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Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro

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A proposta que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a pena prevista é de três a dez anos de prisão e, pelo texto aprovado pelo Congresso Nacional, seria alterada para dois a 12 anos de reclusão.

“A proposição legislativa contraria o interesse público ao reduzir o limite mínimo da pena estabelecida para crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, uma vez que tal medida significaria enfraquecimento do arcabouço legal brasileiro no combate a essas atividades ilícitas”, diz a mensagem de Lula enviada aos parlamentares, nesta terça-feira (29), publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O texto altera a Lei nº 9.613/1998 que trata sobre o crime de ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal A referida lei criou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e é instrumento para a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos.

Furto de cabos

A alteração da pena de crimes de lavagem de dinheiro foi incluída pelo Congresso no texto que trata sobre furto, roubo e receptação de fios, cabos e equipamentos de energia, telefonia, transferência de dados, bem como equipamentos ou materiais ferroviários ou metroviários. Agora, as penas serão maiores com o objetivo de inibir a prática desses crimes.

O presidente Lula sancionou o projeto que foi publicado, hoje, no DOU sob a forma da Lei nº 15.181/2025. Em 2024, cerca de 100 toneladas de cabos e equipamentos foram furtadas ou roubadas no país, de acordo com a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel).

A pena por furto desses bens passará para dois a oito anos de reclusão; hoje, é de um a quatro anos. No caso de roubo, ou seja, quando o crime envolver ameaça ou violência, a pena, que é de quatro a dez anos de reclusão, será elevada entre um terço e metade.

Se a subtração do material comprometer o funcionamento de órgãos que prestem serviços públicos essenciais, como saneamento básico e transporte, a pena passará a ser de seis a 12 anos. O texto ainda dobra as penas se o crime for cometido durante situação de calamidade pública na localidade.

No caso de receptação de fios e cabos, a pena, variável de um a oito anos, será aplicada em dobro em caso de receptação qualificada. A receptação inclui ações como comprar, guardar, ocultar ou vender o material roubado.

Em outros pontos, o projeto prevê a aplicação de sanções administrativas para empresas que tenham concessão, autorização ou permissão para oferecer serviço de telecomunicações e que usarem fios e cabos roubados.

Já os órgãos responsáveis pela regulação dos serviços de telecomunicações e de energia elétrica estabelecerão, em regulamento próprio, os atenuantes ou a extinção de punição para as empresas que suspenderem ou interromperem os serviços em razão dos furtos dos cabos ou equipamentos.

Por outro lado, o presidente Lula vetou o trecho que isentava as empresas de cumprir as obrigações regulatórias nesses casos, bem como considerar a interrupção do serviço nos indicadores de qualidade.

“A proposição contraria o interesse público, tendo em vista que aumentaria o risco regulatório ao impor, de forma ampla e automática, a suspensão de obrigações regulatórias e a desconsideração de indicadores de qualidade em decorrência de eventos de roubo ou furto, o que compromete os incentivos à melhoria contínua da qualidade e da segurança do abastecimento”, explicou Lula na mensagem de veto.

Os vetos ao texto deverão analisados pelos parlamentares em até 30 dias, que poderão mantê-los ou derrubá-los.

 

Agência Brasil

Morador do Piranga 2, em Juazeiro, reclama de ausência de serviços de limpeza e capina no bairro: “vivendo no meio do mato”

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Um morador do bairro Piranga II, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco nesta quarta-feira (30) para reclamar da ausência de serviços públicos na comunidade. De acordo com ele, alguns pontos do bairro estão tomados por lixo e mato.

“O matagal está tomando conta do bairro Piranga 2, é mato, lixo e nenhuma atenção do poder público. O bairro pede socorro! Pagamos impostos caros e nos sentimos desassistidos pelo município. A situação está complicada demais, não podemos continuar vivendo no meio do mato”, disse o morador.

Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Alexandre de Moraes é incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, usada pelos EUA para punir estrangeiros

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O governo dos Estados Unidos incluiu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, legislação norte-americana utilizada para punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (30) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA.

Com a sanção, eventuais bens ou ativos de Moraes em território norte-americano ficam congelados, e cidadãos e empresas dos EUA ficam proibidos de realizar transações financeiras com ele.

A medida se segue ao anúncio feito no último dia 18 pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que informou a revogação dos vistos de entrada no país para ministros do STF e seus familiares, citando Alexandre de Moraes de forma nominal.

Rubio justificou as ações com base no processo em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro foi tornado réu por suposta tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o secretário americano, o caso levanta “sérias preocupações sobre o uso do Judiciário para fins políticos”.

O STF ainda não se manifestou oficialmente sobre a sanção. A inclusão de um magistrado de uma Suprema Corte estrangeira em uma lista como a da Lei Magnitsky é considerada um ato diplomático incomum.

 

Bahia Notícias 

“É um absurdo”: moradora do bairro Santo Antônio, em Juazeiro, reclama de terreno usado para descarte irregular de lixo

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Uma moradora do bairro Santo Antônio, em Juazeiro, no Norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar de um terreno que vem sendo utilizado para descarte irregular de lixo. Segundo ela, o local é um campo de futebol, usado por crianças para jogar bola, mas está tomado por diversos resíduos.

“Estamos sofrendo com essa visão horrível do nosso espaço ambiental, do nosso local de morada. É muito lixo acumulado, todos os tipos de resíduos são jogados aqui, nos terrenos que ficam em frente à Polícia Federal. E esse espaço, que deveria servir de lazer para as crianças, está sendo tomado pelo lixo. Elas têm que jogar bola em cima do lixo, onde até animais mortos são encontrados. Eu fico indignada com isso. Quando o lixo se acumula demais, algumas pessoas ainda colocam fogo, o que piora a situação, trazendo mais riscos à nossa saúde, além do mau cheiro. É um desrespeito com o meio ambiente e com a gente, que paga nossos impostos. Isso é um absurdo”, disse ela.

A moradora solicita ações da Gestão Municipal no combate ao descarte irregular.

“Gostaria muito que o poder público estivesse mais presente, aplicando multas. Sei que isso tem se tornado comum na nossa cidade, infelizmente. As pessoas não têm a educação de esperar a coleta e acabam jogando lixo em qualquer lugar. É lamentável”, declarou a moradora.

Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Serviços Públicos e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Hepatites virais causam mais de mil mortes em 2024 no Brasil

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O Brasil registrou em 2024 mais de 34 mil casos diagnosticados de hepatite viral, com cerca de 1,1 mil mortes diretas. A doença atinge o fígado e pode ser causada por cinco sorotipos de vírus: A, B, C, D e E.

Os tipos mais prevalentes no Brasil são o B e C e a maior parte dos casos é crônica: o vírus permanece silencioso dentro do organismo por décadas, causando danos acumulados no órgão, até provocar quadros graves como fibrose cística, cirrose ou mesmo câncer, e só então desenvolve sintomas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu como meta a redução da incidência de hepatite B e V em 90%, com redução de 65% da mortalidade até 2030. Por isso, o dia de hoje – 28 de julho – foi eleito como Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais.

Prevenção

A boa notícia é que as hepatites virais podem ser prevenidas, como explica o infectologista Pedro Martins. “Geralmente dividimos as Hepatites A e E como hepatites de transmissão fecal-oral, ao levar água ou alimentos contaminados com fezes à boca, enquanto as hepatites B, C e D são de transmissão parenteral, ocorrendo predominantemente a partir do contato com sangue contaminado, ao compartilhar objetos de uso pessoal como alicates de unha, lâminas de barbear ou escovas de dentes ou durante o sexo desprotegido. A Hepatite A pode ser transmitida no sexo oral onde há contato da boca com o ânus e as Hepatites B, C e D, durante a penetração”, afirma..

Outra importante forma de prevenção é a vacinação. Atualmente, o Sistema Único de Saúde disponibiliza gratuitamente as vacinas contra a hepatite A e B, mas a segunda também protege contra o vírus do tipo D, já que ele só infecta quem tem hepatite B. Os dois imunizantes fazem parte do calendário básico de vacinação das crianças.

A primeira dose da vacina contra a hepatite B deve ser tomada logo após o nascimento, e outras três doses são administradas aos 2, 4 e 6 meses de vida. Gestantes também devem se vacinar, caso não possam comprovar que foram devidamente imunizadas, porque a doença pode ser transmitida durante a gravidez, parto ou amamentação.

Casos têm queda

A vacinação tem contribuído para a diminuição dos casos. Em 2013 a taxa de detecção de hepatite B a cada 100 mil habitantes era de 8,3 e caiu para 5,3 em 2024. De acordo com o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização, Renato Kfouri, a erradicação da doença é possível caso o país consiga manter altos índices de vacinação.

“Não há reservatório do vírus da hepatite B que não seja o ser humano. Então, você consegue, através da vacinação em 100%, eliminar a criação de novos portadores crônicos, e com isso, consequentemente não tem mais onde se infectar pelo vírus B. A partir da introdução da vacina na pediatria, nós estamos acumulando pessoas vacinadas ao longo do tempo, e já temos aí mais de 30 anos anos de vacinação aqui no Brasil, então, a gente caminha para uma geração sem vírus de hepatite B, que é uma vacina altamente eficaz”, assegura Kfouri.

Eficácia da vacina

A vacina contra a hepatite A também demonstrou sua eficácia. Em 2013, 903 crianças menores de 5 anos foram infectadas pelo vírus no Brasil. A partir de 2014, com a entrada no imunizante no calendário básico infantil, houve redução consistente de novas infecções, e, em 2024, apenas 16 casos foram registrados nesse público, uma redução de mais de 98%.

No entanto, os casos vêm subindo na faixa etária entre 20 e 39 anos, especialmente entre homens. Após o Ministério da Saúde identificar surtos da doença entre a população de homens que fazem sexo com homens, em maio deste ano, a vacinação foi ampliada para os usuários de PrEP (profilaxia pré-exposição).

Infelizmente, ainda não há vacina para a hepatite C, tipo mais comum e com maior letalidade de hepatite viral. Em 2024, o Brasil anotou 19.343 novos diagnósticos da doença e 752 óbitos diretos. Mas a infecção pode ser confirmada por testes de laboratório e tratada com antivirais que tem taxa de cura superior a 95%.

“Quando o tratamento consegue ser iniciado de forma oportuna, as consequências são mínimas. Mas quando a infecção permanece por anos sem tratamento, pode evoluir para cirrose hepática e câncer de fígado, mesmo naquelas pessoas que não tem hábito de consumir bebidas alcoólicas”, afirma o infectologista Pedro Martins.

Agência Brasil

Casos de hepatite A crescem 400% na Bahia e atingem adultos jovens

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A Bahia registrou um aumento alarmante nos casos de hepatite A nos últimos cinco anos, com uma mudança significativa no perfil de contágio. Segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o número de infecções saltou de 13 casos em 2021 para 65 apenas nos sete primeiros meses de 2025, um crescimento de 400%.

O avanço da doença tem se concentrado especialmente entre pessoas de 20 a 39 anos. Esse público passou a ser alvo das campanhas de vacinação desde 2024, após o Ministério da Saúde identificar surtos relacionados ao aumento das práticas sexuais desprotegidas, o que contribuiu para alterar o perfil epidemiológico da doença.

Transmitida principalmente pela via fecal-oral, a hepatite A tradicionalmente esteve associada à falta de saneamento e higiene. No entanto, nos últimos anos, a via sexual tem ganhado destaque como um dos principais modos de transmissão, sobretudo entre adultos jovens com múltiplos parceiros e baixa adesão ao uso de preservativos.

A hepatite A é uma infecção viral que pode causar sintomas como febre, mal-estar, náusea, dor abdominal e, em casos mais graves, insuficiência hepática. Embora geralmente evolua para a cura, a doença pode provocar internações e até óbitos, principalmente entre pacientes com outras comorbidades.

Diante do cenário, a Sesab alerta para a importância da vacinação, da adoção de práticas sexuais seguras e do acesso a condições adequadas de higiene e saneamento. A ampliação da testagem e a vigilância ativa também fazem parte da estratégia do estado para conter o avanço da doença.

 

Bahia BA

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 51 milhões nesta terça-feira (29)

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A Mega-Sena pode pagar prêmio acumulado em R$ 51 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2894 que será realizado nesta terça-feira (29).

O sorteio será a partir das 20h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

 

Redação PNB

Polícia Civil registra reduções de mortes violentas na Bahia no 1° semestre de 2025

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No 1° semestre de 2025, a Polícia Civil registrou redução nas mortes violentas na Bahia. Em comparação com os primeiros seis meses de 2024, o estado apresentou queda de 7,3% nos casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte.

“A queda dos índices criminais na Bahia tem relação direta com a dedicação e o empenho dos homens e mulheres que compõem as Forças Policiais e de Bombeiros. Eles que arriscam diariamente as suas vidas para servir e proteger”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Em Salvador a redução no primeiro semestre foi de 16,6%, na comparação com o ano anterior. Em números absolutos foram registrados 398 casos este ano, contra 477 no ano de 2024. As cidades da RMS, por sua vez, fecharam com diminuição de 8,4% e os municípios do interior com redução de 4,1%.

“O Governo do Estado contratou seis mil novos profissionais em dois anos e meio. Pela primeira vez na história da Bahia, foram realizados quatro concursos simultâneos. Entregamos também novas unidades e equipamentos. Seguiremos modernizando as nossas instituições de Defesa Social e integrando esforços através do Bahia Pela Paz”, completou Werner.

SEC realiza live nesta terça-feira (29) para orientar estudantes sobre o concurso Redação Nota 1000 Bahia

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Com o objetivo de esclarecer os detalhes da iniciativa Redação Nota 1000 Bahia, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza, na próxima terça-feira (29), uma live especial voltada aos estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual. A transmissão, que tem como foco orientar os estudantes e professores sobre o concurso de produção textual, terá início às 18h30, e será exibida pela TV Educa Bahia e transmitida no canal do YouTube da SEC.

O concurso é dividido em cinco ciclos temáticos, entre os meses de julho e novembro. Durante a live, serão apresentados os cinco ciclos temáticos da ação, os critérios de participação, as informações sobre a premiação e o cronograma completo.

A primeira parte da live será dedicada à contextualização do Redação Nota 1000 Bahia, com explicações sobre o funcionamento da iniciativa, as regras para participação, as orientações gerais e os detalhes sobre os prêmios. Na segunda parte, será realizado um aulão com foco na produção textual, voltado a orientar os estudantes na elaboração da redação do concurso. Serão abordados temas como interpretação correta do tema proposto; técnicas para construir uma tese consistente; estratégias de argumentação com repertório sociocultural; elaboração de uma proposta de intervenção eficaz; estrutura do texto dissertativo-argumentativo; e as cinco competências que norteiam a avaliação. Ao final, os estudantes poderão tirar dúvidas ao vivo.

Primeiro ciclo será realizado na quarta-feira (30)
O primeiro ciclo do Redação Nota 1000 Bahia acontece na próxima quarta-feira (30), com o tema “A memória como ferramenta de resgate e construção de um futuro mais justo: lições da ditadura militar a partir da obra de Marcelo Rubens Paiva”.

A iniciativa tem como objetivo incentivar a leitura, a escrita e o pensamento crítico dos estudantes da rede estadual, além de ser um preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É voltada para alunos da 3ª série do Ensino Médio e equivalente.

Para mais informações sobre o concurso Redação Nota 1000 Bahia, acesse as orientações no site da Secretaria da Educação.

Ascom/SEC