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O presidente Michel Temer vai responder a todas as 50 perguntas que lhe foram encaminhadas pela Polícia Federal no inquérito sobre suposto esquema de corrupção no Porto de Santos, apesar de sua defesa considerar alguns dos questionamentos “impertinentes”. As respostas à PF estão sendo preparadas em conjunto pelo emedebista e o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, seu advogado e conselheiro.

“O presidente está respondendo a todas as questões, embora considere muitas delas absolutamente impertinentes”, disse Mariz. Ao contrário do ano passado, quando em junho ignorou a PF e não respondeu a nenhuma das 82 indagações feitas no âmbito de outro inquérito – sobre corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa no caso do Grupo J&F -, desta vez o presidente decidiu responder.

Temer e Mariz se reuniram na quinta-feira, em São Paulo, depois que o presidente passou pelo Hospital Sírio-Libanês. Na próxima semana, as respostas deverão ser protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do inquérito na Corte é o ministro Luís Roberto Barroso. O ponto central da investigação é um decreto que teria favorecido uma empresa que atua no Porto de Santos.

“Da outra vez, também foi assim. O presidente não respondeu a nenhum questionamento porque avaliamos que tais perguntas não guardavam nenhuma relação com os fatos objeto daquele inquérito. Desta vez, consideramos que muitas indagações, de fato, não têm pertinência com este inquérito (Porto de Santos), mas vamos responder”, afirmou o advogado.

Ainda segundo o criminalista, “muitas dessas questões dizem respeito a um período anterior à sua ascensão à Presidência da República”. “O presidente só está obrigado pela Constituição a responder em relação a fatos contemporâneos à Presidência, ocorridos durante o exercício da Presidência”, reiterou Mariz. “De modo que ele está respondendo a todas as perguntas, mas com essas ressalvas.”

Investigação

O questionário se refere ao inquérito que apura se a empresa Rodrimar, com atuação no Porto de Santos, foi beneficiada pelo Decreto dos Portos assinado pelo presidente em maio do ano passado, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos. Além de Temer, são investigados no caso o ex-assessor da Presidência e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), o dono da Rodrimar, Antônio Celso Grecco, e o diretor da empresa, Ricardo Conrado Mesquita.

“Vossa Excelência recebeu alguma oferta de valor, ainda que em forma de doação de campanha eleitoral, formal ou do tipo caixa 2, para inserir dispositivos no novo Decreto dos Portos, mais benéficos para empresas concessionárias do setor? Se sim, explicitar as circunstâncias e quais providências tomou”, pergunta, por exemplo, a PF a Temer.

O questionário cita Loures 38 vezes. O ex-deputado foi filmado em abril do ano passado em São Paulo carregando uma mala com R$ 500 mil em espécie entregue por um executivo do Grupo J&F. Segundo o empresário Joesley Batista, o dinheiro era parte de propina para que Loures, sob indicação de Temer, facilitasse o andamento de demanda do grupo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Diálogo

A PF pergunta também se foi Temer quem determinou que o então deputado acompanhasse as questões relacionadas ao decreto e por qual motivo os dois conversaram por telefone sobre a norma. A questão faz referência a uma ligação interceptada em 4 de maio do ano passado na qual Loures buscava saber sobre a assinatura do decreto. O presidente informou que iria assinar a norma na semana seguinte. Após falar com Temer, Loures, também por telefone, passou informações a Mesquita.

A defesa de Temer afirmou que ele não cometeu qualquer irregularidade em relação ao decreto e “não beneficiou, em qualquer escala, a empresa Rodrimar”. Em depoimento prestado nos dias 24 e 27 de novembro do ano passado à PF, Loures disse que nunca recebeu dinheiro para trabalhar por interesses privados na aprovação do Decreto dos Portos. A Rodrimar já afirmou que “nunca recebeu qualquer privilégio do poder público”.

O Estado de S. Paulo

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A Secretaria Municipal de Educação de Petrolina (SEDU) vai disponibilizar 200 vagas para estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), através do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) Urbano. As inscrições começam no dia 22 de janeiro e seguem até o dia 28 de fevereiro.

Serão oferecidas 80 vagas na Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos (antigo CAIC), na Cohab Massangano,  e 120 vagas na Escola Luiz Rodrigues, no bairro Santa Luzia. Poderão se matricular no programa Projovem Urbano os jovens que no ano da matrícula tiverem entre 18 e 29 anos e que saibam ler e escrever.

Os interessados devem se dirigir até a escola desejada munidos da cópia e original do Registro Geral (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência atual. No ato da matrícula, os jovens devem apresentar o histórico escolar, pois apenas os alfabetizados que não concluíram o ensino fundamental poderão ser matriculados. Caso o estudante não tenha comprovante de escolaridade, será aplicado um teste de proficiência.

O Projovem Urbano tem como objetivo elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental. O programa visa à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania. O início das aulas está previsto para o mês de março e terá duração total de 18 meses.

“Esse é um importante programa que aderimos, por entendermos que é uma grande oportunidade para os jovens que apresentam distorção idade-série. Proporcionar o retorno aos estudos fomentando a cidadania é uma das politicas de Educação que a gestão Miguel Coelho prioriza”, pontuou Sônia Passos, secretária Executiva de Alfabetização, Aprendizagem e Ensino.

Ascom/PMP

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A secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) mais uma vez estará presente desenvolvendo importantes ações no carnaval antecipado de Juazeiro, que este ano acontece de 26 a 28 de janeiro. Ações preventivas para o combate à violência contra a mulher, combate à exploração infantil, além do projeto “Recicla Juazeiro” que apóia os catadores de recicláveis.

O Centro Integrado de Atenção à Mulher (CIAM) atuará durante os dias de carnaval com atividades de prevenção à violência. Será desenvolvido um trabalho educativo de enfrentamento com a divulgação maciça do número 180, que recebe denúncias de ocorrências, distribuição de panfletos e colocação de cartazes em bares e pontos estratégicos do circuito.

Ainda dentro das ações a serem desenvolvidas pela SEDES está o projeto “Recicla Juazeiro” que funcionará pela 5° vez consecutiva durante o carnaval antecipado da cidade e oferecerá aos profissionais cadastrados, com o apoio do SAAE, todo apoio logístico para transportes do material recolhido, alimentação (jantar), além de equipamento de proteção individual (EPI).

Já como uma tradição na festa carnavalesca, o Observatório Social irá funcionar na sede da secretaria. O objetivo é identificar possíveis formas de vulnerabilidade social desenvolvendo atividades voltadas à proteção de crianças e adolescentes, e ainda chamar a atenção da sociedade para os riscos e maus tratos que podem acontecer como trabalho infantil e negligência. Dentre as atividades a serem desenvolvidas pelo Observatório estão: colocação de pulseiras de identificação em crianças encontradas no circuito da folia, roda de conversas, acolhimento e escuta, jogos recreativos, oficina de máscaras carnavalescas, entre outras.

Fabiana Diniz/SEDES

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O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu nesta quinta-feira (11) uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização.

Na decisão, Kitner afirma que o governo federal não justificou a urgência de editar uma MP “no apagar das luzes” do ano passado “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional”.

Segundo o juiz, apesar de haver estudos sérios que atestam o crescente endividamento das empresas públicas do setor elétrico, as leis sobre o setor não poderiam ser modificadas sem a “imprescindível” participação do Congresso Nacional nas deliberações sobre o tema.

“Lado outro, a estratégia de governo federal de se valer do recesso do Parlamento e das principais instituições públicas envolvidas, para editar uma medida provisória, por si só, está a indicar que há risco iminente de alienação à iniciativa privada das estatais do setor elétrico, sem o devido respeito às regras constitucionais de edição de leis ordinárias, caso não intervenha o Poder Judiciário”, escreveu o juiz.

Ele determinou que uma outra ação sobre o mesmo assunto, aberta pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE), mas distribuída para outra Vara Federal, seja alvo da mesma decisão, por prevenção.

Pernambuco abriga a sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), uma das principais subsidiárias da Eletrobras. Ao menos desde os governos de Eduardo Campos (2006-2014), irmão do advogado Antônio Campos, a empresa tem a ocupação de seus cargos influenciada pelo PSB.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

MME rebate

Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que encaminhará à Justiça manifestação legal sobre o assunto e que confia na derrubada da liminar.

O minsitério rebateu os argumentos do juiz, afirmando que, em sua exposição de motivos ao Congresso, o governo explicitou que a MP 814 não tinha o objetivo de antecipar “discussões de mérito relacionadas ao tema”, que ainda serão alvo de projeto de lei.

“O MME reitera que o detalhamento que será encaminhado ao Congresso Nacional reconhece que a União, como controladora majoritária, não tem a condição de prover os recursos de que a empresa necessita para preservá-la como uma corporação brasileira, conciliando competitividade, valorização da empresa e desoneração dos contribuintes, evitando o desperdício de recursos públicos escassos no pagamento de ineficiências, e beneficiando os consumidores pela promoção e inovação no setor elétrico”, diz a nota.

Agência Brasil

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Foi divulgada na tarde desta sexta-feira (12), a lista com o nome dos candidatos contemplados para estudarem no Colégio da Polícia Militar, que tem 14 unidades distribuídas no estado da Bahia, sendo uma delas em Juazeiro, no norte do estado.

Em Juazeiro, 107 estudantes foram contemplados. Clique aqui e veja a relação dos sorteados.

No total foram ofertadas 2.698 vagas. Destas, 40 para o Ensino Fundamental I – do 1º ao 5º ano, 2.068 para o Ensino Fundamental II – do 6º ao 9º ano e 590 para o Ensino Médio. Diferente de Salvador, nas unidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior, 50% das vagas são destinadas a filhos de servidores militares estaduais e servidores públicos civis da PM e do Corpo de Bombeiros, professores e demais servidores públicos civis da Secretaria da Educação, e os outros 50% são para a população civil.

Da Redação

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Está aberto um processo seletivo para contratação de professores de ensino superior pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), unidades Juazeiro e Petrolina. Estão sendo ofertadas 11 vagas e as inscrições seguem até a próxima segunda-feira (15).

As vagas serão para as categorias de professor assistente, professor adjunto e professor associado, e abrangem os todos os cursos, como o de Psicologia, Arquitetura e Urbanismo e Engenharias Civil e Elétrica. Professores com Pós-graduação, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado estão aptos a concorrer as vagas.

Para efetuar as inscrições, que são gratuitas, basta preencher um formulário na sede da FTC Petrolina. Os candidatos devem atualizar as informações no Currículo Lattes.

O processo seletivo será feito através de análise curricular, aula e entrevista. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 18 de janeiro.

Clique aqui para conferir o edital completo.

Da Redação

(foto: divulgação)

Com uma solenidade simples, marcada pelo descerramento da placa inaugural o prefeito Paulo Bomfim, a vice-prefeita Dulce Ribeiro e a secretária de Saúde Fabíola Ribeiro entregaram oficialmente à população juazeirense, na manhã desta sexta feira (12), o Centro Regional de Prevenção, Reabilitação e Inclusão Social (Cerpris) totalmente reformado.

O novo Cerpris foi inaugurado fruto de uma parceria entre a SESAU e a Faculdade São Francisco de Juazeiro (FASJ), que beneficiou todo o prédio composto por: recepção, consultório, 4 salas para atendimento, sala de reabilitação infantil, ginásio, sala de prótese e órtese, almoxarifado, administração, copa, banheiros, entre outros espaços, com reestruturação dos sistemas elétrico e hidráulico, pintura das áreas internas e externas e a aquisição de novos equipamentos e mobiliário.

Depois de descerrar a placa inaugural o prefeito Paulo Bomfim, acompanhado da vice-prefeita, secretária de saúde, demais secretários municipais,vereadores, integrantes da equipe de governo e comunidade, visitou todos os espaços do prédio, acompanhando todas as atividades e atendimentos em andamento, sempre interagindo com os usuários. Na oportunidade ainda efetuou a entrega de duas cadeiras de rodas modelo adulto para dois usuários do centro.

“É com grande satisfação que cumprimos mais uma agenda do Toda Sexta tem Obra. Estamos aqui acompanhando a recuperação das pessoas e entregando um equipamento totalmente reformado, para ajudar ainda mais nesse processo. O foco da nossa gestão é cuidar do bem estar da população, dar mais qualidade de vida. Estou satisfeito, motivado em trabalhar cada vez mais para oferecer mais saúde, habitação, infraestrutura, educação e o que o povo precisa para viver com condições dignas. Com todo esse empenho de equipe e população, estamos vencendo a crise”, finalizou o prefeito Paulo Bomfim.

Para a dona de casa Andrea Nascimento que faz o acompanhamento do filho Eduardo Emanuel que nasceu com microcefalia, a reforma do Cerpris e a chegada de novos equipamentos vão potencializar os serviços que já são oferecidos na reabilitação e tratamento dos pacientes.

“Hoje meu filho está com quase 2 anos e faço o acompanhamento aqui no Cerpris desde os 4 meses de idade. Toda melhoria é sempre muito bem vinda, proporciona bem estar não só para nós, mas para nossos filhos que mais precisam. Chegaram vários equipamentos novos, os profissionais daqui são maravilhosos, nos tratam com muito carinho, por isso só temos que agradecer pelo serviço oferecido e agora com a reforma ficou melhor ainda”, declarou Andrea Nascimento.

A secretária de Saúde Fabíola Ribeiro, disse que não só o município de Juazeiro, mas toda a Macrorregião Norte da Bahia precisava de um Cerpris, com a estrutura reformada, melhorando ainda mais a qualidade do atendimento ofertado aos usuários. “A entrega desse novo Cerpris demonstra o compromisso da gestão Paulo Bomfim com a saúde do município de Juazeiro. Esse é um equipamento de grande importância não só para Juazeiro, mas para os 27 municípios da região Norte da Bahia. Somos referência para prevenção, reabilitação e inclusão social de pacientes que precisam de uma reabilitação e são portadores de necessidades especiais. Então é com muita alegria que entregamos um equipamento dessa importância”, destacou.

Gardennia Garibalde/SESAU

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O PSOL foi o partido que mais ganhou filiados em 2017 e o MDB, o que mais perdeu, segundo relatório concluído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana, com os dados de dezembro. As informações foram publicadas pela colunista Mônica Bergamo.

Segundo a publicação, a sigla fundada por dissidentes do PT fechou o ano com 24 mil novos nomes em relação a janeiro, mantendo tendência de alta dos últimos anos. Apesar do aumento, é o 25º partido no quesito número de filiados. Já a legenda do presidente Michel Temer registrou a saída de 4.528 membros, mas tem no total 2,3 milhões —é a maior do país.

Ainda de acordo com a coluna, o PT, que vem divulgando que pedidos de filiação cresceram após a condenação do ex-presidente Lula, fechou o ano com menos 82 integrantes. A sigla é a segunda maior do país, com 1,5 milhão de membros. Em seu site, no entanto, diz ter 1,8 milhão. A diferença pode ser causada pelo intervalo entre o envio dos dados e a atualização no TSE. O tribunal não informa números de desfiliações.

O PSDB, terceiro maior partido, fechou 2017 com 1,4 milhão, mas perdeu 10 mil pessoas ao longo do ano.

Bocão News

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Sob risco de ficar isolado na sucessão presidencial, Michel Temer decidiu fazer gestos públicos aos principais atores de seu bloco político para tentar recuperar influência na construção das alianças da próxima eleição.

Nos últimos dias, o Planalto deu sinais de reaproximação com Geraldo Alckmin (PSDB), enquanto apresentou restrições a uma possível candidatura de Henrique Meirelles (PSD) e tentou erguer barreiras às articulações de Rodrigo Maia (DEM).

A ideia original de Temer e seus auxiliares era organizar, em parceria com Maia, uma coalizão única dos partidos governistas. Esse grupo lançaria um candidato para defender a gestão do presidente e disputar com o tucano o eleitorado localizado mais ao centro do espectro político.

Os principais ministros de Temer estavam incomodados, desde o fim do ano passado, com o fato de Alckmin ter acelerado as negociações com parte dessas siglas de maneira isolada, minando a unidade do bloco.

Além disso, os aliados do presidente acreditavam que os movimentos de Maia para tentar viabilizar uma candidatura majoritária reduziriam o protagonismo de Temer como líder dessa aliança.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, na quarta-feira (10), Temer tentou recuperar essa posição para as negociações que se darão nos próximos meses.

Ele minimizou a expectativa de seu ministro da Fazenda disputar a Presidência com apoio do bloco governista. “Ele seria um grande presidente, mas, para mim, é claro que é muito melhor que fique na Fazenda”, disse.

O presidente também investiu contra os movimentos de Maia, que em poucos meses fechou acordos com dois partidos dessa coalizão (PP e Solidariedade) e abriu negociações com o PR, ao receber nesta quinta (11) o ex-deputado Valdemar Costa Neto.

“Ainda acho que a prioridade dele [Maia] é se reeleger para a presidência da Câmara. De qualquer forma, ele não tem nada a perder. E é aquela história, ‘se colar, colou'”, afirmou o presidente.

Segundo auxiliares, Temer percebeu que Maia começava a aglutinar um bloco partidário próprio, que poderia, em última instância, excluir o presidente e seu partido, o MDB, das negociações.

Com as recentes declarações, Temer quis mostrar que ainda é um ator importante para a montagem da aliança. O aceno a Alckmin sinaliza que o presidente poderia ajudar o governador paulista na construção de acordos com partidos de sua base.

Diante das tensões, aliados de Maia ainda consideram incerta a viabilidade da candidatura do presidente da Câmara. Acreditam que ele só vai adiante se atingir entre 8% e 10% das intenções de voto até junho.

“O DEM tem um trabalho planejado para ser protagonista em 2018. Não estamos trabalhando para ir a reboque de nenhuma legenda. Queremos ter um projeto próprio e Maia é quem representa este movimento”, afirmou o líder da sigla na Câmara, Efraim Filho (PB).

Alguns dirigentes do DEM, entretanto, admitem que, caso Maia não decole, estará bem posicionado para negociar o apoio desse bloco partidário a Alckmin e fazer a indicação do vice na chapa do tucano. Um dos principais cotados é o ministro Mendonça Filho (Educação).

Ao se reposicionar, Temer se descola do nome que era considerado o candidato natural do governo, Henrique Meirelles. O ministro da Fazenda não passou de 2% nas pesquisas, não agrada aos partidos do “centrão” –nem mesmo à sua sigla, o PSD– e, na visão do presidente, precisa continuar focado na condução da agenda econômica.

MINISTÉRIOS

Temer vai aproveitar a reforma ministerial, que será feita nos próximos meses, para reforçar seus laços com dirigentes dos partidos de sua base e tentar manter esse bloco unido para a negociação de alianças na eleição.

O presidente, porém, deve enfrentar dificuldades para cumprir a missão e evitar atritos com as siglas –como no caso da disputa jurídica para a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho.

Temer insiste em nomear a parlamentar, filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, apesar de a Justiça ter mandado suspender a posse. O Planalto vai aguardar até a próxima semana para recorrer da decisão no STF (Supremo Tribunal Federal), no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou no plenário do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região.

Agência Brasil