(foto: reprodução/internet)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia (OAB-BA) para prorrogar o prazo de encerramento da biometria no estado, previsto para esta quarta-feira (31).

A resposta foi enviada à seccional por meio de ofício assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. No documento, Rotondano afirma que a prorrogação solicitada pela OAB-BA “deve ser pleiteada por juiz eleitoral, conforme preceita o artigo 62, § 3º, da Resolução TSE nº 21.538/2003, motivo pelo qual a Presidência não confere o pedido”.

O pedido da OAB-BA, realizado no último dia 22, levou em conta o elevado número de baianos que ainda não realizaram a biometria e que podem ter o título cancelado diante do encerramento do prazo. “Embora a convocação ao cadastramento tenha sido feita com antecedência, infelizmente, o prazo não foi suficiente para atender a cerca de 500 mil pessoas, só em Salvador, que ainda não se adequaram ao novo sistema biométrico”, explicou o conselheiro Eduardo Rodrigues.

Ainda no pedido, a seccional destaca como fundamental ao cidadão ter resguardado seu direito de voto. “Não podemos desprezar o fato de que a democracia se realiza com a participação de todos. É inaceitável admitir a possibilidade de tantos soteropolitanos e baianos ficarem impedidos de votar no mês de outubro”, complementou o conselheiro federal Fabrício de Castro Oliveira.

Com a recusa do pedido, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, afirma que a seccional já fez um novo pedido ao presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, para acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e solicitar o adiamento do prazo. “Assim como aconteceu com o TRE do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, que, respaldados pelo próprio TSE, estenderam a biometria até o mês de março, também esperamos poder prorrogar nosso prazo aqui, na Bahia, garantindo a participação de todos no processo. Estamos muito confiantes”, finalizou Viana.

Bocão News

(foto: divulgação)

Os foliões petrolinenses conheceram, nesta terça-feira (30), suas majestades do Carnaval 2018. Em uma noite de muita animação, os candidatos subiram ao palco, no Parque Municipal Josepha Coelho, para disputar o título de Rei e de Rainha da corte momesca.

Representando o bairro José e Maria com muito frevo no pé, Fernando Barros, foi aclamado pelo público e coroado Rei do Carnaval 2018. Depois de um empate com outra candidata, o título de Rainha ficou com a jovem, Joyce Taís, que esbanjou simpatia ao representar sua comunidade do N-7, zona rural do município.

Para o novo Rei, a consagração vem carregada de orgulho. “Ser eleito Rei é um grande orgulho para mim, mas fico ainda mais satisfeito porque sei que represento aqui a minha comunidade”, disse. Já a Rainha do Carnaval não perdeu tempo para mostrar que sertanejo também é amante de carnaval. “Eu amo a cultura nordestina do forró, claro, mas amo ainda mais esta força do nosso povo e a alegria que mostramos no bom Carnaval”, declarou Joyce.

Os dois receberam das mãos do prefeito Miguel Coelho e da primeira dama, Lara Secchi Coelho, os trofeus que simbolizam o início da corte momesca. De acordo com o prefeito, a partir de agora, as majestades terão a missão de espalhar a alegria do carnaval aos foliões da cidade.

“Será uma grande responsabilidade para Joyce e Fernando levar para todos os cantos a energia do carnaval. Eles são representantes legítimos das comunidades e foram eleitos de forma popular, por isso, tenho certeza que o espírito de tradição da folia está bem representado em nossos rei e rainha”, destacou o prefeito.

Durante as apresentações, o júri avaliou critérios como desenvoltura, elegância, simpatia, traje e torcida. Além do concurso no Parque Municipal, os candidatos também participaram de uma votação popular realizada na web desde a última semana.

Todos os candidatos foram indicados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para representar suas respectivas comunidade. O concurso foi promovido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Ascom/PMP

(foto: reprodução/internet)

Levantamento inédito feito pela ONG Repórter Brasil aponta que mais 70% dos deputados federais da Bahia receberam doações de campanha de empresas autuadas por trabalho escravo ou infração ambiental. Os dados estão disponíveis no Ruralômetro, ferramenta lançada ontem pela ONG para medir a influência da bancada ruralista sobre o Congresso. No total, 28 dos 39 baianos aparecem na lista dos “financiados com dinheiro sujo”, segundo denominação atribuída pela ONG.

Entre os que arrecadaram acima de R$ 100 mil, estão João Carlos Bacelar (PR), Paulo Magalhães (PSD), Luiz Caetano (PT), Cacá Leão (PP), Roberto Britto (PP), José Rocha (PR), Arthur Maia (PPS), Nelson Pelegrino (PT), Elmar Nascimento, Paulo Azi, Cláudio Cajado e José Carlos Aleluia, todos do DEM.

Quarteto no prego
O Ruralômetro divulgou ainda quatro deputados baianos que são sócios ou administradores de empresas em débito com o INSS: João Gualberto (PSDB), Antônio Brito (PSD), Félix Mendonça Jr (PDT) e Arthur Maia.

Quanto mais quente, pior
A nova ferramenta digital da Repórter Brasil mede também a temperatura de cada deputado federal em relação a propostas de impacto socioambiental, com base na avaliação de oito ONGs. Entre elas, Greenpeace, Fundação Abrinq e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Quanto pior a nota dada ao projeto votado ou proposto, maior é o grau do parlamentar. Na bancada baiana, o primeiro lugar é ocupado por João Carlos Bacelar (PR), com 41,2°, seguido por Ronaldo Carletto (PP) e José Carlos Araújo (PR), com 40,8° e 40,4°, respectivamente.

Medida certa
Na outra ponta do Ruralômetro, onde estão os deputados baianos mais bem avaliados pela posição contrária à pauta ruralista , dois petistas aparecem em primeiro e segundo lugares: Nelson Pelegrino, com 36,1°, e Valmir Assunção, com 36,4°. Em terceiro, vem Irmão Lázaro (PSC), com 36,6°.

Mundialmente reconhecida e premiada pelo trabalho desenvolvido na área de direitos humanos e meio ambiente, a ONG Repórter Brasil foi fundada em 2001 pelo jornalista Leonardo Sakamoto. Em 2013, ganhou repercussão com o aplicativo Moda Livre, criado para expor marcas suspeitas de usarem produtos originados de trabalho escravo.

Correio da Bahia

(foto: divulgação)

Dentro do cronograma diário de ações da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), a equipe iniciou nesta quarta-feira (31), o mutirão de limpeza nas Ruas Largo Constantino – bairro Angari e Rua do Cajueiro – bairro Cajueiro. Mais de 10 agentes atuam no local com serviços de capina, varrição e pintura de meio fio.

O secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, destaca que as equipes realizam periodicamente ações de mutirão de limpeza e varrição na cidade. “Nós realizamos sempre esse serviço, mas a população também pode ajudar não jogando lixo nas ruas. O mutirão é um serviço permanente e ao mesmo tempo essencial, que tem como finalidade promover a qualidade de vida do cidadão”, afirmou Celso Leal.

Moradora do bairro Cajueiro, Luciana Alves Dias destacou que os serviços são importantes não só pela estética do bairro, mas pela saúde dos moradores, pois evita proliferação do mosquito transmissor da dengue. Ela ainda ressalta que a população deve se conscientizar quanto ao descarte irregular de lixo. “Lugar de lixo é no lixo. É preciso entender que o resultado de jogar o lixo em locais inapropriados é o pior possível para moradores e para o meio ambiente”, disse Luciana.

As demais regiões da cidade estão recebendo serviços de varrição, como os bairros Piranga, Dom José Rodrigues, Residencial Praia do Rodeadouro e Morada do Rio. Também recebem os cuidados de conservação e limpeza as avenidas Flaviano Guimarães, Adolfo Viana, Santos Dumont, Raul Alves e Travessa da Maravilha, além das Ruas José Petitinga, Princesa Isabel, do Paraíso, área central e Orla Fluvial.

Luzete Nobre/SESP

Um homem foi assassinado na noite desta terça-feira (30), em Petrolina/PE. Leonardo Alves da Silva, de 36 anos, foi atingido por disparos de arma de fogo.

De acordo com informações do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o irmão da vítima, que estava com ele na hora do fato, contou que quatro homens chegaram em um carro, e que um dos ocupantes desceu e efetuou os disparos. Leonardo era ex-presidiário e havia chegado recentemente, com o irmão, de Bodocó/PE.

A motivação do crime e os autores são desconhecidos.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Petrolina e o caso foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia Civil.

Da Redação

(foto: Preto no Branco)

Na manhã desta quarta-feira (31), Policiais Militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) prenderam duas pessoas acusadas de venderem vagas na fila para fazer o recadastramento biométrico em Juazeiro e mais outra  acusada de comprar uma das vagas. A prática é considerada crime.

A equipe do Preto no Branco esteve no local e ouviu de testemunhas que hoje, último dia do prazo para o recadastramento biométrico na Bahia, as vagas estavam sendo comercializadas por R$ 50. Antes as senhas podiam ser garantidas por até R$ 20.

Populares informaram também que a prática ilegal de vendas foi bastante comum durante o período de reta final do recadastramento. De acordo com as informações, o número de pessoas comercializando vagas era bem maior. A polícia solicitou a retirada de alguns pontos de lanche do local, por suspeitar que os ambulantes pudessem estar cometendo a prática ilegal.

Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia, que irá analisar o caso.

Juazeiro
Hoje (31), 1300 fichas foram distribuídas na sede do Fórum Eleitoral de Juazeiro e nos demais postos. Para conseguir uma senha para realizar o procedimento, alguns eleitores estão na fila desde à tarde de ontem.

Até ontem (30) na cidade baiana, 77,98% do eleitorado já havia realizado o recadastramento. Em Juazeiro, que contempla a 47ª e a 48ª zona eleitoral, 153.370 eleitores estão aptos a votar.

Prazo
Na sexta-feira (26), em entrevista ao Bocão News, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rotondano, disse que o prazo para a biometrização será encerrado no dia 31 de janeiro e não será estendido.

No sábado (27), a Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) enviou um pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para prorrogar o prazo para a realização do recadastramento biométrico, que deve ser encerrado nessa quarta-feira (31).

Apenas os eleitores que não votaram nas três últimas eleições, ou que vão fazer o primeiro título, ou que vão fazer transferência de título, podem realizar o recadastramento até o dia 9 de maio, dia que será encerrado, oficialmente, o cadastro eleitoral.

Da Redação

(foto: reprodução/internet)

Na semana passada, o público tomou conhecimento da condenação do militante político, Davi Lima, numa ação que movia contra o ex-prefeito Isaac Carvalho. O processo dizia respeito a licitação do sistema de Zona Azul, declarada legal pela justiça. Ocorre que esta não foi a única derrota do inconformado opositor nos últimos dias.

Davi Lima também foi condenado por litigância de má-fé em sentença proferida do mês de dezembro, numa ação popular que ele mesmo assinava contra o município, na qual alegava irregularidades em atos administrativos envolvendo o camelódromo de Juazeiro. A justiça atestou a legalidade das decisões da administração municipal.

Na decisão, assim como na sentença da semana passada, mais uma vez o militante foi condenado por litigância de má-fé. O juiz assim concluiu:

“Considerando o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ACAO POPULAR, nos termos do Art. 487, I, do CPC. Considerando que o Autor ao ingressar em Juízo com varias ações desta mesma forma esta agindo com deliberada má-fé e violando as disposições contidas no Art. 5º, LXXIII da Constituição Federal, e, ausentes os pressupostos para o deferimento da isenção das custas, indefiro o pedido e condeno o Autor ao seu pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na divida ativa. Condeno ainda o Autor ao pagamento dos honorários advocatícios os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do Art. nos termos do Art. 85, § 2º, I, § 3º, I do CPC”.

Confira o documento na íntegra.

Ascom/Isaac Carvalho

(foto: divulgação)

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quarta-feira (31).

A equipe de mutirão de limpeza está na Rua Largo Constantino – bairro Angari e Rua do Cajueiro – bairro Cajueiro; as equipes de varrição atendem hoje Piranga, Dom José Rodrigues, Residencial Praia do Rodeadouro, Morada do Rio e Avenida Flaviano Guimarães.

Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão João Paulo II, Barragem São Geraldo, Novo Encontro, Alto da Maravilha, Expedito Nascimento, Tabuleiro e Antônio Guilhermino. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo.

Luzete Nobre/SESP

(foto: reprodução/internet)

A lista das novas famílias contempladas no programa Bolsa Família em Petrolina, foi divulgada nesta terça-feira (30). A relação completa com os nomes dos beneficiários está disponível no site da Prefeitura Municipal através do link: www.petrolina.pe.gov.br/new/beneficios-liberados.

Para receber o benefício, os contemplados deverão se deslocar até a agência da Caixa Econômica, no centro de Petrolina, munidos de um documento oficial com foto, além do Número de Inscrição Social (NIS). Mais de 600 famílias passarão a receber o Bolsa Família.

De acordo com os dados da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, cerca de 30 mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família na cidade.

A prefeitura também alerta que os beneficiários que já tiveram o cartão emitido, precisam buscar o documento na Caixa Econômica Federal.

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Da Redação