Preto no Branco

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Bahia registra o pior índice de alfabetização do país, aponta MEC; Brasil registrou avanço

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Segundo dados divulgados na última sexta-feira (11), pelo Ministério da Educação (MEC), com base em levantamento feito pelo Inep, o Estado da Bahia ficou com o pior índice de alfabetização entre os estados brasileiros.

De acordo com o Indicador Criança Alfabetizada, apenas 36% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental na Bahia conseguem ler e escrever textos simples, índice abaixo da média nacional.

O Governo federal havia estabelecido como meta para 2024 que ao menos 60% das crianças estivessem alfabetizadas até os 7 anos. A meta não foi alcançada, mas o Brasil registrou avanço. O percentual nacional subiu de 56%, em 2023, para 59,2% em 2024.

Onze estados atingiram o objetivo. São eles: Ceará (85,3%), Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%) e Espírito Santo (71,7%).

Além da Bahia, Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraná, Pará e Rondônia apresentaram desempenho abaixo da meta.

Os estados com piores índices estão recebendo acompanhamento prioritário, destacou o Ministro da Educação, Camilo Santana.

O levantamento envolveu cerca de 2 milhões de alunos em 42 mil escolas de 5.450 municípios. Roraima foi o único estado que não participou da avaliação, sob a justificativa de que 40% de suas escolas estão em áreas indígenas.

 

Meta até 2030

A meta do governo federal é que todos os estados brasileiros alcancem 80% de crianças alfabetizadas até 2030. As informações são da CNN.

Redação PNB

Polícia Federal (PF) deflagra uma nova fase da Operação Overclean, com foco em possíveis desvios no município de Campo Formoso 

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Nesta quinta-feira (17), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma nova fase da Operação Overclean. A operação apura desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e, esta quinta fase da ação, tem como foco possíveis desvios no município de Campo Formoso, Norte da Bahia, com contratos irregulares, com envolvimento de gestores e empresários.

A quinta etapa da ação ocorre no Edifício Holding Empresarial, na Avenida Tancredo Neves, no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador. Um escritório de engenharia é alvo de mandados de busca e apreensão, Segundo apuração do Bahia Notícias.

Conforme informações obtidas pelo site, outros mandados são cumpridos no Edifício Movet, no Horto Florestal, na capital baiana.

Foram cumpridos, nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Mata de São João, na Bahia e, em Petrolina (Pernambuco) e Brasília (Distrito Federal), 18 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de servidor público de suas funções, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Redação PNB, com informações Bahia Notícias

Prefeito Andrei Gonçalves lança programas que preveem construção de 30 EMEIs e reestruturação de 44 escolas de Juazeiro

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A Prefeitura de Juazeiro lançou dois novos programas na área da educação do município: “Minha Escola Bonita” e “Juazeirinho de Futuro”.

Com um investimento de R$ 870 mil, a Escola Municipal Centro Social Urbano/CSU Américo Tanuri é a primeira beneficiada com o programa “Minha Escola Bonita”, que prevê a reestruturação e ampliação da rede física de 44 unidades escolares, com acessibilidade e climatização.

Além do CSU, será iniciada nos próximos dias as obras de reforma da Escola Municipal Maria Franca Pires e da Escola Municipal Antônio Francisco de Oliveira.

A gestora da Escola CSU, Marília Célia Ramos, falou sobre o significado do início da obra para a comunidade escolar: “Esse é um novo momento para a nossa escola. Após muitos anos de espera, é com muita alegria que a gente festeja e celebra a chegada da reforma do CSU”, frisou Marília.

Na ocasião, o prefeito Andrei Gonçalves e a secretária de Educação, Maéve Melo, também lançaram o programa “Juazeirinho de Futuro”, iniciativa que prevê a construção de 30 Escolas Municipais de Educação Infantil/EMEI, até 2028. Os gestores também anunciaram a licitação das primeiras 10 unidades do programa, que serão construídas com recursos próprios do município.

Após a solenidade no CSU, a comitiva seguiu rumo ao Residencial Dr. Humberto Pereira, para assinatura da ordem de serviço que dará início a construção da primeira EMEI do

“Juazeirinho de Futuro”, com investimento de mais de R$ 4 milhões do Governo Federal e padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE. “Essa creche vai beneficiar várias crianças e várias famílias. Nós temos várias mães aqui no Residencial que deixam de trabalhar porque não tem uma creche para deixar os filhos, então essa obra vai ajudar bastante”, pontuou Sabrina Almeida, moradora do Residencial Dr. Humberto.

Mais investimento na Educação

A secretária de Educação, Maéve Melo, ressaltou a importância dos dois programas lançados nesta terça-feira. “Esses dois programas são extremamente importantes. O ‘Minha Escola Bonita’ vai requalificar escolas que estavam em situação precária, oferecendo aos nossos estudantes a infraestrutura adequada para que eles possam aprender. Já o ‘Juazeirinho de Futuro’ vai ampliar o número de vagas para a Educação Infantil no município”.

O prefeito Andrei Gonçalves ainda aproveitou a solenidade para anunciar um investimento de mais de R$ 100 milhões para a educação municipal. “São R$ 105 milhões que serão investidos na educação de Juazeiro. Um recurso que será aplicado em construção e reforma de escolas e creches, em requalificação e cobertura de quadras, além da compra de equipamentos e mobiliário para as escolas. Um recurso que garantimos cuidando do bem público com probidade e responsabilidade”, frisou o prefeito.

As dez novas EMEI’s serão construídas nos bairros Jardim Novo Encontro, Jardim Primavera, Sol Levante e Piranga, nos Residenciais Brisa da Serra, Juazeiro III, Mairi e São Francisco, além de uma unidade na Vila Santa Inês, Distrito de Maniçoba.

Redação PNB, com informações Ascom/PMJ

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF; decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo

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O ministro Alexandre de Moraes toma posse, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo.

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio.

Diante da pressão do Congresso, o governo editou, no início de junho uma medida provisória com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos.

A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, versão que foi derrubada pelo Congresso.

Decisão

Na mesma decisão,Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre operações de risco sacado. Contudo, o restante do decreto permanece válido.

A decisão do ministro também confirma a suspensão do decreto legislativo do Congresso que derrubou o decreto de Lula.

Ao manter a maior parte do decreto do IOF válido, Moraes disse que o trecho que prevê a incidência do imposto sobre entidades abertas de previdência complementar e entidades financeiras está de acordo com a Constituição.

“Não houve desvio de finalidade e, consequentemente, não há mais necessidade de manutenção da cautelar, pois ausente o risco irreparável decorrente de eventual exação fiscal irregular em montantes vultosos”, afirmou.

No entanto, o ministro entendeu que a parte que trata da incidência de IOF sobre operações de risco sacado extrapolou os limites da atuação do presidente da República e deve ser suspensa.

“As equiparações normativas realizadas pelo decreto presidencial das operações de risco sacado com operações de crédito feriram o princípio da segurança jurídica, pois o próprio poder público sempre considerou tratar-se de coisas diversas”, completou.

Conciliação

A decisão final do ministro foi proferida após o governo federal e o Congressonão chegarem a um acordodurante audiência de conciliação promovida ontem (15) pelo STF.

No início deste mês, Moraes decidiu levar o caso para conciliação e suspendeu tanto o decreto de Lula como a deliberação do Congresso que derrubou o ato do presidente.

Governo da Bahia transfere sede administrativa para Juazeiro e inicia série de entregas e investimentos no município e região; presidente Lula também fará anúncios na cidade nesta quinta (17)

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Juazeiro se tornou nesta quarta-feira (16) o centro das decisões políticas do estado. O governador Jerônimo Rodrigues transferiu simbolicamente a sede administrativa do Governo para o município, onde permanece até domingo (20), cumprindo uma extensa agenda institucional ao lado de secretários estaduais, superintendentes, prefeitos de diversos municípios e parlamentares. A iniciativa marca uma nova etapa de fortalecimento de parcerias do governo com os territórios e reforça o compromisso com o desenvolvimento do Sertão do São Francisco.

Na chegada, Jerônimo destacou o objetivo da iniciativa. “Eu vim de mala e cuia. Transferimos o governo até domingo aqui para Juazeiro”, declarou o governador. Entre os principais atos já realizados, destacam-se a entrega da nova sede do Comando de Policiamento Regional Norte da Polícia Militar, a assinatura do decreto do programa Bahia Sem Fogo e a autorização da ordem de serviço para a construção da nova sede da Companhia Independente de Policiamento Especializado/CIPE Caatinga.

A agenda conta ainda com o fortalecimento de ações na área da saúde. O município sedia uma grande Feira da Saúde, com expectativa de até 20 mil atendimentos até sábado (19), fruto da parceria entre o Governo do Estado, o Consórcio de Saúde e a Prefeitura de Juazeiro.

O prefeito Andrei Gonçalves ressalta que Juazeiro se torna protagonista de importantes decisões de âmbitos estadual e nacional, visto que a cidade também receberá o presidente Lula nesta quinta-feira (17). “O governador vai passar cinco dias em Juazeiro, transferindo praticamente a sua gestão administrativa com a presença de vários secretários de estado. Mas não pára por aí. Também teremos a honra de receber o presidente Lula, que não visitava Juazeiro há 9 anos e chega agora para anunciar grandes investimentos para Juazeiro, para a Bahia e para o Brasil. Isso mostra que estamos vivendo um novo tempo de desenvolvimento. É um  momento histórico para o município”, comemorou.

A cidade foi escolhida como sede para o lançamento nacional do PAC Seleções – Saúde, com a presença de ministros de estado, entre eles Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), senadores e parlamentares de diversas regiões, quando será anunciado o “PAC da Saúde” para o Brasil inteiro direto de Juazeiro. Com o programa, o Governo Federal realiza obras e empreendimentos para a população em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de municípios e estados na escolha da aplicação de recursos.

Outro anúncio de impacto será o programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde. A estratégia começa a ampliar os turnos de atendimento em policlínicas, ambulatórios e Unidades de Pronto Atendimento/UPAs, por exemplo, em parceria com estados e municípios. A medida atinge tanto unidades públicas quanto privadas e visa a redução do tempo de espera no Sistema Único de Saúde, o SUS.

Ascom/PMJ
   

Casa Nova recebe nova viatura e reforça estrutura da Polícia Militar  

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A segurança pública de Casa Nova segue avançando, e nesta quarta-feira (16), o município foi contemplado com uma nova viatura da Polícia Militar, entregue durante a inauguração da nova sede do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), em Juazeiro. O prefeito Anisio Viana participou da solenidade e recebeu oficialmente o veículo, que chega para fortalecer as ações de patrulhamento e combate à criminalidade no município.  

Recentemente, Casa Nova também foi contemplada com uma viatura tipo moto e três fuzis, todos destinados à atuação da Polícia Militar, ampliando ainda mais a capacidade operacional das forças de segurança.    

“Esse é mais um passo importante para garantir mais segurança à nossa população. Estamos equipando a nossa cidade com os meios necessários para que a Polícia Militar atue de forma mais eficaz. Seguiremos firmes nesse compromisso com o bem-estar dos casanovenses”, afirmou o prefeito. 

Ascom/PMCN 

Transforma Petrolina busca ampliar conexões e aumentar o impacto social das suas ações

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O programa Transforma Petrolina tem se consolidado como uma ponte entre quem deseja ajudar e quem precisa de apoio. Por meio de parcerias com instituições sociais,  empresas, universidades, ONGs, igrejas e instituições públicas, o programa tem fortalecido a rede de solidariedade no município e potencializado ações com impacto social na vida das pessoas.

Na última semana, uma dessas iniciativas apoiadas pelo programa de voluntariado chamou atenção pela sua dimensão e alcance. A ação “Rodas para o Mundo”, realizada pela ONG internacional Joni And Friends em parceria com a ONG Cidade Social PNZ , beneficiou centenas de pessoas com deficiência, entregando cadeiras de rodas adaptadas e montadas conforme as necessidades de cada usuário.

O programa também atua através de um calendário social, desenvolvendo iniciativas em eventos como o São João, Motochico e diversas parcerias na cidade de maneira estruturada e contínua. Neste segundo semestre de 2025, o programa segue aberto a novas parcerias com grupos, instituições e empresas que compartilhem o propósito de gerar impacto  e promover cidadania em todo o território municipal.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, essas conexões estratégicas entre o setor público, iniciativa privada e a sociedade civil demonstram que o desenvolvimento social se torna mais eficiente quando construído de forma coletiva. “Essas parcerias são muito importantes para ampliarmos os serviços e chegarmos  na vida de quem mais precisa”, afirma.

 

Ascom

Juazeiro 147 anos: Prefeito Andrei Gonçalves entrega 22 veículos novos, ampliando a frota do município

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Visando aprimorar ainda mais o atendimento à população e proporcionar um serviço de transporte cada vez mais seguro, eficiente e confortável, a Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta terça-feira (15), durante a solenidade pelos 147 anos do município, a entrega de 22 veículos, ampliando sua frota e melhorando os serviços prestados à população.

Foram entregues seis ambulâncias, que serão direcionadas, respectivamente, aos distritos de Abóbora, Massaroca, Itamotinga, Pinhões, Maniçoba e Salitre. A Guarda Civil Municipal recebeu cinco novas viaturas semiblindadas. “Pela primeira vez, a GCM de Juazeiro recebe viaturas totalmente equipadas com radiocomunicadores, compartimento humanizado e outros equipamentos de última geração. Tenho certeza de que essas viaturas irão otimizar ainda mais o trabalho da nossa instituição, dando mais agilidade e segurança aos nossos profissionais. E quem ganha com isso é a população, que terá um serviço de melhor qualidade”, pontuou o secretário de Segurança Cidadã, Adegivaldo Mota.

Também foram entregues à população uma patrol, que irá ampliar os serviços de patrolamento, sobretudo no interior do município, e seis novas viaturas para a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT). “Essa renovação da frota da AMTT vai dar maior agilidade no atendimento à população, tanto no dia a dia quanto nos grandes eventos realizados em nossa cidade”, disse, em tom de agradecimento, o diretor-presidente da AMTT, Mitonho Vargas.

Os demais veículos foram destinados a outras secretarias do município, proporcionando conforto, segurança e bem-estar aos servidores e, consequentemente, um melhor atendimento à população.

De acordo com o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, a entrega desses novos veículos vai oferecer melhores condições de vida à população. “A Prefeitura está trabalhando para o bem-estar da comunidade. Para cuidar de pessoas, é preciso estrutura. Por isso, é necessário realizar investimentos para aparelhar e equipar as secretarias, garantindo que esses benefícios cheguem à população de Juazeiro”, destacou.

Ascom/PMJ

Equipes de Sento Sé conquistam medalha de bronze na etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia  

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Sento Sé segue mostrando força e talento no esporte! As equipes de futsal feminino da Escola Municipal Núcleo São Francisco e masculino do Colégio Estadual Dr. Juca Sento Sé representaram o município com garra e conquistaram medalhas de bronze na etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia, realizada entre os dias 11 e 13 de julho, em Salvador.

A prefeita Giselda Carvalho celebrou o resultado e parabenizou os atletas. “Sento Sé é um verdadeiro celeiro de esportistas. Cada medalha conquistada representa o esforço, a disciplina e o talento da nossa juventude. Parabenizo todos os atletas, professores e famílias que estiveram juntos nessa jornada. É motivo de muito orgulho ver Sento Sé entre os melhores da Bahia!”, destacou.

A competição reuniu estudantes de todo o estado em uma grande celebração do esporte escolar. Logo na estreia, a equipe feminina de Sento Sé brilhou ao vencer a escola CIEBTEC, de Caetité, por 9 a 0, demonstrando técnica, preparo e espírito de equipe. Já o time masculino também mostrou excelente desempenho, avançando nas fases e garantindo um lugar no pódio.

De acordo com o gerente municipal de Desportos, João Borges, as equipes fizeram um excelente trabalho ao passarem por todas as seletivas regionais e chegarem até a etapa final. “Seguimos firmes com o objetivo de incentivar o esporte como ferramenta de transformação social. A gestão apoia a preparação desses atletas e o resultado está aí: eles conquistando espaço de destaque. Parabenizamos todas as equipes que dão o seu melhor sempre”, ressaltou.

Ascom/PMSSE