Preto no Branco

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Responsáveis por estudantes reclamam de dificuldades para acessar o site de inscrições para a seleção do CPM, em Juazeiro: “Não funciona”; inscrições começaram hoje (8)

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As inscrições para o processo seletivo do Colégio da Polícia Militar (CPM), em Juazeiro, foram iniciadas nesta quarta-feira (8) e seguem até a próxima segunda-feira (12).

As inscrições devem ser feitas no site da Polícia Militar da Bahia e no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br).

Porém, em contato com o PNB, responsáveis por alunos reclamaram que não estão conseguindo acessar o site neste primeiro dia de inscrição.

“Desde às 10 horas que estamos tentando e o site não funciona, fica só caindo. Ninguém consegue, quando bota pra gente colocar a série não vai, o site não entra, cai. As mães todas reclamando,” reclamou uma mãe de estudante.

Encaminhamos a reclamação para o NTE 10 e aguardamos uma resposta.

Inscrições e Sorteio 

As inscrições para o processo seletivo das 16 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche/CMEI Nossa Senhora das Graças foi publicado no Diário Oficial do Estado estão abertas.

Serão sorteadas 3.141 vagas, com inscrições de 8 a 12 de janeiro, no site da Polícia Militar da Bahia e no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br).

O sorteio eletrônico acontecerá em 17 de janeiro, com acompanhamento de autoridades para garantir a transparência do processo. As matrículas dos selecionados ocorrerão entre 20 e 23 também desse mês.

Redação PNB

Sujeira, acúmulo de lixo tomam conta da carceragem da 17ª Coorpin, em Juazeiro: “Atenta contra a dignidade da pessoa humana”

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Nesta quarta-feira (8), o Portal Preto No Branco recebeu registros das condições em que se encontra a carceragem da 17ª Coorpin, em Juazeiro, local onde ficam os presos temporários.

As imagens denunciam a sujeira que toma conta do espaço, onde chegam a ficar detidos, nos finais de semana, por exemplo, até 10 presos.

O acúmulo de lixo no local mostram as condições sub-humanas a que os presos estão sendo submetidos. Sacos, restos de comida não estão sendo recolhidos. Uma situação que, segundo fontes do PNB, vem há dias.

“Além do mau cheiro, o lixo atrai ratos e baratas. As condições são deploráveis e atentam contra a dignidade da pessoa humana. Além disso, a sujeira coloca em risco também a saúde dos trabalhadores da segurança pública que fazem a custódia dos presos, ao entrar e sair na carceragem. Um caos tanto para os presos quanto para os funcionários que lá trabalham. Para piorar a situação, é constante a falta de água, ou seja, os presos não têm o direito de tomar um banho enquanto ficam na carceragem,” relataram nossas fontes.

Estamos encaminhando a situação para a coordenadoria da 17ª Coorpin e também para a SSP/BA .

Em nota, ex-prefeito de Curaçá se manifesta sobre decreto de estado de calamidade financeira e administrativa do atual gestor

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Em nota enviada ao PNB, o ex-prefeito de Curaçá, Norte da Bahia, se manifesta sobre decreto de estado de calamidade financeira e administrativa do atual gestor Murilo Bonfim e discorre sobre as condições em que encontrou o município quando assumiu a administração.

Confira: 

Em janeiro de 2017, assumimos a Prefeitura de Curaçá em meio a um verdadeiro caos. Salários estavam atrasados há meses, prédios públicos destruídos, a saúde não funcionava, a educação estava fora do calendário, alunos sem transporte, sem fardamento e sem merenda escolar. Era um cenário de completo abandono.

Com muito esforço, mudamos essa realidade. Na educação, entregamos escolas modernas, equipadas com lousa digital, internet em todas as unidades por meio do programa Educação conectada e garantimos ar-condicionado em todas as salas de aula. Além disso, entregamos fardamento, transporte escolar eficiente e merenda de qualidade.
Nosso compromisso sempre foi garantir dignidade e qualidade no ensino para os estudantes e suas famílias.

Na área da saúde, entregamos unidades básicas de saúde com padrão de qualidade, atingindo até os locais mais distantes da sede e garantindo atendimento para 100% da população. Disponibilizamos dentistas, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas e outras especialidades nos postos de saúde. Deixamos uma Casa de Apoio em Salvador para atender os pacientes do Município, transporte de qualidade, ambulâncias e carros de apoio, tudo funcionando plenamente.

Na infraestrutura, fizemos uma verdadeira revolução. Hoje, quando as pessoas chegam a Curaçá, veem outra cidade. O centro da cidade foi completamente asfaltado, trazendo modernidade e funcionalidade. Implantamos um novo urbanismo e paisagismo, e entregamos novas praças para a população. Essas transformações representam uma revolução nos quase 200 anos de história do município, colocando Curaçá em um novo patamar de desenvolvimento.

No esporte e lazer, entregamos um estádio gramado, quadras esportivas e quadras com grama sintética, além do ginásio de esportes totalmente revitalizado. Resgatamos os campeonatos esportivos, que estavam abandonados, e promovemos eventos que fomentaram a prática esportiva em todo o Município.

Obras importantes, como o asfaltamento do bairro Curaçá 1, estavam em andamento quando deixamos a gestão. No entanto, parece que a atual administração cogita interromper essa obra tão necessária para os moradores.

Além disso, deixamos projetos prontos, com o PAC-2, incluindo uma creche (R$ 5.565.210,66), uma escola em tempo integral (R$ (R$ 11.230.720,47), Uma UBS (R$ 2.198.371,00), 100 casas no Minha Casa Minha Vida, obras que dão continuidade ao crescimento e ao bem-estar da população.

Todas essas conquistas, a maioria delas, foram realizadas com recursos próprios do Município, sem o apoio do Estado ou do Governo Federal. Resgatamos a Festa do Vaqueiro, que antes era um evento particular, e revitalizamos eventos tradicionais, mostrando que, com responsabilidade e compromisso, é possível atender às demandas da população mesmo com recursos limitados.

Todas as nossas contas, de 2017 até as já julgadas, foram aprovadas pelo TCM. Salários foram pagos rigorosamente em dia. Investimos mais em saúde, educação e infraestrutura do que qualquer outra gestão de Curaçá. Os oito anos da gestão foram testados e aprovados com quase 80% de aprovação. Repito: quase 80% de aprovação.

Diante disso, me causa espanto ver a atual gestão decretar estado de calamidade financeira e administrativa, apenas alguns dias após assumir. O que parece é que a nova administração, ao publicar esse decreto, quer fazer e assinar contratos sem a devida transparência e sem seguir os processos legais, como uma manobra para cumprir acordos de campanha. Isso é inaceitável. A população sabe o que foi feito durante nossa gestão e tem plena consciência das dificuldades que foram superadas.

Hoje, estou à disposição para colaborar no que for necessário para o bem de Curaçá. Mas é importante deixar claro: o trabalho não deve ser pautado por interesses pessoais ou partidários, e sim pelo compromisso com a população e com o desenvolvimento do município.

Como diz o ditado, “o povo não esquece quem trabalha.” Vamos focar no presente e deixar 2028 para 2028. Lá, a população saberá fazer sua escolha. Não adianta querer fazer governo pensando na próxima eleição. Agora é hora de 2025 a 2028, e o foco deve ser trabalhar pelo povo e resolver os problemas.

Ascom/Pedro Oliveira

Curaçá: Gestão Murilo Bonfim declara estado de calamidade administrativa e financeira

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O município de Curaçá inicia o ano de 2025 enfrentando uma grave crise administrativa e financeira, declarada oficialmente por meio de decreto municipal. A medida foi adotada após a nova gestão identificar uma série de irregularidades e problemas estruturais herdados do mandato anterior.

Entre os fatores que motivaram a declaração de calamidade, destacam-se suspeitas de irregularidades em contratações públicas, débitos com servidores, dívidas previdenciárias e bancárias e desaparecimento de documentos. Há fortes indícios de favorecimento em processos seletivos e a presença de funcionários fantasmas. Essas questões foram objeto de denúncias ao Ministério Público Estadual e à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção da Bahia, além de constarem em ações judiciais em curso.

O ex-prefeito deixou um débito de R$ 2.798.261,78 referentes a salários de servidores efetivos, contratados temporários, cargos comissionados e agentes políticos de diversas secretarias municipais, sem recursos provisionados para quitação. Também foi constatado o não repasse de valores retidos dos servidores ao INSS e às instituições financeiras, agravando o endividamento do município.

Documentos essenciais para a continuidade das atividades administrativas, como contratos, processos de licitação e pagamentos, estão desaparecidos, dificultando a prestação de contas e a organização do município. Além dos problemas administrativos, prédios públicos se encontram em estado alarmante de degradação. No Hospital Municipal de Curaçá, o teto do almoxarifado desabou em 4 de janeiro de 2025, enquanto os setores de lavanderia e dormitório para motoristas de ambulâncias foram interditados devido a problemas estruturais.

Medidas emergenciais-Para enfrentar a crise, o governo municipal implementou algumas ações emergenciais, como a criação de uma Comissão Especial de Verificação Situacional, recadastramento de servidores públicos e análise e regularização de contratos e convênios. A nova gestão garante que a declaração de calamidade é uma medida necessária para reorganizar as contas públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais, priorizando transparência e responsabilidade com os recursos públicos.

 

 

Ascom/PMC

TRE-BA retoma expediente em todo o estado nesta terça (7)

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Com o fim do Recesso do Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retoma as suas atividades nesta terça-feira (7/1), em Salvador e nos demais municípios do Estado da Bahia. A Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na sede do TRE-BA em Salvador, está disponível para atender eleitores e eleitoras, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Serviços disponíveis

A Justiça Eleitoral oferece serviços como alistamento (1ª via do título de eleitor), revisão de dados cadastrais, mudança de local de votação, regularização de título cancelado, emissão de certidões eleitorais, entre outros.

Atendimento presencial 

Os cartórios eleitorais realizam o atendimento presencial por demanda espontânea e também por agendamento prévio. O link para agendamento está disponível no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), no menu “Serviços Eleitorais”, opção “Agendamento de Atendimento Presencial”.

Nos postos do TRE-BA localizados na Rede SAC, o agendamento pode ser feito pelo site www.ba.gov.br. Para agendar atendimentos nos postos disponíveis nas Prefeituras-Bairro de Salvador, acesse salvadordigital.salvador.ba.gov.br.

Documentos

Para ser atendido é necessário apresentar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. Se estiver solicitando a primeira via do título (alistamento eleitoral), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita isoladamente, sendo necessário apresentar documentação complementar. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistarem.

 

Ascom/TRE-BA

Inscrições para o projeto “Férias na Escola: Com Mais Sabor e Saber” começam nesta quarta-feira (8)

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As férias escolares vão ficar ainda mais animadas para os estudantes da rede estadual da Bahia. A partir desta quarta-feira (8), começam as inscrições para o programa “Férias na Escola: Com Mais Sabor e Saber”, uma iniciativa da Secretaria da Educação do Estado (SEC) que oferece oficinas gratuitas nas áreas de arte, cultura, esportes e  reforço escolar, nas escolas participantes do Programa Educa Mais Bahia. O projeto tem como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência educativa e divertida durante o recesso escolar. Os interessados devem se inscrever diretamente nas unidades onde estudam, apresentando um documento oficial com foto e escolhendo a oficina desejada, até sexta-feira (10). A oferta será de acordo com a disponibilidade de vagas.
A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, destacou o impacto do projeto. “A primeira edição do Férias na Escola se mostrou um sucesso. Por isso, estamos bastante animados para a Edição 2025. Ter escola aberta durante o ano todo, especialmente nas férias escolares, reforça o compromisso do Governo do Estado e da secretaria com o cuidado com a sua agenda, garantindo espaço de aprendizagens, acolhimento e segurança alimentar ”, afirmou.
Entre os dias 13 e 31 de janeiro de 2025, as escolas se transformarão em verdadeiros centros de arte, cultura, esporte, lazer e aprendizado, com uma programação repleta de opções para todos os gostos. O projeto busca integrar diversas áreas de conhecimento e proporcionar momentos de socialização e desenvolvimento para os estudantes durante as férias. As oficinas incluem futebol, futsal, basquete, polo aquático, horta escolar, dança contemporânea, artes visuais, crochê, canto e coral, corte e costura, artes plásticas, animação em stop motion, entre outras, além de atividades focadas na recomposição da aprendizagem em Matemática e Língua Portuguesa.
Com turmas de até 25 participantes, as oficinas serão ministradas por voluntários do Programa Educa Mais Bahia, que garantirão a qualidade e a diversidade das atividades oferecidas. Para quem se inscrever, além de se divertir e aprender, haverá a oportunidade de obter um certificado de participação, que será fornecido pela própria escola ao final do programa, tanto para os estudantes quanto para os monitores.

Ascom/SEC

Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso. Até agora, 225 condenados tiveram seus crimes classificados como graves. Ao todo, 898 réus foram responsabilizados, sendo que 527 pessoas participaram de ações mais leves e fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF).

As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Naquela data, 2.172 presas foram presas em flagrante por participarem de alguma forma dos atentados aos prédios dos Três Poderes.

Foragidos

Segundo o levantamento, pelo menos 122 pessoas são consideradas foragidas. Em relação à metade desse quantitativo (61), foram adotadas medidas para o pedido de extradição junto a outros países.

Nesse caso, essas pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica romperam o equipamento e saíram do Brasil. Depois que forem extraditadas, elas deverão cumprir suas penas em regime fechado.

Crimes

As condenações ocorreram por cinco tipos de crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Foram considerados crimes mais simples a incitação e associação criminosa. Nessas situações, 146 pessoas foram condenadas, mas não foram presas e devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia.

Esses condenados foram proibidos de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial.

Até o momento, cinco pessoas foram absolvidas.

Multas

Os 527 envolvidos que fizeram acordos com o MP pagaram multas que somaram uma arrecadação de R$ 1,7 milhão.  Além das multas, ficaram obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitário e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante a vigência do acordo.

Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Agência Brasil

Passagem da travessia das barquinhas entre Juazeiro e Petrolina terá aumento a partir de domingo (12)

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A partir do próximo domingo (12), o valor da passagem das barquinhas que fazem a travessia entre as cidades de Petrolina e Juazeiro sofrerá um reajuste. A tarifa passará de R$ 2,50 para R$3,00.

O serviço é prestado de segunda a sábado, das 6h até às 20h, e aos domingos, das 7h às  19 horas, com embarcações de 15 em 15 minutos.

O valor da passagem pode ser feito em dinheiro e também por Pix.

O último reajuste do serviço foi em fevereiro de 2022, quando a passagem foi de R$2,00 para R$2,50.

Redação PNB

Trabalhadores da Joafra acusam empresa de não cumprir obrigações trabalhistas e denunciam: “Sem poder fazer a feira do mês, pois não pagam o ticket. É Justo trabalhar com fome?”

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Funcionários da empresa Joafra, que presta o serviço de transporte publico ao município de Juazeiro, voltaram a procurar o PNB, para reclamar do descumprimento de direitos trabalhistas, uma situação recorrente e, ao que parece, sem solução. Eles relatam que a empresa não vem pagando o Ticket de Alimentação, férias e atrasa salários constantemente. Os trabalhadores relatam ainda que já não sabem a quem recorrer e criticam a falta de atuação dos órgãos de fiscalização e do Sindicato dos Rodoviários.

“É com muito pesar que demonstro, mais uma vez, minha indignação contra a empresa Joafra. Nós estamos exaustos de tanto descaso e sofrimento. Mas, dessa vez, a minha indignação vai especialmente para o Sindicato dos Rodoviários. Como pode ter um sindicato que nada faz pelos trabalhadores? Estamos reivindicando novamente o Ticket de Alimentação, salários e férias e simplesmente fecharam os olhos. Acham mesmo que não precisamos comer, pagar nossas contas? Até hoje sem poder fazer a feira do mês por causa do complemento do ticket que, até presente data, não foi depositado e nem tem previsão. É Justo trabalharmos com fome? Estamos todos revoltados e amordaçados. Muitos têm medo de perder o emprego e ficam à mercê”, desabafou um representante dos trabalhadores da empresa.

Com a mudança de gestão em Juazeiro, eles apelam para o novo prefeito pedindo uma intervenção junto à empresa: “Peço ajuda do prefeito de Juazeiro, já que a antiga gestão não dava a mínima para nós rodoviários. Prefeito, nós estamos passando fome e nossos direitos estão sendo jogados ao vento. Faça alguma coisa por nós. Somos seus Eleitores e queremos resposta. A Joafra não respeita o trabalhador e nem a população de Juazeiro,” finalizou o trabalhador.

Estamos enviando a reclamação para a Joafra, Sindicato dos Rodoviários, MPT e PMJ.

Redação PNB