Na última segunda-feira (13), o ginásio Francisco das Chagas Nery, no bairro São Francisco, foi palco de entusiasmo e esperança com o retorno das atividades do Projeto Esporte Por Toda Parte.

Crianças, adolescentes e seus familiares lotaram o espaço para celebrar o reinício de uma iniciativa que transcende o esporte, promovendo inclusão social, cidadania e integração comunitária.

O Esporte Por Toda Parte é uma ação do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), em parceria com a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte.

Com aulas gratuitas em modalidades como voleibol, basquetebol, handebol, futsal e atletismo, o projeto já impactou a vida de centenas de crianças e adolescentes, oferecendo oportunidades de crescimento e desenvolvimento humano.

O núcleo de Sobradinho, composto pelos professores James Fernandes, Santhles Gautama, Emerson Moaes e Lelio Dhemer, destacou-se desde sua implementação em 2022 pelo comprometimento e planejamento exemplar, tornando-se uma referência estadual.

Em sua segunda fase, o projeto inova ao incluir treinos funcionais para pais e responsáveis dos beneficiários, fortalecendo os laços familiares e expandindo os benefícios para adultos.

As aulas acontecem no Ginásio Francisco das Chagas Nery e as inscrições estão abertas nas secretarias das escolas públicas do município

O secretário Patrick de Lima Carvalho, responsável pela pasta de Turismo, Cultura e Esporte, expressou sua gratidão aos parceiros, incluindo o Governador Jerônimo Rodrigues, os deputados Daniel Almeida e Zó, e o prefeito Cleivynho Sampaio, cuja gestão tem priorizado o esporte como um meio de transformação social. Ele também agradeceu aos pais e responsáveis pela confiança depositada no projeto e à comunidade sobradinhense pelo apoio contínuo.

“O primeiro dia de reinício das atividades não foi apenas uma data no calendário. Foi um momento que reafirmou o poder do esporte em transformar vidas, unir famílias e construir uma sociedade mais forte e integrada. Sobradinho, com seu espírito vibrante e participativo, mais uma vez, mostrou que o esporte é um caminho para o futuro, onde disciplina, respeito e trabalho em equipe moldam cidadãos e impulsionam sonhos. O Esporte Por Toda Parte não é apenas um projeto esportivo, é uma celebração da cidadania e uma promessa de que, com oportunidades e comprometimento, cada criança e cada família têm a chance de conquistar seu próprio pódio,” descreveu o secretário.

Ascom/PMS

Em 2021, durante a pandemia da Covid-19, independente dos apelos da APLB Sindicato em Juazeiro, o município decidiu quitar o passivo que existia com os servidores da educação quanto a licenças-prêmio não gozadas. Foram R$ 11 milhões pagos só a título de indenização, mas ainda assim sobravam recursos e o município indenizou dez dias de férias de todos os servidores da educação.

O problema detectado pela assessoria jurídica da entidade foi que o recurso do Fundeb  é de destinação específica e apenas pode ser gasto com a manutenção e desenvolvimento da educação, não podendo ser usado para quitar verbas indenizatórias – como é o caso da indenização da licença-prêmio e dos dias de férias pagos.

Na época, a APLB Sindicato alertou o município de Juazeiro sobre essa ilegalidade, mas a gestão anterior simplesmente ignorou os alertas do sindicato e ainda tentou obter, sem sucesso, informações sobre a origem do dinheiro para o pagamento destas indenizações por meio de diversos canais. A entidade então, ajuizou uma ação para que o município comprovasse a origem dos recursos do “pacote de bondades” e a obediência aos requisitos previstos em lei para tais pagamentos.

De acordo com o advogado da assessoria jutrídica da APLB Sindicato, Rafael Amorim, na segunda-feira, dia 13 de janeiro, saiu a decisão judicial que determinou ao município de Juazeiro, sob pena de multa diária que:
– Indique dotação orçamentária para o pagamento das indenizações referente às licenças-prêmio não gozadas, conforme exigência expressa no art. 5º, da Lei n. 2.741/2017, com a devida comprovação por meio de todos os documentos contábeis indispensáveis (prestações de contas) para a fiel constatação da legalidade da despesa;
– Apresente o estudo acerca da obediência aos requisitos estabelecidos no parágrafo único do art. 2º e no art. 4º da Lei n. 2.741/2017, quais sejam, a comprovação do cumprimento da demonstração do interesse público e efetiva demanda de substituição de pessoal;
– Informe como a Secretaria de Educação conciliou a compra dos 10 dias de férias dos trabalhadores em educação, com o início do ano letivo, pois, até onde se sabe não houve redução das férias naquele ano;
– Informe a dotação orçamentária para o pagamento da indenização da aquisição dos 10 (dez) dias de férias dos trabalhadores em educação, com a devida comprovação por meio de todos os documentos contábeis indispensáveis para a fiel constatação da realização da despesa;
– Prestação de contas do recurso do Fundeb, 70% e 30%, relativo ao ano de 2021, bem como do mês de janeiro/2022, em que consta o pagamento dos 10 dias de férias “indenizados” pelo Município.

Caso sejam confirmadas as suspeitas de que os recursos tiveram origem ilícita, a APLB Sindicato vai acionar judicialmente para responsabilizar pessoalmente os gestores que tenham cometido a ilegalidade, exigindo o reembolso ao Fundo com os recursos indevidamente retirados.

A direção da APLB Sindicato reafirma que está sempre disposta a contribuir com a administração municipal, mesmo que, infelizmente, a gestão anterior não aceitou dialogar com a categoria o que acabou, aparentemente, culminando em uma ilegalidade que custou mais de R$ 11 milhões à educação.

“Iniciamos o ano de 2025 com a esperança de novos tempos, com um forte indicativo de que a categoria será ouvida e poderemos evitar prejuízos para a nossa educação, como este que poderia e deveria ter sido evitado, pois, a gestão passada foi oficialmente informada da ilegalidade, mas aparentemente persistiu na prática dolosa. Sempre estivemos e estaremos alertas para defender nossa categoria e a educação de Juazeiro. E não vamos esquecer nosso lema: APLB, orgulho de quem Luta!”, ressalta Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato em Juazeiro.

Ascom APLB

A Prefeitura de Curaçá anunciou a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 001/2025/SEDUC), destinado à contratação temporária de profissionais para a rede municipal de ensino. O objetivo é suprir necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Cargos oferecidos

O Processo Seletivo contempla oportunidades para diversas funções, exigindo qualificações específicas. Para o cargo de Professor, é necessário nível superior. Já a função de Auxiliar de Ensino requer nível médio com habilitação em magistério, enquanto o Auxiliar de Creche deve atender a requisitos detalhados no edital.

O cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) exige formação superior em Pedagogia ou Licenciatura plena, acrescida de especialização em Educação Especial ou Inclusiva. Para Tradutor/Intérprete de LIBRAS, aceita-se nível médio ou superior, desde que acompanhado de certificação na área. Por fim, o cargo de Pedagogo com especialidade em Psicopedagogia requer formação em Pedagogia ou Licenciatura plena, além de especialização em Psicopedagogia.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e presenciais, de 16/01/2025 a 21/01/2025, na Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, em Curaçá. Os candidatos devem preencher o formulário do Anexo IV e apresentar os documentos exigidos, incluindo cópia autenticada ou simples com original de: Carteira de Identidade, CPF, diploma (quando exigido) e certificado de magistério (quando exigido). Candidatos com deficiência ou TEA devem apresentar laudo médico.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo contará com uma Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada a todos os candidatos. Com questões de múltipla escolha, abordará conteúdos programáticos específicos como Língua Portuguesa, História de Curaçá e conhecimentos específicos, sendo necessária aprovação com 50% ou mais na nota final. A pontuação será calculada com base no número de acertos multiplicado pelo peso das questões.

Além disso, haverá uma Prova de Títulos, de caráter classificatório, exceto para os cargos de Auxiliar de Creche, Auxiliar de Ensino e Tradutor Intérprete de Libras. Serão avaliados diplomas de licenciatura, cursos de capacitação, especializações, mestrado e doutorado, devendo os documentos ser apresentados no momento da inscrição. A classificação final será obtida pela soma dos pontos das provas objetiva e de títulos, exceto para os cargos mencionados, cuja classificação será baseada apenas na nota da prova objetiva.

Carga horária e remuneração

A remuneração varia conforme o cargo, como R$ 2.435,92 para Professor (20h) e R$ 1.641,15 para Auxiliar de Ensino e Auxiliar de Creche (40h). O edital está disponível no Diário Oficial do Município através do site https://impublicacoes.org/agenda/index.php?type=pref&municipio=TWprd09Ua3dNUT09. O processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Dúvidas podem ser enviadas para o endereço eletrônico seletiva2025@edu.curaca.ba.gov.br ou levadas à sede da Secretaria Municipal de Educação.

Ascom/PMC