Realizar o sonho de ter uma casa própria está mais perto para muitos juazeirenses. Nessa quarta-feira (12), a Prefeitura de Juazeiro anunciou um investimento de R$ 120 milhões para a construção de novas moradias no município, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito após o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

Os recursos serão destinados à construção de moradias para famílias de baixa renda, garantindo mais qualidade de vida e dignidade àqueles que ainda vivem de aluguel, em áreas de risco ou em situação de vulnerabilidade. “Esse investimento de R$ 120 milhões é um passo fundamental para reduzir o déficit habitacional na nossa cidade. Seguimos trabalhando para garantir moradia digna às famílias juazeirenses e melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, afirmou o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves.

Para o Minha Casa, Minha Vida, a nova seleção do Novo PAC reservou R$ 18 bilhões para ampliar a construção de civil no país. Nos últimos dois anos, o programa contratou mais de 1,2 milhão de unidades habitacionais, e movimentou R$ 178 bilhões de financiamentos imobiliários com recursos do FGTS a juros mais baixos que o praticado no mercado.

Além das novas moradias, o Ministério das Cidades contemplará projetos de abastecimento de água, gestão de resíduos sólidos, renovação de frota, esgotamento sanitário nas áreas urbanas, drenagem urbana, contenção de encostas, urbanização de favelas e mobilidade de grandes cidades. No total, são mais de R$ 40,6 bilhões para fortalecimento das cidades brasileiras.

Ascom PMJ

O Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 13, a ‘Operação Restitutio’, para desarticular esquema de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços médicos e de fisioterapia, apresentados por profissionais e empresas não integrantes da rede de credenciados das operadoras de saúde.

Foram cumpridos, em Salvador, seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais das pessoas investigadas pelo MPBA, em razão da possível prática dos crimes de estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso. O material apreendido será submetido a conferência e análise pelos promotores de Justiça e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

A pedido do MP, a 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador também determinou a indisponibilidade bens e ativos dos investigados, que chegam a totalizar mais R$ 5 milhões. A operação contou com com o apoio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil.

Somente um dos investigados teria realizado, entre 2021 e 2024, mais de 500 pedidos de reembolsos, com solicitações médicas inautênticas, que resultaram em ganhos indevidos superiores a R$ 1 milhão.

Esquema 

O direito ao reembolso ocorre quando o segurado realiza serviços com prestadores não referenciados pela operadora, mediante prévio desembolso e comprovação da despesa. No entanto, as investigações apontam que os pedidos foram formulados com documentos falsificados, incluindo notas fiscais adulteradas, solicitações médicas forjadas e registros de atendimentos inexistentes.

As fraudes identificadas teriam ocorrido por meio da apresentação de comprovantes financeiros fictícios para justificar despesas que não foram realizadas. Além disso, foram detectadas requisições médicas fraudadas e manipulação dos registros de atendimento, com a inclusão de consultas e procedimentos em volume superior ao que seria possível realizar dentro do seu tempo médio de duração. Há também indícios de irregularidades tributárias, como o cancelamento de notas fiscais logo após a liberação dos pagamentos indevidos.

Cecom

O Prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, está em Brasília participando do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal. Nesta quarta-feira (12), ele se reuniu com Edme Tavares, diretor do DNIT, e anunciou um investimento de R$ 15 milhões, destinado a construção do Porto das Barquinhas, que vai beneficiar o município de Juazeiro e região.

De acordo com o prefeito, será realizada uma audiência pública para dar início ao processo de licitação e garantir que essa obra tão esperada pela população saia do papel. “A construção do nosso Porto de Barquinhas está cada vez mais perto de se tornar realidade. Estamos muito felizes em anunciar que esse grande projeto será encaminhado para o orçamento da União. Juazeiro merece essa obra, e estamos trabalhando para trazer muito mais investimentos”, garantiu.

Com o aumento da demanda de passageiros das barquinhas, no mês passado, devido às obras de uma das alças da ponte Presidente Dutra, o prefeito solicitou a Secretaria de Obras Estruturantes, uma ação emergencial para melhorar o espaço e garantir mais segurança aos usuários. Na semana passada, iniciou a construção de uma rampa, que vai melhorar o acesso as barquinhas, uma solução temporária até a construção do Porto da Barquinhas, uma parceria com o Governo Federal.

Nos dois primeiros dias do Encontro Nacional, Andrei aproveitou para participar também de reuniões importantes com a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, com Adrualdo de Lima, secretário Nacional de Trânsito, com o ministro das Cidades, Jader Filho, com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, com presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Fernandes, o presidente da CERB Bahia, Jayme Vieira e o deputado federal, Léo Prates.

A comitiva de Juazeiro, com o secretário de Obras Estruturantes, Vagner Souza, a assessora de Planejamento e Gestão de Convênios, Lucinete Alves, e o chefe de gabinete, Tiziu da Rocha, também participaram das oficinas sobre o Novo PAC, Cidades Inteligentes e Resilientes, Desburocratização do gasto público na Educação, Novo PAC – Minha Casa Minha Vida e do Encontro da Cultura, além das visitas aos estandes dos ministérios, para resolver demandas e conhecer programas e projetos importantes para Juazeiro.

O Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas termina nesta quinta-feira (13), e a expectativa de público geral para os três dias de evento é de 20 mil pessoas. Até o momento, participam do encontro 3.110 prefeitos e 560 vice-prefeitos de mais de 3.200 municípios.

Ascom/PMJ