Preto no Branco

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“O que vai ser feito do restante do dinheiro da Lei Aldir Blanc?”, questiona fazedor de Cultura sobre recurso federal que está na conta da Prefeitura de Juazeiro; Seculte esclarece

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“O que vai ser feito do restante do dinheiro da Lei Aldir Blanc? Até agora não vi posicionamento nenhum por parte da atual gestão, nem do Conselho de Cultura sobre o recurso que já está na conta da prefeitura desde o ano passado. Esse recurso precisa ser aplicado, com a devida prestação de conta até o dia 30 de junho, senão vai ser perdido. Cadê os editais? O Presidente do Conselho virou Superintendente, o representante dos músicos virou Gerente de Cultura e, passados mais de 50 dias da nova gestão, não se falou no assunto. Em que pese a crise financeira do município, o dinheiro está na conta”, este foi o questionamento de um fazedor de cultura de Juazeiro que chegou a PNB, nesta sexta-feira (21) sobre a aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Nós procuramos a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) e o órgão informou que “o edital referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) está em fase de conclusão e será lançado em breve. Atualmente, o documento passa pelos últimos trâmites de aprovação interna junto a órgãos como a Procuradoria Geral do Município, garantindo sua conformidade com a legislação e os requisitos estabelecidos. Segundo reforça a Seculte, a publicação do edital e o início dos repasses ocorrerão com antecedência em relação ao prazo estipulado pelo Governo Federal. A pasta ressalta que, neste mês de fevereiro, publicou o Edital de Credenciamento de Cantores e Bandas e lança esta semana o edital para espetáculos da Via Sacra. Os artistas estão convidados a se inscrever”.

Recurso Federal

A Prefeitura de Juazeiro recebeu, no final de 2023, o valor de 1 milhão e 664 mil e 409 reais do Ministério da Cultura para fomentar projetos dos artistas locais, através de editais. Por decisão da gestão municipal, grande parte deste recurso, 1 milhão e 241 mil reais, foi utilizado para custear o carnaval da cidade. O restante continua na conta da administração municipal

Redação PNB

Projeto EmpoderA+ leva conhecimento sobre combate à violência doméstica para mulheres em Juazeiro (BA)

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Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, mulheres das comunidades de Massaroca, Alto da Aliança e Quidé, em Juazeiro (BA), participaram de mais uma etapa de formação do projeto EmpoderA+: Voz e Poder. O tema do encontro foi a violência doméstica, abordado de forma descentralizada em cada comunidade, proporcionando um espaço seguro para reflexão, aprendizado e troca de experiências.

A formação abordou os diferentes tipos de violência previstos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 2006 e que representa um marco na proteção das mulheres no Brasil. As participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as cinco formas de violência doméstica: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, com ênfase na identificação dos sinais de abuso e nos caminhos para buscar apoio legal e institucional.

A Lei Maria da Penha foi apresentada como uma importante conquista na garantia dos direitos das mulheres no combate à violência doméstica, com a criação de juizados especializados, medidas protetivas (como o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato com a vítima) e a promoção da denúncia. Para garantir que as mulheres possam contar com apoio imediato, foi reforçado o acesso a canais de denúncia como 180 (Central de Atendimento à Mulher), além de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), e diversos serviços de apoio psicológico, social e jurídico, como os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs).

Foi um momento muito rico”, declarou Kelly Larissa Gama Laranjeira, jovem do Alto da Aliança, ressaltando a importância da discussão sobre os diferentes tipos de violência, especialmente a psicológica e moral. Ela destacou como esse conhecimento pode impactar não apenas sua vida, mas também a vida das pessoas ao seu redor: “A gente precisa conhecer, porque às vezes não estamos passando por isso, mas alguma vizinha, conhecida ou amiga está, e podemos ajudá-las”. Kelly também aproveitou para reforçar seu compromisso com a educação de seu filho, garantindo que ele cresça com a consciência do respeito às mulheres: “Eu tenho um bebê e vou educá-lo para que ele entenda que esse tipo de coisa não pode acontecer. Vou fazer o possível e o impossível para que ele não faça isso com as mulheres no futuro.

Adriana Leandra, da comunidade de Massaroca, compartilhou sua reflexão sobre o evento: “Nesses espaços, a gente vê o valor que temos… Não devemos deixar ninguém ofuscar o nosso brilho, o nosso valor.” Esse pensamento se alinha diretamente com a proposta do projeto EmpoderA+, que visa contribuir para o empoderamento das mulheres por meio do acesso ao conhecimento, fortalecimento da autoestima e da coletividade.

Durante a formação, as mulheres são incentivadas a se tornarem multiplicadoras dos conhecimentos adquiridos, disseminando o conteúdo e fortalecendo a rede de apoio em suas comunidades. O projeto é uma iniciativa do Irpaa e da Rede Mulher, com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), viabilizado por meio de emenda parlamentar da deputada estadual licenciada Neusa Cadore, atendendo a uma demanda do Coletivo Enxame.

Agência Chocalho

MPBA e Inema lançam guia para gestão de espécies exóticas invasoras na Bahia

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As espécies exóticas invasoras estão entre as principais ameaças à biodiversidade global, sendo responsáveis por 60% dos casos de extinção de espécies, além de gerarem custos econômicos anuais de 26,8 bilhões de dólares no mundo. No entanto, segundo dados do Instituto Hórus, esse valor pode ser ainda maior devido à subnotificação dos danos à biodiversidade e aos serviços ambientais. Para combater esse problema e orientar os gestores dos 417 municípios baianos sobre medidas de prevenção e controle das espécies exóticas invasoras na Bahia, minimizando impactos ambientais e econômicos, o Ministério Público do Estado da Bahia junto com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) lançaram, na manhã desta sexta-feira (21), um guia para gestão de espécies exóticas invasoras na Bahia. A publicação ‘Espécies Exóticas Invasoras e Invasões Biológicas’, que pode ser acessada clicando aqui, foi lançada na sede da Instituição, em Nazaré.

 “As espécies exóticas invasoras e as invasões biológicas são consideradas uma das cinco maiores causas de extinção de espécies. Trata-se de um problema muito silencioso, onde muitas vezes as pessoas não têm um conhecimento adequado para identificar se determinada espécie é natural, nativa ou é invasora. E caso esse problema não seja identificado de maneira precoce e não forem tomadas medidas voltadas à gestão dessas espécies, pode se tornar um problema muito grave e ameaçar as espécies nativas daquela região”, destacou o promotor de Justiça Alan Cedraz. Desenvolvido pelo Instituto Hórus, o guia traz informações sobre diagnóstico e identificação precoce das espécies invasoras e mapeamento das áreas afetadas; estratégias para evitar a propagação, incluindo ações de manejo e restauração de ecossistemas; educação ambiental; além de ações que incentivem a criação de normativas municipais que restrinjam a comercialização e introdução de espécies invasoras.

Segundo o promotor de Justiça Augusto Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), o guia é um marco para a gestão ambiental da Bahia. “Estamos fortalecendo as ações de combate às invasões biológicas, que representam uma das maiores ameaças à biodiversidade global. Esse material oferece soluções práticas para gestores municipais, permitindo uma abordagem eficaz contra esse problema crescente”, afirmou. As espécies exóticas invasoras são aquelas que, ao serem introduzidas em um novo ambiente, se proliferam descontroladamente, ameaçando a biodiversidade, a economia e até a saúde pública. De acordo com dados do guia, caso não sejam adotadas medidas eficazes, estima-se que as invasões biológicas possam crescer entre 20% e 30% até o final do século.

A especialista em meio ambiente e recursos hídricos do Inema, Sara Alves, reforçou a importância de um trabalho coordenado para evitar a propagação dessas espécies. “Esses organismos chegam à Bahia de diversas formas e ocupam espaços de espécies nativas nos nossos biomas, como Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e ecossistemas costeiros. De acordo com Silvia Ziller, diretora executiva do Instituto Hórus, trata-se de um tema relativamente novo para a população. “Nosso objetivo é suprir essa lacuna e prover aos municípios referência técnica para ações de proteção, ações de detecção precoce e imediata quando essas espécies são encontradas, além de ações de controle, contribuindo na elaboração de programas de manejo de espécies invasoras para planos de manejo de unidades de conservação, além de trazer a referência da lista estadual de espécies invasoras do estado da Bahia”. A publicação, que já foi lançada em Lençóis (18) e Mucugê (19), agora está acessível a todos os municípios baianos. Estiveram presentes na mesa de abertura os promotores de Justiça Alan Cedraz e Augusto Matos, coordenador do Ceama; Rousyana Gomes de Araújo, assessora técnica pericial do Ceama; Silvia Ziller, do Instituto Horus; e ⁠Sara Alves, especialista em meio ambiente e recursos hídricos do Inema.

Cecom/MPBA

Banco de Alimentos retoma a coleta de frutas e verduras que serão doadas às famílias de Juazeiro

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A Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), retomou, nesta semana, as atividades do Banco de Alimentos.

O trabalho é realizado a partir da coleta de verduras e frutas doadas pelos permissionários do Mercado do Produtor. Após a coleta é feita a separação dos alimentos, que são distribuídos para os equipamentos sociais como o Restaurante Popular (RP), Casas de Acolhimento, além de mais de 300 kits que são oferecidos às famílias dos CRAS do município.

A ação contribui para a segurança alimentar de famílias que estão em vulnerabilidade social e são atendidas pelos programas sociais do governo. O Secretário da Sedes, Igor Luiz, relata a importância de ações como essas para o combate à fome na cidade.

“Nós estamos abastecendo hoje com essas frutas e verduras doadas pelos permissionários da AMA, do mercado produtor. Nós contribuímos para a segurança alimentar das casas de acolhimento, dos RP’s e dos CRAS da cidade. Então, muito importante essa parceria e nosso objetivo vai ser fortalecer, pois temos esse objetivo de combate à fome em Juazeiro”, afirma.

Ascom PMJ

Prefeita Giselda Carvalho participa da abertura dos trabalhos legislativos em Sento Sé

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A prefeita de Sento Sé, Giselda Carvalho, participou, nesta quinta-feira (20), da sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal para o primeiro período de 2025. Em seu discurso, a gestora destacou a importância da harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo para garantir avanços para o município e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.

Recebida pelo presidente da Casa, vereador Julliano Afonso dos Santos Carvalho, e pelos demais parlamentares, a prefeita ressaltou que a independência dos poderes não deve ser vista como uma barreira, mas como um pilar que fortalece a atuação conjunta em benefício da população. Além de destacar que a missão de administrar Sento Sé é motivo de alegria, e um ato de servir e resiliência.

“Sabemos que Executivo e Legislativo possuem suas funções e independência, como determina a nossa democracia. Mas, acima de tudo, sabemos que somos um só quando se trata de defender os interesses do povo de Sento Sé. Quando trabalhamos de forma integrada, com respeito e compromisso, garantimos que as necessidades do povo sejam atendidas com eficiência e responsabilidade. O nosso compromisso, é o de trabalhar incansavelmente para que Sento Sé continue avançando, crescendo e se tornando um lugar ainda melhor para cada cidadão e cidadã que vive aqui. Para que isso aconteça, Executivo e Legislativo devem caminhar juntos, com respeito, transparência e o compromisso inegociável de cuidar das pessoas”, afirmou.

Ainda durante seu pronunciamento, a prefeita expressou gratidão ao povo de Sento Sé pela confiança depositada em sua gestão, além de reconhecer o trabalho realizado por Juvenilson Passos e Ana Passos, destacando suas contribuições para o crescimento do município.

“Não poderia encerrar minhas palavras sem expressar minha sincera gratidão a duas pessoas que tiveram um papel fundamental na construção do município que temos hoje: Juvenilson Passos e Ana Passos. O trabalho, a dedicação e o amor por Sento Sé são marcas visíveis nessas grandes lideranças, que construíram alicerces sólidos e prepararam o nosso município para um futuro desejado por todos nós”, declarou.

Ascom/PMSSE

Reforma do Adauto Moraes: equipe técnica visita o estádio para planejar melhorias para o local

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O Estádio Adauto Moraes, um dos principais palcos do esporte em Juazeiro, passará por uma reforma para garantir mais conforto e segurança aos torcedores e atletas. Na manhã desta sexta-feira (21), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Obras Estruturantes e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Seculte), realizou uma vistoria técnica para levantar as principais demandas da obra.

Engenheiros civis, eletricistas, especialistas em segurança do trabalho e arquitetos percorreram as instalações do estádio, analisando as condições atuais e definindo as ações que serão realizadas. A reforma será realizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através de um convênio firmado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB) e com recursos de uma emenda parlamentar do deputado estadual Roberto Carlos.

O secretário de Obras Estruturantes, Vagner Souza, destacou a importância da iniciativa. “Fomos ao estádio justamente para identificar todos os problemas estruturais. Com essa parceria entre o Governo do Estado e a Sudesb, poderemos realizar uma reforma que trará mais conforto e segurança para a população de Juazeiro.”

O secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Targino Gondim, reforçou o impacto positivo da obra. “Vamos trazer benefícios para a população da nossa cidade, oferecendo mais conforto para as famílias e para os amantes do futebol, que sempre vêm até aqui, principalmente durante aqueles jogos que geram tanta adrenalina. Esperamos que todos encontrem um motivo ainda maior para comparecer ao nosso Estádio Adauto Moraes, que é histórico. Estamos fazendo de tudo para melhorar, começando agora com esses relatórios para definir as melhorias”, disse.

Também acompanharam a vistoria o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Celso Leal, e o secretário de Meio Ambiente, Cláudio Leal.

Com a reforma, o Estádio Adauto Moraes será modernizado para atender melhor os torcedores e fortalecer o esporte na cidade.

Moradores do Povoado Porto de Pedra, Projeto Mandacaru I, em Juazeiro, relatam falta de água e pedem providências ao SAAE: “Estamos enfrentando dias de escassez”

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Moradores do Povoado Porto de Pedra, Projeto Mandacaru I, em Juazeiro, em contato com o PNB, nesta sexta-feira (21)) fizeram uma apelo pela solução da falta de água na comunidade. Eles relatam que há dias alguns moradores estão sem acesso a água, enquanto o serviço está regular em outras residências. Eles pedem que o SAAE envie uma equipe a localidade para resolver o problema.

“Gostaria de chamar a atenção para uma situação que tem afetado diversas famílias em nossa comunidade, que é a falta de água em algumas casas, enquanto outras estão sendo devidamente atendidas. Isso tem gerado sérios transtornos para os moradores, dificultando o dia a dia, prejudicando a saúde, e causando um grande desconforto. Apesar da água ser um recurso essencial para todos, muitos de nós estamos enfrentando dias de escassez, sem uma explicação clara ou solução por parte das autoridades responsáveis. A situação já dura dias e, como muitos aqui, precisamos que esse problema seja resolvido o quanto antes, precisamos de providências urgentes”, reivindicou uma moradora.

Estamos enviando a reclamação para o SAAE.

Redação PNB 

Colégio Caic Misael Aguilar terá nova equipe de gestão militar

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O Colégio de Tempo Integral Cívico-Militar Caic Misael Aguilar terá nova gestão militar. A unidade, localizada no bairro Malhada da Areia, conta com um modelo de gestão compartilhada entre a Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc) e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Na prática, um gestor civil, eleito pela comunidade escolar, e um gestor militar conduzem as atividades.

Em reunião, nesta quinta-feira (20), a secretária de Educação, Maéve Melo, conversou com o Tenente-Coronel PM da Reserva, Pedro Luiz Brandão Junior, que assumirá o posto de gestor militar, e o Primeiro-Tenente PM da Reserva e professor da rede municipal de ensino, Valtemir Ribeiro dos Santos, que será coordenador dos tutores. “Nós queremos viver uma nova era no Caic. Vamos aproveitar a experiência do Tenente-Coronel e do professor Valtemir para fortalecer não apenas a disciplina nessa unidade escolar, mas o aprendizado dos estudantes”.

O Tenente-Coronel Pedro Luiz Brandão Júnior comandou o Colégio da Polícia Militar de Juazeiro, por quatro anos, e espera contribuir para o crescimento do Caic. “Essa parceria entre a Prefeitura de Juazeiro e a Polícia Militar vai fazer com que aquela unidade de ensino cresça cada vez mais. Nós vamos trabalhar para que os estudantes alcancem indicadores cada vez mais altos e que sejam, no futuro, cidadãos de bem. Tudo com muito amor e respeito”.

Já Valtemir Ribeiro dos Santos tem uma experiência de mais de 35 anos no Colégio Paulo VI. “Nós vamos iniciar o nosso trabalho no Caic e o primeiro passo será conhecer toda a estrutura, a parte pedagógica e a comunidade escolar, para que possamos analisar e pensar estratégias que tragam benefícios para a educação”, contou Valtemir.

O encontro, realizado no gabinete da Seduc, ainda contou com a presença da gestora de Políticas Públicas da Secretaria, Mary Adriana Evangelista dos Santos, da superintendente Pedagógica, Nilmara Mércia, e da superintendente de Rede, Miranery Amorim.

Ascom

Obras de construção e revitalização de escolas estaduais impulsionam geração de empregos e movimentam economia na capital e no interior da Bahia

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Nos últimos anos, o Governo da Bahia tem investido fortemente na requalificação da infraestrutura da sua rede escolar, na capital e no interior, através da construção de novas escolas de tempo integral e na realização de obras de ampliação, reforma e modernização de outras unidades existentes. Esse investimento em larga escala tem repercussão direta na qualidade do ensino oferecido pela rede estadual, mas também tem grande impacto na geração de novos empregos e, consequentemente, na movimentação da economia em diferentes pontos da Bahia.
Somente em 2024, foram realizadas 376 obras e intervenções, com o investimento total de mais de R$ 954 milhões, sem contar com a aquisição de equipamentos e mobiliário. Esses projetos foram responsáveis pela geração de empregos direto e indiretos de 11.894 postos de trabalho. “Os investimentos têm um impacto muito positivo não somente nos estudantes, professores e em toda comunidade escolar, como também na vida das pessoas que moram nas cidades onde estão sendo executadas as obras e no seu entorno, movimentando a economia de toda uma região. Além das obras já entregues, temos muito mais em andamento e outras em fase de licitação. É o reflexo de um governo que pensa em políticas públicas em diferentes dimensões”, destacou o coordenador-executivo de Infraestrutura da Rede Física da Secretaria da Educação, Afonso Requião.
Grande parte desses projetos são executados por meio de parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). “A Conder realiza projetos em diversas áreas, mas a nossa atuação na área da Educação é tratada como prioridade pela capacidade que tem de transformar a vida das pessoas. Isso tem acontecido antes mesmo da inauguração dessas escolas, porque cada emprego gerado diretamente na obra é multiplicado com empregos indiretos e com o fortalecimento da economia daquele município ou território. Após a entrega, a presença da escola em uma comunidade também tem o poder de atrair novos negócios e fortalecer a economia local, gerando renda e mais empregos”, pontuou o diretor de Infraestrutura e Edificações Públicas da Conder. Roberto Elgaid.
Novas oportunidades
Dentre os diversos profissionais, que atuam nestas obras, estão pedreiros, carpinteiros, eletricistas, pintores, encanadores e ajudantes. Para algumas pessoas que estão em busca de um emprego, o canteiro de obras é uma importante porta de entrada para a primeira oportunidade no mundo do trabalho.
Muitos costumam ser aproveitados no próprio bairro ou na cidade onde a obra está sendo executada e, após isso, acabam sendo contratados e se estabelecendo na área da Construção Civil. Este é o caso do ajudante prático Rafael Felipe dos Santos, 26 anos, que está trabalhando em sua primeira obra, na reforma e modernização do Colégio Estadual Duque de Caxias, localizado no bairro da Liberdade, em Salvador. “Sou muito grato por estar empregado e trabalhando no meu próprio bairro em uma obra desse porte. Esta é uma área que dá muita oportunidade para quem precisa e está iniciando como eu. Pretendo me qualificar e ser pedreiro igual ao meu pai”, afirmou.
Com o investimento de R$ 21.881.851,39, a obra no referido colégio inclui construção de vestiário, guarita, teatro na área da quadra descoberta, adequação de refeitório para restaurante estudantil, subestação abrigada, reforma do ginásio coberto e reforma/requalificação do prédio existente. No pico da obra, chegaram a atuar cerca de 100 trabalhadores. Agora, já em fase de conclusão, tem, aproximadamente, 15 operários trabalhando.
Para o engenheiro civil Herberto Passos, responsável pelo serviço no Duque de Caxias, além de gerar emprego, as obras movimentam a economia. “Quando chega uma obra dessa proporção em um bairro como este, isso impacta diretamente na vida de várias pessoas. Seja no consumo de produtos em uma padaria ou um mercadinho frequentados pelos trabalhadores ou com aluguel de casas pelas pessoas que vêm do interior para prestar serviços. Sem falar na geração de empregos. Só daqui, do bairro, foram contratadas cerca de 40 pessoas. Às vezes, uma obra muda a história de muita gente, pois entram na construtora e acabam indo para outras obras realizadas”, revelou.
No município de Jucuruçu, a construção do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Maria Edite Vieira Gusmão, que conta com o investimento de R$ 10.195.486,49, também gerou novos empregos. Só da própria cidade foram contratados 35 trabalhadores. Um deles é Filipe de Souza, 23 anos, que estava desempregado. “Este é o meu primeiro emprego e estou gostando muito, pois a empresa me deu a oportunidade de mostrar o que eu sei. Fui aprendendo ainda mais, me destaquei como ajudante comum e prático e, agora, consegui minha classificação como pedreiro”, disse, entusiasmado.
Segundo o gerente Jocimar Nunes, da loja de material de construção Comercial Batista, a obra da escola está movimentando o comércio da cidade. “Fornecemos praticamente todo tipo de material para a obra, como cimento, brita, ferro e aluguel de andaimes, por exemplo. Isso fez aumentar ainda mais as vendas e o lucro da loja. Além disso, a mão de obra é quase toda da cidade, tanto que até meu irmão foi contratado como ajudante”, informou.
Ascom