(foto: divulgação/Detran)

Na mobilização nacional das Operações Lei Seca, realizada entre sábado (13) e domingo (14), na Bahia, 1,8 mil condutores foram abordados e 1,1 mil fizeram o teste do bafômetro, com o registro de 76 motoristas dirigindo embriagados. A ação foi promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em conjunto com a Polícia Militar (PM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As blitzes de alcoolemia aconteceram em Salvador e região metropolitana e no município de Feira de Santana, no centro norte baiano. Os motoristas enquadrados na Lei Seca tiveram o veículo removido e a carteira de habilitação recolhida. Eles vão ter que pagar multa de quase R$ 3 mil. Nesses casos, será aplicada a suspensão direta do direito de dirigir, por 12 meses, cabendo recurso, independente de o condutor ter excedido os 20 pontos na carteira.

” Foi mais uma etapa desse esforço conjunto com a PRF e PM para tirar das vias motoristas que insistem em misturar bebida e direção, atitude que tem causado tragédias familiares. Além da mobilização nacional, intensificamos as blitzes na alta estação e promovemos a campanha educativa #NoVerãoEuEscolhoViver”, relatou o coordenador de Fiscalização do Detran, Márcio Santos.

Ascom/Detran

(foto: reprodução/internet)

O governo enviou hoje (15) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a seguir com o processo de privatização da Eletrobras.

Na peça, escrita pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo alega que o juiz federal Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, usurpou a competência do STF ao deliberar sobre a constitucionalidade de uma MP, atribuição que seria exclusiva do Supremo.

Segundo Grace, a MP em questão só poderia ter sido questionada em ação direta de inconstitucionalidade aberta no Supremo. Ela pediu por uma liminar (decisão provisória) urgente para suspender os efeitos da determinação do magistrado.

O mesmo pedido foi feito pela Câmara dos Deputados, em reclamação assinada pelo assessor jurídico Leonardo Barbosa e também protocolada nesta segunda-feira.

A decisão sobre o pedido de liminar da AGU deve ser da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, que despacha em regime de plantão. A ministra pode ainda deixar para que qualquer decisão para ser tomada pelo relator, Alexandre de Moraes, no retorno do recesso da Corte, em fevereiro.

Na semana passada, o juiz Carlos Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização.

Na decisão, Kitner afirma que o governo federal não justificou a urgência de editar uma MP, “no apagar das luzes” do ano passado, “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional”. Ele argumentou que as leis sobre o setor elétrico não poderiam ser modificadas sem a “imprescindível” participação do Congresso Nacional.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia rebateu os argumentos do juiz, afirmando que, em sua exposição de motivos ao Congresso Nacional, o governo deixou claro que a MP 814 não tinha o objetivo de antecipar “discussões de mérito relacionadas ao tema”, que ainda serão alvo de outro projeto de lei.

Agência Brasil

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Menos de uma semana após assaltar uma agência bancária no município de Abaré, um dos envolvidos na ação criminosa, um adolescente de 17 anos, foi encontrado no distrito de Sítio Novo, com parte dos valores roubados. Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga apreenderam com ele quase R$ 20 mil subtraídos da instituição financeira.

Em conversa com os policiais, o menor confessou a participação no assalto, além de indicar outros dois bandidos na ação, que são procurados pelas unidades policiais da região. Um revólver calibre 32, uma das armas utilizadas para render os vigilantes, além de um calibre 38, levado do vigilante da agência, foram apreendidas pelos policiais com o adolescente.

De acordo com o comandante da Cipe/Caatinga, major Wildon Reis, desde a execução do crimes, os policiais estão mobilizados nas buscas pela quadrilha, até que chegaram ao adolescente. “Nós sempre contamos com o apoio da população que contribui para o êxito nas nossas diligências e essa parceria é sempre bem sucedida”, afirmou.

Disse ainda que já tem indícios da identificação de outros dois envolvidos, que são procurados, assim como as demais armas utilizadas no crime.

Lembrou também os canais de contato da Cipe/ Caatinga com a comunidade regional, pontos de coletas de informações importantes para o sucesso das operações. Dentre eles, além do Disque-Denúncia 181, estão o WhatsApp denuncia (74) 99904-0002 e o telefone (75) 3477-5009.

Ascom/SSP-BA

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A equipe da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde de Juazeiro (SESAU) vai realizar no próximo dia 18 de janeiro evento alusivo à Campanha Janeiro Branco, que visa chamar a atenção para a importância de todos os assuntos relacionados ao universo da saúde mental. Intitulado ‘Encontro de Promoção à Saúde Mental’ o evento acontece das 8h às 12h no auditório da Secretaria de Educação (SEDUC).

De acordo com a assessora de planejamento da SESAU Ianni de Almeida, o evento do dia 18 é o primeiro de uma programação que estende-se até o dia 30 de janeiro. “Nesse primeiro momento iremos reunir os 3 Centros de Acompanhamento Psicossocial (Caps) e as residências de saúde mental e da família, em seguida a programação segue nos Caps (23/01 Caps AD, 24/01 CAPS I e 31/01 Caps II) e no dia 30 de janeiro teremos a culminância da programação, novamente no auditório da SEDUC, onde contaremos não só com os Caps, mas também com todos que integram a atenção básica”, explica, Ianni Almeida.

Segundo Ianni Almeida, o evento além de tratar dos diversos temas que permeiam a saúde mental, tem também como objetivo promover a integração dos 3 (Caps) com as equipes de humanização e educação permanente da SESAU. “Nossa intenção é construir um guia de saúde mental de todos os Caps, a equipe de atenção básica vai trabalhar no sentido de compilar um documento com essas informações, no encontro vamos aproveitar para promover troca de material e informações e outra meta estabelecida pela Sesau este ano é o cumprimento de uma agenda para cumprir durante em parceria com os serviços, para atender a necessidade sobre a saúde mental”, destacou.

Gardennia Garibalde/SESAU

(foto: reprodução/internet)

Com as chuvas que vem caindo em grande parte do país nas últimas semanas, alguns reservatórios de água estão mais cheios. A consequência disso é que o governo passa a reduzir a geração de energia pelas usinas termelétricas, que tem um custo alto, o que pode significar redução de algumas taxas na conta de luz dos consumidores.

De acordo com informações do Jornal Nacional, em Sobradinho, na Bahia, considerado o maior reservatório de água do Nordeste, o volume de água está em 11,44% da capacidade. Em outubro, a barragem chegou a 4% da capacidade e esteve operando com 550 m³/s, a menor vazão em quase 40 anos.

E outros reservatórios como o de Furnas, em Minas Gerais, o volume de água subiu de 9,67% em novembro, para 16,34% neste mês de janeiro, já no Serra da Mesa, em Goiás, o volume teria dobrado.

Ainda de acordo com o conteúdo do JN, com as chuvas, atualmente o uso de energia das termelétricas é menos da metade do que era usado em novembro.

Vale ressaltar que para este mês de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a bandeira verde, que é quando a tarifa de energia elétrica não sofre nenhum acréscimo de custo. Entre julho e dezembro de 2017, as contas de luz estavam vigorando com a banda amarela, que é quando o consumidor paga R$ 1 a mais a cada 100 kWh consumidos, ou com a bandeira vermelha, que corresponde a um acréscimo de R$ 3 ou R$ 5 a cada 100 kWh consumidos.

Se as chuvas se estenderem por um longo período, a expectativa é que a bandeira verde permaneça vigorando, o que significa contas de luz mais baratas para os consumidores.

Da Redação

(foto: divulgação)

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta segunda-feira (15).

A equipe de mutirão de limpeza está na BR 407 e Orla II; as equipes de varrição atendem hoje Alto do Alencar, Castelo Branco, Cajueiro, Piranga, Dom José Rodrigues e Terminal Rodoviário.

Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão Parque Residencial, João Paulo II, Centro, Palmares II, Country Clube, Alto do Alencar, Quidé e Expedito Nascimento. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo.

Luzete Nobre/SESP

(foto: divulgação)

Começa nesta terça-feira (16), o período de matrículas para os estudantes da rede estadual de ensino na Bahia para toda a Educação Básica as modalidades Profissional e Tecnológica, Jovens e Adultos (EJA) e Inclusiva e Indígena. As inscrições seguem até o dia 29 de janeiro e as aulas do ano letivo de 2018 têm previsão de início no dia 19 de fevereiro.

A matrícula poderá ser feita de presencial ou pela internet. No primeiro caso, as inscrições podem ser feitas em qualquer escola da rede estadual, independentemente de ser ou não a unidade onde o estudante pretende estudar.

Pela internet é possível fazer o cadastro pelo site oficial do Portal da Educação, mas este caso é específico para os estudantes que vão mudar de escola ou para aqueles que são oriundos da rede de ensino municipal de alguma dessas cidades: Barra, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Gongogi, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itamaraju, Jequié, Lamarão, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Madre de Deus, Porto Seguro, Rio Real, Santa Maria da Vitória, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Neste caso, é necessário utilizar o código de matrícula recebido na escola de origem e acessar o site www.educacao.ba.gov.br/matricula.

São necessários os seguintes documentos:
– original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico Escolar em até 30 dias);
– original e cópia da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil ou original e cópia do CPF;
– original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, dentre outros);
– código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.

Confira o cronograma de matrícula:
16/1
– Transferência para os estudantes matriculados na rede estadual, com frequência regular no ano letivo de 2017, ao qual se aplique uma das seguintes situações: a escola não oferece a série subsequente; não renovou sua matricula; e mudou de domicílio.

17 e 18/1
– Matrícula de concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados nas redes públicas municipais, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série subseqüente;
– Matrícula nova para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer série para os Ensinos Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta, incluindo a matrícula para a Educação Profissional (cursos técnicos de nível médio, cursos de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos – níveis Fundamental e Médio).

19/1
– Matrícula dos estudantes novos do Ensino Fundamental e suas modalidades (cursos de qualificação tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena).

22 e 23/1
– Matrícula dos estudantes do Ensino Médio e suas modalidades (Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena).

25, 26 e 29/1
– Confirmação de matrícula do público alvo da Educação Inclusiva que realizou a pré-matrícula em novembro de 2017.

Da Redação

Piranga
A equipe do Pelotão de Emprego Tático Ostensivo (PETO) da 76º Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) prendeu no último sábado (13), um homem acusado de estar se masturbando em público.

De acordo com as informações policiais, populares informaram que próximo ao pontilhão do Condomínio Jardim Vitória, o acusado foi visto mostrando os órgãos sexuais e praticando atos obscenos para uma adolescente que passava no local.

Várias vítimas reconheceram o acusado, que foi preso pela Polícia após rondas na localidade. O maníaco foi levado para a Delegacia de Polícia Civil.

Sol Levante
Na tarde deste domingo (14), um homem identificado como ‘Seu Zé’ foi morto após ser vítima de pedradas e ser alvejado com um objeto cortante.

A vítima chegou a ser socorrida pelo Samu, mas veio a óbito na ambulância. O acusado e a motivação do crime não foram identificados.

O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML).

Esse foi o quarto homicídio registrado em Juazeiro na primeira quinzena de janeiro.

Da Redação

Preços de frutas, legumes, verduras e cereais seguem oscilando nesta segunda-feira, 15 de Janeiro no Mercado Produtor de Juazeiro (BA), quinto maior entreposto do Norte e Nordeste em volume e valor de negócios. O quilo da batata doce está custando R$ 1,07; a beterraba está sendo vendida a R$ 2,50 o quilo; já a banana prata custa R$ 1,50 o quilo; a acerola está cotada por R$1,50 o quilo e o quiabo sai por R$ 1,50.

Clique e confira a cotação completa.

Daniela Duarte/AMA