Preto no Branco

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5ª Conferência de Políticas para as Mulheres será realizada nos dias 24 e 25 de julho em Juazeiro

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A 5ª Conferência de Políticas para as Mulheres de Juazeiro será realizada nos dias 24 e 25 de julho, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). O evento é preparatório para a etapa nacional promovida pelo Ministério das Mulheres e traz como tema central “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/ajTJMHQmmvJoSEKXA

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Com foco na escuta qualificada, na construção coletiva e na eleição de delegadas para a etapa estadual, a conferência busca fortalecer políticas públicas voltadas à diversidade das mulheres do município, do campo à cidade, de todas as raças, territórios e gerações.
A abertura será no dia 24, às 18h, com apresentação cultural, solenidade oficial e palestra magna. No dia 25, a programação segue com discussões em grupos de trabalho sobre os eixos temáticos e a proposição de propostas para as etapas seguintes.

A secretária da Mulher e Juventude, Érica Daiane, reforça o convite.“Esse é um momento de união, participação e construção. Se você é mulher e quer contribuir com o debate, esse espaço também é seu. Não importa se você já atua em coletivos ou está chegando agora, todas são bem-vindas”, disse Érica.

Ascom/PMJ

Bahia se destaca em seleção nacional com projeto de educação integral da rede estadual

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A Bahia teve o Projeto Educa Mais Bahia – Oficinas Educativas e as Interfaces com as Potencialidades do Território Educador, da Secretaria da Educação do Estado (SEC), selecionado no edital do Ministério da Educação (MEC) que reconhece experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos em tempo integral no país. A iniciativa está entre as 734 práticas classificadas em todo o Brasil.

O edital é resultado de uma parceria entre o MEC e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA). O objetivo é identificar e divulgar experiências bem-sucedidas que transformam a escola em um espaço mais atrativo, participativo e conectado com as realidades dos territórios.

A seleção contempla práticas que rompem com a fragmentação do conhecimento e envolvem estudantes, educadores e comunidades na construção de uma educação integral significativa. “A aprovação do Educa Mais Bahia neste edital reforça o compromisso da rede estadual com uma educação integral que dialoga com o território, valoriza a cultura local e amplia as oportunidades de aprendizagem dos nossos estudantes”, afirmou Nájila Lopes, coordenadora da Educação Integral da Bahia.

Mapeamento nacional e mostra em outubro

Além da SEC, projetos de 70 municípios baianos foram selecionados para o Mapa de Experiências e para a Mostra Nacional, que será realizada nos dias 1º e 2 de outubro, na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Os projetos farão parte de ações de difusão como o Caderno de Narrativas e a Rede de Trocas, entre outras publicações organizadas pelo MEC.

O reconhecimento nacional reforça a política pública implementada na Bahia desde 2014, com foco na ampliação do tempo escolar e na qualificação das aprendizagens. O Educa Mais Bahia desenvolve oficinas nas áreas de artes, cultura, esportes e apoio psicossocial, promovendo a integração entre escola e comunidade e fortalecendo a permanência dos estudantes.

Ascom/SEC

Famílias da Bahia que consomem até 80 khw já fazem jus ao ICMS zero nas contas de luz; medida do beneficia cerca de 1,8 milhão de famílias

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Rio de Janeiro - Consumo de energia elétrica, lâmpada e interruptor de luz. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Já está em vigor a isenção de ICMS nas contas de luz para as famílias baianas que consomem até 80 kWh/mês, medida anunciada no início de julho pelo Governo do Estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) o ICMS zero já começou a incidir nas faturas fechadas a partir do último dia 5. A medida ampliou a faixa de isenção do imposto estadual, que antes já não era cobrado sobre as contas de até 50 kwh/mês. Cerca de 1,8 milhão de famílias no estado se enquadram no novo benefício, que alcança mais de 6,18 milhões de baianos. A alteração, ainda segundo a Sefaz-Ba, representa uma renúncia anual de mais de R$ 26 milhões.

O número de unidades de consumo contempladas na Bahia representa 23% do total de famílias com potencial de serem beneficiadas na região Nordeste. A iniciativa baiana segue a mesma linha adotada pelo Governo Federal, que editou em junho a Medida Provisória nº 1.300/2025, simplificando o desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e passando a garantir 100% de isenção da conta para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas do CadÚnico.

Caso o consumo ultrapasse o teto de 80 kWh, será necessário pagar a diferença. Por exemplo, se a conta chegar a 100 kWh, paga-se 20 kWh no mês. Antes, os descontos eram aplicados de forma progressiva em faixas diferentes, variando de 10% a 65%, com regras específicas para quilombolas e indígenas.

Em todo o Brasil, 17,39 milhões de famílias têm direito à nova Tarifa Social de Energia Elétrica. São mais de 60 milhões de pessoas beneficiadas pela reestruturação do setor elétrico com foco na promoção da justiça tarifária. São Paulo é a unidade da Federação com o maior número de famílias que terão desconto de 100% para o consumo de até 80 kWh mensais: 8,43 milhões de pessoas. Na sequência estão a Bahia, com 6,18 milhões de pessoas; Rio de Janeiro com 5,88 milhões; e o Ceará, com 5,42 milhões de pessoas.

Sefaz-Ba

Produtores de manga do Distrito de Irrigação Mandacaru I recebem capacitação gratuita do Sebrae

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O Distrito de Irrigação Mandacaru I, em Juazeiro, Norte da Bahia, sediará na próxima terça-feira (22) encontro de produtores de manga da região. De iniciativa do Sebrae, o evento tem o objetivo de qualificar os fruticultores através da apresentação de palestra com o tema ‘Como Melhorar a Qualidade da Fruta e Controlar a Mosca-da-fruta’. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link https://forms.gle/59YwpXUBFXjpCm8d7

 ou no local do evento.

A qualificação será ministrada pelo administrador de empresas Pedro Tasso, graduado em Comércio Internacional e pós-graduado em Gestão do Agronegócio.

Durante a capacitação, o produtor poderá aprender técnicas modernas para melhorar a qualidade das frutas e aumentar a produção e a rentabilidade dos negócios através de dicas de boas práticas no cultivo, colheita, pós-colheita e como organizar a propriedade para obter melhores resultados.

Serviço

Palestra ‘Como Melhorar a Qualidade da Fruta e Controlar a Mosca-da-fruta’

Onde: Distrito de Irrigação Mandacaru I

Quando: 22 de julho, terça-feira, das 14h30 às 16h30

Inscrições gratuitas: através do link https://forms.gle/59YwpXUBFXjpCm8d7 ou no local

Ascom

Agrovale tem Selo Empresa Amiga da Criança renovado pela Fundação Abrinq em 2025

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A Agrovale teve mais uma vez reconhecido seu compromisso com a infância e a adolescência. A empresa recebeu da Fundação Abrinq a renovação do Selo Empresa Amiga da Criança, destacando as ações realizadas em 2024 e o compromisso assumido com a causa para 2025.

Entre as iniciativas destacadas pela Fundação Abrinq estão o auxílio às instituições Creche Adelaide Moreira Bispo, Escola Municipal Mandacaru e Escola Municipal Caxangá, em Juazeiro-BA, e a promoção de campanhas educativas, ambientais, de mobilização social e o Programa de Voluntariado de Natal conduzido pela área de Gente e Gestão.

Além disso, a Agrovale investe na formação educacional e profissional de jovens aprendizes. “Acompanhamos de perto suas atividades e incentivamos o desenvolvimento por meio de programas como o Grand Prix SENAI de Inovação, que estimula a criação de novas ideias, e a adesão ao programa Seja Pro+ Trabalho, uma parceria com o SENAI,” ressaltou o gerente de Gente e Gestão da empresa, Joaquim De Carli. Até agora, o programa Jovem Aprendiz da Agrovale já beneficiou cerca de 843 jovens de todo o Vale do São Francisco.

A conquista do selo pela 25ª vez consecutiva em 2025, reforça a atuação ética e responsável da Agrovale e seu compromisso com a construção de um futuro mais justo e inclusivo para as novas gerações.

Clas

Feira Saúde Mais Perto realiza cerca de 20 mil atendimentos em Juazeiro e alcança 100% da meta de atendimentos  

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A Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau celebra o sucesso da Feira Saúde Mais Perto, que promoveu cerca de 20 mil atendimentos gratuitos à população durante os quatro dias de programação, entre os dias 16 e 19 de julho. A ação foi resultado de uma parceria entre o Governo Federal, o Governo da Bahia e a Prefeitura de Juazeiro, por meio do programa Agora Tem Especialistas.

Os atendimentos aconteceram na Policlínica Regional, oferecendo uma ampla gama de serviços especializados. A população pôde contar com ultrassonografias, mamografias, eletrocardiogramas, exames laboratoriais e consultas com ginecologista, mastologista, nutricionista, oftalmologista, odontologista, entre outros profissionais da saúde.

O secretário de Saúde de Juazeiro, Helder Coutinho, comemorou os resultados da ação. “A Feira Saúde Mais Perto foi uma grande vitória para a população de Juazeiro. Conseguimos levar atendimento especializado e de qualidade para milhares de pessoas em poucos dias. Esse é o resultado de um esforço conjunto entre os governos e reafirma o nosso compromisso de cuidar da saúde do nosso povo com responsabilidade, dedicação e eficiência”, destacou o secretário.

A iniciativa alcançou 100% da meta de atendimentos, com destaque para os serviços de oftalmologia, que somaram mais de 6 mil procedimentos, incluindo mais de 1.000 cirurgias de catarata e mais de 600 de pterígio. Além disso, foram realizados atendimentos com mastologista e ginecologista (cerca de 400), ultrassonografias (aproximadamente 5 mil), mamografias (cerca de 1.500), exames preventivos (cerca de 600), cirurgias eletivas realizadas e agendadas (cerca de 600), atendimentos odontológicos (cerca de 800), exames laboratoriais (aproximadamente 1.500) e eletrocardiogramas (cerca de 2 mil). A Feira também contribuiu para a imunização de aproximadamente 300 pessoas, reforçando a importância da prevenção em saúde pública.

Ascom PMJ/ Sesau

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/ Sesau manifesta total repúdio aos atos de vandalismo e roubo ocorridos recentemente em equipamentos públicos de saúde do município

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Nesta segunda-feira (21), foram registrados tentativas de furtos de aparelhos de ar-condicionado da Maternidade Municipal e furto da Academia de Saúde, localizada na Orla II da cidade. Esses crimes atentam diretamente contra o patrimônio público e, principalmente, contra o direito da população de acessar serviços de saúde com dignidade, segurança e qualidade.

A gestão municipal já acionou as autoridades competentes e está colaborando com as investigações para identificar os responsáveis e garantir que os atos não fiquem impunes. Medidas de reforço na segurança dos equipamentos públicos também estão sendo adotadas.

A Secretaria de Saúde reafirma seu compromisso com o cuidado à população e não aceitará que atos criminosos comprometam os avanços e os serviços essenciais prestados ao povo de Juazeiro.

Ascom PMJ/Sesau

“Símbolo da máxima humilhação”: Bolsonaro exibe tornozeleira eletrônica

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Nesta segunda-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou, pela primeira vez à imprensa, a tornozeleira eletrônica que colocou na última sexta (18) por ordem do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-mandatário declarou ser o dispositivo que carrega na perna esquerda o “símbolo da máxima humilhação”.

Bolsonaro participou de uma reunião convocada pelo Partido Liberal (PL) com deputados e senadores para discutir as recentes decisões do STF e a operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na última sexta-feira (18), que teve o ex-presidente como um dos alvos.

Vale lembrar que o ex-presidente está impedido de aparecer nas redes sociais.

Redação PNB

Comunidade do Projeto Mancadaru I, em Juazeiro, reivindica saneamento básico e pavimentação no Porto de Pedra: “Direitos constitucionais e legais”

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Em uma carta dirigida à Prefeitura de Juazeiro, a comunidade do Projeto Mancadaru I, em Juazeiro, Norte da Bahia, reivindicou saneamento básico e pavimentação no Porto de Pedra, situado na localidade. No conteúdo, eles relatam os transtornos que enfrentam por falta dos serviços.

Confira:

À Prefeitura Municipal,

Nós, moradores da comunidade do Porto de Pedra (Projeto Mandacaru I), viemos por meio desta solicitar, com máxima urgência, a intervenção da Prefeitura Municipal quanto à falta de saneamento básico, pavimentação das vias e condições mínimas de infraestrutura.

As imagens em anexo mostram a realidade triste e preocupante que enfrentamos todos os dias: esgoto a céu aberto, ruas de terra intransitáveis, alagamentos constantes, mato alto, lixo acumulado e abandono generalizado. Essa situação coloca em risco direto a saúde pública, especialmente de crianças e idosos, além de inviabilizar o tráfego de veículos, inclusive ambulâncias, e o acesso a serviços essenciais como escolas e postos de saúde.

Estamos convivendo com mau cheiro, proliferação de insetos, doenças como dengue, leptospirose, verminoses, e com a total violação do direito à dignidade.

Fundamentação Legal

Nosso pedido é amparado por diversos direitos constitucionais e legais, entre eles:

Constituição Federal (1988):

Art. 6º – São direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o transporte, o saneamento básico, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

Art. 225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

Lei nº 11.445/2007 (Marco Legal do Saneamento Básico):

Art. 3º – O acesso ao saneamento básico é direito de todos.

Art. 9º – O poder público é responsável por assegurar a prestação adequada dos serviços de saneamento básico.

Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001):

Art. 2º – A política urbana deve garantir o direito à cidade sustentável, à moradia digna, à infraestrutura urbana, à saúde, ao saneamento ambiental e à mobilidade.

Diante disso, solicitamos:

1. Implantação de rede de esgoto e saneamento básico adequado;

2. Pavimentação (asfaltamento) das vias principais e secundárias da comunidade;

3. Limpeza e drenagem imediata dos terrenos alagados;

4. Presença da fiscalização e ações contínuas de manutenção pública.

A comunidade de Porto de Pedra pede socorro.

Não é mais possível viver em condições tão precárias. Reforçamos que este pedido não é apenas um clamor popular, mas um direito garantido por lei e um dever da gestão pública.

Contamos com a sensibilidade, compromisso e responsabilidade da Prefeitura para agir com urgência.

Nossa comunidade não pode mais esperar!

Atenciosamente,
Moradores do Porto de Pedra – Projeto Mandacaru I
Porto de Pedra, 18/07/2025

Encaminhamos a reivindicação para a gestão municipal.

Redação PNB