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Governo Lula prepara política para LGBT+ com foco em combate à violência e geração de renda

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O governo Lula (PT) prepara o lançamento de uma política nacional dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

Integrantes do Ministério dos Direitos Humanos já confirmam a informação. O anúncio oficial, contudo, deve ocorrer somente em 2025, na 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+, que deve ser realizada de 21 a 25 de outubro do próximo ano, em Brasília.

Essa política nacional, segundo a pasta de Macaé Evaristo, servirá de guia para todas as ações federais sobre diversidade e como meio de exigir ações afirmativas dos governos estaduais e municipais, mesmo que eles sejam contrários a elas.

O documento terá dois eixos: enfrentamento à violência e empregabilidade e geração de renda.

No ano passado, 214 homossexuais ou transexuais foram assassinadas no Brasil. O levantamento é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho com dados das polícias estaduais.

O número é 42% maior que o de 2022, quando foram registradas 151 mortes.

Construída a partir de consultas públicas em todo o país, a política nacional servirá de guarda-chuva a outros programas criados pelo governo Lula, como o Acolher+, voltado a LGBTs em situação de vulnerabilidade, e o Empodera+, de promoção do trabalho digno.

Esta será apenas a segunda política federal voltada à população homo e trans no país.

A primeira foi a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, lançada pelo Ministério da Saúde em 2011, durante a gestão Dilma Rousseff (PT). Por meio dela foram tornadas obrigatórias algumas terapias voltadas ao grupo no SUS (Sistema Único de Saúde), como os tratamentos para redesignação sexual.

Desde o início de 2023, o governo federal conta com uma Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, comandada por Symmy Larrat.

Ainda no ano passado, Lula criou também o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O colegiado é responsável pela elaboração de critérios e ações governamentais para assegurar condições de igualdade, equidade e direitos fundamentais para essa população.

Bahia Notícias

Saúde e altas temperaturas: saiba como se proteger em dias quentes

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Nos últimos dias, o Vale do São Francisco tem enfrentado um calor intenso. As altas temperaturas podem afetar o bem-estar dos juazeirenses, sendo especialmente perigosas para crianças, idosos e pessoas com problemas de saúde.

De acordo com especialistas, em dias de calor extremo o corpo precisa de cuidados especiais para evitar problemas como desidratação, insolação e mal-estar. Por isso, é essencial saber como se proteger e manter a saúde nesses dias quentes.

Confira as orientações do Ministério da Saúde para manter a hidratação e proteção do corpo durante esse período:

Hidratação

A ingestão de líquidos, principalmente água, é fundamental neste período, pois o corpo precisa de líquido para manter sua temperatura ideal. Sucos de frutas naturais também são recomendados.

– Faça refeições leves, pouco condimentadas e mais frequentes;

– Ofereça água para crianças, idosos e pessoas com comorbidades, que podem não sentir sede.

Use roupas leves e confortáveis

Prefira roupas de tecidos naturais como algodão e linho, que permitem que o corpo respire e se mantenha fresco. Roupas claras refletem a luz solar, ao contrário das cores escuras e tecidos sintéticos, que absorvem o calor.

Evite exposição ao sol nas horas mais quentes

Entre 10h e 16h, a radiação solar é mais intensa. Se possível, evite atividades ao ar livre nesse período, pois a exposição excessiva pode causar queimaduras solares, desidratação e até insolação.

Se precisar sair, use proteção: chapéus de aba larga, óculos de sol com proteção UV e protetor solar com FPS adequado ao seu tipo de pele.

Evite atividades físicas em horários mais quentes

O ideal é praticar atividades físicas nas horas mais frescas, como o início da manhã ou o final da tarde. Exercitar-se sob sol forte aumenta o risco de desidratação e exaustão pelo calor.

Cuidado com mudanças bruscas de temperatura

Busque ajuda imediata se sentir tonturas, fraqueza, ansiedade ou sede intensa acompanhada de dor de cabeça. Caso sinta algum mal-estar, procure um lugar fresco, meça sua temperatura e reidrate-se com água ou suco de frutas.

 

Redação PNB

Não conseguiu votar? Veja como justificar sua ausência

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As eleitoras e eleitores que não compareceram ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado no domingo (6/10), têm até o dia 5 de dezembro de 2024 para justificar sua ausência. Conforme a Resolução TSE Nº 23.376/2024, cada turno é considerado uma eleição independente, e, por isso, a justificativa deve ser apresentada separadamente para cada um, dentro do prazo de 60 dias após a data do pleito.

 

Como justificar?

 

A justificativa pode ser feita on-line, acessando o Sistema Justifica no Portal do TRE-BA ou utilizando o aplicativo e-Título, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. Caso não tenha acesso a essas ferramentas, a pessoa poderá comparecer a qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral. Vale ressaltar que o requerimento de justificativa deve ser acompanhado dos documentos que comprovem o motivo apresentado.

 

Eleitores no exterior

Para eleitoras e eleitores inscritos no Brasil que estiverem no exterior, o prazo para requerer a justificativa é de 30 dias, contados da data de retorno ao país.

 

Consequências

Quem não justificar a ausência no prazo sofrerá multa e ficará em débito com a Justiça Eleitoral, podendo ter seu título cancelado no caso de ausência injustificada em três eleições seguidas. A quitação eleitoral é necessária para:

  • Obter passaporte ou carteira de identidade;
  • Nomeação em funções ou cargos públicos;
  • Participar de licitações ou inscrever-se em concursos;
  • Realizar ou renovar matrícula em instituições de ensino público oficial;
  • ●       Obter empréstimos em bancos públicos, etc.

 

Além disso,a certidão de quitação eleitoral é necessária  para registrar candidaturas e emitir documentos em repartições diplomáticas. Essas restrições estão previstas no Art. 7º do Código Eleitoral – Lei nº 4.737, de 1965.

TRE-BA

Baixa umidade deve atingir Juazeiro e Petrolina nesta quinta-feira (10), prevê Inmet

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O Instituto Nacional de Meteorologia prevê para esta quinta-feira (10), condições climáticas de baixa umidade do ar variando entre 30% e 20%, em várias regiões do país. Entre elas, o Sertão Pernambucano e o Vale São-Franciscano da Bahia aparece com perigo potencial.

O Inmet avisa que é baixo o risco de incêndios florestais, mas orienta a ingestão de líquido, evitar exposição ao sol e atividade física nas horas mais quentes do dia. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Redação PNB

Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores

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O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, adiantou que a regulamentação do funcionamento das bets exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores. O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.

Em entrevista à Agência Brasil, Dudena já havia destacado a importância de acelerar a regulamentação do setor. Norma votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023 estabeleceu que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo.

Nesta quarta-feira, federações de futebol receberam da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) orientação para retirar propagandas de bets irregulares de camisetas e outros materiais esportivos.

Saúde pública –  Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial, ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.

“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.

Outra preocupação do governo federal é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do benefício para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse fim também estão em análise.

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou no último dia 2 de outubro versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.

Bahia BA

Leitora reclama da assistência do Samu em Juazeiro: “Estamos aguardando a mais de 1 hora”

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“Estamos aguardando o Samu há mais de 1 hora”, relatou uma leitora do PNB, que entrou em contato com a redação para reclamar de assistência do órgão, em Juazeiro, no Norte da Bahia.

Segundo ela, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado para atender um homem que passou mal no meio da rua, no bairro Piranga, porém, até o momento nenhuma equipe foi enviada ao local.

“Um rapaz passou mal e caiu na rua. Prontamente, liguei para o Samu, e me informaram que estão providenciando uma ambulância, pois não há macas disponíveis. Estamos aguardando o Samu há mais de 1 hora. Que situação estamos vivendo? Pagamos tantos impostos para ouvir que não há maca disponível. É um descaso”, reclamou a leitora.

Estamos encaminhando a reclamação para o órgão responsável e aguardamos um posicionamento sobre o caso.

Redação PNB

Estado vai direcionar U$ 52,5 milhões para ações na área de transformação digital

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O governo baiano irá direcionar U$ 52,5 milhões ao longo de cinco anos para a execução de projetos na área de transformação digital. A iniciativa é resultado da aprovação de uma linha de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução do programa Bahia Mais Digital, que prevê uma série de ações voltadas para aprimorar a eficiência da gestão pública e promover a inclusão digital, além de ampliar a oferta e a utilização de serviços públicos digitais.

No último dia 27 de setembro, a diretoria do BID autorizou, em reunião interna, a liberação de U$ 42 milhões em financiamento para o governo baiano e a expectativa é de que até o final do ano a medida seja formalizada, com a assinatura do contrato de empréstimo. Já os outros U$ 10,5 milhões previstos para a execução do programa serão investidos diretamente pelo governo do Estado, como contrapartida para o financiamento.

O especialista principal em modernização do Estado no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mariano Lafuente, conta que a qualidade técnica da carta consulta apresentada pelo governo baiano – e a boa situação fiscal do Estado – foram fatores decisivos para a aprovação da linha de crédito, em um processo concorrido, devido ao grande interesse que as condições de financiamento oferecidas pelo BID despertam nos mais diversos Estados brasileiros.

De acordo com o coordenador-executivo de Transformação Digital da Secretaria da Administração (Saeb), Igor Takenami, o processo foi deflagrado em março de 2023, quando o governador Jerônimo Rodrigues enviou uma carta manifestando o interesse do Estado em participar do Brasil Mais Digital, que oferece apoio técnico e financeiro a estados e municípios. “A linha de credito do BID foi vista como uma janela de oportunidade para alavancar ainda mais os esforços que temos empreendido na área de transformação digital”, conta Takenami.

“A Bahia é um dos estados mais bem posicionados em governo digital do Brasil e a decisão da administração estadual de realizar este investimento maior em transformação digital tem um grande potencial para permitir ao Estado aprimorar ainda mais este desempenho, prestando excelentes serviços à cidadania baiana”, elogia Mariano Lafuente.

De acordo com o especialista, a expectativa do BID é de que as ações do programa gerem uma economia de cerca R$ 230 milhões para os cofres estaduais e no mínimo R$ 111 milhões para a sociedade em geral, além de contribuir para incrementos significativos em uma série de indicadores relacionados, por exemplo, ao uso e disponibilidade de produtos digitais e ao acesso sem custo à internet nos municípios.

Linhas de atuação – O planejamento do Bahia Mais Digital prevê três linhas de atuação: transformação digital da gestão pública, transformação digital dos serviços públicos e infraestrutura digital e conectividade. A primeira vertente inclui, entre outros itens, elaboração de estratégias de governo digital, dados e cibersegurança, modernização de ferramentas e sistemas corporativos, ampliação e melhoria da cobertura cartográfica digital do Estado e a implementação de um Laboratório de Inovação.

Na segunda vertente do programa, estão contemplados os esforços para intensificar e aprimorar a oferta de serviços públicos digitalizados e automatizados, inclusive com a disponibilização de funcionalidade modernas para acesso universal a pessoas com deficiência. Ainda nesta vertente, destaque para a proposta de elaboração e implementação de uma estratégia de alfabetização digital para a população, com atenção especial para as mulheres.

Já o terceiro e último componente do programa reúne ações voltadas para ampliar a infraestrutura de conectividade para serviço público de acesso gratuito à internet no interior do Estado e modernizar a Infovia Digital da Bahia, além de iniciativas com foco no fortalecimento da resiliência do data center, da infraestrutura e dos serviços de cibersegurança do Estado.

Ascom/Saeb

Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio para até 40 anos de prisão

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (09), o projeto de lei que aumenta a pena do crime de feminicídio e estabelece novos agravantes às punições.

A pena, que hoje pode ser de 12 a 30 anos de prisão, passa a ser de 20 a 40 anos. O texto considera feminicídio como um crime autônomo ao homicídio e determina que quem comete o crime não pode ocupar cargos públicos.

A sanção aconteceu em agenda fechada no Palácio do Planalto, com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jorge Messias (AGU), além do ministro da Justiça substituto, Manoel Carlos de Almeida Neto, e do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT).

“O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero”, escreveu Lula, nas redes. Em vídeo, a ministra das Mulheres afirmou que traz a nova lei “traz complementos importantes para que de fato nós possamos ter um país sem feminicídio”.

O projeto passou pelas comissões do Senado em 2023, e foi aprovado na Câmara em setembro. A iniciativa também proíbe a visita íntima a presos que cometeram “crimes contra a honra, lesão corporal e ameaça praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino” e também isenta a vítima do pagamento de custas processuais.

Exame

Oportunidade: confira as vagas de emprego disponíveis em Juazeiro para a quinta-feira (10)

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A Rede SineBahia divulgou as vagas de emprego que estarão disponíveis no município de Juazeiro, no Norte da Bahia, na quinta-feira (10).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho física ou Digital, RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade, além de certificados de cursos, se assim desejar.

Para realizar agendamento na Rede SINEBAHIA acesse o endereço www.sacdigital.ba.gov.br

VAGAS DE JUAZEIRO PARA DIA 10/10/2024

ATENDENTE DE LANCHONETE (PIZZARIA)
Ensino médio completo
Salário: a combinar
01 VAGA

MOTORISTA DE CAMINHÃO
Ensino fundamental completo
Experiência na função
Possuir CNH C ou D, bem como EAR.
Salário a combinar.
02 VAGAS

MANICURE
Ensino fundamental completo
Experiência na função
Salário a combinar.
01 VAGA

AJUDANTE DE ESTRUTURAS METÁLICAS
Ensino médio completo
Experiência na função
Salário a combinar.
01 VAGA

AJUDANTE DE CARGA/DESCARGA
Ensino fundamental completo
Salário a combinar.
02 VAGAS

SOLDADOR
Ensino fundamental completo
Prática com solda MIG
Salário a combinar.
01 VAGA

VENDEDOR EXTERNO
Ensino médio completo
Experiência em vendas
Necessário possuir moto em bom estado de conservação
Área de Trabalho: Juazeiro, Petrolina, Casa Nova e Curaçá
Salário: a combinar
01 VAGA

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS
Ensino fundamental completo
Experiência na função
Salário: a combinar
02 VAGAS

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II
Ensino superior completo de licenciatura em Biologia, Química ou Física
Necessário residir em Juazeiro
Salário: a combinar
01 VAGA

ATENDENTE DE LANCHONETE (SORVETE)
Ensino médio completo
Salário: a combinar
01 VAGA

Redação PNB