é alarmante! A prefeita pagou a alguns pra fazer cortina de fumaça, mas não podemos deixar de divulgar o absurdo que está acontecendo. Desde já, agradeço se puderem noticiar o que está acontecendo, pois poderá nos ajudar a entender o critério para pagamento de uns, e outros não”, relatou a servidora.

Estamos encaminhando o questionamento para a Sesau.

Redação PNB 

Tragédia: Acidente aéreo deixa 177 mortos e dois sobreviventes na Coreia do Sul

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Um acidente aéreo deixou 177 mortos na Coreia do Sul na manhã deste domingo (29). Segundo as autoridades locais, um avião explodiu após sair da pista e bater contra um muro no Aeroporto de Muan, no sul do país. Segundo a agência de notícias Reuters, o acidente é o mais mortal já registrado em solo sul-coreano e o pior envolvendo uma companhia aérea do país desde 1997, quando a queda de um avião da Korean Air Lines, em Guam, matou mais de 200 pessoas.

A aeronave levava 181 pessoas a bordo, sendo 175 passageiros e seis tripulantes. O avião era um Boeing 737-800 da Jeju Air, um modelo comercial amplamente utilizado em todo o mundo. O voo partiu de Bangkok, na Tailândia, com destino a Muan, na Coreia do Sul. Após o acidente, todos os voos no terminal de Muan foram cancelados.

A Jeju Air pediu desculpas pelo ocorrido e disse que está adotando todas as medidas necessárias.

O acidente ocorreu às 9h03 deste domingo, pelo horário local, no aeroporto da cidade de Muan (21h03 de sábado, no Brasil). Segundo as autoridades, o avião saiu da pista logo após o pouso e bateu contra uma barreira de concreto nas proximidades do terminal.

Imagens exibidas por emissoras locais mostram o avião deslizando pela pista com o trem de pouso aparentemente recolhido antes de colidir contra o muro. Pousar “de barriga”, com o trem de pouso recolhido, é um procedimento de emergência, mas ocorre eventualmente na aviação comercial. Não é comum que esse tipo de evento resulte em mortes.

Causa

De acordo com a imprensa local, uma falha no trem de pouso da aeronave é a principal hipótese para o acidente, provavelmente causada por uma colisão com um bando de pássaros. Antes de tentar pousar, os pilotos do avião foram alertados pela torre de controle sobre as aves, disse um funcionário do Ministério dos Transportes sul-coreano à agência Reuters.

A Reuters informou ainda que um passageiro chegou a enviar uma mensagem para um parente relatando que um pássaro estava preso na asa. A mensagem final dizia: “Devo dizer minhas últimas palavras?“.

Segundo a agência de notícias da Coreia do Sul Yonhap, testemunhas relataram ter visto o motor da aeronave pegando fogo e ouviram várias explosões antes do pouso. Também chamou a atenção dos analistas, segundo a Yonhap, o fato de a aeronave ainda estar em alta velocidade no trecho final da pista. Além disso, segundo os investigadores ouvidos, o piloto do Boeing havia feito outra tentativa de pouso em Muan, mas, sem sucesso, arremeteu. O incidente ocorreu na segunda tentativa, portanto.

A aeronave transportava 181 pessoas, sendo 175 passageiros e seis tripulantes. Segundo as autoridades locais, a lista de passageiros inclui 173 sul-coreanos e dois tailandeses. As identidades das vítimas não haviam sido divulgadas até a última atualização desta reportagem.

Sobreviventes

Duas pessoas foram resgatadas com vida pelas equipes de emergência. Os sobreviventes seriam um homem e uma mulher, ambos membros da tripulação. Autoridades de saúde disseram que eles estão conscientes e não correm risco de vida. Mais de 80 bombeiros foram enviados para o local do acidente. O resgate também envolve caminhões de incêndio, helicópteros e ambulâncias.

G1

Parabéns, Eli! Confeiteira de Juazeiro vence o Bake Off Brasil 2024 do SBT

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Eli Alencar venceu o “Bake Off Brasil – Mão na Massa”, reality culinário da emissora de TV SBT. Moradora de Juazeiro, a confeiteira concorreu com os finalistas Danilo e Juliano e levou o título de melhor confeiteiro amador do Brasil. A final ocorreu na noite deste sábado (28).

A torcida de Eli se reuniu no Juá Garden Shopping para acompanhar a transmissão do programa, apresentado por Fabiana Karla. Durante o evento, aconteceu uma exposição de bolos de confeiteiros locais.

Durante toda a temporada, Eli, que é natural de Ouricuri, no sertão de Pernambuco, e mora há nove anos em Juazeiro, emocionou os jurados, os chefs Carole Crema e André Mifano, ao representar com força e talento a cultura nordestina.

Redação PNB 

Juazeiro: Gestão municipal volta atrás e resolve fazer a tradicional queima de fogos na virada do ano

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Após ser questionada pelo Portal Preto no Branco se neste ano o município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, contaria com apresentações musicais e a tradicional queimas de fogos na virada do ano, a assessoria de comunicação afirmou que a prefeitura não iria realizar nenhuma programação de Réveillon. Porém, após uma grande repercussão negativa nas redes sociais, a gestão voltou atrás e divulgou na noite deste sábado (28), que irá realizar show pirotécnico na orla II da cidade.

De acordo com as informações, a queima de fogos ocorrerá à meia-noite em uma balsa flutuante posicionada no Rio São Francisco.

Em Petrolina, município vizinho, a prefeitura divulgou uma programação que contará com a apresentação de artistas e bandas locais. Os shows vão acontecer na terça-feira (31), a partir das 20h, na Porta do Rio, Orla.

Com portões abertos, a festa será animada pelos cantores Alan Cléber e Guilherme Ferri, e também pela banda Pagode 874. Além disso, o evento vai contar com estrutura de fogos de artifício, show pirotécnico e o cronômetro para a contagem regressiva.

Redação PNB