As 1.044 unidades escolares e os 666 anexos da rede estadual de ensino de toda a Bahia já estão prontas para receber os cerca de 700 mil estudantes matriculados para o ano letivo de 2025, cujas aulas serão iniciadas nesta segunda-feira (10), com o acolhimento de toda a comunidade escolar. Deste total, aproximadamente 140 mil alunos estão matriculados nos 198 colégios e três anexos localizados em Salvador.

Nesta sexta-feira (7), por exemplo, o Colégio Estadual Vila Canária, localizado no bairro de Vila Canária, em Salvador, realizou os últimos preparativos, como limpeza de todos os ambientes e organização das salas de aula. Além disso, foram entregues folhetos informativos sobre o funcionamento do ano letivo e a grade de aulas para os pais dos estudantes que estiveram presentes na unidade escolar.

Este é o caso da vendedora Ana Carla Oliveira, que foi matricular a sua filha Maria Eduarda Oliveira, 13 anos, que cursará o 8º ano. “Eu estou muito feliz de ter matriculado a minha filha neste colégio moderno, novo e com ensino de tempo integral. Aproveitei para conhecer a estrutura e gostei muito. Sei que ela estará em boas mãos e será muito bem acolhida”, disse, entusiasmada.

Alimentação escolar – O governo estadual reforçou a alimentação escolar. O orçamento previsto para o ano letivo de 2025, visando garantir refeições nutritivas para os estudantes, é de R$ 510 milhões. Deste total, R$ 490 milhões são provenientes do orçamento estadual e R$ 90 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os investimentos refletem o compromisso da gestão estadual em assegurar que todos os estudantes tenham acesso diário a refeições nutritivas.

Oferta ampliada – A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é um dos pontos altos do ano letivo de 2025, com a ampliação da oferta de cursos técnicos para todos os 417 municípios baianos. A partir deste ano, serão 574 unidades escolares da rede estadual abrindo cerca de 200 mil vagas presenciais, articuladas à Educação Integral e ao Ensino Médio de Tempo Parcial. A expansão fortalece a conexão entre a escola e o mundo do trabalho, garantindo mais oportunidades para os estudantes.

Secom

A operação Fisco Presente, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), fiscalizou em 2024 um total de 19.781 empresas, localizadas em mais de 200 municípios baianos. A ação gerou R$ 13,7 milhões em crédito reclamado. Foram detectados 2.002 estabelecimentos comerciais que não estavam funcionando no endereço indicado no cadastro da Sefaz-Ba.

Além disso, foram apreendidas 423 máquinas de cartão de crédito e débito (também conhecidas como POS – point of sale) que não estavam vinculadas com o CNPJ da empresa. Essa irregularidade gera uma multa de R$ 13.800 por equipamento. As ocorrências resultaram na emissão, pela Sefaz-Ba, de 1.508 Termos de Apreensão e Ocorrência (TAO) e Termos de Ocorrência Fiscal (TOF).

A Fisco Presente foi criada em outubro de 2021 com o objetivo tornar mais eficaz a fiscalização do trânsito de mercadorias em toda a Bahia. Durante a ação, as equipes do fisco fazem a conferência de cargas e descargas nos grandes centros comerciais, acompanham a movimentação diária das empresas, verificam a regularidade das máquinas POS, checam a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e conferem se o contribuinte exerce a atividade econômica descrita em seu cadastro junto ao ICMS.

Os fiscais também aferem se a empresa efetivamente funciona no endereço indicado no cadastro junto à Sefaz-Ba. Empresas que não foram localizadas no endereço registrado constituem a principal irregularidade identificada nos casos de inaptidão.

Combate à sonegação

De acordo com Osvaldo Ribeiro, coordenador da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador da Sefaz-Ba, a ação é importante tanto para o Estado quanto para o consumidor. “Quando vamos aos estabelecimentos para efetuar a averiguação, estamos assegurando que o cidadão não seja lesado e nem os demais comerciantes sejam prejudicados pela concorrência desleal por conta da sonegação. O objetivo não é punir, e sim garantir que todos os contribuintes exerçam suas atividades em conformidade com a legislação”, explica.

O gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, ressalta que “a ação tem como objetivos principais marcar a presença fisco e inibir a sonegação e a concorrência desleal entre as empresas, assegurando que todos os contribuintes cumpram por igual suas obrigações tributárias”.

 Ascom/Sefaz

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) informa à população que o número de contato do serviço Dengue Zap foi alterado para aprimorar o atendimento à comunidade no combate à proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Agora, os cidadãos podem realizar suas denúncias e colaborar nas ações de prevenção e combate ao mosquito pelo número (74) 9 8106-8912.

O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e permite que moradores da cidade enviem informações sobre possíveis focos do mosquito de maneira rápida e prática. Ao relatar situações suspeitas, a população ajuda os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) a realizar vistorias e eliminar focos, atuando diretamente na saúde e bem-estar de todos.

“A participação da população é essencial para a manutenção de um ambiente livre de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Por isso, o Dengue Zap é um canal valioso de comunicação, proporcionando uma forma eficaz de envolver a comunidade nas ações de saúde pública. A Secretaria de Saúde reforça a importância da colaboração de todos para a erradicação dos focos do mosquito e a prevenção das doenças, alertando para a necessidade de eliminar qualquer criadouro do mosquito, como água parada em recipientes, pneus e garrafas”, destacou Bruna Mattos, superintendente de Vigilância em Saúde.

Ascom

A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, juntamente com as Organizações Não Governamentais (ONGs)Cantinho dos animais e Anjos sem Asas realizam neste sábado (8), das 8h às 14h, a Feira de Adoção de Cães e Gatos. O evento acontece na Praça Antônio Gonçalves, em frente ao Magazine Luiza.

Além disso, como incentivo à adoção responsável, a Prefeitura garantirá a castração gratuita de todos os animais fêmeas adotados durante o evento, obedecendo o cronograma do projeto de castração do município.

O secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Agricultura Familiar, Paulo Terra Nova, destaca a importância da iniciativa e convida a população a participar. “Adotar um animal é um gesto de amor e responsabilidade. Estamos promovendo essa feira para dar uma nova chance a cães e gatos que precisam de um lar. Convidamos toda a população para comparecer, conhecer os animais e, quem sabe, sair com um novo amigo para casa”, afirmou.

Ascom/PMSB

O professor Reginaldo Silva Araújo e a estudante Poliana Fraga, do Colégio Estadual do Campo Filinto Justiniano Bastos, no município de Seabra, na Chapada Diamantina, são os únicos baianos entre os finalistas do Prêmio Cidadania Digital em Ação. A premiação, promovida pela Safernet Brasil, em parceria com o Governo do Reino Unido, reconhece educadores que inovam no ensino sobre o uso responsável da internet. O resultado será divulgado no Dia Mundial da Internet Segura, em 11 de fevereiro, durante evento em São Paulo.

O projeto finalista, desenvolvido pelo professor com a participação de sua aluna Poliana Fraga, que desenvolveu os jogos “Games transformadores: unindo mundos éticos-raciais e cidadãos”, foi incluído na programação do “Café das Origens”, uma iniciativa da gestão escolar do Filinto Justiniano Batista. O trabalho busca promover o resgate das ancestralidades negras e indígenas dos estudantes. A proposta rendeu reflexões que foram transformadas em um e-book intitulado “Comunicação inteligente: navegando nas redes sociais e nos jogos com responsabilidade”, com informações sobre o uso ético da tecnologia.

A estudante Poliana Fraga avalia sua participação como uma oportunidade de autoconhecimento. “Consegui ir além e me desafiar. O que mais me marcou não foram apenas os conhecimentos adquiridos, mas saber que sou capaz de tudo aquilo que me proponho a fazer. Este projeto, desenvolvido com o professor, é um canto de ancestralidade, em que os alunos, em sua maioria vindos de comunidades quilombolas, indígenas ou descendentes desses povos, têm a chance de conhecer suas origens e de se conhecerem. Também nos possibilitou uma análise mais profunda sobre esses significados e ampliou nosso conhecimento”, avalia.

O professor Reginaldo Silva ressalta que os jogos criados pelos estudantes são analógicos, justamente como um contraponto com o tempo exacerbado de tela que os jovens têm ficado ultimamente nos celulares. “Além disso, utilizamos materiais recicláveis sempre que possível, com o foco na sustentabilidade”, complementa.

A também aluna Deane Mendes foi premiada no Concurso Cultural Jovem Jornalista 2024, promovido pelo Grupo A Tarde. “Inspirada nas atividades da disciplina, Deane conquistou o segundo lugar na categoria Artigo de Opinião, discorrendo sobre o tema “Sou digital, mas minha inteligência não é artificial”. Como professor orientador, Reginaldo disse que fica feliz que suas aulas “estejam gerando bons frutos e ampliando o uso crítico e responsável da internet, das redes sociais e das ferramentas de inteligência artificial”.

Com apoio da Secretaria da Educação do Estado e da coordenação pedagógica da unidade escolar, o docente implementou a disciplina Cidadania Digital, engajando estudantes do Ensino Médio em temas como segurança on-line, combate ao racismo, inclusão digital e inteligência artificial. A iniciativa fortalece a formação cidadã e o protagonismo juvenil, preparando os alunos para os desafios do mundo digital.

Educação digital – O impacto da iniciativa se reflete no engajamento crescente dos estudantes, que participam ativamente de pesquisas, debates e produções colaborativas. “O sucesso da disciplina está na forma dinâmica como trabalhamos os conteúdos, sempre conectados à realidade dos jovens. Eles se sentem representados e entendem a importância da cidadania digital”, afirma o professor. Ele destaca, ainda, que a própria metodologia ativa favorece o engajamento dos estudantes. “Eles se tornam o centro de seus aprendizados, a partir de debates, quizzes e construções de jogos, entre outros”.

Ascom/SEC