PNB

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Após reunião com ministro Rui Costa, STF toma decisão sobre ‘emendas pix’

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Após da reunião realizada com representantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Corte e membros do Congresso Nacional, nesta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as emendas parlamentares precisarão adotar critérios de transparência.

Entre as definições ficou acertado que as “emendas pix” precisarão apresentar de forma antecipada o objeto da despesa, sendo destinadas também para projetos estruturantes dos estados. As emendas dessa modalidade também terão que ter contas prestadas ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Entre os presentes no almoço, que aconteceu na presidência do STF, estava o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o advogado-geral da União, Jorge Messias, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e todos os ministros da Corte.

Na última semana, o ministro Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo, suspendeu a aplicação das emendas, pedindo a implantação de mecanismos que garantissem a transparência.

Bahia BA

Moradores do Loteamento Nova Juazeiro reclamam da falta de iluminação pública e Segurança: “Estamos completamente abandonados pelo poder público”

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Moradores do Loteamento Nova Juazeiro, em Juazeiro, entraram em contato com a redação PNB para reclamar da falta de iluminação pública na rodovia que dá acesso ao bairro e a falta de rondas policiais na comunidade.

Segundo um morador, o principal acesso ao bairro é pela rodovia BA-210 que se encontra sem nenhuma iluminação.

“O principal acesso ao bairro encontra-se em completa escuridão. O fato de pagarmos nossos impostos nos dá legalidade para cobrar pelos serviços básicos os quais são essenciais. Este loteamento por ser afastado da área central, precisa ter serviço de segurança, aqui não transita nenhuma viatura da polícia fazendo rondas, não temos nenhum tipo de segurança. Estamos completamente abandonados pelo poder público”, declara um morador.

Estamos encaminhando a reclamação para a Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro e para a Polícia Militar.

 

Redação PNB

Vacina nacional contra mpox é prioridade da Rede Vírus

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Desde a primeira emergência global por mpox, há 2 anos, o Centro de Tecnologia de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolve um imunizante brasileiro capaz de prevenir a infecção. Em nota, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) informou que a iniciativa é uma das prioridades da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia criado para o desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos, vacinas e produção de conteúdo sobre vírus emergentes no Brasil.

No dia 14, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, declarou emergência em saúde pública de importância internacional em razão do aumento de casos e do surgimento de uma nova variante no continente africano. Dados do Ministério da Saúde indicam que, este ano, 709 casos da doença foram identificados no Brasil, sendo que nenhum, até o momento, provocado pela nova variante.

De acordo com o MCTI, em 2022 o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos doou para a UFMG material conhecido como semente do vírus da mpox, uma espécie de ponto de partida para o desenvolvimento do insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima utilizada na produção do imunizante.

“No momento, a pesquisa está na fase de estudo para o aumento da produção, verificando a obtenção de matéria-prima para atender a demanda em grande escala”, informou o ministério.

A dose brasileira, segundo a pasta, é composta por um vírus semelhante ao da mpox, atenuado através de passagens em um hospedeiro diferente, até que perdesse completamente a capacidade de se multiplicar em hospedeiros mamíferos, como o ser humano.

Outras vacinas

De acordo com a OMS, existem, atualmente, duas vacinas disponíveis contra a mpox. Uma delas, a Jynneos, produzida pela farmacêutica dinarmaquesa Bavarian Nordic, também é composta pelo vírus atenuado e é recomendada para adultos, incluindo gestantes, lactantes e pessoas com HIV.

O segundo imunizante é o ACAM 2000, fabricado pela farmacêutica norte-americana Emergent BioSolutions, mas com diversas contra indicações, além de mais efeitos colaterais, já que é composta pelo vírus ativo, “se tornando assim, menos segura”, conforme avaliação do próprio MCTI.

Com a declaração de emergência global anunciada pela OMS, o Ministério da Saúde anunciou que negocia a compra de 25 mil doses da Jynneos junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Desde 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso provisório do imunizante, o Brasil já recebeu cerca de 47 mil doses do imunizante e aplicou 29 mil.

Agência Brasil

Campanha nacional busca prevenir acidentes com a rede elétrica

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A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) está lançando este mês mais uma campanha nacional de segurança para a prevenção de acidentes com a rede elétrica. Em 2023, esses acidentes atingiram 16,9% dos registros de furto de energia, o maior índice desde 2008.

Os conhecidos “gatos” provocaram 41 acidentes no ano passado, com a morte de 25 pessoas. Outro dado preocupante relativo a 2023 diz respeito ao furto de condutor ou equipamento que, ao longo do ano, registrou 35 incidentes, resultando em 21 mortes.

O presidente da Abradee, Marcos Madureira, disse que em termos de comparação, o furto de energia hoje no Brasil representaria, “se fôssemos fazer uma usina hidrelétrica para abastecer o furto de energia, a segunda no Brasil, só seria menor que Itaipu. É como se você tivesse duas usinas de Santo Antônio, que está localizada no Rio Madeira, a quarta usina do país só para atender esse furto de energia”, explicou.

Madureira afirmou que o primeiro impacto é o aumento da conta de luz para os demais brasileiros e também um risco maior de acidentes nos estados. Além disso, “quando você não tem controle da carga que está sendo distribuída, as pessoas vão ligando aparelhos elétricos nessa carga furtada e provocam danos ao sistema. Você não tem controle sobre essa energia que está sendo utilizada e termina prejudicando o atendimento aos demais consumidores”, acrescentou

O presidente da Abradee disse ainda que o furto de energia elétrica no país está relacionado diretamente com o número de acidentes. Se a gente olhar hoje, por exemplo, o que são acidentes fatais em função de furtos de energia e de cabos elétricos, eles hoje representam o segundo maior elemento de morte. “Essa campanha que estamos lançando em agosto, em nível nacional de segurança, para a prevenção de acidentes com a rede elétrica, tem a finalidade de conscientizar a população sobre o risco do furto de energia. A população tem de estar atenta a isso e indicar para as autoridades um eventual furto de energia, para que se possa ter uma ação adequada a fim de evitar esse tipo de crime”, observou Madureira.

Estados

Os estados do Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro, Pará e de Rondônia lideram os índices de furto de energia, com a Região Norte concentrando 46,2% das perdas. Esse montante seria suficiente para abastecer 14 estados brasileiros, entre eles o Amapá, Acre e Roraima.

 

Agência Brasil

MEC divulga hoje (20) o resultado da 2ª chamada do Prouni

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A relação de aprovados no Programa Universidade para Todos (Prouni) 2024 será publicada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior nesta terça-feira (20) pelo Ministério da Educação (MEC).

O Prouni oferece bolsas de estudo, tanto integrais quanto parciais (50% do valor da mensalidade), para cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de ensino superior.

Para receber a bolsa integral, que cobre o custo total da mensalidade, o candidato pré-selecionado deve comprovar uma renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda mensal per capita requerida é de até três salários mínimos.

O período para manifestação de interesse na lista de espera é de 9 a 10 de setembro, e o resultado da lista de espera será divulgado em 13 de setembro.

 

Redação PNB

Corpo é encontrado em estado de putrefação em Petrolina, em Pernambuco

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Na última segunda-feira (19), um corpo foi encontrado em estado de putrefação, no bairro Nova Vida, em Petrolina, no sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil, o corpo foi localizado no interior da residência da vítima e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), para determinar a causa da morte. Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias da morte.

A Polícia Civil ainda não divulgou a identidade da vítima ou as possíveis causas da morte.

Redação PNB

Governo divulga gabarito oficial preliminar do CNU

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Os quase 1 milhão de candidatos que fizeram o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) no último domingo (18) já podem conferir os gabaritos preliminares das provas objetivas dos oito blocos temáticos. O material foi disponibilizado nesta terça-feira (20), na área do candidato, no site do CNPU.

Em nota, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que, com a divulgação, os candidatos têm até esta quarta-feira (21) para interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas ou aos gabaritos divulgados.

Os recursos, segundo a pasta, devem ser enviados em campo específico na área do candidato. Não serão aceitos recursos via postal, via correio eletrônico, via fax ou fora do prazo.

Os cadernos de provas foram disponibilizados na noite do domingo (18). A imagem do cartão-resposta será disponibilizada no dia 10 de setembro. Já as notas finais das provas objetivas e a nota preliminar da discursiva serão divulgadas em 8 de outubro.

A divulgação do resultado definitivo da seleção, conforme cronograma divulgado pelo ministério, está prevista para 21 de novembro e a etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação deve começar em janeiro de 2025.

Agência Brasil

Ligue 180 registra aumento de 27,3% nas denúncias em 2024 no estado

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O Ligue 180, dispositivo central na estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher no país, já recebeu, até o mês de julho, 84,3 mil denúncias, volume que equivale a um aumento de 33,5% em relação ao mesmo período em 2023. Da Bahia, em 2024, a Central registrou 5.777 denúncias — um aumento de 27,33% em relação ao mesmo período do ano passado.

Entre as denúncias realizadas, 3.876 foram apresentadas pela própria vítima, enquanto em 1.894 o denunciante foi uma terceira pessoa. A casa da vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas. Na Bahia, 2.789 denúncias tinham este contexto. O maior número de denúncias está relacionado à violência contra mulheres entre 40 a 44 anos (997). São as mulheres negras as vítimas mais frequentes nas denúncias (4.334 são pretas ou pardas) e são os seus esposos e companheiros (ou ex-companheiros) aqueles que mais cometem atos violentos (2.204).

CAMPANHA – Nesta primeira quinzena de agosto, o Ministério das Mulheres lançou a campanha “Feminicídio Zero — Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, com o propósito de perceber as situações de violência contra a mulher, bem como de enfrentá-las e interrompê-las, para que não existam atos extremos de violência baseada em gênero, como o feminicídio.

A campanha marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, no mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, o “Agosto Lilás”. Na noite do dia 7 de agosto (quarta-feira), uma projeção no Congresso Nacional trouxe frases da campanha e divulgou o Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher como principal canal para buscar ajuda, informações e também para registrar denúncias.

“O 180 tem a característica de ser muito mais preventivo e colaborativo. Gostamos de dizer que se você precisa de informações, Ligue 180. Se você está em uma situação de emergência, ligue 190”, pontuou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. “Muitas vezes tem um vizinho, uma amiga, que não sabe o que fazer quando vivencia uma situação de violência contra a mulher. O Ligue 180 é essa referência”, completou a ministra.

O Governo Federal ainda anunciou neste mês mais uma etapa da reestruturação do Ligue 180, que agora passa a atuar de forma totalmente independente à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. De acordo com o Ministério das Mulheres, a mudança retoma o Ligue 180 como um serviço de utilidade pública essencial ao enfrentamento à violência contra mulheres. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. É possível fazer a ligação de qualquer lugar do Brasil ou acionar o canal via chat no Whatsapp (61) 9610-0180. Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do telefone 190.

Bahia BA

 

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (20) prêmio acumulado em R$ 65 milhões

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A Mega-Sena pode pagar R$ 65 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2764, que será realizado nesta terça-feira (20).

O sorteio será a partir das 20h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 65 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Redação PNB