Em nota enviada ao PNB nesta quinta-feira (23), atendendo a uma solicitação da nossa redação, com base na Lei de Acesso à Informação ( 12.527/2011), que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, a Prefeitura de Juazeiro se posicionou sobre rescisões trabalhistas que teriam sido liquidadas e/ou recebidas pela ex-prefeita do município de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), alguns ex-secretários e ex-funcionários do gabinete e de algumas secretarias.
A administração municipal confirmou que as rescisões de Suzana Ramos, do ex–procurador Thiago Cordeiro, do ex-secretário Wendell Araújo, assim como as de outros ex-servidores “foram creditadas e liquidadas no dia 27 de dezembro de 2024”. Um outro grupo teve rescisões creditadas e liquidadas no dia 30 de dezembro de 2024, conforme os demonstrativos oficiais.
Na última reportagem que divulgou contracheques dos ex-servidores que teriam recebido rescisões, constava o nome da ex-secretaria de Saúde Ana Lúcia Araújo. Segundo o demonstrativo enviado ontem pela administração municipal, a ex-gestora não teve o benefício liquidado. Da mesma forma, o ex-servidor Jefferson Carvalho Silva.
“Importante destacar que, os servidores Ana Lucia xxxxx da Silva Araújo e Jefferson xxxxxx Carvalho Silva não tiveram suas rescisões liquidadas, conforme pode observar na parte superior, do lado direito do contracheque, visto que, não existe data de crédito”, afirma a nota da PMJ.
Em nota ao PNB, Ana lúcia já havia negado o recebimento de mais de 36 mil reais, como apontavam os documentos.
Na ocasião, o PNB questionou a Ascom da ex-secretária se ela tinha conhecimento do processo rescisório, já que toda e qualquer rescisão deve ser solicitada e assinada pelo servidor/trabalhador, sendo esse o estágio inicial do protocolo de rescisão, mas a assessoria não respondeu ao questionamento.
Rescisões
No último dia 7 de janeiro, o Portal Preto No Branco publicou reportagem sobre rescisões trabalhistas que teriam sido liquidadas e/ou recebidas pela ex-prefeita do município de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), alguns ex-secretários e ex-funcionários do gabinete e de algumas secretarias, um dos últimos atos da então gestora.
A reportagem divulgou contracheques da Prefeitura de Juazeiro, com os nomes e valores que teriam sido recebidos pelos ex-servidores. Nos documentos obtidos por nossa redação, a ex-prefeita teria recebido um valor líquido de R$ 129.397,13.
Após repercussão do fato, que causou indignação aos munícipes, sobretudo aos ex-servidores que não tiveram o mesmo direito, Suzana Ramos emitiu uma nota à imprensa regional, publicada pela maioria dos blogs da região, afirmando que tratava-se de “fake news”.
Procurada pelo PNB, a Assessoria de Comunicação de Suzana Ramos afirmou que “a informação não procedia e que nenhum pagamento foi realizado”.
Questionada se os documentos seriam falsos, a Ascom da ex-prefeita afirmou que os documentos eram “um espelho, um cálculo que foi feito”.
Apuração: Não era fake news
Com base na Lei de Acesso à Informação ( 12.527/2011), que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas e possibilita a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades, o Portal Preto No Branco solicitou à administração municipal dados sobre as supostas rescisões.
Confira:
Prezada Senhora Sibelle Fonseca,
Em resposta ao Ofício, venho informar que, as rescisões de André Felipe xxxxxxxx Ferreira, Andreza Paula dos xxxxxx Pereira, Flavio xxxxxx de Vasconcellos, Gian Michel de xxxxxxx Pereira, Isadora da xxxxx Raimundo, Monique Raney dos xxxxxx Rocha, Nely Sant Ana Castelo xxxxxx Khoury, Suzana Alexandre de xxxxxxxx Ramos, Thiago xxxxxx Cordeiro, Wendell xxxxxxx de Araújo, foram creditadas e liquidadas no dia 27 de dezembro de 2024.
E as dos seguintes servidores, Antônio Carlos xxxxxx Ribeiro, Augusto Cesar xxxxxxx da Silva, Carmiaria Ramos xxxxx Macario, Cleumildes xxxxxx de Morais, Ericy Vaneska xxxx de Oliveira Gomes, Hilana Rachel xxxxxxxx Ferreira, Ivana Maria xxxxxxx da Silva, Laurinete xxxxx de Souza, Nadja Sueli xxxx Medrado Gonçalves, Raimundo xxxxxx dos Santos, Rogério xxxxxxx de Castro, Rozemberg Thaumaturgo da xxxxx Caffe, Sara Meire xxxxxxxx da Cunha Rego, Silvio Emmanuel de xxxxxxxx Rosa Oliveira, Valdomiro xxxxx do Nascimento, Vladimir xxxxx Azevedo, Willian de xxxxxxxx Nascimento, foram creditadas e liquidadas no dia 30 de dezembro de 2024, conforme Contracheque em anexo.
Importante destacar que, os servidores Ana Lucia xxxxx da Silva Araújo e Jefferson xxxxxx Carvalho Silva não tiveram suas rescisões liquidadas, conforme pode observar na parte superior, do lado direito do contracheque, visto que, não existe data de crédito.
Demonstrativos:
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE SALARIO (1)
Atenciosamente, Procuradoria do Município de Juazeiro/BA
Redação PNB