PNB

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Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de setembro

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A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 17, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.

Auxílio Gás
Neste mês não houve o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Bahia BA

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

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O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Agência Brasil

MEC diz que prepara versão do programa Pé-de-Meia para universitários

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O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a pasta deve lançar, até 2025, uma versão universitária do programa Pé-de-Meia, que oferece remuneração a alunos de baixa renda do ensino médio.

O anúncio foi feito em entrevista ao jornal O Globo, com as informações confirmadas ao g1. Segundo o Ministério da Educação, o programa ainda está em fase de elaboração, mas a ideia é replicar o formato, oferecendo suporte aos alunos para que consigam se manter no ensino universitário.

A pasta afirmou que está estruturando um plano para 2025, mas que isso ainda está sendo discutido com o presidente. O g1 questionou o MEC sobre a projeção de valores gastos, número de alunos e critérios, mas a pasta não informou.

Na versão para o ensino médio, por exemplo, o governo está prevendo um investimento anual em 2024 de mais de R$ 7 bilhões.

O que é o programa Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia entrou em vigor este ano, com um investimento federal de mais de R$ 7 bilhões. Com ele, alunos de baixa renda do ensino médio recebem uma remuneração mensal, além de bônus.

Podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário:

  • ter entre 14 e 24 anos;
  • fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família.

Os valores pagos são:

  • Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
  • Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
  • Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
  • Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

G1

Hemoba reduz tempo de espera para doadores com tatuagem e lança campanha de conscientização

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Os prazos para doadores de sangue que fizeram tatuagens, micropigmentação, maquiagem definitiva ou piercing foram reduzidos de 12 para seis meses para que voltem a doar. A medida, anunciada pela Fundação Hemoba, vigora desde 16 de setembro, mas é necessário observar os seguintes pré-requisitos: os procedimentos têm que ser realizados em estúdios licenciados pela Vigilância Sanitária e seguir todas as normas de segurança estabelecidas pelo órgão, devendo cumprir com rigor as práticas de higiene, como o uso de materiais descartáveis e esterilização adequada.

Os técnicos da Hemoba alertam que, se o local do procedimento não seguir essas normas, o prazo de inaptidão permanece por 12 meses. No entanto, piercings na cavidade oral ou na região genital ainda exigem um período de 12 meses para doação somente após a retirada, devido ao risco permanente de infecção. Em 2023, a Hemoba registrou 66.501 candidatos à doação de sangue, dos quais 19.814 foram considerados inaptos, sendo 1.566 inaptos devido a tatuagens, piercings ou maquiagem definitiva. De janeiro a agosto de 2024, 45.800 pessoas se candidataram, com 916 casos de inaptidão ligados a esses procedimentos. Com a nova regra, a expectativa é de que mais pessoas se tornem aptas a doar, especialmente entre o público jovem.

Campanha “Antes de riscar, venha doar” – Para incentivar a doação de sangue, especialmente entre jovens, a Hemoba lança a campanha “Antes de riscar, venha doar”. A iniciativa convida as pessoas que pretendem fazer uma tatuagem ou procedimento similar a doarem sangue antes, garantindo que possam ajudar a salvar vidas. Segundo Rivânia Andrade, diretora de Hemoterapia da Hemoba, “é importante que as pessoas façam sua doação antes de fazer a tatuagem e escolham estúdios que sigam todas as normas de segurança. Além disso, recomendamos que, após seis meses do procedimento, voltem a doar, já que as mulheres podem doar até três vezes ao ano e os homens, até quatro”.

A campanha também tem como objetivo conscientizar sobre a importância de escolher estúdios licenciados pela Anvisa, reforçando a segurança tanto para os doadores quanto para os pacientes. Além disso, conta com a mobilização de estúdios de tatuagem e estética, que apoiarão a causa ao incentivar seus clientes a doarem sangue antes e seis meses depois dos procedimentos.

Ascom

Aprovado em processo seletivo para professor do município de Juazeiro em 2023, cobra convocação: “Nunca obtive resposta, e preciso trabalhar”

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Em contato com a redação do PNB, um profissional de educação que foi aprovado em processo seletivo de 2023 para professor do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, reclama por nunca ter sido convocado para exercer o cargo.

Ele conta que prestou o processo seletivo para professor de matemática da sede, ficou em terceiro lugar, mas até o momento não foi chamado.

“Gostaria de uma resposta da gestão de Suzana Ramos. Fizeram uma seleção para professor em 2023, na qual muitos colegas e eu fomos aprovados, por meio de análise curricular. Enviei e-mails para a prefeitura e me orientaram a entrar em contato com a Secretaria de Educação. Enviei vários e-mails, mas nunca obtive resposta, e nós precisamos trabalhar. Então, por que fazem seleção? Para que inventam todo esse circo? Nós, que fomos selecionados, precisamos trabalhar e exigimos um posicionamento da Seduc. Nunca houve convocação, nem publicação alguma. Todos os dias olho o Diário Oficial. A gestão de Suzana Ramos, com sua enorme irresponsabilidade, não se manifesta, e parece que esqueceram que fizeram essa seleção”, declarou ele.

Encaminhamos a denúncia para a Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro. A Seduc informou que “o internauta foi quinto colocado no Processo Seletivo 2023 para professor de Matemática da sede. Contudo, o município ainda vem convocando os candidatos aprovados no Processo Seletivo 2021. Assim que a lista for esgotada ou que vencer o prazo de vigência deste processo, a Seduc dará início às convocações do Processo Seletivo 2023”.

Porém, após a nota, o profissional rebateu a justificativa dada pela Seduc.

“Eu não fiquei em quinto, fiquei em terceiro. Que lista é essa que não acaba nunca? E porque nunca me responderam ? Não tem só eu nesta situação, tem mais gente aguardando a convocação”.

Redação PNB

Governo pode transferir titularidade do cartão do Bolsa Família se dinheiro for usado em jogos

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Pressionado a regular os jogos on-line principalmente entre o público de menor poder aquisitivo, o governo federal estuda uma série de medidas para impedir o uso de recursos do Bolsa Família nessas plataformas.

Além do bloqueio do cartão do programa social para o pagamento dos jogos e apostas, uma possibilidade em análise é transferir a titularidade do benefício.

O governo escolhe, entre os membros maiores de idade da família, quem é o titular do cartão. A ideia é que, se esse titular estiver usando o dinheiro para jogos, o nome no cartão seria transferido para outra pessoa.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, o monitoramento dos apostadores será feito por meio do CPF.

— A regra impedirá o pagamento ou débito no cartão Bolsa Família Haverá também monitoramento pelo uso do CPF. Após conferir o CPF do benefício, se os recursos foram usados indevidamente, podemos mudar o titular ou suspender repasse em dinheiro e atender a família com cozinha solidária ou cesta de alimento — disse o ministro ao GLOBO.

Segundo técnicos a par do assunto, o bloqueio da função de débito do cartão do Bolsa Família para alguns canais, como as bets, é a medida de mais fácil aplicação porque não depende de aprovação de lei no Congresso. Já a restrição dos recursos do programa a cestas básicas, por exemplo,exige mudanças legais porque representa mudança no perfil do benefício.

Esse técnico explica que a adoção de medidas que impeçam o uso dos recursos em jogos precisa levar em consideração aspectos jurídicos, pois os direitos dos beneficiários precisam ser iguais aos dos demais cidadãos. Não poderá haver discriminação ou alguma espécie de criminalização, afirmou.

Nesse sentido, o MDS está levantando propostas possíveis e fará reuniões na próxima semana com várias autoridades responsáveis, além dos órgãos de controle. A Defensoria Pública, que atua em defesa dos beneficiários, também será chamada a colaborar. A decisão será do presidente Lula, com base na análise de vários cenários.

Dados do Banco Central

Relatório do Banco Central divulgado nesta semana aponta que beneficiários do programa enviaram R$ 3 bilhões via Pix a empresas de jogos .No documento, o BC informa a mediana de R$ 100 por transferência, não a média de recursos destinados pelos beneficiários do Bolsa Família às bets. Em média seriam R$ 600, quase o valor integral do repasse mensal.

O BC não esclareceu se o valor depositado saiu do programa ou de outra fonte de renda do beneficiários. O próprio governo também avalia que há possibilidade do uso irregular do CPF em alguns casos.

O Ministério da Fazenda pediu mais dados ao BC sobre o assunto.

 

Folha de Pernambuco

e-Título só pode ser baixado até a véspera da eleição

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e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor

As Eleições Municipais estão chegando, e a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores aptos a votar baixem o aplicativo e-Título com antecedência. É importante ressaltar que o e-Título só pode ser baixado até a véspera da eleição (5/10). Após essa data, a emissão do e-Título será suspensa no domingo (6/10) e será liberada novamente no dia seguinte.

Desenvolvido em 2017, o e-Título substitui o título de eleitor em papel e pode ser utilizado como documento de identificação, inclusive para votar, desde que o aplicativo esteja atualizado e contenha a foto do eleitor. O aplicativo é gratuito e permite acesso a dados como zona eleitoral, local de votação, justificativa de ausência, certidão de quitação eleitoral e outros serviços.

Como baixar o e-Título

Para baixá-lo, é necessário acessar a Google Play  (Android) ou App Store (Apple) e seguir o passo a passo. O eleitor deve preencher os dados solicitados e responder a algumas perguntas para validar o acesso. Na Bahia, até esta sexta-feira (27/9), o aplicativo foi baixado 4.735.254 vezes, segundo dados do TSE.

TRE-BA

Moradores do bairro Coreia, em Juazeiro, reclamam de acúmulo de lixo e esgoto a céu aberto em terreno baldio; Semaurb e SAAE respondem

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Na manhã desta segunda-feira (30), em contato com o Portal Preto no Branco, moradores do bairro Coreia, em Juazeiro, reclamaram da presença de entulho, lixo e esgoto a céu aberto em um terreno baldio na comunidade.

“Ao lado da minha casa há um terreno baldio cheio de lixo. Para piorar, o esgoto está sempre transbordando e o SAAE não vem realizar o serviço. A rua está cheia de mato, o esgoto transborda, e os órgãos responsáveis não tomam providências”, declarou uma moradora.

Outra moradora também relatou o problema que a comunidade vem enfrentando e a falta de retorno dos órgãos públicos.

“Meu marido foi várias vezes denunciar na Semaurb. Eles disseram que precisaríamos localizar o nome do dono do terreno para que pudessem fazer a notificação. Nós temos que fazer o trabalho que é responsabilidade do órgão? Mesmo assim, meu marido conseguiu o nome e voltou para fazer a notificação, mas até hoje aguardamos a solução do problema. Também entramos em contato com o SAAE várias vezes, e nos disseram que não era prioridade. Continuamos aqui com o esgoto a céu aberto e muito lixo”, declarou outra moradora.

Encaminhamos a reclamação para o Serviço de Água e Saneamento Ambiental e para Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro. Em nota, a Semaurb informou que a equipe de fiscalização e postura vai até o local para notificar o proprietário do terreno. O SAAE, informado pelo veículo de comunicação, afirmou que encaminhará uma equipe para a devida tomada de providências.

Redação PNB

Em greve, professores da Uneb fazem ato contra proposta salarial do governo Jerônimo

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Professores da Uneb fazem na manhã desta segunda-feira (30) um ato em defesa da universidade pública, a primeira manifestação após a greve iniciada na sexta-feira (27). A mobilização ocorre na entrada do campus da instituição no bairro do Cabula, em Salvador.

Com carro de som, panfletos, faixas e bandeiras, os profissionais chamam atenção para o que classificam como “descaso” do governo Jerônimo Rodrigues (PT) em garantir direitos básicos dos servidores, que relatam precarização das condições de trabalho.

A partir das 13h30, uma assembleia geral terá como pauta a proposta que o comando de greve levará a representantes da gestão estadual em reunião prevista para quarta-feira (2).

Segundo a Aduneb (Associação dos Docentes da Uneb), docentes dos campi do interior e filiados que aderiram à mobilização na capital terão suas despesas com passagens terrestres intermunicipais ressarcidas mediante comprovação de gastos com deslocamento.

Docentes das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc) não aderiram ao ato, já que aceitaram proposta salarial e encerram o estado de greve na semana passada.

A Aduneb disse que manteve a paralisação por considerar insatisfatória a recomposição salarial apresentada na última mesa de negociação, cujo índice representa um aumento acima da inflação de 4,94%, somados os valores dos anos de 2025 e 2026, conforme e previsões inflacionárias são do Boletim Focus. Segundo cálculos do Dieese, porém, a defasagem salarial devido à falta de recomposição inflacionária desde 2015 chega a 35%.
O sindicato, por sua vez, defende um percentual de 5,5%, dividido em três parcelas, a serem pagas em 2025 e 2026.

Promoções barradas

De acordo com a Aduneb, entre outras questões, mais de 160 docentes da Uneb tiveram suas promoções barradas pela Saeb (Secretaria da Administração).

A associação diz que “inúmeros” adicionais de insalubridade também são negados a professores, que continuam a exercer suas funções em condições insalubres em laboratórios e outros espaços.

Em outra frente, o movimento grevista reivindica ainda o aumento do repasse orçamentário para 7% da Receita Líquida de Impostos, que nos últimos anos não chegou a 5%.

Também diz repudiar a interferência do governo na autonomia universitária para a gestão acadêmica, administrativa e orçamentária, prerrogativas asseguradas pela Constituição Federal.

 

Bahia BA