Estruturação e fortalecimento das controladorias internas municipais é o principal tema do Seminário de Controle Interno, que acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro, das 8h às 17h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). A entidade é parceira da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia na realização do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site da UPB (www.upb.org.br) até dia 19.

O evento tem como público-alvo prefeitos (as), controladores internos, secretários de administração e finanças e procuradores municipais. O Seminário destina-se ao fortalecimento das controladorias internas dos municípios e dividirá a programação em dois dias.

O primeiro, que tem foco nos gestores municipais, vai abordar a importância das controladorias, sua estruturação, forma de atuação, infraestrutura mínima, quadro de pessoal e execução das funções típicas do órgão. Além de questões relacionas a resolução TCM 1120, de 2005, que dispõe sobre a criação, implementação e a manutenção dos sistemas de controle interno municipais.

Já no segundo dia, que terá como público-alvo os próprios controladores, serão abordadas questões ligadas a capacitação técnica de pessoal, aspectos de controle relacionados a gestão orçamentária e financeira do município, análise de licitações e contratos e também sobre o exame de convênios.

O secretário executivo da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia e Secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Pedro José Suffredini, explica que “muitas vezes a precariedade da estrutura física disponibilizada e a deficiência de pessoal contribuem para que não seja obtido o plano de desempenho das funções que deveriam ser executadas pelas controladorias municipais”.

Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o evento se traduz no esforço para contribuir com as melhores práticas de gestão. “Muito mais que atender as exigências legais, as controladorias internas devem ser uma ferramenta de maior eficiência da gestão. Esse é o motivo de a UPB acreditar neste seminário como forma de o prefeitos e suas equipes técnicas adquirirem conhecimento específico sobre o tema”, disse.

Informações sobre o Seminário podem ser obtidas com a Coordenação de Eventos e Capacitações, pelo telefone (71) 3115 5954 / 5951.

Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia

Composta por diversos órgãos públicos, a Rede de Controle foi criada em 2009 e visa aprimorar o controle da gestão pública. O principal objetivo da Rede de Controle é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Integram a Rede de Controle do Estado da Bahia os seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do Sus (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).

Serviço
Seminário de Controle Interno
Data: 22 e 23 de fevereiro de 2018
Horário: 08h às 17h
Local: Auditório da UPB – 3ª Avenida, nº 320 – Centro Administrativo da Bahia, Salvador – BA

PROGRAMAÇÃO
Dia 22 de fevereiro de 2018
08h – Credenciamento
8h30min às 9h – Abertura
9h às 10h30min – Apresentação da Rede de Controle e Exposição da Orientação Técnica da Rede de Controle e das medidas que cada órgão pretende adotar (Facilitador: Pedro José Suffredini – Secretário do Tribunal de Contas da União na Bahia)
10h30min às 12h – A estruturação normativa das Controladorias Internas (Facilitador: Ronaldo Sant’Anna – Auditor e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios)
12h às 14h – Intervalo
14h às 15h – A formação do quadro de pessoal e a Execução das Funções das Controladorias Internas (Facilitador: Vitor Hugo Moraes de Almeida – Presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia)
15h às 16h – A infraestrutura mínima das Controladorias Internas (Facilitador: Luiz Augusto Peixoto Rocha – Auditor Geral do Estado da Bahia)
16h às 17h – Perguntas

Dia 23 de fevereiro de 2018
08h – Credenciamento
9h às 10h – Principais Aspectos de Controle Relacionados à Gestão Orçamentária (Facilitador: Isaac Newton Carneiro – Presidente do Instituto de Direito Municipal da Bahia e Coordenador Jurídico da União dos Municípios da Bahia – UPB)
10h às 11h – Análise de Licitações e Contratos (Facilitador: Antonio Veiga Argollo Neto – Auditor da Controladoria Geral da União)
11h às 12h – Perguntas
12h às 14h – Intervalo
14h às 15h – Análise de convênios (Facilitador: Maurício Callefi – Procurador do Ministério Público do Contas)
5h às 16h – Arrecadação de receitas e execução de despesas (Facilitador: Ronaldo Sant’Anna – Auditor e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios)
16h às 17h – A atuação das Controladorias Internas e as eleições de 2018 (Facilitador: Luciano Taques Ghignone – Promotor de Justiça)
17h às 18h – Perguntas

Ascom/UPB

(foto: reprodução/internet)

A deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) disse hoje (19) que a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro é necessária como um “remédio amargo para quem está na UTI”. Escolhida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como relatora do decreto de intervenção, afirmou que seu parecer já está quase pronto e que é favorável à aprovação.

Laura Carneiro disse ainda que vai apresentar, em sugestão à parte do parecer, uma indicação para que a Presidência da República apresente recursos financeiros para execução da intervenção e de ações de assistência.

“A situação vivida do Rio é esdrúxula, diferente de qualquer outra história que esteja sendo vivida em outro estado. Sem os recursos necessários para isso, tivemos várias tentativas e nenhuma deu certo. Ou não estavam integradas, ou não havia recursos, ou foram feitas sem planejamento e depois não continuaram. Então, pela primeira vez você tem a chance de um gestor para todo o sistema com apoio e recursos federais. É uma tentativa que a gente espera que dê certo.”

A deputada se declarou contra a reforma da Previdência e criticou o argumento de que a intervenção seria uma manobra para dar folego à base aliada do governo para conseguir apoio para a proposta ou como justificativa para retirar de vez o tema da pauta.

“Vai votar a reforma da Previdência? Não. É real a necessidade de uma intervenção? É. A questão hoje não é mais a reforma da Previdência. Tem um déficit grave que deve ser discutido, perfeito. Mas a questão é que o Rio de Janeiro está sangrando. A Previdência também está sangrando? Bom, está sangrando menos. Eu, por exemplo, voto contra a reforma da Previdência, mas uma coisa não tem nada a ver com a outra. O Rio está explodindo, está cada dia mais difícil o direito de ir e vir na rua.”

Rito

O projeto de decreto legislativo com o parecer da deputada sobre o decreto de intervenção deve ser lido logo no início da sessão convocada para esta segunda-feira (19). Em seguida, o projeto será submetido à discussão e votação dos deputados.

A sessão só poderá ser aberta com o registro de 51 deputados na Câmara. A fase de votação tem início a partir do registro de pelo menos 257 deputados no painel do plenário. No entanto, o presidente da Câmara pode iniciar a discussão com 52 deputados. Para ser aprovada, a intervenção precisa da maioria simples dos votos entre os deputados na sessão. Depois, segue para apreciação do Senado.

Recursos

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a indicação por recursos sugerida pela relatora não entrará no projeto de decreto legislativo analisado pelo plenário, já que não é permitido fazer qualquer alteração ao decreto de intervenção. A sugestão é um instrumento regimental apresentado pelo parlamentar à parte do parecer do decreto e pode ser encaminhada a qualquer momento diretamente à presidência da República sem a necessidade aprovação dos parlamentares.

Agência Brasil

Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018.

Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato.

No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300.

As condições do financiamento precisam ser estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. Após a conclusão do curso, o valor da parcela dependerá da renda do estudante.

As duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) são estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de atê três salários mínimos, que contarão com juro real zero. A segunda é destinada a alunos com cada membro da família com renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a terceira, a estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões. Nesses dois casos, os juros serão um pouco acima da inflação.

Inscrições

Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha zerado a redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

As inscrições devem ser feitas no site do MEC. O candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido. Além disso, deve informar a renda familiar para comprovar que se encaixa nas exigências do programa.

Calendário

Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera. A modalidade Fies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia 12 de março.

Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8 de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o calendário ou outros aspectos da seleção, o candidato deve acessar o site oficial do programa.

Agência Brasil

Um adolescente de 17 anos foi assassinado a tiros entre os bairros Nova Esperança e Piranga II em Juazeiro.

De acordo com as informações, homens não identificados chegaram em duas motocicletas, e ao se aproximar da vítima, efetuaram diversos disparos de marma de fogo.

Apolo de Araújo Cruz chegou a ser socorrido para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos. O fato aconteceu no último sábado 17.

Da Redação

(foto: divulgação)

Vai ser realizada nesta terça-feira (20), uma audiência pública para discutir a erradicação do trabalho infantil e os direitos da criança e do adolescente em Petrolina. A audiência está sendo promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da cidade, em apoio com o Conselho da Criança e do Adolescente.

O evento faz parte de uma série de ações que vêm sendo desenvolvidas no município com objetivo de reduzir a exploração do trabalho infantil e conscientizar a população sobre o crime.

Devem apoiar a causa, o Conselho Tutelar, a Vara da Infância e Juventude, a Polícia Militar, dentre outros órgãos ligados à proteção social. A audiência pública será conduzida pelo coordenador estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

O evento acontecerá no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev), localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, nº 200, Centro, a partir das 8h.

Da Redação

O final de semana foi violento em Petrolina. Homicídios e acidentes deixaram várias vítimas fatais.

Sexta-feira (16)

Um homem identificado como Acácio Tavares dos Santos, de 52 anos, foi assassinado no Residencial Nova Petrolina.

De acordo com as informações da Polícia Militar (PM), Acácio foi agredido a socos e depois teve o corpo perfurado por um cano de policloreto de polivinila (PVC). O acusado foi preso e encaminhado à delegacia. Não se sabe a motivação do crime.

Sábado (17)

No Núcleo 8 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, um homem de 29 anos foi encontrado morto.

De acordo com informações do Instituto de Medicina Legal (IML), a vítima, identificada como Uenes Pereira da Silva foi assassinada com golpes de arma branca. Segundo a polícia, o corpo do homem foi encontrado envolvido em um lençol no quintal da residência onde morava.

Ninguém foi preso e a motivação é desconhecida.

Domingo (18)

N-11

Um homem de 41 anos morreu na noite de ontem (18) vítima de um acidente de trânsito.

De acordo com informações do IML, Adão Rodrigues Torres estava pilotando uma motocicleta, na BR-428, próximo ao Núcleo 11, do Projeto Senador Nilo Coelho, zona rural, quando colidiu frontalmente com outro veículo.

Adão teve o braço decepado e morreu na hora. Não há informações sobre o estado de saúde da outra vítima.

Izacolândia

Já em Izacolândia, também na zona rural, um outro acidente de trânsito vitimou Renato de Souza Santos, 23 anos.

De acordo com as informações, a vítima trafegava sem capacete em uma motocicleta quando ao passar por um quebra-molas, perdeu o controle do veículo e caiu batendo com a cabeça no chão.

A vítima morreu no local. Segundo informações de populares, Renato teria ingerido bebida alcoólica.

Da Redação

(foto: divulgação)

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta segunda-feira (19).

A equipe de mutirão de limpeza está na Avenida da Estação Ferroviária (Piranga); as equipes de varrição atendem hoje Alto do Alencar, Cajueiro, Castelo Branco, João XXIII, Piranga, Dom José Rodrigues, João Paulo II, Santo Antônio, Alto da Maravilha, Lagoa de Calu e Terminal Rodoviário.

Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão Alto do Alencar, Piranga, João Paulo II, Piranga I, Alto do Cruzeiro, Novo Encontro, Expedito Nascimento, Castelo Branco, Maria Gorete, Jardim Universitário, Jardim Flórida e Alagadiço.

Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo.

Ascom/Sesp

(foto: reprodução/Facebook)

Estão abertas até o dia 23 de fevereiro, as inscrições para o Cursinho Popular Paulo Freire, um projeto de extensão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em que estudantes da própria instituição de ensino dão aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. As inscrições são gratuitas.

Os interessados devem preencher o formulário disponibilizado online através do link https://goo.gl/sdDoWF. O preenchimento das vagas vai ocorrer por meio de um processo seletivo onde, no ato da inscrição, cada estudante terá de escrever uma carta de intenção sobre o tema “Como você pode contribuir para construir uma educação pública de qualidade no Brasil?”.

Ao todo estão sendo disponibilizadas 40 vagas. O cursinho é voltado para estudantes que estão cursando o terceiro ano do ensino médio em escolas públicas ou são egressos da rede pública de ensino.

O aluno que ainda estiver cursando o ensino médio deverá apresentar, no dia da aula inaugural, caso seja selecionado, comprovante de matrícula emitido pela escola onde estuda. Já no caso dos egressos, é necessário apresentar, no dia da aula inaugural, caso seja selecionado, o histórico escolar emitido pela escola onde estudou.

As aulas do Cursinho Popular Paulo Freire acontecerão em sala de aula da Univasf, aos sábados, das 8h às 11h40 e das 13h30 às 17h10. A data de inicio das aulas não foi divulgada.

Da Redação

(foto: reprodução/internet)

A Secretaria Municipal de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro informa que estarão abertas em breve, as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária e por tempo determinado, de profissionais de nível médio e superior.

As inscrições devem seguir até o dia 28 de fevereiro e podem ser feitas através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal (www.juazeiro.ba.gov.br/processoseletivo). Ao todo estão sendo disponibilizadas 57 vagas para os cargos de Instrutor de Fanfarra, Professor de Educação Infantil, Professor de Séries Iniciais, Professor de Matemática, Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Professor de Inglês. As vagas são para a sede e para distritos de Juazeiro.

A seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional.

Após a inscrição online, o candidato deverá levar o formulário de inscrição impresso e preenchido, com todos os documentos comprobatórios previstos no edital, em envelope devidamente lacrado, até a Superintendência de Valorização do Servidor, que funciona na Orla II de Juazeiro, s/n (antigo prédio do IFBA), para confirmar a sua participação no processo seletivo.

Clique e confira o edital completo.

Cronograma
Publicação do Edital – 16 de Fevereiro de 2018;
Período de Inscrições – até 28 de Fevereiro de 2018;
Divulgação da lista dos inscritos – 05 de março de 2018;
Avaliação de Títulos e Experiência Profissional – 06 a 16 de Março de 2018;
Divulgação dos Resultados Preliminares – 20 de março de 2018;
Recursos – 21 e 22 de março;
Divulgação do resultado dos recursos – 28 de março;
Resultado Final – 02 de Abril de 2018.

SEGESP informa problema

As inscrições estavam abertas desde essa segunda-feira (19), porém, sistema está enfrentando problemas técnicos e deve ser normalizado a partir da meia-noite desta terça-feira (20/02).

NOTA

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro informa que vem registrando alguns problemas técnicos no sistema de inscrição do processo seletivo da Secretaria de Educação e Juventude, o que vem dificultando o acesso dos usuários. Nossa equipe já está solucionando o problema e a partir da meia-noite desta terça-feira (20/02) o acesso ao sistema será normalizado.

Da Redação