(foto: reprodução/internet)

A nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB), foi condenada em 2016 a pagar uma dívida trabalhista de R$ 60,4 mil a um motorista que prestava serviços para ela e para sua família, conforme decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) confirmada em segunda instância.

De acordo com informações do TRT, o mérito do caso já foi julgado e a parlamentar só pode recorrer ao TST sobre o valor da indenização. O valor, portanto, ainda pode ser alterado.

De acordo com o juízo, o funcionário não teve a carteira de trabalho assinada e, por isso, deveria ter ganho de causa para receber gratificações como férias, aviso prévio e gratificações natalinas. A carga horária do funcionário era de cerca de 15h por dia, de acordo com o juiz Pedro Figueiredo Waib, que condenou em primeira instância.

“Acolho que o autor trabalhava de segunda a sexta, das 6h30 às 22h, com uma hora de intervalo intrajornada”, escreve o magistrado.

No processo, a parlamentar afirma que o motorista “exercia tão somente trabalho eventual” e que “não era e nem nunca foi seu empregado”. Segundo Cristiane Brasil, ela o conheceu quando trabalhava na Câmara dos Vereadores e tinha relação meramente comercial, “sem exclusividade e subordinação”. Em nota, disse que respeita a decisão.

“Esclareço que as defesas dos processos em pauta estão nos autos. Contestei ambas as acusações por entendê-las injustas, porém respeito as decisões dos magistrados trabalhistas, pois elas fazem parte do processo democrático e dos princípios constitucionais”, diz a ministra.
De acordo com sentença de julho de 2017, a dívida de R$ 60 mil foi abatida com penhoras e era, àquela época, de R$ 52 mil. Até outubro do ano passado, Cristiane não havia comprovado o pagamento integral, conforme consta no processo.

Na versão do motorista Fernando Fernandes, ele trabalhou exclusivamente para a parlamentar e para os filhos dela entre 2012 e 2014. Das 6h30 às 22h, levava as crianças ao médico, escola, psicólogos ou até mesmo “baladas”.

Em seu depoimento, o funcionário afirma que recebia R$ 1 mil em espécie e outros R$ 3 mil na conta também para levar as empregadas da deputada às compras e ficar à disposição da patroa. Em um dos anos, narra, teria folgado somente aos domingos.

G1

(foto: reprodução/internet)

Com a chegada do verão, é preciso redobrar os cuidados para eliminar os focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Como nessa época o clima fica mais quente e úmido, os ovos do mosquito se abrem com mais facilidade, aumentando a proliferação do inseto.

“Nesse período, com a água das chuvas, os ovos do mosquito podem eclodir em questão de horas. É por isso que a gente dá a recomendação de que a população tenha o cuidado com qualquer recipiente que possa acumular água”, destaca Aynoanne Barbosa, gerente do setor de Endemias.

Apesar de Petrolina ter registrado uma expressiva redução no número de arboviroses – cerca de 100%- e do trabalho de prevenção dos agentes de endemias ser diário, com a realização de inspeções e trabalhos preventivos, é necessário que a população também faça a sua parte.

Trabalho rotineiro

Para diminuir os números dos casos de arboviroses, a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde implanta diversas ações, a exemplo do ‘Sexta sem Aedes’, onde cada sexta-feira um bairro é escolhido através do índice de infestação, e são realizadas orientações educativas, mutirões de limpeza, vedação de caixas d’água e coleta de pneus.

Além disso, a cada 15 dias, os agentes de endemias realizam varredura, monitoramento e eliminação de larvas em pontos de maior acúmulo de água, como borracharias, ferros velhos, sucatarias e cemitérios, chamados de ‘pontos estratégicos’. Em Petrolina, são 226.

Há ainda o trabalho de palestras educativas voltadas a população. “Iremos continuar o nosso trabalho na busca de uma diminuição ainda maior destas doenças que causam tantos males à comunidade, contando sempre com a parceria das pessoas para a eliminação dos focos do vetor”, finaliza a gerente de endemias.

Ascom/PMP

(foto: reprodução)

O presidente Michel Temer sancionou hoje (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$ 15 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O projeto, agora convertido em lei, foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro e autoriza o Conselho Curador do FGTS a realizar contratos com a Caixa na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida. Os contratos serão feitos por meio de resolução do conselho.

Sem o recurso, o banco poderia ter que reduzir a concessão de crédito. O objetivo é atender às normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que a Caixa continue liberando crédito para operações imobiliárias ao público de baixa renda, sobretudo para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o projeto aprovado no Congresso, a aplicação de recursos do FGTS fica autorizada até o dia 31 de dezembro de 2018.

A sanção ocorreu no gabinete do presidente Temer com a presença do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.

Agência Brasil

(foto: reprodução)

No último dia 27 de dezembro, o Preto no Branco publicou um flagrante feito por um leitor mostrando dezenas de pneus foram retirados da lagoa de Calu, em Juazeiro, pela equipe de mutirão de limpeza da Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro (SESP).

Um grave problema de poluição ambiental, já que pneus descartados incorretamente demoram um tempo indeterminado para decompor, causando grandes prejuízos para o meio ambiente e a saúde. A prática é considerada crime.

A  Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), por meio e nota, ressalta a importância da população em denunciar qualquer tipo de situação que venha a ser indiciada como crime ambiental.

NOTA SEMAURB

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informa que as fiscalizações existem na cidade e trabalham com o objetivo de punir quem desrespeita a Lei. Como é difícil flagrar o descarte de pneus em locais inadequados, é importante a parceria entre o município e a população já que é diretamente atingida por pessoas que só prejudicam a segurança, meio ambiente e ordenamento da cidade.

O descarte de pneus em locais inadequados é crime ambiental, segundo a Lei 9.605/98. O contribuinte que for flagrado realizando este tipo de ação recebe multa de, no mínimo, R$ 5 mil e pode receber pena de 1 a 4 anos de reclusão.

Da Redação

(foto: reprodução/TV NBr)

O presidente Michel Temer fez uma caminhada na manhã de hoje (4), no Palácio do Jaburu, residência oficial, em Brasília. Ele disse que está “recuperadíssimo” ao comentar sobre seu estado de saúde. A caminhada matinal foi registrada por fotógrafos e cinegrafistas que estavam perto da grade que cerca o Jaburu, às margens do Lago Paranoá.

“Perfeito, recuperadíssimo, graças a Deus”, disse Temer ao ser questionado por jornalistas sobre sua saúde. Sobre o horário da caminhada, que ocorreu às 8h20, ele comentou: “Deus ajuda a quem cedo madruga”. Acompanhado por dois seguranças, Temer se exercitou de roupa esportiva ao longo da pista de caminhada interna do palácio.

Histórico

Recentemente, o presidente Temer retirou a sonda urinária que usou após cirurgia realizada no dia 13 de dezembro para desobstruir a uretra. Em outubro, Temer já havia passado por um primeiro procedimento para desobstrução da uretra.

No mês de novembro, ele fez ainda uma angioplastia para desobstruir três artérias coronárias e implantar stents.

Após um ritmo de trabalho intenso nas semanas que antecederam as festas de fim de ano, o presidente da República passou o Ano-Novo em Brasília e despachou no Palácio do Jaburu na terça-feira (2), primeiro dia de trabalho de 2018.

Agência Brasil

(foto: divulgação)

Uma mulher de 35 anos foi presa em flagrante suspeita de comercializar cédulas falsas de R$ 20 e R$ 50 no bairro Dom Malan, em Petrolina. A equipe do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) efetuou a prisão após receber informações de que a acusada estava aguardando uma pessoa para quem faria a entrega, na avenida do Cajueiro.

Durante a abordagem, os PMS encontraram com a acusada, parte do dinheiro falsificado. De acordo com o 5º BPM, a suspeita informou que comprou R$ 6 mil em dinheiro falso pela internet pelo valor de R$ 1 mil a uma pessoa identificada apenas como “Bruno”, que seria do estado do Espírito Santo.

A pessoa a qual a suspeita estaria esperando não foi ao local e também não foi identificada.

A mulher e o material apreendido foram apresentados à Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro, na Bahia.

Dica

Para não cair em golpes, é importante ficar atento à textura do papel, que é mais áspera que o papel comum, o autorrelevo e veja a marca d’água: segure a cédula contra a luz e observe se aparecem as figuras que representam os animais. Nas notas de R$ 10 e R$ 20 os números mudam de cor. Todas as notas contêm um fio de segurança. As de R$ 50 e R$ 100 também possuem uma faixa holográfica, que fica no canto da cédula.

O banco central tem um aplicativo que facilita a identificação de notas falsas, chamado “Dinheiro Brasileiro”. O serviço não identifica as cédulas falsas sozinho. Na verdade, ele facilita a identificação das notas ao usar a câmera. Posicionando o celular sobre o dinheiro, o aplicativo mostra o que deve ser observado para determinar sua autenticidade.

Da Redação com informações do G1

(foto: reprodução/TV Bahia)

Marcus Rodrigues de Souza, 34 anos, foi preso suspeito de estuprar uma jovem dentro de uma boate em Jacobina, na Bahia, na noite de 31 de dezembro. Na terça-feira, a Justiça converteu a prisão em flagrante do suspeito para preventiva.

Marcus confessou o crime, segundo a Polícia Civil. Um laudo pericial também comprovou o estupro. “O trabalho policial foi exitoso, tanto que a Justiça acatou nossa solicitação para converter em flagrante a prisão preventiva”, diz Flávio Góis, diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin). O suspeito está detido na delegacia de Jacobina.

A polícia também enviou ofício para o hospital onde a vítima foi atendida para que as roupas que ela usava na noite do crime sejam periciadas. O material ainda não foi entregue. “Isso não prejudica o inquérito, pois outras providências foram tomadas, como a oitiva de testemunhas e a apreensão de vídeos da boate”, acredita Góis.

De acordo com a investigação, a vítima foi com amigos para “Boate Miranda”. Por volta das 3h, na saída do banheiro, ela encontrou com Marcus e pediu ajuda para encontrar o grupo de amigos. Nesse momento, Marcus levou a vítima para perto de uma saída de emergência, onde a estuprou.

Segundo informação da TV Bahia, Marcus já responde a um processo por estupro de vulnerável, em ação movida em 2014 pelo Ministério Público em Capim Grosso.

Correio 24 horas

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(foto: reprodução/Whatsapp)

O Vale do São Francisco amanheceu com um clima bastante agradável nesta quinta-feira (04) . Isso porque após várias semanas com os termômetros marcando temperaturas acima dos 30º e a sensação térmica chegando aos 40º, finalmente a chuva apareceu, deixando o clima mais ameno na região. Porém, mesmo a chuva sendo de baixa precipitação, alguns transtornos foram causados em Juazeiro e em Petrolina.

No bairro Cosme e Damião, por exemplo, um caminhão-baú caiu dentro de um buraco que estava numa área alagada. Populares afirmaram que motorista tentava transitar com o veículo pela área, mas não sabia que tinha um buraco. Ainda de acordo com as informações, o motorista precisou sair nadando.

Na cidade baiana, em alguns bairros como Alagadiço e Parque Centenário, algumas ruas ficaram alagadas, atrapalhando o trânsito dos moradores.

A previsão é que a chuva continue na região até a próxima terça-feira (09).

Da Redação

(foto: reprodução/internet)

Levantamento feito em 12 capitais pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 48% dos consumidores consultados pretendem reduzir os gastos neste começo de ano. O principal motivo é o nível elevado de preços, justificado por 24% dos entrevistados.

Outra razão apontada foi o desemprego (18%) e o mesmo percentual argumentou ter apenas interesse em economizar. Para 16%, essa é uma maneira de enfrentar o endividamento e a situação financeira difícil.

Na lista de compras para janeiro destacam-se, além dos produtos essenciais de consumo, roupas, calçados e acessórios (27%), remédios (17%), recarga para celular (13%), perfumes e cosméticos (10%) e móveis (8%), entre outros.

O levantamento foi feito em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Belém, Goiânia e Manaus na primeira quinzena de dezembro último, com base em 800 casos usados para compor o Indicador de Propensão ao Consumo, calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito.

A pesquisa mostra que quatro em cada dez consumidores estavam com as contas em atraso no fim de 2017, o que equivale a 38% dos casos analisados e 45% declararam que estão no limite dos ganhos.

Poucos têm sobra no orçamento

Só 13% conseguiram chegar ao final do ano passado com sobra no orçamento. Entre os que fizeram empréstimos ou financiamentos, 22% estavam inadimplentes. A pesquisa mostrou ainda que 47% usaram mais o cartão de crédito em novembro, tendo um gasto médio de R$ 1.035. Ao mesmo tempo, 30% não alteraram os gastos e 19% disseram que reduziram o valor do consumo.

O estudo detectou que os gastos feitos com o cartão de crédíto em sua maioria (66%) foram para adquirir itens essenciais em supermercados como, por exemplo, alimentos; 51% para remédios; 36% combustíveis; 33% com bares e restaurantes; 31% recarga de celular e 15% com gastos diversos.

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, fez um alerta aos que usaram o 13º salário para colocar as contas em dia. “Uma vez restaurado o equilíbrio do orçamento, o consumidor precisa manter o controle dos gastos, estabelecendo prioridades e fazendo ajustes quando necessário”, disse.

Agência Brasil