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Casos de mpox se aproximam de 100 mil em todo o mundo, alerta OMS

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De janeiro de 2022 a junho de 2024, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou 99.176 casos confirmados de mpox em 116 países. No período, foram contabilizadas ainda 208 mortes provocadas pela doença.

Dados do relatório de situação divulgado nesta segunda-feira (12) pela entidade mostram que, apenas em junho, 934 casos foram confirmados laboratorialmente e quatro mortes foram reportadas em 26 países, “sinalizando transmissão contínua da mpox em todo o mundo”.

As regiões mais afetadas em junho, de acordo com o número de casos confirmados, são África (567 casos), América (175 casos), Europa (100 casos), Pacífico Ocidental (81 casos) e Sudeste Asiático (11 casos). O Mediterrâneo Oriental não notificou casos nesse período.

No continente africano, a República Democrática do Congo responde por 96% dos casos confirmados em junho. A OMS alerta, entretanto, que o país tem acesso limitado a testes em zonas rurais e que apenas 24% dos casos clinicamente compatíveis e notificados como suspeitos no país foram testados em 2024, com taxa de positividade de cerca de 65%.

“A contagem de casos confirmados, portanto, subestima o verdadeiro fardo da doença no país”, completou a entidade. Além disso, dados preliminares referentes aos meses de julho e agosto de 2024, que não foram incluídos no relatório, apontam para a expansão do vírus na África.

Pelo menos quatro novos países na África Oriental, incluindo Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda, reportaram seus primeiros casos de mpox – todos ligados ao surto em expansão na região. Já a Costa do Marfim registra um surto da doença, mas de outra variante, enquanto a África do Sul confirmou mais dois casos.

Entre janeiro de 2022 e junho de 2024, dez países concentram a maior parte dos casos confirmados globalmente: Estados Unidos (33.191), Brasil (11.212), Espanha (8.084), França (4.272), Colômbia (4.249), México (4.124), Reino Unido (3.952), Peru (3.875), Alemanha (3.857) e República Democrática do Congo (2.999).

“Esta é a primeira vez que a República Democrática do Congo aparece entre os 10 países que reportaram o maior número cumulativo de casos em todo o mundo. Juntos, esses 10 países respondem por 81% dos casos notificados globalmente”, destacou a OMS.

Perfil

Ainda de acordo com o relatório de situação, 96,4% dos casos confirmados de mpox (87.189 de 90.410 casos) são do sexo masculino, com uma média de idade de 34 anos (intervalo considerado de 29 a 41 anos).

“A distribuição de casos por idade e sexo permanece estável ao longo do tempo, especialmente fora da região africana, onde homens com idade entre 18 e 44 anos continuam a ser desproporcionalmente afetados pelo surto e representam 79,4% dos casos notificados.”

Entre os casos com dados referentes à idade disponíveis, 1,3% (1.161 de 92.844 casos) têm até 17 anos, incluindo 334 (0,4%) até 4 anos. A maioria dos casos confirmados com idades até 17 anos foram notificados nas Américas (709 de 1.161 casos; 61%).

Já em países historicamente afetados pela mpox, como a República Democrática do Congo, crianças com menos de 15 anos de idade representam a maioria dos casos notificados.

Vias de transmissão

Entre os modos de transmissão da doença, o contato sexual é o mais comumente relatado (19.102 de 22.801 casos ou 83,8%), seguido de contato não sexual entre pessoas. Esse padrão, segundo a OMS, persistiu ao longo dos últimos seis meses, com 95,6% (483 de 505 casos) dos novos casos relatando contato sexual.

Sintomas

Entre os casos em que pelo menos um sintoma é relatado, o mais comum é a erupção cutânea (88,5%), seguida por febre (57,9%) e erupção cutânea sistêmica ou erupção genital (54,8% e 49,5%, respectivamente).

“Embora as lesões nas mucosas sempre tenham sido uma característica da mpox, entre os casos expostos através de contato sexual na República Democrática do Congo, alguns indivíduos apresentam apenas lesões genitais, em vez da erupção cutânea extensa mais tipicamente associada à doença”, destacou a OMS.

HIV

Os números mostram ainda que cerca de metade dos casos (18.628 de 35.861 ou 51,9%) com informações disponíveis sobre sorologia para HIV são de pessoas que vivem com HIV. O relatório ressalta, entretanto, que informações sobre sorologia para HIV não estão disponíveis para a maioria dos casos na região africana.

 

Agência Brasil

Ajayô! Com Brown como padrinho, Defensoria da Bahia inicia Ação Cidadã Sou Pai Responsável

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“Ajayô”! A expressão utilizada pelo músico Carlinhos Brown para retratar uma saudação tem o mesmo ritmo de felicidade que toca no coração de um pai ao receber um filho (ou descobrir que vai ter um).

Sim, no batuque da emoção, Brown é o padrinho da edição 2024 da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) iniciou nesta quarta-feira, 07, na Casa de Acesso à Justiça I, na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 271, Jardim Baiano, em Salvador (próximo ao Fórum Ruy Barbosa).

“Será que eu sou um pai perfeito? Tenho essa dúvida todos os dias, nas conversas, no afazer, no carinho…”, comenta o padrinho da campanha, que reforça o fato da importância de se perguntar isso todos os dias. Embora não seja uma tarefa que a pessoa já nasça sabendo, Brown alivia: “Eles continuam aprendendo ao longo do tempo como ser pai. O amor já tem uma condução natural, você vai saber ser pai no olhar. Mas também é preciso responsabilidade”.

Com o mote “Viva no ritmo da emoção, seja um pai responsável”, a campanha conclama homens ao exercício da paternidade com responsabilidade, tanto financeira quanto emocional. Afinal, tão bom quanto ver o(a) filho(a) com todas as necessidades asseguradas, é vê-lo(a) feliz por ter ao lado a sua referência paterna. Ao longo de agosto, haverá exibições na TV, além de posts nas redes sociais, outdoors e spots de rádio incentivando pessoas à paternidade responsável e divulgando os serviços da instituição.

A Ação Cidadã Sou Pai Responsável completa 17 anos em 2024, e já realizou mais de 26 mil exames de DNA gratuitos para investigação e reconhecimento de paternidade. Também oferece assistência jurídica e psicossocial às famílias, além de acordos e conciliações. Os exames DNA podem ser realizados durante todo o ano nas sedes da Defensoria, na capital e no interior, na Unidade Móvel de Atendimento, que percorre a Bahia levando os serviços da instituição; e também em alguns mutirões e itinerâncias que a DPE faz pelo estado.

De acordo com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais da Bahia (Arpen/Bahia), mais de 12 mil bebês foram registrados sem o nome do pai entre agosto de 2022 e julho de 2023. Nossa ação chega ao seu 17º ano ajudando famílias a amenizar essa realidade e criando um ambiente em que as crianças tenham o direito à convivência familiar preservado.

Em agosto, são intensificadas as ações da campanha, momento em que a DPE/BA recebe mais demanda espontânea da população, que aumenta a procura pelo exame de DNA e pela regularização de paternidade. Este ano, a Defensoria mantém a parceria com grandes clubes de futebol baiano, Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória, e vai oferecer os serviços diretamente a torcedores, nas dependências da Arena Fonte Nova e no Barradão, nos dias 14, 15 e 16 de agosto, conforme programação abaixo.

Sou Pai Responsável 

Para realizar o exame, é preciso levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo. Quem mora em Salvador, pode marcar o atendimento através do Disque 129 ou 0800 071 3121; do agendamento online, através do site http://agenda.defensoria.ba.def.br/ ; do aplicativo Defensoria Bahia (Android); ou na Casa de Acesso à Justiça I da Defensoria Pública, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, número 271 – Jardim Baiano.

Já quem mora no interior do estado pode ir, pessoalmente, a uma das sedes da Instituição. Na Unidade Móvel, os exames são feitos de acordo com as visitas às cidades e o roteiro é divulgado no site www.defensoria.ba.def.br.

Ascom

Setor de serviços cresce 1,7% em junho e tem melhor resultado desde 2022

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O setor de serviços do Brasil apresentou crescimento de 1,7% em junho ante maio, é o que apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta terça-feira (13). Esse crescimento, o maior registrado desde dezembro de 2022, quando o setor avançou 2,7%, vem após uma queda de 0,4% no mês anterior,

Segundo matéria do InfoMoney, no acumulado do primeiro semestre de 2024, o volume de serviços teve alta de 1,6% frente ao mesmo período de 2023. Na leitura dos últimos 12 meses, entretanto, o setor apresentou perda de dinamismo, passando de 1,2% em maio para 1,0% em junho. O IBGE aponta ainda que, no sexto mês deste ano, o setor estava 14,3% acima do nível pré-pandemia, de fevereiro de 2020. Na comparação com junho de 2023, o crescimento foi de 1,3%.

Os dados de junho vieram bem acima do esperado pelo consenso LSEG de analistas, que estimava uma alta de 0,8% no volume do setor na comparação mensal. Na medição anual, a estimativa também era de crescimento de 0,8%. Disseminado entre as cinco atividades pesquisadas, já que todas apresentaram expansão, o crescimento foi impulsionado principalmente pela evolução no setor de transportes, que mostrou expansão de 1,8%, recuperando a perda de 1,5% de maio.

“Esse resultado vem muito em função do transporte aéreo, impulsionado pela queda dos preços das passagens áreas. Mas também contribuiu o transporte dutoviário e a navegação de apoio marítimo, atividades relacionadas com as indústrias extrativas, como a de gás e a de óleos brutos de petróleo”, afirmou em nota Rodrigo Lobo, gerente da pesquisa.

Transportes

O volume de transporte de passageiros no Brasil teve crescimento de 6,2% na passagem de maio para junho, após ter apresentado queda de 6,7% em maio. O setor se encontrava no mês 1,9% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 21,2% abaixo de fevereiro de 2014 (ponto mais alto da série histórica). Já no acumulado do primeiro semestre de 2024, porém, a atividade caiu 2,6% frente a igual período de 2023.

Por sua vez, o volume do transporte de cargas assinalou variação positiva de 0,4%, em junho, frente ao mês anterior, após queda de 0,5% em maio. Com isso, a atividade opera 6,8% abaixo do ponto mais alto de sua série (julho de 2023) e 33,7% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020). No primeiro semestre de 2024, o transporte de cargas acumula recuo de 1,3%.

Turismo

A área de turismo também apresentou crescimento em junho ante maio, 3,4%. A atividade também havia apresentado recuo, de 0,9%, na passagem de abril para maio. O segmento de turismo se encontrava 7,7% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e apenas 0,1% abaixo do ponto mais alto da série (fevereiro de 2014).

No recorte regional, todos os 12 locais pesquisados tiveram alta, com destaque para São Paulo (4,0%) e Rio de Janeiro (8,2%), seguidos por Bahia (5,5%), Rio Grande do Sul (8,5%) e Minas Gerais (1,6%). No acumulado do primeiro semestre de 2024, o turismo teve expansão de 1,3% frente ao primeiro semestre de 2023, com sete dos 12 locais registrando taxas positivas, com destaque para Minas Gerais (9,0%) e Rio de Janeiro (5,0%), seguidos por Bahia (9,1%), Paraná (5,0%) e Santa Catarina (6,1%).

O Rio Grande do Sul acabou por ser a principal influência negativa no indicador (-16,0%), seguido por Distrito Federal (-5,4%), Espírito Santo (-8,8%) e Goiás (-4,9%). “O estado gaúcho teve uma queda relevante no indicador em maio (-32,5%). Com a base depreciada, a alta de junho recupera apenas parcialmente as perdas do mês anterior”, explicou o gerente da PMS.

A partir do mês de setembro, na Pesquisa Mensal de Serviços que divulgará o resultado de julho de 2024, o índice de atividades turísticas será ampliado dos atuais 12 para 17 locais pesquisados, com o acréscimo dos dados do Amazonas (AM), Pará (PA), Rio Grande do Norte (RN), Alagoas (AL) e Mato Grosso (MT).

Bahia BA

‘Filho de Boi’ terá sessão especial em Juazeiro

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Atualmente em cartaz em salas de cinema de todo o Brasil, o filme, rodado na região, finalmente chega ao Vale do São Francisco
‘Filho de Boi’, do diretor Haroldo Borges, terá uma sessão especial no próximo dia 16/08 (sexta-feira), às 15hs, no Centro de Cultura João Gilberto, como parte das atividades do Fórum Audiovisual do Vale do São Francisco. A entrada é gratuita e, após a sessão, acontecerá um bate-papo com a equipe e elenco.

O filme, que foi rodado no sertão baiano, além de levar as paisagens do interior da Bahia para a tela, também buscou incorporar representantes da comunidade local ao elenco e à equipe. O protagonista, João Pedro Dias, é de Juazeiro e foi escolhido após um processo de seleção que envolveu 1.500 crianças de escolas públicas na zona rural do sertão baiano. O elenco também traz nomes como Luiz Carlos Vasconcelos (de Marighella, Carandiru, Abril Despedaçado), Jonas Laborda (do documentário Jonas e o Circo sem Lona) e Vinicius Bustani, (das peças Uma Leitura dos Búzios e Criança Viada), além de vários palhaços de pequenos circos itinerantes da Bahia.

“Filho de Boi é um filme sobre raízes, que lança luz sobre as relações no sertão, esse território que normalmente é reconhecido como um lugar de fuga. Mas ficar, às vezes, exige mais coragem do que partir”, diz Haroldo Borges.

Confira o trailer aqui: Filho de Boi | Trailer Oficial | 1o de Agosto nos Cinemas (youtube.com)

‘Filho de Boi’ é um filme do coletivo Plano 3 Filmes, formado por Haroldo Borges, Ernesto Molinero, Paula Gomes e Marcos Bautista, mesma equipe criadora de ‘Jonas e o Circo sem Lona’ e de ‘Saudade fez Morada aqui Dentro’, seu mais novo projeto, que chegará aos cinemas no próximo mês de setembro.
‘Filho de Boi’ teve sua world première no Festival de Busan (Coreia do Sul), um dos maiores festivais do continente asiático, e passou também por festivais como o FICG – Festival Internacional de Cinema de Guadalajara (México), onde recebeu o Prêmio ‘Film4Climate’ e Festival de Málaga (Espanha), onde recebeu o ‘Prêmio do Público’. Aqui no Brasil, ele já foi

exibido em festivais na Bahia, São Paulo e Minas Gerais. ‘Filho de Boi’, em sua produção, tem o apoio do do da por meio do de Cultura, Secretaria da de e ção do
Este projeto de distribuição em cinemas foi contemplado nos Editais da Paulo Gustavo Bahia e tem apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal. A Paulo Gustavo Bahia (PGBA) foi criada para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, visando cumprir a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022.

Sinopse

João é um menino tímido de 13 anos que mora no sertão baiano. O vínculo com seu pai foi rompido e ele não tem amigos. Quando um pequeno circo chega à cidade buscando um novo palhaço, ele vê a oportunidade perfeita para fugir dali.

Ficha Técnica:

2020 | Brasil | Drama | 91 min.
Direção: Haroldo Borges; Co-Direção: Ernesto Molinero; Roteiro: Haroldo Borges e Paula Gomes; Produção Executiva: Paula Gomes; Direção de Arte: Marcos Bautista; Preparação de Elenco: Fátima Toledo; Produção de Elenco: Milena Pinheiro; Direção de Fotografia: Remo Albornoz; Montagem: Andrea Kleinman e Juliano Castro; Som Direto: Pedro Garcia; Desenho de Som: Vitor Coroa; Mixagem de Som (Brasil): Vitor Moraes; Elenco: João Pedro Dias, Vinicius Bustani, Luiz Carlos Vasconcelos e outros; Distribuidora: Olhar Distribuição.

Sobre a Plano 3 Filmes

Atuando como um coletivo, a Plano 3 Filmes, ao longo dos anos, se tornou uma das produtoras baianas com maior penetração em festivais e mercados internacionais, tendo apresentado seus projetos em instâncias como IDFA, Tribeca, Festival de Málaga, Mar del Plata, Guadalajara, Festival do Rio, Berlinale Talents, DocMontevideo, entre outros. Entre seus filmes, se destacam ‘Jonas e o Circo sem Lona’, ‘Filho de Boi’ e ‘Saudade fez Morada aqui Dentro’, que circularam por festivais de mais de 30 países. Após uma premiada carreira internacional, ‘Filho de Boi’ e ‘Saudade fez Morada aqui Dentro’ serão lançados em salas de cinema do Brasil nos próximos meses.

Sobre a Olhar Filmes

A Olhar Filmes nasceu do desejo de buscar a pluralidade de experiências, de visões de mundo, de mostrar a diversidade que existe no contexto em que vivemos. Cada filme tem um universo próprio, repleto de cores, texturas, sorrisos, dilemas e culturas singulares. Nosso objetivo é respeitar o universo de cada filme, suas cores, cultura, sorrisos e transpor as fronteiras que limitam os mundos ficcionais e reais para levá-los a outros olhares, cercados de realidades distintas, a fim de sensibilizar e provocar reflexão.

Mais Informações: paulatgomes@gmail.com

Ascom

Governo fecha acordo salarial com servidores federais ambientais

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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O acordo foi feito no âmbito das mesas de negociação específica conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e abrange os cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA) e dos Quadros de Pessoal do MMA, Ibama e ICMBio. Este foi o 30º acordo assinado entre o governo federal e categorias de servidores públicos de diferentes áreas desde o ano passado.

Pela reestruturação acordada, segundo o informe do MGI, os cargos de nível superior da carreira de especialista em meio ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 13 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e cinco na classe inicial.

Haverá ainda o reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico na remuneração e incremento da Gratificação de Qualificação (GQ), informou a pasta.

Já os cargos de nível intermediário da carreira de Especialista em Meio Ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 15 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e três na classe inicial, também com reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico e incremento na Gratificação de Qualificação (GQ).

O acordo assinado hoje prevê, ainda, a criação de um grupo de trabalho, com participação do MGI e do MMA, para avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos legais para o recebimento da indenização dos servidores que atuam em áreas de fronteira, além da possibilidade de criação de um adicional salarial por atuação em áreas de risco.

Divergência

Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) confirmou o acordo, que deve por fim à greve iniciada no mês passado, mas que já estava parcialmente suspensa após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a entidade, no entanto, o acordo não representa a vontade dos servidores, que ressaltaram “decepção” com o governo.

“Sobre a intransigência demonstrada ao longo das negociações, os servidores chegaram a expressar, em documento enviado ao MGI, insatisfação com o tratamento recebido, criticando o processo como um todo e a falta de diálogo do governo. A mesa ambiental foi uma das primeiras instaladas em 2023, ou seja, foram 11 meses, já que foi o 34º acordo firmado”, informou a associação.

“O acordo foi feito a contragosto dos servidores, não se trata de reestruturação da carreira e do PECMA, mas sim de reajuste, em que os servidores se viram na obrigação de aceitar a proposta para não ter prejuízo ainda maior. A greve deve acabar, mas a mobilização continuará, temos COP30 em 2025 e muita luta pela frente, com um calendário de ações a ser elaborado nos próximos dias.”

Sobre a compensação e reposição salarial dos dias parados durante a greve, o MGI informou que homologará o que for acordado entre os servidores, o MMA e suas autarquias e empresas vinculadas, como Ibama, ICMBio e Serviço Florestal.

Até o fim da semana, um novo acordo sobre esses pontos deverá ser efetivado, com a devolução dos salários cortados durante o período de paralisação.

A Ascema Nacional informou ainda que convocará, em caráter de urgência, o conselho de entidades para deliberar sobre a saída nacional da greve e definir os próximos passos do movimento dos servidores.

Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 43 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.761 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 43 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 253,6 de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Também, nesta terça-feira (13), o concurso 2.130 da Timemania sorteia prêmio estimado em R$ 14,2 milhões.

A modalidade é um produto de prognóstico específico, no qual o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 times.

São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time do coração. A aposta custa R$ 3,50.

Agência Brasil

Após reclamação de moradora, Semaurb orienta encaminhar casos de perturbação sonora para o 190

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Após uma moradora do povoado de Conchas, distrito de Maniçoba, em Juazeiro, relatar que a comunidade vem sofrendo perturbação do sossego público, causada por sons de paredão nos finais de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano se manifestou em nota enviada ao PNB.

A Semaurb informou que “os casos de perturbação sonora causada por particulares, a população pode entrar em contato com a Polícia Militar, responsável pelo controle e fiscalização nestas situações”

Reclamação

“De sexta a domingo a gente não dorme Passamos a noite rezando pra o dia amanhecer. Quando encontramos um local de área telefônica para ligar para a polícia, a chamada é encaminhada para a Polícia Militar de Pernambuco. Gostaríamos de saber do comando da PM se paredão já está liberado? Existe algum contato de WhatsApp para denúncias? Precisamos que os órgãos fiscalizem essa situação porque a lei não chegou aqui” declarou  a moradora.

Redação PNB

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações. 

Aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017, a ação direta de inconstitucionalidade questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica, na parte que trata de procedimentos do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) e do compartilhamento de informações com outros órgãos e com a Justiça.

O caso entrou na pauta, como primeiro item a ser julgado, após a repercussão da queda, na última sexta-feira (9), de um avião da companhia Voepass com 62 pessoas a bordo, em Vinhedo (SP). Não houve sobreviventes.

Caixa-preta

No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive das caixas-pretas e suas gravações.

Outro trecho da lei contestado pela PGR prevê que as análises e conclusões do Sipaer não podem ser utilizadas como prova em processos judiciais ou administrativos e serão fornecidas a terceiros somente por meio de ordem judicial. Em suma, o Ministério Público quer ter maior acesso a esses dados.

O julgamento da ADI começou em 2021, no plenário virtual, mas acabou suspenso por um pedido de vista (mais tempo de análise) feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Desde então, o caso entrou e saiu da pauta do plenário diversas vezes, sem nunca ser chamado a julgamento

 

Agência Brasil

Governador Jerônimo Rodrigues fala sobre avanço das facções na Bahia: “É um problema internacional”

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O Governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em entrevista para o Podcast Projeto Prisma, comentou sobre a segurança pública na Bahia e avaliou que, com o avanço das facções, se criou uma “instabilidade” pelas disputas de território.

“Para mim a motivação foi essa movimentação que teve do crime organizado que eles criaram instabilidade. Não sou da área, mas o sentimento é que eles (organizações criminosas) estão passando por uma convulsão. De um lado eles cresceram e a disputa entre eles exige espaço. Não adianta a gente ficar dizendo que é um problema de um município, ou da Bahia, é um problema internacional”, avaliou Jerônimo.

O governador falou também que a gestão estadual tem feito investimentos na infraestrutura da segurança pública, mas salientou que o executivo da Bahia possui um “limite”.

Ele afirmou ainda que se reuniu nas últimas semanas com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir a segurança pública.

“Eu fui a Brasília para me reunir com o ministro Lewandowski. Pedi ajuda, falei ao ministro: ‘Nós estamos fazendo nossa parte, estamos fazendo investimentos em delegacias, em pelotões, em viaturas, em inteligência, mas tem um limite nosso’. Eu não posso entrar para buscar em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, fazer na fronteira o que não é papel nosso, é papel da inteligência nacional. Assim como as organizações têm sua inteligência nacional. Isso cria mais uma instabilidade”, afirmou Jerônimo.

Redação PNB, com informações Bahia Notícias

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