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Eleições: ‘Estado vai atuar para combater violência física e coerção política’, afirma Jerônimo

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Após participar de uma missa na Igreja do Bonfim, em Salvador, nesta sexta-feira (4), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), abordou questões de segurança pública em um momento que antecede o primeiro turno das eleições municipais. Ele estava acompanhado do candidato à Prefeitura, Geraldo Júnior (MDB), e da candidata a vice, Fabya Reis (PT).

Em sua fala, o governador enfatizou a importância de garantir a liberdade das pessoas, destacando que o Estado deve atuar para combater não apenas a violência física, mas também a coerção política e religiosa que pode afetar a sociedade. “Eu, na condição do Estado, tenho que garantir o direito de liberdade das pessoas. Se estamos falando de um ambiente de violência, também estamos lidando com a coerção. Nosso desejo é superar isso. Não estaremos nas casas das pessoas ou nas igrejas, mas sim nas ruas, nas avenidas, e lutaremos para eliminar e reduzir esses problemas”, declarou.

O governador também criticou o clima de hostilidade gerado em algumas esferas políticas, enfatizando que sua expectativa é por uma eleição pacífica. Ele mencionou que, embora haja pressões externas, estimuladas por algumas autoridades, é fundamental que o papel do Estado seja mantido com respeito à democracia. “Espero que tenhamos uma eleição de paz”, concluiu.

 

BNews

Lei que aumenta pena do feminicídio deve ser sancionada semana que vem

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A lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio e estabelece novos agravantes às punições, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), deve ser sancionada na semana que vem pelo presidente Lula (PT). Com a nova proposta, este tipo de crime passa a ter reclusão de 20 a 40 anos.

O governo ainda está decidindo se o novo projeto deve ser lançado em cerimônia discreta ou em um evento maior com a presença dos ministros e representantes do Congresso Nacional, de acordo com informações da CNN.

A nova lei irá considerar o feminicídio como crime autônomo, ao invés de ser enquadrado como um tipo de homicídio qualificado. Isso vai permitir um maior monitoramento de dados para desenvolver políticas públicas. A pena, que era de 12 a 30 anos, fica entre 20 e 40 anos de prisão.

Bahia BA

Projeto que levou oficinas de artes para pessoas idosas de Petrolina (PE) abre exposição ao público

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Está aberta em Petrolina (PE) a exposição do projeto “Arte & Memória”. A mostra reúne obras produzidas por pessoas idosas atendidas por instituições do município e está sendo realizada na Biblioteca Municipal Cid Carvalho. A visitação é gratuita e pode ser feita até domingo (06).

Durante o mês de setembro, a artista visual Rari Brito ministrou aulas de artes com técnicas de colagem e colorismo em quatro instituições da cidade. Foram contemplados o Cantinho do Aconchego, a Casa de Vó, o Cantinho do Abraço e o Centro Social Urbano (CSU).

“Eu tento trazer um resgate de memórias que eles possuem e querem transmitir pelos desenhos. Cada idoso passou pelo processo de várias atividades e conversas, o que resultou na exposição que está em exibição na biblioteca municipal”, diz a instrutora Rari Brito.

O projeto encabeçado pela artista conta é produzido pela Pipa Produções. Nilzete Miranda assina a produção executiva e Adriano Alves a coordenação. O registro é feito por Uallas Dias e as ilustrações por Luiz Henrique.

Este projeto foi contemplado nos Editais da Lei Paulo Gustavo Pernambuco e tem apoio financeiro do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.

Atividades de artes visuais foram oferecidas em instituições que cuidam de pessoas idosas em Petrolina (PE) Foto: Uallas Dias

 

Ascom

Após reunião com Lula, governo recua de bloqueio do cartão Bolsa Família para apostas

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Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros, o governo federal recuou em relação ao bloqueio do cartão Bolsa Família para apostas em bets. O objetivo é avaliar primeiro as medidas já anunciadas pelo Ministério da Fazenda.

A partir da próxima semana, cerca de 2000 sites irregulares devem sair do ar. Além disso, a Polícia Federal está investigando a atuação de organizações criminosas, que estariam usando CPF de beneficiários.

O governo atualizou os sites que estão regulares. No país, já são 205 sites ligados a 93 empresas e 22 tem licenças estaduais. As bets que não se regularizaram estão proibidas de fazer apostas. Até o dia 10 de outubro, o governo recomendou que os apostadores retirem o dinheiro dessas empresas irregulares. Apostas com uso de cartão de crédito estão proibidas.

BNews

APLB Sindicato em Juazeiro lamenta morte da senhora Maria de Lourdes da Silva Miranda, de 84 anos

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A direção da APLB Sindicato em Juazeiro lamenta o falecimento da senhora Maria de Lourdes, de 84 anos, mãe da professora da Cida Miranda, dos cantores Wellington e Uberlan Miranda, além de Wilma, Wilza, Ulisses, Wilson,Umberto, Wilma e Washington. D. Lourdes também era sogra do jornalista Geraldo José.

Conhecida por sua irreverência e sorriso largo, D. Lourdes era uma pessoa popular e querida por todos. A direção da APLB se solidariza com toda a família e amigos de D. Lourdes nesse momento de dor.

O corpo será velado no SAF em Juazeiro, a partir das 15h e o sepultamento acontece amanhã (05), às 09h no cemitério do João Paulo II.

Ascom/APLB

Moraes autoriza réus e investigados do 8 de janeiro a votarem na eleição

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (3) todos os investigados e réus pelos ataques de 8 de janeiro a votarem nas eleições municipais.

A decisão atende pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e flexibiliza a ordem de recolhimento domiciliar nos finais de semana imposta pela Corte.

Assim, os réus e investigados poderão se deslocar aos seus respectivos colégios eleitorais para votar.

Moraes estabeleceu um horário específico: entre 9h e 11h de domingo (6). Nas cidades em que houver segundo turno, a medida também se aplica, no mesmo intervalo de tempo, para o dia 27 de outubro.

“Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa a requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ela impostas”, disse Moraes.

A decisão vale para alvos dos inquéritos que apuram a invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, e a incitação aos ataques.

Vai ter horário de verão na Bahia? Entenda situação

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A Bahia aderiu ao horário de verão pela última vez em 2011, após ter ficado oito anos sem adiantar os relógios. Ainda não há informações concretas sobre a adoção da mudança no estado em 2024. No entanto, o governo afirma que a medida geralmente não atinge as regiões Norte e Nordeste, sendo mais provável de ocorrer nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil.

Segundo o governo, o horário prolongado de verão era mais eficaz nas regiões da parte de baixo do país, pois foi percebido que os dias de verão eram mais longos, permitindo que a luz natural fosse melhor aproveitada e o uso da energia reduzida. No Norte e Nordeste, o impacto foi mínimo por causa da menor variação de luminosidade ao longo do ano.

O adiantar de 1h nos relógios dos brasileiros, envolvendo questões ambientais, foi alvo de discussões durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (2), na cúpula do G20, no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o horário de verão pode ser aplicado no Brasil, pois o país ainda não tem uma matriz energética de 75% como a da França, e que o Brasil tem uma matriz hídrica com potencialidade, o que faz com que o governo continue apostando nela.

“Quando tivemos uma matriz como a da França, de 75% de [energia] nuclear, nós vamos depender menos de uma natureza, mas vamos depender mais da relação internacional, porque não tem urânio, então ela vai depender mais da paz global para que receba urânio da África, para disputar esses espaços dos minerais críticos, especialmente o urânio”, afirmou.

O ministro disse que o horário de verão é uma “possibilidade real”, que ainda não “está tomada”. Ainda reiterou que se não houver “nada que possa mudar o quadro nos próximos dias, a necessidade do horário de verão para o mês de novembro, pode se tornar uma realidade”. Caso seja aplicado no Brasil, o horário de verão começa a valer no país na primeira semana de novembro.

Extinção no governo Bolsonaro – Em 2019, durante seu mandato, Jair Bolsonaro assinou o decreto que revogou o horário de verão. Na época, de acordo com o presidente, a medida não tinha estudos que analisassem a economia de energia no período e como o relógio biológico da população é afetado. Desde então, o Brasil não teve mais horário de verão, o que pode mudar, com base nas próximas medidas do governo.

Caso seja adotado, o recurso irá adiantar os relógios em uma hora durante os meses de primavera e verão, quando os dias são mais longos por causa da luz do sol. O argumento do ministro de Minas mostra que o horário de verão pode reduzir o alto consumo de energia elétrica no país.

Bahia BA

Enem: cartilha de redação é divulgada; confira

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta quarta-feira (2), em seu portal na internet, o documento A Redação do Enem 2024 – Cartilha do Participante. O material procura esclarecer dúvidas sobre critérios que fazem um texto ser bem qualificado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além das informações sobre a matriz de referência da prova, há exemplos comentados de redações que receberam pontuação máxima (1.000 pontos) no Enem 2023.

No dia 3 de novembro, primeiro dia do exame, os participantes deverão escrever um texto dissertativo-argumentativo de até 30 linhas. Será proposta uma situação-problema, que servirá de base para o desenvolvimento da redação.

Entre as competências exigidas no Enem, estão o domínio da escrita formal da língua portuguesa; a organização das informações, dos fatos e dos argumentos para defender um ponto de vista; o conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a argumentação e a proposta de intervenção para o problema abordado.

Cada avaliador atribuirá uma nota entre 0 e 200 pontos para cada uma das cinco competências. Serão dois avaliadores para cada texto. A nota final do participante será a média aritmética entre as duas pontuações atribuídas pelos avaliadores.

Alguns critérios podem fazer com que a nota seja zero: fuga ao tema, texto com até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema, desobediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

Instituições de ensino públicas e privadas usam o Enem para selecionar os estudantes. As notas da prova também servem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

 

O dia

PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski

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O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.

“A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas”, afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais.

“Temos todo um aparato montado, de prontidão para intervir localmente, se necessário, a pedido do juiz eleitoral local”, diz o ministro, observando que, nesse caso, o juiz local ganha autoridade federal para agir.

Lewandowki destacou que o governo federal tem trabalhado em conjunto com o TSE para assegurar a tranquilidade das eleições municipais.

Ele afirmou que ninguém poderá portar armas 48 horas antes nem 24 horas depois das eleições. Isso, segundo o ministro, para que os eleitores se sintam “livres de constrangimentos” na hora de exercer seu direito e sua vontade na urna.

Ainda segundo ele, o TSE vem aperfeiçoando o combate à proliferação de desinformação e fake news. Ele cita ainda o papel das polícias militares para coibir os crimes eleitorais – e alerta que esse tipo de crime, como coação, compra de votos, abuso de poder econômico, tem classificação de crime federal, por atentar contra a própria democracia.

Agência Brasil