(foto: divulgação/Gov BA)

Termina na próxima segunda-feira (29), o prazo para confirmação de matrícula para os estudantes da Educação Inclusiva, na rede estadual de ensino. O processo é direcionado a estudantes com necessidades educacionais especiais (deficiência, transtorno global do desenvolvimento, e/ou altas habilidades/superdotação), que foram pré-matriculados no mês de novembro.

De acordo com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a matrícula antecipada teve o objetivo de preparar a rede estadual de ensino para receber os alunos especiais, possibilitando a inclusão deles nos serviços de forma adequada. A pré-matrícula é um processo consolidado pela Secretaria desde a implantação das Diretrizes da Educação Inclusiva em julho do ano passado.

Para a confirmação de matrícula dos estudantes da Educação Inclusiva, é necessário que os pais ou responsáveis apresentem os seguintes documentos na unidade escolar que foi indicada no cadastro:

– Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico Escolar em até 30 dias);
– Original e cópia da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil;
– Original e cópia do CPF;
– Original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, dentre outros);

Da Redação

(foto: divulgação)

O programa Jovem Aprendiz, que capacita mão de obra entre 14 e 24 anos para o mercado de trabalho, começou o ano em Petrolina – PE com o pé direito. Dos 42 alunos que receberam os certificados de conclusão do curso ‘Supervisor de Exploração Agrícola’, oito deles já foram contratados.

A boa nova foi revelada nesta quarta-feira (24) durante uma solenidade na Agrivale – fazenda produtora de uva e manga que fica no projeto de irrigação Maria Teresa. No encontro, realizado pelo Senar – PE e o Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), a consultora interna de RH da fazenda, Eveline Barreto, enfatizou a importância do curso, agradeceu os formandos e parabenizou os oito jovens aprendizes que a partir de agora vão fazer parte do quadro funcional.

Contratada como auxiliar do Departamento Pessoal, a formanda Marcela de Sá era só alegria em meio as comemorações da turma. Ela revelou que foram 10 meses de aulas práticas e teóricas muito bem aproveitados. “O curso me mostrou muitas coisas que desconhecia. Aprendi bastante com os instrutores e me aprofundei muito nos conteúdos apresentados. Hoje sou outra pessoa e quero crescer junto com a empresa”.

Ainda durante a solenidade, o superintendente do Senar – PE, Adriano Moraes, lembrou que o programa Menor Aprendiz é uma das prioridades do Ministério do Trabalho e Emprego, através da Lei 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem). “Dados publicados pelo Ministério do Trabalho revelam que o setor agropecuário é o que mais contrata jovens aprendizes. Estaremos iniciando no próximo mês de fevereiro, no Vale do São Francisco, mais 6 turmas com 180 vagas para aprendizes, e, em março, serão criadas na Agrivale mais duas turmas do curso ‘Fruticultura Básica’ com 60 alunos. Estes eventos fortalecem o compromisso do Senar com o setor rural do nosso estado,” afirmou Moraes.

Para o gerente executivo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Flávio Diniz, o programa vem apresentando um alto índice de aceitação, tanto pelos aprendizes como pelas empresas agropecuárias regionais. “O SPR tem tido uma participação muito importante na formação e desenvolvimento das turmas de Jovem Aprendiz, atendidas pelo Senar – PE, sendo parceiro na realização das aulas, inclusive com turmas funcionando na sede do sindicato”, pontuou.

Diniz lembrou também do curso ‘Encarregado de Campo’, oferecido recentemente pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e o Senar – PE, onde participaram 10 empresas agrícolas do município. “São ações que contribuem para elevar a competitividade da agricultura no Vale”, concluiu.

CLAS Comunicação & Marketing

(foto: reprodução/internet)

Levantamento divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que há 622 grávidas ou lactantes nas unidades prisionais do país.

De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, no último dia de 2017, havia 373 mulheres grávidas e 249 amamentando seus bebês nas prisões brasileiras. Segundo o CNJ, por meio de um censo carcerário, foi possível identificar o perfil das detentas que tiveram filho na prisão: quase 70% delas tinham entre 20 e 29 anos; 70% são pardas ou negras; e 56% são solteiras.

São Paulo é o estado com maior número de mulheres em tal situação. Das 235 que se encontram sob custódia do Estado, 139 são gestantes e 96 lactantes. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 22 gestantes e 34 lactantes; Rio de Janeiro, com 28 gestantes e 10 lactantes, e Pernambuco, com 22 gestantes e 13 lactantes.

Ainda conforme o levantamento, Mato Grosso do Sul tinha, no último dia de 2017,15 gestantes e 16 lactantes. O único estado que não registrou casos de mulheres grávidas ou lactantes presas foi o Amapá.

Em nota divulgada pelo CNJ, a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, classificou de “absoluta indignidade” o fato de haver crianças tendo de nascer em presídios. Segundo Cármen Lúcia, caso não haja condições de o Judiciário conceder prisão domiciliar a essas mulheres, cabe ao Estado providenciar um local adequado para a custódia das mães até o término da gestação.

Conforme prevê a Cartilha da Mulher Presa, do CNJ, a mulher não perde a guarda dos filhos quando é presa. A guarda, no entanto, fica suspensa até o julgamento definitivo do processo, ou caso ela seja condenada a pena superior a dois anos de prisão. Enquanto durar o cumprimento da pena, a guarda dos filhos fica com o marido, com parentes ou com amigos da família. Cumprida a pena, a guarda retorna à mãe, caso não haja decisão judicial contrária.

Agência Brasil

(foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reafirmou nesta quinta-feira (25) que o país tem estoque suficiente para imunizar, com doses fracionadas da vacina, todos os brasileiros ainda não vacinados contra a febre amarela. No entanto, o ministério manterá a estratégia de imunizar apenas a população das áreas afetadas pela doença.

O ministro inaugurou, nesta quinta-feira, na cidade de Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo, a linha final de produção da vacina contra febre-amarela da empresa privada Libbs Farmacêutica, em parceria com Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-manguinhos) da Fiocruz. A pasta aguarda aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a comercialização. A nova linha de produção deverá aumentar em 100% o fornecimento da vacina ao ministério.

“Há doses fracionadas para todos os brasileiros e há capacidade do governo de imunizar todos os brasileiros se for necessário. Nós faremos a vacinação nas áreas onde a população tem risco de pegar a febre amarela. Nas áreas em que não há risco, nós não colocaremos a população em risco vacinando porque há reação à vacina, e algumas mortes ocorrem por reação à vacinação”, disse.

Segundo o Ministério da Saúde, a adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva e recomendada pela Organização Mundial da Saúde quando há aumento da morte de macacos e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em grandes cidades. De acordo com a pasta, a dose fracionada tem apresentado a mesma proteção que a dose-padrão, porém por um período menor, de oito anos.

Balanço

O Ministério da Saúde atualizou, na última terça-feira (23), a situação da febre amarela no país. No período de monitoramento (de 1º de julho de 2017 a 23 de janeiro de 2018), foram confirmados 130 casos, e 53 óbitos. Ao todo, foram notificados 601 casos suspeitos, sendo que 162 permanecem em investigação e 309 foram descartados, neste período. Segundo a pasta, de julho de 2016 até 23 janeiro de 2017, eram 381 casos confirmados e 127 óbitos confirmados.

Agência Brasil

(foto: reprodução/internet)

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.

A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.

A Polícia Federal informou que já recebeu a ordem de apreensão do documento do ex-presidente. Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça informou que, após ser comunicado sobre a decisão da Justiça pelo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, orientou que a intimação de Lula seja feita na casa dele “de modo a evitar constrangimentos”.

Ontem (24), o Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

Embora o cumprimento da pena não seja imediato, em função do cabimento de mais um recurso, o MPF entendeu que a viagem do ex-presidente poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país. Antes da decisão de Ricardo Leite, a viagem de Lula foi comunicada à Justiça Federal.

A medida cautelar foi autorizada no âmbito do processo em que Lula é acusado na Justiça do Distrito Federal do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab.

Outro lado

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, informou que o passaporte de Lula será entregue à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (26), mas que tomará “medidas cabíveis” para reverter a liminar. Ele se disse “estarrecido” com a decisão que proíbe o ex-presidente de deixar o país e ainda determina a apreensão de seu passaporte.

Segundo o defensor, o juiz Ricardo Leite fundamentou a liminar com base em processo que não está sob sua jurisdição, citando a apelação do caso do tríplex do Guarujá (SP). “O TRF4 havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição”, assegurou. O retorno do ex-presidente ao Brasil ocorreria na próxima segunda-feira (29)

Ainda de acordo com Cristiano Zanin, “Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe, e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime”.

*Com informações da TV Brasil.

Agência Brasil

(foto: divulgação)

Dentro do Programa Toda Sexta Feira tem Obra o Governo Municipal através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro entrega nessa sexta (26) sistema de abastecimento do Programa Água Doce no Sítio Monte Alegre, Distrito de Itamotinga.

O ato acontecerá às 17 horas e contará com as presenças do prefeito Paulo Bomfim, do diretor do SAAE, Joaquim Neto, além de outras lideranças. Cerca de 50 famílias e um rebanho de mil animais já são beneficiados pelo sistema, que oferta água tratada através de um dessalinizador, água para o consumo animal, pequenas plantações e criação de peixe no tanque de rejeito. O ‘Água Doce’ é um programa do Governo do Estado coordenado no município de Juazeiro pelo SAAE.

Antônio Pedro – Ascom/SAAE

(Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

As inscrições para o Programa PE no Campus, inicialmente previstas para serem encerradas nesta quarta (24), foram prorrogadas até segunda (29). O cadastro dos estudantes que desejam participar da iniciativa, que mobiliza e prepara estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e oferece bolsas de estudos para universitários de baixa renda, é feito exclusivamente no site da Secretaria de Educação do Estado.

Com a mudança no prazo para inscrição, foram alteradas as outras datas do cronograma do PE no Campus.

Além de preparar os estudantes para o Enem, o PE no Campus também oferece preparação para o Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE). O programa disponibiliza, ainda, apoio financeiro aos estudantes de baixa renda por meio de bolsas aos que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.

Para participar do programa, é preciso ter estudado o ensino médio na rede pública estadual e ter concluído os estudos no máximo há cinco anos. Também é necessário ser atendido no Programa Bolsa Família ou ter renda familiar inferior a dois salários mínimos, ter residência fixa com distância igual ou superior a 50 quilômetros da universidade onde irá estudar.

Na inscrição, é preciso apresentar CPF e RG do estudante, além do comprovante individual da nota obtida pelo estudante no Enem e no SSA. Caso o candidato seja beneficiário do Programa Bolsa Família, é preciso cadastrar os membros da família.

Ao todo, mil estudantes serão selecionados para as bolsas do programa, sendo 100 delas destinadas aos classificados pelo SSA e 900 para os candidatos pelo Enem. A bolsa é de R$ 950 no primeiro ano e de R$ 400 no segundo ano. Segundo a Secretaria de Educação do Estado, a quantia ajuda os selecionados nas despesas do curso e de moradia, alimentação e transporte. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato através do e-mail penocampus@educacao.pe.gov.br.

Cronograma do Programa PE no Campus

Lista preliminar dos estudantes que atenderam aos requisitos – 30 de janeiro;
Recursos – 31 de janeiro e 1º de fevereiro;
Resultados dos recursos – 2 de fevereiro;
Lista de estudantes classificados para recebimento das bolsas – 2 de fevereiro;
Comprovação dos requisitos para concessão das bolsas – 5 a 9 de fevereiro;
Resultado final e convocação para assinatura de Termo de Compromisso – 16 de fevereiro.

G1

(foto: reprodução/internet)

Com a posse suspensa pela Justiça, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou nesta quinta-feira (25), que está “chateada” com o imbróglio jurídico em torno de sua nomeação, mas que lutará até o fim para assumir o cargo de ministra do Trabalho do governo Michel Temer. A parlamentar fluminense disse estar “confiante” de que conseguirá tomar posse no cargo.

“Estou confiante no meu direito de assumir qualquer indicação. Vou lutar até o fim pelos meus direitos políticos e de cidadã. Serei leal ao governo que ajudei a construir até o fim”, afirmou Cristiane. Ela disse que não desistirá do cargo e que não tem “pressa” para assumir o posto. “Não tenho pressa. Continuo deputada e tenho um mandato para cuidar”, declarou a parlamentar.

Cristiane evitou comentar declaração de seu pai, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que disse nesta quarta-feira, 24, que a filha já não queria mais assumir a pasta. “Pai é pai. Ele está correto quando diz que estou chateada com essa confusão em torno de minha posse. Mas estou confiante no governo, na defesa da AGU (Advocacia-Geral da União), nos meus advogados e nos meus direitos políticos e de cidadã”, disse.

A deputada rechaçou tese de que o imbróglio jurídico em torno da nomeação para o Ministério do Trabalho possa trazer prejuízos político e eleitoral para ela. “Não creio nisso. Tenho recebido muito mais manifestações de apoio. Nunca me deparei com rejeição que não fosse ideológica de quem nunca votaria em mim. Muito pelo contrário. As pessoas me reconhecem e me param para declarar apoio”, disse.

Histórico
Filha de Roberto Jefferson, que foi o autor da denúncia do mensalão do PT em 2005, Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte. Em 8 de janeiro, contudo, a posse dela foi suspensa por decisão liminar emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).

O magistrado atendeu a pedido de um grupo de advogados trabalhistas que entrou com ação popular pedindo a suspensão da posse de Cristiane. Os advogados argumentam que a deputada não pode assumir o cargo, pois foi condenada em processos trabalhistas de ex-funcionários contra ela. Na decisão, o juiz fluminense argumentou que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa.

A AGU e a defesa de Cristiane recorreram da liminar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio. Após ter todos os recursos negados pelos desembargadores do TRF-2, a AGU entrou na quinta-feira da semana passada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a posse. Na madrugada de segunda-feira, 22, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente a posse, que estava marcada para ocorrer às 9h daquela segunda-feira.

A decisão pela suspensão foi da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que está respondendo pelo tribunal durante o recesso do Judiciário. A ministra atendeu a pedido do mesmo grupo de advogados trabalhistas autor da ação em primeira instância. O grupo recorreu ao Supremo questionando a legitimidade do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para deliberar sobre o caso. No último sábado, 20, Humberto Martins derrubou liminar anterior e autorizou a posse de Cristiane, que depois voltou a ficar suspensa, pela decisão do Supremo.

O coordenador do Carnaval de Juazeiro, Samuel Moraes, confirmou algumas das atrações que se apresentarão no palco Alternativo da Rua 28, que em forma de homenagem, passa a se chamar Circuito Manuca Almeida.

Espaço que privilegia os artistas locais e as produções autorais de bandas e músicos da região, o palco alternativo atrai principalmente quem aprecia um carnaval mais tranquilo, longe da programação convencional dos trios e do palco oficial da Orla 2, por onde passam atrações nacionais e representantes de estilos como axé, pagode, sertanejo, arrocha, as músicas mais “midiáticas”.

Neste ano o Circuito Manuca Almeida vai funcionar a partir das 16h e tem apoio da BahiaTursa.  “Carnaval é uma festa multicultural. As pessoas querem ir para a rua e curtir com o som que mais lhes agrada. Então após alguns pedidos de que fizéssemos o alternativo, o Prefeito Paulo Bomfim decidiu por realizar. Conseguimos o apoio da Bahiatursa para as atrações e temos certeza de que o público vai prestigiar. Esse será mais um carnaval para todos os foliões”, declarou Samuel.

No ano passado o palco alternativo foi montado no início da Orla 2, mas a localização e o horário de apresentação dos artistas não agradou ao público.

Segundo informações da Prefeitura, os custo do carnaval vem diminuindo a cada ano. “Este ano a redução foi de quase 20% e será investido cerca de R$1.9 milhão. A iniciativa privada está investindo mais de R$700 mil em estrutura e trios. O evento movimenta em torno de R$ 20 milhões na economia do município”, declarou a atual gestão.

Confira algumas atrações do Circuito Manuca Almeida:

Programação:

Sábado 27/01

16h – Cajuhina em Comum

17h30 – P1 Rappers

19h – Sanitário Sexy

20h30 – Retrofoguetes

22h – Sóda Solta

23h30 – Tio Zé Bá

01h – Jeremias Gomes

Domingo 28/01

16h – Baile Infantil e Orquestra Sapupara

17h30 – Samaba de Véio do Rodeadouro

19h – Dubaia

20h30 – Bailinho de Quinta

22h – Flávio Leandro

Da Redação