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TRE-BA inicia plantões para preparação das eleições municipais a partir desta sexta (16)

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão a partir desta sexta-feira (16). O órgão passa a funcionar aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12 horas, tendo em vista a preparação para as eleições municipais de 2024 e os demais procedimentos que integram o processo eleitoral.

A ampliação do horário segue até dia 19 de dezembro, conforme estabelecido na Portaria nº 766, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-BA (DJE).

O horário de funcionamento será adotado para o setor de Protocolo do Tribunal e algumas áreas do TRE-BA, como a Secretaria Judiciária, Seção de Protocolo e Expedição, Seção de Orientação de Processos Originários, Seção de Processamento do 1° Grau de Jurisdição, Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais, Seção de Suporte ao Usuário.

Também se enquadram no novo horário de funcionamento a Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados processuais, Seção de Infraestrutura Tecnológica, Seção de manutenção Predial da Capital e do Interior, Assessoria de Segurança de Inteligência Institucional, Assessoria Jurídica e a do Corregedor regional Eleitoral da Bahia, Gabinete do Desembargador Eleitoral, além do serviço de saúde.

Bahia BA

Lula defende fim de imposto sobre PLR de trabalhadores

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que vai atuar para isentar trabalhadores do Imposto de Renda (IR) sobre os bônus pagos por Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas. A declaração foi dada durante discurso após visitar as instalações da fábrica da Renault, em São José dos Pinhais (PR), cidade da região metropolitana de Curitiba.

“Eu só quero dizer para vocês que essa questão do PLR está na minha cabeça há muito tempo. Nós aprovamos uma reforma tributária, ela ainda não foi aprovada totalmente. E vocês podem ter certeza que, pela primeira vez na vida, esse país tem um presidente que tem compromisso de fazer que aquilo que é salário não pode ser tratado como renda”, disse o presidente, arrancando aplausos de centenas de operários que acompanharam a cerimônia de visita à montadora. A pauta é uma reivindicação antiga de sindicatos de trabalhadores.

Ao defender a isenção, Lula comparou com o fato de que acionistas e sócios de empresas já terem esse tipo de benefício fiscal. “Um cidadão que ganha R$ 2 milhões de bônus não paga Imposto de Renda. E o pobre, o trabalhador, aquele que recebe contracheque no final do mês, que não tem como escapar porque vem descontado na folha de pagamento dele. Eu só estou esperando a oportunidade para que a gente possa dar o bote e aprovar o fim do Imposto de Renda no PLR para o povo brasileiro”, destacou.

Um projeto de lei (PL) que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, o PL 581/2019, altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas para conferir aos empregados o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos. O texto já foi aprovado no Senado e agora depende da aprovação dos deputados.

Ainda em seu discurso, Lula exaltou os investimentos do setor automotivo no país. “Aqui, na fábrica da Renault em São José dos Pinhais, no Paraná, desde sua instalação, já foram investidos mais de R$ 12 bilhões no país. Agora, no ciclo de 2023 a 2025, serão mais R$ 2 bilhões, com mais de 5 mil funcionários e funcionárias, sem falar dos 25 mil empregos indiretos em todo o estado.” A montadora francesa está presente no país, com sua fábrica no Paraná, há cerca de 25 anos.

Na mesma linha, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Leite, celebrou o aquecimento do mercado de venda de automóveis, que atingiu 1,5 milhão de novos carros até este mês, marca que no ano passado só havia sido atingida em meados de setembro, segundo ele.

“Geramos mais de 50 mil novos empregos no setor automotivo, número que não acontecia desde de 2012. Esse é o melhor momento na geração de empregos [no setor automotivo]”, afirmou.

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Durante o evento, o presidente acompanhou a assinatura da ordem de serviço para o início do Lote 2A da BR-487, conhecida como Estrada Boiadeira. O Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão envolvidos na execução da obra, ao custo de R$ 322 milhões.

O lote totaliza 37,39 quilômetros (km). Segundo o governo federal, é o último dos lotes que resta para o fechamento da Estrada Boiadeira. Com a recente federalização da rodovia, ocorrida na semana passada, o Dnit passa a atuar de forma integral na manutenção do Lote 1A, compreendido entre o km 9 e o km 56.

Agenda

Mais cedo, também na região metropolitana de Curitiba, Lula participou de um evento para marcar a retomada da Fábrica de Fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A (Ansa), subsidiária da Petrobras. A retomada ocorre após quase quatro anos, quando a unidade teve, em 2020, as atividades suspensas. O investimento previsto para a reabertura da fábrica é de R$ 870 milhões, de acordo com o governo.

Lula segue agora para o Rio Grande do Sul, onde cumpre uma série de outras agendas em Porto Alegre e região metropolitana, ao longo desta sexta-feira (16). Entre os compromissos, estão a entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, a inauguração de uma nova estrutura para tratamento de câncer, na capital gaúcha, e o lançamento de um novo complexo viário em São Leopoldo.

Agência Brasil 

Secretaria da Educação do Estado promove o Dia D do Busca Ativa Escolar

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A Secretaria de Educação do Estado (SEC) promove, nesta sexta-feira (16), o Dia D do Busca Ativa Escolar, nas redes estadual e municipais. A iniciativa, que integra os programas e projetos socioeducacionais da SEC, em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e os governos municipais e estaduais, tem como objetivo identificar e reintegrar ao ambiente escolar crianças, adolescentes e adultos que não estejam frequentando a sala de aula.Amparado pela legislação brasileira, especialmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o programa da Secretaria da Educação visa combater a evasão escolar, garantindo que crianças e jovens tenham acesso à educação como um direito fundamental que transforma vidas e constrói um futuro melhor.

Ascom

Eleições Municipais 2024: propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira, 16/8

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A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16/8). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno) e 27/10 (caso haja 2º turno).

No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.610/2019.

No documento constam informações sobre a propaganda em geral, que é a forma mais tradicional, realizada nas ruas e que envolve uso da Inteligência Artificial (IA), alto-falantes, realização de comícios, distribuição de santinhos, entre outros atos de campanha.

Neste ano, ocorreram algumas alterações na legislação eleitoral (Resolução nº 23.732/2024). Na atualização destacam-se os tópicos sobre as novas diretrizes sobre o uso de plataformas digitais; mudanças na distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, visando maior equidade entre os candidatose candidatas; reforço nas penalidades para condutas ilícitas, como a divulgação de informações falsas e uso inadequado de recursos públicos; regulamentações mais rigorosas sobre o impulsionamento de conteúdos e a proibição de perfis falsos nas redes sociais; exigências de maior transparência nas doações de campanha e na prestação de contas.

TRE

Visita da cônsul-geral da Argentina movimenta produtores rurais em Petrolina

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O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), recebeu a visita técnica, na última quarta-feira (14), da cônsul-geral da Argentina em Pernambuco, Julieta Grande.

Parte da cooperação técnica, acadêmica e comercial que está sendo construída entre o Governo de Pernambuco e a Província de Mendoza, importante destino turístico argentino, a visita foi coordenada pela Secretária Executiva de Relações Internacionais, Rayane Aguiar. Participaram também, o consultor da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Zacarias Ribeiro, representantes de várias empresas exportadoras de uva e manga e da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco-Adepe (Yanne Moreira, Virgínia Fialho, Elen Gomes e Pedro Neves).

Durante a primeira visita ao interior de Pernambuco, a cônsul-geral Julieta Grande, recebeu informações acerca de alguns potenciais produtivos, a exemplo do projeto de irrigação Senador Nilo Coelho e pôde conferir números atualizados do desenvolvimento dos setores de exportação, logístico, técnico, turístico e acadêmico do Vale do São Francisco.

Bastante entusiasmada com a troca de conhecimentos e construção de conexões nas áreas de vitivinicultura e fruticultura, a cônsul-geral da Argentina em Pernambuco, revelou que quase toda uva de mesa e manga consumida na Argentina vem do Brasil e a intenção é ampliar mais ainda as importações das frutas de Petrolina e região, além da aquisição de produtos da Caatinga como geleias, mel e hidromel. “A primeira resposta concreta deste nosso convênio é a articulação de uma visita da comitiva de Pernambuco à Mendoza, até o final desse ano, e uma de Mendoza à Pernambuco, em janeiro de 2025”, ressaltou.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, o anúncio da parceria vai abrir um leque de muitas possibilidades para a região. “Começamos com o aumento das exportações das nossas frutas, passando pelo compartilhamento da experiência vitivinícola e de turismo, até a criação de uma possível linha direta de voo para Mendoza, além do Intercâmbio técnico para capacitação vitivinícola e de irrigação entre universidades”, comemorou Jailson Lira.

Ascom

Bahia avança na segurança hídrica e alimentar com implantação de novas tecnologias em comunidades rurais

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Nesta quarta-feira (14), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), deu um passo significativo para fortalecer ainda mais a segurança hídrica e alimentar em diversas comunidades rurais. Foram assinados contratos com 15 Organizações da Sociedade Civil para a implementação de 2.847 tecnologias sociais de captação e armazenamento de água, que contemplam a instalação de 1.125 cisternas calçadão, de 52 mil litros, e 1.722 barreiros trincheira, em 45 municípios baianos.

As tecnologias, que visam à captação e o armazenamento de água da chuva, permitirão que as famílias beneficiadas possam produzir alimentos, cultivar hortaliças, plantas medicinais, criar pequenos animais e até comercializar o excedente da produção. A ação reflete o compromisso do governo estadual com a melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais e o combate à fome.

Além da assinatura dos contratos, foi emitida a Ordem de Serviço para o início dos contratos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), executados pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). As entidades executoras terão a missão de oferecer suporte técnico aos agricultores e agricultoras familiares.

Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, a ação é um marco para o estado. “Este é um momento histórico para a Bahia e para a agricultura familiar baiana. Estamos lidando com duas pautas estratégicas: assistência técnica e insumos produtivos, com a água sendo o principal deles. Hoje, celebramos 15 contratos que beneficiarão 11 mil pessoas. Estamos vivenciando uma realidade onde políticas públicas se integram para transformar vidas”, destacou Ribeiro.

Representante do Centro de Agroecologia no Semiárido (Casa), Juliano Vilas Boas, ressaltou a importância da implantação das novas tecnologias. “Essas tecnologias chegam em um momento crucial, especialmente em um contexto onde muitas famílias ainda enfrentam insegurança alimentar e nutricional. A água para produção será fundamental para garantir alimentos de boa qualidade e segurança hídrica”, afirmou Vilas Boas.

Já a presidente da Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (Arcas), Juliana Sá, comentou sobre o impacto positivo do projeto em municípios como Abaré, Chorrochó e Macururé. “Esse projeto de água para produção vai levar condições para que diversas famílias possam produzir alimentos e, assim, participar ativamente da dinâmica de combate à fome”, enfatizou Juliana.

Com a implementação dessas tecnologias, espera-se que as vidas de milhares de famílias baianas sejam transformadas, promovendo a produção sustentável e a segurança hídrica e alimentar em uma das regiões mais afetadas pela seca. As Organizações da Sociedade Civil foram selecionadas pelo Edital nº 03/2024, do programa Bahia Sem Fome – Água para Produção de Alimentos e Dessedentação Animal. A ação é executada pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Coordenação do Programa Bahia sem Fome

 

Ascom

Lançamento do livro “Dez contos e uns vinténs” de Zeca Moreira será nesta sexta (16) em Petrolina

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Nesta sexta-feira, 16 de agosto, às 17h30, o Bar e Restaurante O Casarão, em Petrolina, será o cenário de um evento literário muito aguardado: o lançamento do livro “Dez contos e uns vinténs”, de Zeca Moreira. Essa é a segunda obra do autor, que é também engenheiro agrônomo aposentado. Com 223 páginas, o livro marca a estreia de Zeca na ficção, trazendo enredos que capturam a essência do cotidiano rural e urbano.

A obra é mais uma prova do talento e da versatilidade de Zeca Moreira, um contador de histórias que transforma sua vivência em prosa, enriquecendo a literatura brasileira com sua perspectiva única.

Zeca Moreira, cujo nome de batismo é José Milton Nunes Moreira e registrado em cartório como José Nilton Moreira, nasceu em Santa Luz, Bahia. Proveniente de uma família de criadores de bodes, ele deixou sua cidade natal ainda jovem para buscar educação em outras localidades. Estudou em Gavião, depois em Feira de Santana, e finalmente em Juazeiro, onde se formou em Agronomia, profissão que desempenhou com muita dedicação ao longo dos anos.

A paixão pela escrita surgiu na adolescência, quando Zeca começou a compor poemas. Agora, aos 67 anos, ele conta com duas obras publicadas. Sua primeira publicação foi a autobiografia “Por onde passei”, em que narrou suas experiências de vida e trajetória profissional. Já em “Dez contos e uns Vinténs”, Zeca explora novos horizontes literários, dando vida a histórias que refletem tanto sua vivência no campo quanto as complexidades da vida urbana.

O lançamento do livro promete ser um encontro emocionante entre amigos, familiares e admiradores da obra de Zeca Moreira. Será uma oportunidade única para conhecer de perto o autor e sua nova obra, além de celebrar a rica cultura literária do sertão.

Serviço:
Lançamento do livro: Dez contos e uns vinténs, de Zeca Moreira
Data: Sexta-feira, 16 de agosto
Hora: 17h30
Local: Bar e Restaurante O Casarão – R. Mal. Deodoro, 969, Centro, Petrolina – PE
Ficha técnica

Ficha técnica
Livro: Dez contos e uns vinténs
Autor: Zeca Moreira
ISBN: 978-65-01-01660-3
Páginas: 223
Preço: R$ 50
Onde encontrar: Sebo Reboliço (Petrolina) e Livraria Officium (Juazeiro)

Créditos:
Texto: Naiara Soares
Foto do livro: Egly da Mata
Foto do autor: Marcelino Ribeiro

Ascom

Famílias dos estudantes beneficiados já podem utilizar o novo crédito do Bolsa Presença

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O Governo do Estado depositou, nesta quinta-feira (15), o crédito do Bolsa Presença referente ao mês de agosto. Esta parcela representa uma soma de R$ 57,5 milhões de investimento. Atualmente, o auxílio garante a segurança alimentar para 368 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de 414 mil estudantes das escolas da rede estadual de ensino.

Para receber o benefício é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico. Com o auxílio, os estudantes podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados, junto à operadora do cartão, basta acessar a Central de Autoatendimento (https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx).

Cada família de estudante habilitado para o programa recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Este é o caso dos irmãos Izadora Costa, 12 anos, 6º ano, e Iuri Costa, 14, 8º ano, que estudam no Colégio Estadual Rubén Darío, em Salvador, e recebem, juntos, o valor de R$ 200 para a família, em um único cartão. “Fomos contemplados com o benefício este ano e está nos ajudando muito, pois minha mãe está desempregada e o nosso pai não contribui com nada. Além disso, recebemos o Bolsa Família”, revelou Izadora.

Iuri disse que se sente privilegiado em receber o benefício. “Muitas famílias passam por dificuldades e não têm condições de comprar alimentos. Por isso, o Bolsa Presença é fundamental e somos muitos gratos por este programa. Com o valor, compramos feijão, arroz, carne, macarrão, frutas, legumes e outros alimentos”.

Sobre o Bolsa Presença

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o auxílio passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Centro de Cultura João Gilberto recebe 1º Fórum Audiovisual do Vale do São Francisco; evento conta com mostras de cinema e debates sobre produções locais

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Será realizado neste final de semana, dias 16 e 17 de agosto, o Primeiro Fórum Audiovisual do Vale do São Francisco. O evento, realizado no Centro de Cultura João Gilberto, conta com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que apoia a classe artística e incentiva o desenvolvimento da cultura local. Aberto ao público, o objetivo principal dessa iniciativa é construir um espaço de debate e valorização de produções locais.

Ao longo de dois dias, o público presente contará com debates sobre a produção audiovisual em Juazeiro, Petrolina e outras nove cidades do Sertão do São Francisco, como Curaçá, Remanso, Casa Nova e Pilão Arcado. Além disso, serão exibidas obras cinematográficas, a exemplo de “T de Tubarão”, de Pólen Acácio, “Filho de Boi”, da produtora baiana Plano 3 Filmes, com direção de Haroldo Borges, e o filme “A Matriarca”, do diretor Lula Oliveira.

O Fórum também conta com a participação das TVs locais, que produzem, diariamente, uma gama de informações relevantes para a sociedade do Vale do São Francisco. Representantes da TV São Francisco, de Juazeiro, e TV Grande Rio, de Petrolina, ambas afiliadas à Rede Globo, vão apresentar o trabalho de cobertura e produção audiovisual desenvolvido no sertão da Bahia e Pernambuco. TVs educativas também vão marcar presença no evento, como TV Escola/Juazeiro, TV Caatinga e TV UNEB.

Para o idealizador do evento, o artista visual Alex Moreira, “o objetivo do fórum é fomentar o audiovisual na região e fortalecer ainda mais as produções locais. Para isso, é necessário se reunir e analisar o que estamos produzindo e refletir sobre essas produções. A partir dessas discussões, será possível criar novas perspectivas, fortalecer a rede de contatos e elaborar propostas como sociedade civil organizada. Essas propostas serão encaminhadas aos órgãos competentes para que possam ser atendidas através de políticas públicas culturais voltadas para o audiovisual”, destaca.

Entre momentos de debates e apresentações artísticas, o público presente também vai poder participar de uma plenária para a construção de propostas de projetos de lei que, após a finalização do fórum, serão encaminhadas ao poder legislativo. O objetivo é que as discussões feitas no evento formem um conjunto de ideais práticas, que posteriormente possam virar leis e, assim, fortalecer a cena local de produções culturais na região.

A programação é gratuita, e começa nesta próxima sexta-feira (17), das 8h até às 18h. No sábado, a programação continua das 8h até 18h. As inscrições ainda podem ser feitas via formulário online. O preenchimento dos dados é necessário para garantir a emissão de certificados de participação, que serão entregue aos participantes do evento. Em caso de dúvidas, basta enviar um e-mail para forumdeaudiovisualvsf@gmail.com.

Siga a conta oficial do evento no Instagram: @forumaudiovisualdovale

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