PNB

2925 POSTS 0 COMENTÁRIOS

Primeiro turno das eleições registrou média de sete vítimas de violência política por dia

0

No primeiro turno das eleições deste ano, de âmbito municipal, o clima de competitividade e inimizade observado no período pré-campanha piorou. De 16 de agosto a 6 de outubro, data em que os brasileiros foram às urnas, o Brasil registrou 373 casos de violência política contra candidatos e políticos em exercício.

Segundo a Agência Brasil, os dados são da 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, elaborada pelas organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global e lançada nesta quinta-feira (10).

O que foi apurado é um complemento ao divulgado pelas entidades na semana passada, que apontava 145 ocorrências no período que antecede a campanha eleitoral, de janeiro a 15 de agosto, e uma média de 1,5 caso por dia. Com 518 ocorrências, o ano de 2024 se destaca como o mais violento da série histórica.

No primeiro turno do pleito deste ano, foram identificados 10 assassinatos, 100 atentados, 138 ameaças, 54 agressões, 51 ofensas, 13 criminalizações e sete invasões. A média foi de sete vítimas por dia. Já no primeiro turno de 2022, foram registrados aproximadamente 2 casos de violência política por dia.

Os números também mostram que o pico de casos aconteceu na véspera das eleições. De 1º a 6 de outubro, foram notificados 99 casos, o que corresponde a 16 ocorrências por dia ou uma a cada 1h30. Em relação aos locais onde os casos ocorreram, o maior número de ocorrências foi no estado de São Paulo, com 14 casos.

Em 2022, o 1º turno das eleições gerais registrou um assassinato, enquanto em 2024 foram 10 ocorrências no mesmo período. Dos 24 casos de assassinatos registrados em 2024, mais de 40% dos assassinatos aconteceram durante o período eleitoral.

As entidades fazem, ainda, um alerta contra a proporção de casos que vitimaram pessoas negras e mulheres. Embora pessoas brancas representem o maior grupo de vítimas de violência política no primeiro turno (5% ou 193 casos), a forma mais grave que essa hostilidade assume, ou seja, a letal, vitimou mais pessoas negras.

Vítimas pretas e pardas foram alvo em oito de cada dez homicídios perpetrados nesse contexto. Quando são consideradas todas as categorias de violência, 44% das vítimas eram negras. A porcentagem corresponde a 164 ocorrências.


Bahia Notícias

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

0

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o fechamento dos manicômios judiciários.As ações foram protocoladas pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), além do Podemos e o União Brasil.

Na sessão, os ministros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas. Em seguida, o julgamento foi suspenso. Ainda não há data prevista para o início da votação.

O fechamento dos manicômios judiciários está previsto na Política Antimanicomial do Poder Judiciário, aprovada em fevereiro do ano passado pelos conselheiros do CNJ, por meio da Resolução 487/2023).

Com a medida, os manicômios judiciários e instituições semelhantes de custódia e tratamento psiquiátrico deverão ser fechados. Os internos devem ser transferidos para Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).

A data para implementação da medida foi encerrada em 28 de agosto, mas segundo o CNJ, o prazo pode ser prorrogado até 29 de novembro deste ano a pedido dos tribunais do país.

De acordo com as entidades que contestam a Política Antimanicomial do CNJ, o conselho não tem competência legal para determinar o fechamento. Além disso, a medida coloca em risco os pacientes pela falta de profissionais especializados e de CAPs em número suficiente no país.

O CNJ argumenta que a medida vale para o Poder Judiciário e segue as regras estabelecidas pela Lei 10.216/2001, que regulamentou a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, e a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

A resolução do CNJ foi aprovada em função da condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)  no caso da morte de Damião Ximenes Lopes. Com deficiência mental, Damião, 30 anos, foi morto por maus-tratos após ter sido exposto durante três dias a condições desumanas e degradantes enquanto estava hospitalizado na Casa de Repouso Guararapes, em Sobral (CE), onde foi internado em crise psiquiátrica.

Agência Brasil

Projetos científicos de estudantes da rede estadual são apresentados em evento na Colômbia

0

Estudantes da rede estadual de Salvador, Ipiaú, Juazeiro e Campo Formoso estão participando, na cidade de Barranquilla, na Colômbia, do XXI Encuentro Internacional de Semilleros de Investigación (Enisi). Iniciada na quarta-feira (9), a maior feira científica da América Latina segue até sábado (12), com a presença de alunos e educadores de vários países. O evento tem como objetivo socializar os avanços em pesquisa, inovação e empreendedorismo de diferentes áreas temáticas.

Os estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral Florentina Alves dos Santos, de Juazeiro, fazem parte do Clube de Ciências Opara e apresentam três projetos: “Intervenções artísticas em comunidades marginalizadas: a arte como ferramenta política em Juazeiro da Bahia”; “Construindo conexões matemáticas: um projeto de letramento para estudantes autistas”; e “Trilha ecológica do Codefas”.

Para Geisiane Xavier, 17 anos, 3º ano, fazer parte da experiência com os seus colegas é um sonho realizado. “Teremos a oportunidade de adquirir, compartilhar e desenvolver novos conhecimentos científicos através de projetos acadêmicos dos mais diversos âmbitos”, disse a estudante, que colaborou na criação do projeto voltado para estudantes autistas.

De Ipiaú, os alunos do curso técnico de Agroindústria com Ênfase em Chocolate, do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Médio Rio de Contas, apresentam o projeto “A importância da fábrica-escola na formação técnica dos educandos”. Segundo a estudante Ana Clara Santos, 18, a fábrica-escola vai além da teoria. “Ela proporciona uma vivência prática que nos coloca em contato direto com o processo produtivo, promovendo o desenvolvimento de competências técnicas e habilidades pessoais indispensáveis para a carreira profissional”, destacou.

A capital baiana também está representada no encontro. Os estudantes do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) estão expondo os seguintes projetos: “Papel 100% orgânico de Sansevieria Trifasciata”, “Inventário verde: reconhecimento e valorização da flora do Dique do Tororó” e “Doe tudo o que puder, pegue só o que precisar”. Já os integrantes do Clube de Ciências Orbitz, do Colégio Estadual da Bahia – Central, participam com cinco projetos: “Conectados: explorando os efeitos das telas na saúde mental juvenil”; “Tea em foco – informar para incluir”; “Interseccionalidade: a descriminação da mulher negra lgbtq+”; “Na órbita do digital: como a marca do Clube de Ciências Orbitz ganha força no Instagram”; e “A nova geração e a dependência do uso tecnológico”.

Os estudantes do município de Campo Formoso, do Colégio Estadual Professora Hilda Monteiro Menezes, também estão compartilhando com os participantes do evento os projetos “Umbu (com)ciência: bioplástico desenvolvido a partir da fibra do caroço de umbu” e “Sisal (com)ciência: bioplástico produzido a partir da fibra de sisal”.

 Ascom/SEC

Lula promete mais qualidade no Minha Casa, Minha Vida

0

As residências do programa Minha Casa, Minha Vida terão cada vez mais qualidade e serão construídas em uma quantidade ainda maior do que a meta do governo, de 2 milhões de unidades. A garantia foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza, durante a cerimônia de entrega das cerca de 1,3 mil unidades habitacionais do programa, na Cidade Jardim.

De acordo com o Planalto, as unidades entregues nesta sexta-feira (11) estão distribuídas em 81 blocos de quatro andares, com quatro unidades por pavimento. Foram investidos R$ 115,7 milhões no empreendimento, sendo R$ 100,5 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial. A contrapartida do governo do Ceará ficou em R$ 15,2 milhões.

Durante discurso, Lula destacou que o empreendimento contará com área de lazer e biblioteca, e que o governo já planeja, para as futuras unidades residenciais do programa, a construção de piscinas. Segundo o presidente, os custos para tudo isso não é tão caro, ainda mais levando em conta os benefícios que trarão para seus moradores. “O que eu vi hoje, aqui nesta Zona Livre e nesta biblioteca, é o mínimo de respeito que os governantes têm de ter para com as pessoas mais necessitadas desse país. Tudo aquilo que vocês viram, com todos aqueles brinquedos para as crianças, biblioteca, área de computação, custou apenas R$ 500 mil”, disse Lula.

“Portanto é plenamente possível que todo o conjunto habitacional tenha não apenas as quatro paredes para as pessoas morarem, mas tenha também área de lazer e conforto fora de casa para vocês poderem morar e ser tratado com respeito”, acrescentou referindo-se aos ambientes coletivos dos conjuntos habitacionais, em especial as bibliotecas, que ajudarão as crianças a “aprender a viajar pelo mundo dos livros, que aumentam o nosso conhecimento e a nossa cultura”.

“Assumimos o compromisso de construir mais 2 milhões de casas, e só faltam 2 anos e 3 meses para eu terminar o meu mandato. Nós queremos fazer mais do que os 2 milhões que prometemos. E está chegando o dia em que a gente vai fazer também uma piscininha para o filho de pobre ter o prazer de nadar”, afirmou o presidente Lula.

Bahia BA

Anvisa divulga propostas de advertência para derivados do tabaco

0

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou as propostas de imagens de advertência sanitária para embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e para expositores e mostruários do  produto em pontos de venda. As propostas serão apresentadas em audiência pública agendada para a próxima sexta-feira (18).

“As advertências sanitárias precisam ser atualizadas de forma recorrente, para garantir a manutenção da eficácia de comunicar ao público os principais danos à saúde causados pelo consumo dos derivados do tabaco e as principais substâncias (causadoras desses danos) que estão contidas nos produtos”, destacou a Anvisa, em nota.

A audiência pública será realizada das 9h às 13h, no auditório da agência, em Brasília. O encontro é aberto ao público e não é necessário fazer inscrição. O número de participantes, entretanto, é limitado a 240, capacidade máxima do local. O acesso acontecerá por ordem de chegada. A recomendação é que os interessados cheguem ao local com antecedência.

Entenda

Em comunicado, a Anvisa avaliou as advertências sanitárias em questão como uma das campanhas de comunicação em saúde mais efetivas já desenvolvidas no Brasil, “tendo colaborado significativamente para a política de saúde pública de combate ao tabagismo”. A estratégia é atualizar o layout e a distribuição dos elementos nas embalagens.

“Para chegar até a proposta atual, a Anvisa realizou um estudo de avaliação das atuais advertências e criou um grupo técnico composto por especialistas, com o objetivo de realizar o levantamento e a análise de requisitos técnicos para o desenvolvimento do novo conjunto de advertências.”

Agência Brasil

Guarda Civil de Petrolina reforça número de atendimento ao público

0

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina informa que a linha 153, para recebimento de chamadas na Central de Atendimento, está temporariamente indisponível. Pensando em manter a população assistida, a Guarda Municipal firmou uma parceria com a Secretaria de Inovação e Tecnologia (SEINTEC) e reforça o número para atendimento ao público.

Os petrolinenses que precisarem dos serviços relacionados à segurança pública, podem ligar ou enviar uma mensagem através do whatsapp para o número (87) 9 9132 9568. O atendimento ocorre 24 horas por dia durante toda semana.

 

Ascom/SSP

CNU: prazo para entrega de títulos é prorrogado para essa sexta-feira (11)

0

O prazo para entrega da documentação referente à prova de títulos do Concurso Nacional Unificados (CNU) foi estendido. Os candidatos aprovados, em todos os blocos, têm até 23h59 desta sexta-feira (11) para encaminhar a documentação necessária para comprovação.

O prazo anterior encerrava na quinta-feira (10) para todos os blocos, com exceção do bloco 4, que estava com prazo de entrega estabelecido para 11 de outubro.

Os documentos devem ser exclusivamente submetidos pela área do candidato no site do concurso. Aqueles que não entregarem a documentação dentro do prazo devem receber nota zero nesta fase, mas a falta da comprovação ou dos próprios títulos não resultará em desclassificação do candidato.

Bahia BA

Inmet alerta para onda de calor até domingo em mais de 160 cidades baianas; Norte, Oeste e Centro-Norte serão afetados

0

Entre esta sexta-feira (11) e o próximo domingo (13), mais de 160 cidades da Bahia devem registrar temperaturas mais altas. A informação vem de um alerta do Inmet [Instituto Nacional de Metorologia] que prevê ondas de calor em cidades do Centro-Norte, Norte, Oeste do estado, além de parte da Chapada Diamantina.

A lista tem Abaré, Adustina, Andaraí, Barra, Bom Jesus da Lapa, Campo Alegre de Lourdes, Capim Grosso, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Ipirá, Irecê, Juazeiro, Jacobina,Lençóis, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Valente e Xique-Xique.

Nas últimas 24 horas, Barreiras, no Extremo Oeste, ficou na lista dos municípios mais quentes do Brasil quando registrou 40,5°. Conforme o G1, além da onda de calor, parte do Norte da Bahia está com alerta para baixa umidade, com variação entre 30% e 20%.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) informa que o ideal para os seres humanos é que a umidade relativa do ar esteja entre 50% e 60%.

Bahia Notícias

Lula sanciona lei que institui programas de apoio a microempreendedores e amplia crédito

0

O governo Lula publicou uma lei que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Programa Eco Invest Brasil. A medida consta na edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10).

O dispositivo prevê uma série de medidas voltadas para a inclusão produtiva e a recuperação financeira de microempresários e microempresas no Brasil, e que visam incentivar o mercado de crédito e promover o desenvolvimento sustentável.

A sanção presidencial é fundamental por várias razões. Assim como outros países, o Brasil enfrentou sérias dificuldades econômicas nos últimos anos, agravadas por fatores como a pandemia e a crise inflacionária global. Muitos microempreendedores e pequenas empresas, pilares essenciais da economia nacional, sofreram uma queda significativa na receita e no acesso ao crédito. A recuperação desses negócios é crucial para retomar a geração de empregos, aumentar a produção e a circulação de renda no país.

O texto da Lei Nº 1.725 ainda altera a Lei Nº 13.999/2020 para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas – Procred 360. E cria o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas – Desenrola Pequenos Negócios. Além disso, cria uma linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi.

Bahia BA