(foto: reprodução/internet)

Mesmo após ter recebido um abaixo-assinado reivindicando a garantia dos direitos LGBT em todas as esferas de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho sancionou a Lei nº 2.985. De autoria do vereador Elias Jardim (PHS), a lei, que está em vigor desde o dia 19 de dezembro de 2017, proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução do conceito de Ideologia de Gênero na grade de ensino das redes municipal e privada da cidade.

A lei estabelece que a utilização, elaboração, publicação, exposição e distribuição de livros que abordem ou se refiram, direta ou indiretamente, sobre ideologia de gênero, diversidade sexual e educação sexual, bem como a distribuição de livros didáticos nas escolas e bibliotecas da cidade, estão terminantemente proibidas.

A responsabilidade direta pelo cumprimento da lei recai, solidariamente, aos dirigentes, diretores e ao secretário municipal a qual a escola ou a biblioteca esteja vinculada.

Para Eduardo Rocha, presidente da Associação Sertão LGBT do Vale do São Francisco, a sanção da lei, além de contribuir para a disseminação do ódio e da violência entre as minorias, evidencia o descomprometimento do prefeito Miguel Coelho com os movimentos sociais.

“Estamos nos perguntando: que “novo tempo” é esse que o governo promete? Continuamos vendo uma gestão conservadora, que colabora para a ignorância das gerações futuras, uma gestão que tira nossos direitos, direitos de ser, existir, pensar e aprender a respeitar o diferente. Não só a população LGBT está tendo direitos atacados, mas também a toda população de mulheres, de negros e negras, bem como os direitos humanos em geral”, ressaltou o representante.

(foto: reprodução/arquivo pessoal)

Eduardo relembrou que no dia 21 de setembro, durante a Marcha da Diversidade no aniversário de Petrolina, o gestor recebeu uma carta com mais de 500 assinaturas, reivindicando a garantia das demandas da população LGBT.

“Ele desceu para receber a tal carta se colocando a disposição em frente as câmeras, e na primeira oportunidade ele sanciona uma lei que proíbe desconstruir preconceito, uma lei que nos mata todos os dias e nos matem na invisibilidade. Repudiamos tal atitude do senhor prefeito”, disse Eduardo que complementou dizendo que “Nossa sociedade merece respeito, e respeito só vem através da educação”.

O vereador Gilmar Santos (PT), que ao lado da vereadora Cristina Costa (PT) se manifestou veementemente contra o projeto na ocasião da votação do dia 7 de dezembro, também repudiou a sanção de Miguel Coelho.

“Em um país onde mais se mata LGBT’s no mundo, um a cada 25 horas, discutir gênero nas escolas é uma necessidade que pode tornar efetivo o compromisso da educação com a vida, com a justiça, com as liberdades individuais e com a cultura de paz. Negar-se a ele, ou pior, proibir esse compromisso por parte do educador que deve ofertar o conhecimento acerca do que está na fundamentação desses problemas é uma outra violência, a violência da invisibilidade que não mata diretamente, mas deixa morrer”, disse o vereador.

Elias Jardim (foto: reprodução/internet)

O projeto
Com a bíblia não mão, falando em “nome de Deus” e argumentando “defesa da família e das crianças de Petrolina”, o vereador evangélico Elias Jardim (PHS) aprovou no dia 7 de dezembro, o projeto de lei nº 132/2017, que proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero na grade de ensino de escolas públicas municipais e particulares de Petrolina.

Durante a sessão, que contou com a presença de representações do movimento de mulheres e da comunidade LGBT, alguns manifestantes demonstraram indignação e reagiram ao discurso do vereador evangélico, chamando-o de “fascista”.

O projeto foi aprovado em segunda discussão por 12 votos a favor e 2 contra.

Várias instituições e entidades, como a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) e o Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH), repudiaram a aprovação do projeto pela câmara de vereadores de Petrolina.

Da Redação por Thiago Santos

(foto: reprodução)

Quase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir de hoje (18), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016.

O Ministério do Trabalho informou que, neste sétimo lote, serão liberados R$ 2,671 bilhões para o pagamento de benefícios que variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. O valor referente ao PIS deve ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e, ao Pasep, em agências do Banco do Brasil.

O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e, até o final do ano, foram liberados recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Dados preliminares mostram que já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono.

O valor ainda disponível para saque é superior a R$ 9,8 bilhões. O governo informou que mesmo quem já teve o benefício liberado no ano passado mas não sacou o recurso pode fazer a retirada do abono salarial. O dinheiro ficará disponível para saque nas agências bancárias até 29 de junho. Depois, os benefícios que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, para pagamento do benefício referente ao próximo ano e do seguro-desemprego.

Direito

O abono salarial ano-base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

Depois do pagamento que começa esta semana, mais dois lotes ainda serão pagos pelo ministério. No dia 22 de fevereiro, começam a ser liberados os recursos para quem nasceu em março e abril, além de servidores com inscrições de finais 6 e 7. Já em 15 de março, começam a receber o benefício quem faz aniversário em maio e junho e servidores com inscrições finalizadas em 8 e 9.

Mais informações podem ser acessadas por meio dos seguintes canais disponibilizados pelo governo: Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho: 158; Caixa: 0800-726 02 07; e Banco do Brasil: 0800-729 00 01. As ligações são gratuitas de telefone fixo e podem ser feitas de qualquer cidade brasileira.

Agência Brasil

(foto: reprodução/internet)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) rebateu as informações da Prefeitura Municipal de Petrolina que na última segunda-feira (15), anunciou que pretende quebrar o contrato com a empresa responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. Os procedimentos para contratação de uma nova concessionária já foram iniciados.

De acordo com Compesa, o dialogo com a prefeitura da cidade estava ocorrendo de forma satisfatória. Com um investimento de R$ 150 milhões nos últimos anos, a população de Petrolina estava sendo beneficiada com várias obras de abastecimento e esgotamento sanitário. Ainda segundo a nota, um contrato milionário assinado recentemente iria proporcionar mais investimentos na cidade.

“No último dia útil do ano o Presidente da Compesa foi a Brasília assinar o Contrato de financiamento de R$ 38 milhões para investimentos em Petrolina. As áreas que serão beneficiadas são as mais reclamadas em Petrolina, justamente por terem obras que foram iniciadas pela própria Prefeitura em diversas gestões anteriores e nunca foram concluídas”, diz a nota.

Para Miguel Coelho, prefeito da cidade, a empresa, que tem contrato firmado até 2037, estava apresentando dificuldades para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento.

A decisão, segundo o site JC online, é motivada por desavenças entre o grupo político de Fernando Bezerra Coelho (PMDB), pai do gestor Miguel Coelho, e o governador Paulo Câmara (PSB).

Surpreso com a decisão do município, Roberto Tavares, presidente da Compesa, afirmou que independente do posicionamento político do prefeito, a ordem do governador de Pernambuco é “seguir planejando, idealizando e realizando investimentos em prol dos petrolinenses, e para isso contamos com um Plano de Investimentos bastante arrojado para os próximos anos”.

Etapas
Os procedimentos para a abertura de um novo processo já foram iniciados. Um edital voltado para instituições públicas ou privadas interessadas em realizar estudos técnicos sobre os serviços foi aberto, e as empresas devem se cadastrar até o fim deste mês. As propostas e soluções para melhorar o abastecimento d’água e o saneamento de Petrolina, além dos custos e tarifas para operar o serviço, devem ser apresentadas até maio.

O próximo passo será a prefeitura definir um plano municipal de saneamento e abastecimento para o município. A expectativa é que o edital seja publicado em junho com todas as exigências e metas para as empresas interessadas.

Em novembro de 2018 a população deve conhecer a nova empresa, que ainda neste mês, passa a operar os serviços.

Da Redação

Quem pretende fazer as compras nesta quinta-feira (18), no Mercado do Produtor em Juazeiro vai encontrar o quilo da abóbora comum por R$ 0,80; o quilo do abacate essa semana está com preço menor custando R$ 2,60; a caixa do morango é vendida por R$15,00; a unidade do coco verde sai por R$ 0,;0, o quilo da maçã nacional custa R$ 3,78 e o quilo da melancia é vendido por R$ 0,45.

Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal.

Confira a cotação completa.

Daniela Duarte/AMA

(foto: reprodução)

O botijão de gás de cozinha ficará 5% mais barato nas refinarias a partir desta sexta-feira (19), segundo informou a Petrobras em fato relevante divulgado nesta quinta-feira (18).

De acordo com a petroleira, sua diretoria executiva aprovou a revisão de política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial, comercializado em botijões, o chamado gás de cozinha. Foram definidos novos critérios para reajustes em GLP residencial e uma regra de transição para 2018, que permitirá a redução do preço do produto. A revisão de preços, que antes era mensal, será trimestral.

O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, como os preços no mercado de combustíveis e derivados são livres, os reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

“O objetivo, conforme já anunciado, foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico”, destacou a Petrobras.

No ano passado, o botijão de gás registrou um aumento de 16%, representando um dos principais impactos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No dia 5 de dezembro, a Petrobras elevou os preços GLP em 8,9%. Na ocasião, o reajuste foi motivado principalmente devido à alta das cotações do produto nos mercados internacionais.

Mudanças
O que muda com a nova política de preços:

• Os ajustes de preços passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 5 do início de cada trimestre;
• O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos 12 meses anteriores ao período de vigência;
• Reduções ou aumentos de preços superiores a 10% terão que ser autorizadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços;
• Criação de um mecanismo de compensação que permitirá comparar os preços praticados segundo esta nova política e os preços que seriam praticados de acordo com a política anterior;
• Em 2018, excepcionalmente, o cálculo da variação do preço seguirá a seguinte regra de transição: redução imediata de 5% no preço vigente a partir de 19/01, apurado com base nas médias das cotações internacionais e do câmbio de 01 a 12/01/2018.

G1

(foto: divulgação)

O prefeito Paulo Bomfim inaugura, nesta sexta-feira (19), às 9h, dentro do Programa ‘Toda sexta tem obra’ a pavimentação asfáltica da 2ª etapa da Rua Imperatriz, localizada no bairro Argemiro. Com uma extensão total de aproximadamente 530 m, cerca de 230 m que ficam no bairro Pe. Vicente (Codevasf) já tinha recebido pavimentação, na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho. Nessa segunda etapa, os 300 m restantes da via, serão entregue à comunidade com os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, meio fio, linha d’água, calçadas e o saneamento básico.

A pavimentação da Rua Imperatriz faz parte do conjunto de obras da Intervenção da Poligonal Urbana. Uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, que beneficia um total de 12 bairros em Juazeiro com obras de pavimentação, saneamento, drenagem e construção de equipamentos públicos.

Gardennia Garibalde/Sedur

(foto: reprodução/internet)

A barragem de Sobradinho, no norte da Bahia, está se recuperando de um dos mais graves períodos de estiagem. Com as recentes chuvas que caíram nas cabeceiras e nos afluentes do Rio São Francisco, a barragem chegou nesta semana, a quase 12% de sua capacidade.

Este é o maior número alcançado pelo maior reservatório de água do nordeste deste julho de 2017, quando estava operando com 10% de sua capacidade. Em novembro, a barragem de sobradinho esteve apenas com 2% de seu volume.

Atualmente a quantidade de liberada pela barragem (vazão) é de 600 metros cúbicos por segundo. No ano passado, a Agência Nacional de Águas (Ana) recomendou que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) passasse a operar com uma vazão de 550 metros cúbicos, o menor número alcançado desde a criação da barragem em 1979.  Em condições normais, chega a ter uma vazão de 1.300 metros cúbicos.

Responsável pela geração de 60% da energia hidrelétrica no nordeste, Sobradinho está com duas das seis turbinas funcionando.

De acordo com o G1, o nível da barragem aumentou porque está chegando mais água até o ponto de captação do canal da batateira, que fica em uma área dentro do lago de Sobradinho. A bomba de captação de água foi colocada em dezembro do ano passado.

Vale ressaltar que uma resolução da Agência Nacional de Águas (ANA) suspende captações no rio São Francisco todas as quartas-feiras, exceto para abastecimento animal ou humano, está vigorando desde junho de 2017, e deve permanecer até o fim d abril de 2018.

Da Redação

Cumprindo mandado de prisão preventiva, Policiais Civis da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Juazeiro, prenderam nesta terça-feira (17) dois homens acusados de homicídio. Um deles é menor de idade.

Antonael Magalhães De Souza, 19 anos, é acusado de assassinar, na companhia de quatro homens, Josenilson Pereira dos Santos, morto com golpes de arma branca e porrete da madeira. O crime aconteceu no dia 13 de março de 2017 no bairro Quidé, e de acordo com a Coorpin, a motivação do crime seria briga por tráfico de drogas.

No momento da prisão, ‘Natan’ foi flagrado em posse de 137 gramas maconha.

Ainda de acordo com a polícia, um adolescente de 15 anos de idade também foi preso acusado de participação no crime. O mesmo foi encaminhado a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) em Salvador.

Da Redação

(foto: divulgação)

Com programação festiva capaz de atender a todos os gostos, a primeira festa de padroeiro nos distritos de Casa Nova, a de Pau a Pique, vai reunir muita gente, animada e alegre.

Começa na quinta-feira (18/01/2018) com Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro, Ney Alves e as bandas locais Eduardo Silva e os Top é Massa; na sexta (19/01) a festa continua com Sérgio do Forró, Yara Thê e Alexandro, Carlinhos Caiçara e o top local Carlinhos Sacaninha. Sábado (20/01) quem tiver fôlego vai poder ver, cantar e dançar com o Trio Granah, Nodoa de Caju e Chicana, além de Ancelmo, um artista local que está no top do agito.

A festa de Pau a Pique é famosa por reunir centenas de moradores locais que estão fora e pela animação da comunidade, participante intensa de todas as festividades, religiosas ou não.

“Mantemos o compromisso de respeitar e valorizar nossas tradições religiosas, apoiar e valorizar nossos artistas locais” – afirma o prefeito Wilker Torres e reforça o convite: “Pau a Pique tem uma população alegre, generosa e festeira. Quem for a Pau a Pique vai viver uma festa para lembrar sempre”.

Ascom/PMCS