Procurado pelo Portal Preto No Branco, após novas denúncias de maus tratos e precariedade no atendimento aos acolhidos na Casa de Idosos Cantinho do Amor, em Juazeiro, Norte da Bahia, o Ministério Público Estadual se manifestou em nota enviada à nossa redação, nesta quinta-feira (30).

O órgão informou que “realiza inspeções na entidade desde 2022 e firmou Termo de Ajustamento de Conduta em 2023 para que fossem promovidas as adequações necessárias para atender às normas vigentes inerentes às Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILIPs), bem como as normas sanitárias. No final de 2024, o órgão ministerial retomou o acompanhamento para verificar o cumprimento do acordo e as condições estruturais e de atendimento da ILIP”.

O MPBA informou ainda que “no início desta semana, promoveu nova inspeção na unidade já havendo reunião agendada com a direção da ILPI, para a próxima semana, para tratar das desconformidades observadas durante a última inspeção”.

Também acionada pelo PNB, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à fome se manifestou sobre as denúncias.

O órgão municipal informou que após tomar conhecimento das denúncias, uma comissão formada pela superintendente do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e diretoria da Proteção Especial, faria uma visita à instituição, nesta quinta feira (30), a fim de averiguar a situação dos acolhidos e observar onde a secretaria pode ser parceira, tomando as medidas que cabem ao âmbito municipal”.

Denúncias

Na última segunda-feira (26), o Portal Preto no Branco recebeu novas denúncias de maus tratos e precariedade no atendimento aos acolhidos pela Casa do idoso Cantinho do Amor, em Juazeiro, na região Norte da Bahia. A instituição privada funciona desde o ano de 2020 e faz acolhimento de longa permanência para idosos.

“Como visitantes do abrigo de idosos “Cantinho do Amor”, vimos por meio deste denunciar uma grave situação de irregularidades e negligências que ameaçam a dignidade, a segurança e a saúde dos idosos residentes no local. Apesar do nome sugerir um ambiente acolhedor, o cuidado existente é fornecido apenas por voluntários, diante da completa omissão por parte da gestão. Entre os principais problemas constatados estão as condições insalubres do local. A área externa encontra-se tomada por lixo comum, mato alto e ausência de manutenção básica.
Internamente, os quartos e banheiros estão em estado deplorável, com lençóis, colchões e pisos extremamente sujos e com mau cheiro.
As roupas dos idosos são compartilhadas indiscriminadamente, incluindo peças íntimas, o que tem causado prurido generalizado e infecções de pele, incluindo casos de escabiose. A cozinha se encontra em um espaço inadequado, mal ventilado, com infraestrutura precária, incluindo um fogão muito desgastado e uma geladeira em péssimas condições, incapaz de conservar os alimentos específicos, comprometendo a segurança alimentar dos idosos”.

Os visitantes denunciam ainda a falta de acessibilidade na instituição.

“O local não apresenta nenhuma infraestrutura de acessibilidade, mesmo sendo um abrigo que atende predominantemente idosos cadeirantes. O ambiente também não é adaptado para minimizar o risco de acidentes, como pisos reforçados, barras de apoio ou móveis adequados. Rampas, corrimãos e outras adaptações obrigatórias estão ausentes, dificultando ou impossibilitando a mobilidade dos idosos. As cadeiras de rodas disponíveis estão em estado deplorável, com pneus furados e ausência total de manutenção, o que agrava significativamente a dificuldade de locomoção dos idosos. Esta situação não apenas eleva o risco de acidentes, mas também aumenta a dependência deles em relação aos cuidadores, que já são insuficientes em número e carecem de qualificação adequada”.

Ainda conforme os relatos, não há uma gestão efetiva na instituição.

“A administração do abrigo é marcada por negligência e ausência de planejamento, com o gestor limitando-se a realizar limpezas ou tomar medidas mínimas apenas em benefício de visitas de órgãos fiscais. Não há qualquer iniciativa contínua ou sistemática para garantir a manutenção adequada do espaço ou o bem-estar dos idosos, evidenciando um declínio generalizado com as responsabilidades de gestão. Essa postura reativa, em vez de proativa, perpetua as condições precárias do abrigo e demonstra uma falta de comprometimento com a administração eficiente e responsável da instituição”.

Os visitantes denunciam também que na instituição há funcionários sem qualificação e alta rotatividade.

“A rotatividade de funcionários é altíssima, com trabalhadores permanecendo no abrigo por menos de um mês. Muitos funcionários não possuem qualificação para o cuidado com idosos, dificultando a construção de vínculos afetivos e comprometendo o bem-estar dos pacientes. Um fator agravante é a irregularidade trabalhista: os funcionários não são remunerados de acordo com a legislação vigente e frequentemente recebem seus salários com atrasos, contribuindo para a instabilidade e desmotivação da equipe”.

Outra irregularidade apontada é a alimentação precária e negligente fornecida aos acolhidos.

“A dieta oferecida aos idosos é inadequada do ponto de vista nutricional, com uma evidente deficiência de proteínas e uma predominância de carboidratos. Não há nenhum controle nutricional que considere as necessidades específicas dos idosos, especialmente aqueles com doenças crônicas como diabetes, hipertensão e problemas cardíacos, o que agrava seus quadros clínicos. Para idosos que necessitam de dietas líquidas, os alimentos são simplesmente batidos no liquidificador, sem qualquer orientação ou preparação nutricional adequada, respeitando os princípios básicos de segurança alimentar e os critérios de saúde desses pacientes. Os horários das refeições são desorganizados e irregulares, resultando em longos períodos em que os idosos permanecem sem se alimentar. Essa negligência não só agrava os problemas de saúde preexistentes, mas também contribui significativamente para quadros de fraqueza, desnutrição e maior vulnerabilidade física. Como as porções servidas são insuficientes, a qualidade dos alimentos utilizados é extremamente precária, muitas vezes apresentando condições prejudiciais ao consumo. Esta situação reflete uma total falta de cuidado com a alimentação, essencial para a manutenção da saúde e bem-estar dos idosos”.

Os visitantes dizem ainda que falta medicamentos na instituição.

“Os cuidadores, por falta de qualificação e treinamento adequado, frequentemente administram medicamentos de forma incorreta, como doses erradas ou horários inadequados, comprometendo gravemente o tratamento de condições de saúde dos idosos. Essa negligência tem resultado em recorrentes recuperadas de enfermidades, agravando quadros clínicos que poderiam ser controlados com o uso correto da medicação. Além disso, há uma constante falta de medicamentos de uso contínuo, essenciais para o cuidado de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas cardíacos. Essa ausência expõe os idosos a sérios riscos à saúde, incluindo descompensações que poderiam ser evitadas com a medicação adequada”.

Ainda de acordo com os visitantes, houve registros de quedas na instituição e falta de atendimento médico adequado na instituição.

“Uma idosa lúcida, mas com dificuldades de locomoção, sofreu diversas quedas devido à falta de acompanhamento médico preventivo e infraestrutura adequada para sua condição. Essas quedas, que poderiam ter sido evitadas com medidas simples, como uso de dispositivos de apoio ou fisioterapia preventiva, contribuíram para sua morte, destacando a gravidade da situação. O abrigo carece de acompanhamento médico regular e imediato, agravando doenças que poderiam ser tratadas precocemente. A ausência de protocolos de atendimento médico emergencial evidencia um descaso com a saúde e segurança dos idosos, que permanece em constante risco de lesões graves ou até fatais”.

As denúncias acusam ainda a instituição de Maus-tratos físicos e psicológicos aos acolhidos.

“A dieta oferecida aos idosos é inadequada do ponto de vista nutricional, com uma evidente deficiência de proteínas e uma predominância de carboidratos. Não há nenhum controle nutricional que considere as necessidades específicas dos idosos, especialmente aqueles com doenças crônicas como diabetes, hipertensão e problemas cardíacos, o que agrava seus quadros clínicos. Para idosos que necessitam de dietas líquidas, os alimentos são simplesmente batidos no liquidificador, sem qualquer orientação ou preparação nutricional adequada, respeitando os princípios básicos de segurança alimentar e os critérios de saúde desses pacientes. Os horários das refeições são desorganizados e irregulares, resultando em longos períodos em que os idosos permanecem sem se alimentar. Essa negligência não só agrava os problemas de saúde preexistentes, mas também contribui significativamente para quadros de fraqueza, desnutrição e maior vulnerabilidade física. Como as porções servidas são insuficientes, a qualidade dos alimentos utilizados é extremamente precária, muitas vezes apresentando condições prejudiciais ao consumo. Esta situação reflete uma total falta de cuidado com a alimentação, essencial para a manutenção da saúde e bem-estar dos idosos”.

Os visitantes dizem ainda que falta medicamentos na instituição.

“Os cuidadores, por falta de qualificação e treinamento adequado, frequentemente administram medicamentos de forma incorreta, como doses erradas ou horários inadequados, comprometendo gravemente o tratamento de condições de saúde dos idosos. Essa negligência tem resultado em recorrentes recuperadas de enfermidades, agravando quadros clínicos que poderiam ser controlados com o uso correto da medicação. Além disso, há uma constante falta de medicamentos de uso contínuo, essenciais para o cuidado de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas cardíacos. Essa ausência expõe os idosos a sérios riscos à saúde, incluindo descompensações que poderiam ser evitadas com a medicação adequada”.

Ainda de acordo com os visitantes, houve registros de quedas na instituição e falta de atendimento médico adequado na instituição.

“Uma idosa lúcida, mas com dificuldades de locomoção, sofreu diversas quedas devido à falta de acompanhamento médico preventivo e infraestrutura adequada para sua condição. Essas quedas, que poderiam ter sido evitadas com medidas simples, como uso de dispositivos de apoio ou fisioterapia preventiva, contribuíram para sua morte, destacando a gravidade da situação. O abrigo carece de acompanhamento médico regular e imediato, agravando doenças que poderiam ser tratadas precocemente. A ausência de protocolos de atendimento médico emergencial evidencia um descaso com a saúde e segurança dos idosos, que permanece em constante risco de lesões graves ou até fatais”.

As denúncias acusam ainda a instituição de Maus-tratos físicos e psicológicos aos acolhidos.

“Há relatos preocupantes de agressões físicas e psicológicas cometidas tanto pelo gestor quanto por alguns funcionários. Essas agressões incluem gritos, insultos e ameaças que abalam emocionalmente os idosos, além de episódios de violência física, como empurrões e tratamento brusco. O ambiente hostil e desrespeitoso cria um clima de medo e insegurança entre os idosos, muitos dos quais já são vulneráveis devido à idade avançada e condições de saúde. Não há qualquer iniciativa de capacitação ou supervisão que vise prevenir ou combater esses comportamentos abusivos, perpetuando uma cultura de maus tratos e desumanização”.

Casos de desvio de recursos e negligência com os benefícios dos idosos também estariam ocorrendo na instituição, segundo os denunciantes.

“O gestor utiliza de forma indevida os benefícios previdenciários dos idosos, como aposentadorias e pensões, sem qualquer prestação de contas ou controle por parte de órgãos fiscalizadores. Esses recursos, que deveriam ser destinados ao bem-estar dos residentes, são aparentemente desviados para fins desconhecidos. As ações recebidas pelo abrigo, muitas vezes provenientes de voluntários e comunidades solidárias, também são frequentemente desviadas pelo gestor para outros fins, privando os idosos de itens essenciais, como alimentos, roupas e medicamentos. A ausência de transparência na administração dos recursos financeiros do abrigo reflete uma gestão irresponsável e negligente, que coloca em risco os direitos e a qualidade de vida dos idosos. A falta de fiscalização adequada sobre o uso dos benefícios e das ações agrava ainda mais a situação, permitindo que práticas irregulares e tenham continuidade com as consequências. Além disso, o gestor, Sr. Diogo, reduz frequentemente a já insuficiente equipe de funcionários do abrigo “Cantinho do Amor” para atender outro abrigo clandestino, localizado no bairro Quidé, na Rua 1, sem número, ao lado da Igreja Kairós. Essa prática agrava ainda mais a precariedade do atendimento aos idosos. O abrigo “Cantinho do Amor” opera em uma chácara ocupada de forma irregular, alugada pelo gestor de um terceiro, identificado como Sr. Havaí. Esta propriedade encontra-se em litígio judicial, com risco iminente de desocupação, o que aumenta a instabilidade e a vulnerabilidade dos idosos residentes no local”.

Os denunciantes acrescentam ainda que falta de higiene, cuidados básicos e hidratação na instituição.

“Os idosos enfrentam condições alarmantes de higiene pessoal, com muitos deles ficando dias sem tomar banho devido à falta de assistência adequada. A deficiência de fraldas é constante, obrigando os idosos a permanecerem por longos períodos com fraldas sujas, o que causa desconforto, irritações na pele e aumenta o risco de infecções graves. O ambiente interno é insalubre, agravado pela presença de numerosos mosquitos que frequentemente pousam nos idosos, expondo-os a picadas e aumentando o risco de doenças transmitidas por vetores.Com o calor intenso e a ausência de ventiladores ou qualquer forma de climatização, os idosos são submetidos a um sofrimento físico constante. Aqueles com mobilidade reduzida são ainda mais vulneráveis, pois não conseguem encontrar solução por conta própria. Além disso, a hidratação dos pacientes não é supervisionada, com longos períodos em que os idosos não recebem água ou líquidos adequados. Essa falta de hidratação agrava ainda mais os problemas de saúde, especialmente em um ambiente de calor excessivo, colocando a vida dos idosos em risco”.

Os visitantes destacam ainda que o atual gestor da instituição não tem capacidade de administrar uma instituição de forma adequada e responsável.

“Sua negligência é alarmante e reflete-se em todos os aspectos da operação do abrigo, desde as condições precárias de higiene e infraestrutura até a alimentação, medicamentos e o tratamento dispensado aos idosos. Essas falhas gerenciais colocam os pacientes em uma situação extrema de vulnerabilidade, risco iminente à saúde e violação de sua dignidade. Este cenário já foi alvo de denúncias anteriores feitas por outros visitantes, além de amplamente noticiadas na mídia, o que reforça e corrobora as graves irregularidades observadas. Apesar disso, não ocorreram mudanças efetivas na gestão ou nas condições do abrigo, perpetuando o ciclo de maus-tratos e abandono”.

As denúncias já foram encaminhadas para o Ministério Público.

“Diante da gravidade dos fatos apresentados, solicitamos uma intervenção imediata desta Promotoria para garantir os direitos fundamentais dos idosos residentes no abrigo “Cantinho do Amor”. É essencial que sejam cumpridas medidas urgentes para proteger os idosos, garantir condições de vida e responsabilizar os envolvidos pelas práticas abusivas e negligentes. Além disso, solicitamos que esta denúncia seja tratada sob sigilo, pois tememos possíveis represálias que poderiam comprometer nossa segurança e nossa capacidade de continuar monitorando a situação do lar. As condições atuais configuram claros casos de maus-tratos em sua forma mais ampla, privando os idosos do mínimo necessário para uma vida digna. É necessária uma ação rápida e eficaz para reverter esse cenário de abandono e sofrimento”.

Redação PNB