Preto no Branco

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Bahia: Governo do Estado anuncia a contratação de quase nove mil profissionais para a educação

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Mais de 8.825 profissionais de diversas áreas serão contratados pelo Governo do Estado para atuar na rede estadual de educação. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, na tarde desta segunda-feira (6), no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão Severino Vieira, no bairro de Nazaré, em Salvador.

Ainda em janeiro, serão nomeados os candidatos já convocados do Concurso Público 03/2022, realizado em conjunto com as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (Saeb) e haverá convocação integral dos habilitados no concurso. A edição 2025 do programa Férias na Escola Com Mais Saber e Sabor também será lançada no primeiro mês do ano.

“Estamos numa frente muito forte de melhoria das condições física das escolas, com a construção de novas salas de aula, quadras poliesportivas, cozinhas, teatro, laboratórios. E para acompanhar tudo isso é preciso ter pessoal: administrativo, professores, gestores, coordenadores pedagógicos. Foi o que fizemos aqui hoje. Renovamos o concurso e chamamos todos. A nossa intenção é garantir que a rede estadual possa, a partir do dia 3 de fevereiro, já na Jornada Pedagógica, ter uma boa quantidade desses profissionais participando”, enfatizou o governador.

O concurso ofereceu 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenadores pedagógicos e 18 vagas para coordenadores pedagógicos indígenas. Mais de 103 mil profissionais se inscreveram para as vagas distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e 4.005 profissionais foram convocados entre os anos de 2023 e 2024. Outros 1.397 serão nomeados ainda neste mês de janeiro e passarão a integrar o quadro efetivo da SEC e, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça (7) e quarta-feira (8), serão realizadas as convocações de mais 1.024 profissionais, sendo 742 professores da Educação Básica e 282 coordenadores pedagógicos.

A secretária da educação, Rowenna Brito, pontuou que a medida vai zerar o cadastro de reserva do concurso de 2022. “Vamos chamar todos os profissionais habilitados desse concurso, entre professores, coordenadores pedagógicos e professores indígenas, para iniciar o ano letivo de 2025 no dia 10 de fevereiro com gente nova e muita energia na rede estadual. Também vamos chamar os novos profissionais de nutrição, que são importantes para acompanhar e garantir a segurança alimentar das nossas escolas”.

Novas contratações em diversas áreas

Com foco no fortalecimento da Educação Básica e na qualificação da educação ofertada para baianos e baianas, o governador Jerônimo Rodrigues também autorizou novas contratações de profissionais da educação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que vão atuar tanto na área pedagógica, quanto no apoio técnico-administrativo. Serão 5.934 novos profissionais, entre professores da Educação Básica, Indígena, Profissional, além de 204 analistas-técnicos e técnicos-administrativos, 228 preceptores de Estágio de Enfermagem e Radiologia da Educação Profissional e 38 nutricionistas que atuarão na área de alimentação escolar.

Atividades de cultura e lazer para os estudantes

Durante o evento no CEEP em Gestão Severino Vieira, o governador também anunciou o lançamento do projeto Férias na Escola Com Mais Saber e Sabor, que acontecerá de 13 a 31 de janeiro nas escolas estaduais de toda a Bahia. Através da iniciativa, escolas da rede estadual de ensino abrirão suas portas para oferecer aos estudantes e comunidade local, momentos de lazer, aprendizado e descontração, com a oferta de atividades de arte, esporte, cultura, lazer, saúde e bem-estar.

A iniciativa vai fortalecer também, a manutenção dos estudantes indígenas nas escolas. “Eles terão acesso a atividades lúdicas, reforçando os seus laços culturais e revivendo também a sua cultura, assim como a integração com outros indígenas mais experientes, que desenvolvem diversas atividades como o artesanato”, comemorou a superintendente de políticas para os povos indígenas, Patrícia Pataxó. Ela lembrou ainda que, a convocação dos profissionais indígenas, como professores e coordenadores pedagógicos, vão reforçar o aprendizado desses alunos, além de potencializar as escolas e o corpo docente dos povos originários.

Em 2024, a primeira edição do projeto atendeu a 131 mil estudantes da rede estadual de ensino, em cerca de 500 unidades escolares da Bahia. Para participar das atividades desta segunda edição, no período de 08 a 10 de janeiro, os estudantes interessados devem se dirigir à unidade escolar que aderiu ao Educa Mais Bahia, apresentar documento oficial com foto e escolher a oficina mediante vaga disponibilizada pela escola.  A programação acontecerá das 7h às 13h, período em que será oferecida, também, alimentação para todos os participantes, com duas refeições diárias.

“Sabemos das questões sociais, em que muitos estudantes não têm condições de viajar nas férias, então, o Governo do Estado abre as escolas nesse período, o que tem sido muito importante, principalmente para a segurança alimentar. Muitos deles fazem as refeições exclusivamente na escola. Precisamos que eles tenham muita energia e força. Então, esse é o lugar de fazermos isso”, acrescentou Rowenna.

Secom

Secretaria de Educação de Juazeiro pretende ampliar em 10% o número de vagas na rede municipal; confira calendário

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A Prefeitura de Juazeiro quer ampliar em 10% o número de vagas ofertadas para a rede municipal de ensino. A meta da Secretaria de Educação é receber mais de 40 mil estudantes no ano letivo 2025, número que corresponde a 3,6 mil alunos a mais que no ano anterior, reforçando o compromisso da gestão municipal com a educação básica. Nesta segunda-feira (06), o município inicia, a partir das 14h, a pré-matrícula dos estudantes da educação infantil, para crianças de 0 a 3 anos (creche).

A pré-matrícula da educação infantil deve ser realizada pelo responsável legal do estudante, no portal da educação do município, acessando o endereço eletrônico: educacao.juazeiro.ba.gov.br, até o dia 13 de janeiro. É necessário indicar a unidade escolar e o turno desejado.

Após a conclusão da pré-matrícula online, a lista de classificação será divulgada no dia 15 de janeiro. Os responsáveis devem comparecer presencialmente à escola indicada no protocolo de agendamento disponível no portal da educação, na data e horário estabelecidos pelo sistema. Na ocasião, será necessário apresentar o protocolo de inscrição, além dos seguintes documentos (original e cópia, quando solicitado):

Protocolo de inscrição:

Certidão de nascimento ou documento de identificação com foto da criança;

CPF e carteira de identidade da mãe ou responsável legal;

Comprovante de residência da mãe ou responsável legal;

Carteira de vacinação atualizada do aluno;

Número do NIS (Número de Identificação Social) da criança;

Duas fotos 3×4 recentes;

Comprovante de participação da criança em programas de assistência social, se aplicável.

Calendário

06 a 13 de janeiro de 2025: Pré-matrícula para crianças de 0 a 3 anos na modalidade Educação Infantil – Creche.

07 e 08 de janeiro de 2025: Pré-matrícula para novos alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação.

13 a 20 de janeiro de 2025: Pré-matrícula para novos alunos das seguintes modalidades:

Educação Infantil – Pré-escola (crianças de 4 e 5 anos);

Ensino Fundamental;

Educação de Jovens e Adultos (EJA);

Estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.

Ascom/PMJ

Prefeitura de Sento-Sé orienta população com dicas de segurança para o período de chuvas

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Com a previsão de chuvas intensas para os próximos dias, a Prefeitura de Sento-Sé alerta a população sobre os cuidados necessários para evitar acidentes e preservar a segurança de todos. É fundamental que, durante esse período, os moradores adotem práticas seguras e fiquem atentos aos seguintes pontos:

•          Evite se abrigar debaixo de árvores: Durante chuvas, especialmente com raios e ventos fortes, é perigoso permanecer sob árvores, pois há risco de quedas de galhos e descargas elétricas.

•          Atenção com postes e cabos de energia: Caso identifique postes danificados, fios soltos ou curto-circuitos, acione imediatamente a concessionária de energia, a Coelba, pelo telefone 116 ou (71) 3370-6350 que também funciona como WhatsaPP. Não tente resolver o problema por conta própria.

•          Cuidado com áreas alagadas: Evite transitar por ruas ou terrenos alagados, pois podem esconder buracos, obstáculos ou fios elétricos submersos.

•          Verifique a estrutura de sua casa: Certifique-se de que o telhado está em boas condições, evitando infiltrações ou desabamentos, e mantenha calhas e ralos limpos para facilitar o escoamento da água.

•          Evite o uso de equipamentos elétricos durante tempestades: Desligue aparelhos eletrônicos em caso de descargas elétricas para prevenir acidentes.

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio de seus órgãos competentes, está à disposição da população para orientações e apoio em situações de emergência. Com a colaboração de todos, é possível enfrentar este período com segurança e tranquilidade.

Ascom/PMSSE

Ex-prefeito de Curaçá rebate informação do atual gestor sobre exoneração de contratados: “Distorcendo os fatos”

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Em nota enviada ao PNB, o ex-prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, voltou a rebater acusação do atual gestor, Murilo Bomfim, sobre exoneração de servidores contratados após três dias da publicação do Decreto de nomeação.

Confira:

“Eu, Pedro Oliveira, venho informar a população Curaçaense que mais uma vez a gestão atual se pauta em inverdades para atingir a sua imagem, quando relata maldade na rescisão geral dos contratos administrativos, no encerramento de seu mandato.
O equívoco foi ocorreu por falha na comunicação entre as procuradorias geral e adjunta educacional, que na elaboração do ato, deixaram de fazer as observações legais, considerando o ato publicado anteriormente. O ex-gestor prezou pela valorização dos servidores durante os oito anos de seu governo e não teria qualquer motivo para agir de má-fé com os profissionais que tanto contribuíram para educação de Curaçá.
A gestão mais uma vez deixa de fazer seu trabalho para se utilizar de situações adversas, distorcendo os fatos para então deixar de cumprir com sua obrigação.
Esclareço nessa oportunidade, que com a falha ocorrida, apenas os contratos foram rescindidos de forma tácita, mas o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023/SEDUC prorrogado pelo Decreto Municipal nº 166/2024, continua vigente. Insisto! É hora trabalhar!

(Ascom Pedro Oliveira)

Nota da Assessoria de Comunicação de Murilo Bomfim 

O ex-prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, em um ato ilegal e meramente político, renovou contratos de servidores temporários por meio do Decreto 166/2024 em 26 de dezembro de 2024. No entanto, apenas três dias depois, publicou o Decreto 169/2024, exonerando todos os servidores contratados, fazendo ressalva apenas para as gestantes. Essa decisão gerou confusão e incerteza entre os funcionários.

Motivação por trás da decisão

Sabendo que não podia criar despesas para o futuro Prefeito e renovar contratos temporários em fim de mandato, acredita-se que o objetivo do ex-Prefeito era gerar revolta entre os funcionários contra o novo prefeito, considerando que não houve um processo de transição governamental. O novo prefeito encontrou computadores sem informações, prédios abandonados, veículos sucateados e folhas de pagamento de pessoal abertas e sem recursos em caixa para quitação.

Impacto nos funcionários

Os servidores selecionados pelo Processo Seletivo Simplificado 001/2023/SEDUC tiveram suas esperanças inicialmente erguidas, apenas para serem frustradas pelo próprio ex-Gestor no decreto subsequente. Isso levanta questões sobre a gestão e responsabilidade do ex-prefeito.

Consequências

A decisão do ex-prefeito Pedro Oliveira pode ter consequências legais e políticas. A transparência e a legalidade são essenciais na administração pública.

Ascom/ Murilo Bomfim

Prefeitura de Juazeiro promove vistoria em semáforos do município

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Equipes da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Juazeiro (AMTT) e de engenharia de trânsito e tráfego realizaram uma vistoria em diversos semáforos da cidade nesta segunda-feira (06). A ação teve como objetivo proporcionar mais segurança para os pedestres e condutores de veículos.

Em alguns pontos, como a Praça Pedro Pereira Primo, no Centro, houve a instalação de um sinal de repetição para facilitar a visualização dos condutores. “Nós iniciamos esse processo de vistoria para, junto com o engenheiro de trânsito, avaliar os pontos críticos, a necessidade de manutenção ou outro tipo de intervenção nos semáforos de Juazeiro. Nosso objetivo é melhorar e dar mais fluidez ao trânsito e transporte da nossa cidade”, pontuou o diretor-presidente da AMTT, Mitonho Vargas.

Durante a visita técnica, a equipe verificou a necessidade de intervenção nos cruzamentos nas cabeceiras da ponte e nas travessias.

Ascom/PMJ

Município de Curaçá reforça frota da saúde com dois novos veículos

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O município de Curaçá, na Bahia, recebeu um importante reforço para a área da saúde com a entrega de dois novos veículos destinados ao atendimento da população. A cerimônia de entrega ocorreu nesta segunda-feira (06) e contou com a presença do deputado estadual Zó (PCdoB).

A iniciativa foi impulsionada após o governador tomar conhecimento das condições precárias em que se encontravam os veículos usados para serviços de saúde, agravadas pela estrutura insuficiente, como o desabamento de um teto que simbolizava os desafios enfrentados na infraestrutura local. “Sensibilizado pela situação, o governador prontamente perguntou o que Curaçá precisava e articulou ações para destinar essas conquistas ao município”, destacou o deputado Zó.

Os novos veículos incluem uma ambulância destinada às Agrovilas, áreas rurais que sofrem com dificuldades no acesso a serviços de saúde, e um veículo específico para o transporte de pacientes que precisam de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), garantindo mais conforto e segurança para aqueles que necessitam se deslocar para tratamentos especializados.

O prefeito Murilo Bomfim destacou que está começando tudo do zero nesta administração. “Quero dizer que não está sendo fácil, passamos por um momento difícil por que não houve transição e até o momento não temos informações de nada”, salientou.

Essa conquista reflete o trabalho conjunto entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Curaçá, realizado através da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de melhorar a logística e a qualidade do atendimento à população.

Ascom

Faxina: Prefeitura inicia mutirão de limpeza urbana em Juazeiro e pede apoio da população: “conseguiremos um resultado ainda mais eficaz”

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Em resposta as reclamações da comunidade sobre a sujeira que tomou conta das ruas de Juazeiro, do centro aos bairros mais distantes, a nova gestão municipal informou que já deu início a um plano emergencial de limpeza urbana em diversos pontos da cidade.

A ação das Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), “está implementado ações previstas pelo Gabinete de Crise da Defesa Civil para garantir a limpeza e a drenagem eficaz dos espaços urbanos, especialmente com a previsão de fortes chuvas que podem atingir a região,” informou a PMJ.

A nova gestão informou ainda que “a limpeza dos espaços públicos e a manutenção dos bueiros são prioridades no momento. A ação visa prevenir alagamentos, melhorar a circulação de águas pluviais e assegurar a saúde e o bem-estar da população. Além disso, o trabalho contribuirá para a melhoria da paisagem urbana e o controle de possíveis focos de doenças. Os locais contemplados pela operação de limpeza incluem o Cemitério de Maniçoba, os bairros Jardim Flórida, Nossa Senhora das Grotas e Jardim Novo Encontro, a Rua do Coliseu e a Praça Dom Tomás. Esses pontos foram escolhidos devido a necessidade urgente de intervenções”.

Participação da comunidade

O secretário de Serviços Públicos, Romário Varjão, destacou a importância da colaboração da população no processo, reforçando que o município, por meio das secretarias envolvidas, está fazendo sua parte, mas que a manutenção da cidade depende também do cuidado dos cidadãos em não descartar lixo nas ruas e nos espaços públicos.

“Estamos comprometidos em cuidar da cidade e garantir mais segurança e qualidade de vida para todos. A limpeza é uma das etapas mais importantes neste momento e, com o apoio da população, conseguiremos um resultado ainda mais eficaz”, afirmou o secretário.

Além das ações emergenciais, a Prefeitura de Juazeiro se comprometeu ainda em “dar continuidade ao trabalho de manutenção da limpeza urbana, garantindo que as intervenções sejam realizadas de maneira permanente, prevenindo futuros transtornos e promovendo um ambiente mais saudável para todos”.

Redação PNB, com informações Ascom/PMJ

Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix

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As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. O envio dos dados será semestral.A regra começou a valer nesta quarta-feira (1º) e está prevista na Instrução Normativa 2.219, de 2024 do órgão federal.

Em nota, a Receita Federal afirma que as medidas têm o objetivo de melhorar o controle e a fiscalização das operações financeiras, por meio de uma maior coleta de dados.

“[As medidas] reforçam os compromissos internacionais do Brasil, contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, reforçou a nota da Receita Federal.

A norma atualiza e amplia a obrigatoriedade de envio de informações à Receita Federal via e-Financeira, que é o sistema eletrônico da Receita Federal que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

A e-Financeira monitora e coleta informações sobre operações financeiras. Os arquivos digitais incluem dados de cadastro, abertura, fechamento, operações financeiras e previdência privada.

Instituições 

As instituições financeiras tradicionais, como os bancos públicos e privados, financeiras e cooperativas de crédito, já eram obrigadas a enviar à Receita Federal as informações sobre movimentações financeiras de seus clientes, como saldos em conta corrente, movimentações de resgate e investimentos dos correntistas, rendimentos de aplicações e poupanças.

Com a mudança que entra em vigor em 2025, a obrigação de prestação de informações relativas às contas pós-pagas e contas em moeda eletrônica passa a ser também de operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento.

Estas últimas são empresas autorizadas pelo Banco Central a oferecer serviços financeiros relacionados a pagamentos, como transferências, recebimentos e emissão de cartões. Entre elas estão as plataformas e aplicativos de pagamentos; bancos virtuais; e varejistas de grande porte, a exemplo de lojas de departamentos, de venda de eletrodomésticos; e atacadistas.

Envios

As novas entidades listadas na norma da Receita Federal estão obrigadas a apresentar as informações mencionadas quando o montante movimentado no mês for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas; ou R$15 mil, para pessoas jurídicas.

Os dados deverão ser apresentados via e-Financeira semestralmente:

·   até o último dia útil do mês de agosto, contendo as informações relativas ao primeiro semestre do ano em curso; e

·   até o último dia útil de fevereiro, contendo as informações relativas ao segundo semestre do ano anterior.

Desta forma, dados de pagamentos via Pix e cartões de crédito superiores aos valores citados serão informados à Receita Federal – via e-Financeira – em agosto de 2025.

Agência Brasil

Bahia assume liderança nacional como destino mais procurado por brasileiros no verão de 2025

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O fascínio que a Bahia desperta nos turistas já tinha sido apontada pelo compositor Dorival Caymmi, na música “Você já foi à Bahia”, em 1940. Desde a época, a visita ao estado só cresce, assumindo em 2025 a liderança nacional como destino brasileiro mais procurado no verão. A pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo (Mtur) estima que mais de nove milhões de visitantes vão circular pelo território baiano durante a alta estação, injetando R$ 23,7 bilhões na economia. O número corresponde a 16% dos 59 milhões de brasileiros que farão viagens a lazer no Brasil.

O resultado é comemorado pela Secretaria do Turismo (Setur-BA). “Pela grande movimentação nos aeroportos, nas praças de pedágio, nos terminais rodoviários e nos portos, vamos bater recorde de chegada de visitantes ao nosso estado. A Bahia tem uma rica diversidade de atrativos turísticos por conta do seu patrimônio arquitetônico colonial, cultural, natural e histórico e nessa época do ano é ainda mais forte”, enfatizou o secretário da pasta, Maurício Bacelar.

Assim como diz um trecho da música de Caymmi: “A Bahia tem um jeito/ Que nenhuma terra tem…”, Ramon Souza, 24, turista de Belo Horizonte e professor de teatro, confirmou que a terra é mesmo fascinante. Ele se encantou tanto que está em Salvador desde outubro de 2024 e pretende ficar até fevereiro deste ano. “Aqui é o que todo mundo fala. Que a Bahia é maravilhosa, que tem o dendê, uma energia muito boa. Quando pisamos aqui, já sentimos que é um estado muito diferenciado”, destacou.

Opinião semelhante ao do amigo, também mineiro, André de Vizier, 22 anos, pela primeira vez em Salvador. “Felicidade define o meu sentimento. A programação da virada do ano no Farol da Barra, com Daniela Mercury, foi muito bacana”, disse ao se referir ao projeto Pôr do Som, apoiado pelo Governo do Estado. “Ainda vou visitar outras praias, o Pelourinho. Quero ser daqueles turistas que usam camiseta, boné, tudo mostrando o amor pela Bahia”, completou.

Ainda de acordo com a Setur-BA, o Governo do Estado preparou a Bahia para esse momento, através de estratégias turísticas baseada em dois pilares – inovação e sustentabilidade – que atuam em três eixos: a qualificação da mão-de-obra, projetos de infraestrutura e promoção do ‘Destino Bahia’.

“Qualificamos mais de nove mil trabalhadores e pequenos empreendedores. Realizamos obras de infraestrutura que facilitaram os acessos aos destinos, dando mais conforto e segurança aos visitantes das 13 zonas turísticas. Tudo isso aliado à captação de voos em âmbito regional, nacional e internacional”, enfatizou Bacelar.

Alta temporada de cruzeiros

A temporada de cruzeiros deve receber cerca de 300 mil visitantes até 23 de abril de 2025. Serão 82 atracações, nos portos de Salvador e Ilhéus, além de operações em Porto Seguro, Itacaré e Cairu. Este ano, a grande novidade são os novos destinos que incluem rotas por Morro de São Paulo, Itacaré, Trancoso e Abrolhos.

O advogado de 37 anos, Daniel Dias, de Belo Horizonte, chegou a Salvador através de um cruzeiro que partiu do Rio de Janeiro. “Vamos ficar até este sábado (4). A cidade é muito bem organizada, tudo muito bonito. Estão de parabéns”, disse durante passeio com a família no Farol da Barra.

Malha aérea

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, o aeroporto de Salvador, principal portão de entrada dos visitantes na Bahia, receberá mais de nove mil voos domésticos de todas as regiões do Brasil e 530 da América do Sul e da Europa. O estado detém mais de 40% do fluxo de turistas internacionais da região Nordeste.

Réveillon badalado

O movimento na Bahia segue intenso desde o réveillon, quando brasileiros e estrangeiros escolheram destinos do estado para comemorar a chegada de 2025 com a alegria do povo baiano. Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi um dos mais procurados. Na Chapada Diamantina, Lençóis registrou ocupação hoteleira superior a 90%, taxa que deve se manter durante todo o verão.

Em Salvador, o bairro da Barra tem chamado a atenção dos turistas por suas belas paisagens e atrativos gastronômicos à beira-mar. Proprietário do restaurante Ancorador, no Porto da Barra, Jorge Mário Souza, estima que no verão de 2025, o faturamento aumente 70% neste período. “A movimentação está muito boa e intensa desde o dia 31 de dezembro. Muita gente de fora procurando comida baiana, como moqueca de frutos do mar, que é uma das nossas especialidades. Também temos pratos executivos com um preço bem acessível, que tem atraído os visitantes. Pensamento positivo para esse ano”, contou.

 

Secom