PNB

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Deputado diz que, após derrota, prefeito de Jacobina ‘precarizou serviços públicos’

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O deputado estadual Luciano Araujo (Solidariedade) afirmou que o prefeito de Jacobina, Tiago Dias (PCdoB), “precarizou os serviços públicos”, após ter perdido nas urnas a possibilidade de se reeleger por mais quatro anos.

“Após a derrota nas urnas, quando perdeu a eleição para a nossa candidata, Valdice, com mais de 12 mil votos de diferença, o prefeito de Jacobina, Tiago Dias, resolveu se vingar da população”, disse o parlamentar em discurso realizado no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (15).

Segundo Araujo, além de precarizar ainda mais os serviços básicos, como a saúde, o atual prefeito de Jacobina resolveu “maltratar o povo jacobinense também na educação, retirando linhas dos ônibus escolares que faziam o transporte dos alunos de povoados e zona rural para a sede do município”.

“Medicamentos de uso obrigatório não são encontrados nas unidades de saúde; postos de saúde estão sendo fechados, médicos estão sendo demitidos; parte das ambulâncias não está mais rodando. Por falta de pagamento, o dono desses veículos mandou recolher, já que são veículos locados a empresas privadas”, desabafa.

Ele diz ainda que faltam medicamentos na farmácia básica. “O Caps está praticamente fechado. A UPA 24 Horas está funcionando precariamente”, disse. De acordo com as denúncias do deputado, dezenas de servidores contratados foram demitidos através de mensagens enviadas pelo WhatsApp. “Nenhuma consideração com esses colaboradores, que em sua maioria estão com os salários atrasados”, afirmou.

Ao final do pronunciamento, o deputado disse que a frota de veículos da Prefeitura de Jacobina, constituída ao longo de várias gestões, foi leiloada. O prefeito Tiago Dias encontrou uma frota com mais de duzentos veículos, incluindo veículos de passeio, caçambas, caminhões, tratores e máquinas pesadas”, afirmou Araujo no plenário da Alba.

 

Bahia BA

Governo envia ao Congresso PL que aumenta pena de crime ambiental

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O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que aumenta a pena de quem cometer crime ambiental. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a punição máxima passaria a ser de quatro a seis anos. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

“A pena máxima, que era de três anos, estamos aumentando de quatro a seis anos, aumentando o regime e o cumprimento da pena de detenção para reclusão, para que a pessoa que cometa crime ambiental já comece no regime fechado e não tenha benefícios legais”, afirmou o ministro após reunião no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (15), com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Metrópoles aponta que se aprovada no Congresso, a lei teria como agravantes crimes em áreas preservadas e reservas indígenas. Para Lewandowski, a lei atual está “defasada” e necessita ser atualizada. “Essas penas leves propiciavam, primeiramente, a prescrição dos crimes e, em segundo lugar, permitiam ou suspensão do processo, ou transação penal, ou liberdade condicional”, argumentou o ministro.

O ministro também lembrou o quão lucrativo se tornou o negócio de crimes ambientais, com queimadas ilegais, tráficos de animais silvestres e garimpo ilegal. “É um crime gravíssimo, os lucros perdem apenas para o tráfico de drogas”, comentou.

O chefe do Palácio do Planalto, ressaltou que o PL é “essencial para a própria sobrevivência, com o ar para respirar decentemente” e pediu por urgência do tema nas Casas, “para dizer de uma vez por todas para quem acha que está destruindo coisa dos outros, está destruindo a qualidade de vida do seu neto e bisneto. Daqui para frente, a gente não vai brincar com crime ambiental”, acrescenta o Metrópoles.

 

Bahia BA

IFSertãoPE divulga editais do Processo Seletivo 2025 com oferta de 1920 vagas para cursos técnicos gratuitos

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O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) publicou, nesta terça-feira (15), os editais do Processo Seletivo para cursos técnicos da Instituição. São ofertadas 1.920 vagas, todas gratuitas, nas modalidades Médio Integrado ao Ensino Técnico, Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) e Subsequente (Pós-Médio). As oportunidades são para os sete campi do IFSertãoPE: Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Serra Talhada e Ouricuri. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 21 de outubro e 25 de novembro de 2024.

Modalidades – O edital nº 89/2024 é referente ao Processo Seletivo para os cursos técnicos nas modalidades Médio Integrado ao Técnico e Educação de Jovens e Adultos. Somente poderão concorrer às vagas destinadas ao PROEJA, candidatos com idade mínima de 18 anos completos até a data de efetivação da matrícula. Este ano, estão disponíveis 1068 vagas, distribuídas entre dez cursos: Administração (PROEJA), Agropecuária, Informática, Agroindústria, Edificações, Química, Eletrotécnica, Sistema de Energia Renovável, Mecânica e Logística. Para a modalidade Subsequente, regida pelo edital nº 90/2024, o IFSertãoPE oferta 852 vagas em nove opções de cursos: Agricultura, Agroindústria, Agropecuária, Eletrotécnica, Segurança do Trabalho (Ead), Refrigeração e Climatização, Logística, Edificações e Zootecnia. Todos os cursos são gratuitos, bem como as inscrições, matrículas e demais procedimentos. Os cursos disponíveis em cada campus, bem como o quantitativo de vagas, podem ser consultados detalhadamente no Anexo I dos editais.
Inscrição – A inscrição do candidato será feita exclusivamente pela internet, no Portal do Candidato, por meio do sítio do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFSertãoPE(https://selecao.ifsertaope.edu.br/), entre os dias 21 de outubro e 25 de novembro de 2024. Para se cadastrar no Portal do Candidato, é obrigatório que o candidato possua RG e CPF próprios, além de uma conta de e-mail válida, à qual o candidato tenha acesso. Todo o procedimento de inscrição está descrito no item 3 dos editais. É necessário que os candidatos sigam todos os passos, anexem corretamente os arquivos solicitados no sistema de Inscrição e finalizem suas inscrições para concorrem às vagas ofertadas no Processo Seletivo 2025 do IFSertãoPE. A inexatidão ou irregularidade de informações, ainda que constatadas posteriormente, poderá eliminar o candidato do Processo Seletivo.

Cotas – É fundamental que os candidatos leiam com muita atenção o item 1 dos editais, que explica os Grupos de Concorrência, ou seja, as cotas nas quais poderão concorrer (tais como renda familiar, pessoas com deficiência, autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas e estudantes de escolas públicas). Essa informação será solicitada no momento da inscrição. Outro ponto que os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas devem atentar é o procedimento de heteroidentificação, descrito no item 5 dos editais.

Seleção – A seleção se dará mediante análise do histórico escolar ou declaração de notas emitida pela escola, conforme Anexo III dos editais. No caso do Ensino Médio Integrado ao Técnico e da Educação de Jovens e Adultos, as notas utilizadas serão as de Língua Portuguesa e Matemática do 7º e 8º anos do Ensino Fundamental ou séries equivalentes. Para os candidatos aos cursos Técnicos Subsequentes, a análise será realizada pela média das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática do 3º  ano do Ensino Médio (se o candidato já tiver concluído) ou a média do 1º e 2º anos, se o candidato ainda estiver concluindo o Ensino Médio. Informações detalhadas sobre a inserção de notas e histórico escolar estão disponíveis no item 4 dos editais.

Prazos – Nos dias 16 e 17 de outubro, estará aberto o prazo para impugnação dos editais, nos seguintes links:
Médio Integrado e Educação de Jovens e Adultos:  https://forms.gle/t8oY8fZYonbnj8fS6.
Subsequente:https://forms.ele/MCF8fmivLY3wR4aX8.
O resultado preliminar do Processo Seletivo está previsto para publicação a partir de 16/12, e o resultado final, a partir de 27/12. As matrículas deverão acontecer em janeiro de 2025.

Dúvidas – No Anexo X dos editais, os candidatos encontram os endereços e contatos de todos os campi da Instituição. Caso o candidato tenha dúvidas, poderá enviar uma mensagem para selecao@ifsertao-pe.edu.br ou procurar o IFSertãoPE nas redes sociais.

Acesse o edital nº89/2024 no site da instituição.

 

Ascom

Moraes determina extradição de cerca de 60 foragidos do 8 de janeiro que estão no exterior

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Cerca de 60 brasileiros investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está na Espanha, deverão retornar ao Brasil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a extradição de investigados que estão foragidos no exterior. As informações são da Agência Brasil.

Os pedidos de extradição foram feitos ao ministro pela Polícia Federal. Após a autorização da medida, os processos seguiram para o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores, e caberá à diplomacia brasileira e ao ministério realizarem os trâmites internacionais do caso.

A tramitação dos pedidos de extradição, no entanto, é longa e não há previsão para que os acusados sejam presos e enviados para o Brasil.

A íntegra das decisões de Alexandre de Moraes está em segredo de Justiça, e os detalhes não foram divulgados. Os foragidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Mais de 200 envolvidos nos atos antidemocráticos já foram condenados pelo STF.

Bahia Notícias

Passageiros da linha Dom José Rodrigues reclamam de falta de estrutura e acessibilidade nos ônibus da Joafra: “isso é inaceitável! Precisamos de melhorias urgentes”

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Passageiros da linha de ônibus 200, que atende o bairro Dom José Rodrigues, em Juazeiro, no norte da Bahia, registraram diversas reclamações sobre o serviço prestado pela empresa Joafra, responsável pela rota.

Em contato com a redação do PNB, um passageiro expressou insatisfação com a falta de estrutura e acessibilidade dos veículos.

“Um senhor cadeirante estava esperando no ponto desde as 06:20 e, até às 08:00, nenhum ônibus acessível passou. Isso acontece todos os dias e o elevador não funciona. É uma vergonha!
Hoje, os usuários do ônibus foram transportados com a porta aberta até que outro veículo fosse enviado, pois o elevador não fechou após o embarque de um passageiro. Isso é inaceitável! Precisamos de melhorias urgentes dessa empresa” declarou ele.

Laís Tavares, outra passageira da mesma linha, também manifestou sua indignação.

“O que aconteceu foi um verdadeiro descaso! O ônibus estava andando com a porta aberta. Um cadeirante entrou e simplesmente a porta não fechou mais porque está quebrada”, declarou Laís.

 

Estamos encaminhando as reclamações para a empresa e aguardamos um posicionamento.

Redação PNB

Mega-Sena: sorteio desta quarta-feira (16) pode pagar prêmio acumulado em R$35 milhões

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A Mega-Sena pode pagar prêmio acumulado em R$ 35 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2786, que será realizado nesta quarta-feira (16)

O sorteio ocorre a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa. As apostas podem ser feitas até 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5

Redação PNB

Câncer de mama é a doença que mais mata mulheres na Bahia, aponta levantamento

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Uma atualização do Painel do Câncer de Mama foi divulgada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Segundo os dados, a principal causa de morte entre as mulheres baianas são as neoplasias malignas na mama.

Ainda de acordo com os dados, em 2023 foram identificados 4.320 casos de câncer de mama. Esse número equivale a uma taxa de incidência de 43,8 novos casos a cada 100 mil mulheres. Na capital baiana, a incidência é ainda mais alta: 64,3 a cada 100 mil soteropolitanas. Apesar da alta incidência, a taxa de mortalidade era reduzida quando comparada à taxa de incidência para novos casos: em 2023, aproximadamente, 17 mulheres a cada 100 mil baianas morreram em decorrência do câncer de mama. Porém, essa taxa é crescente no decorrer dos últimos anos.

Em relação às internações hospitalares na rede SUS, em 2023, menos de 1% das internações de mulheres foram em decorrência desse tipo de neoplasia maligna. Neste mesmo ano, em média, as mulheres passavam 3,6 dias internadas no SUS. E a cada 1.000 internações no SUS, em decorrência do câncer de mama, 8,5 delas vieram a óbito.

Apenas em 2023, o câncer de mama foi responsável por 16,7% das mortes de todas as mulheres que vieram a óbito por algum tipo de câncer. O problema se agrava quando são consideradas as mulheres acima dos 50 anos, faixa etária em que aumentam o risco e a incidência para esse tipo de morte.

BNews

Clientes de bancos têm até quarta-feira para sacar valores esquecidos

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Dinheiro, Real Moeda brasileira

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.

O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.

Como sacar

O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.

Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.

Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir uma nova data para o retorno.

A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.

Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Bahia Notícias

OMS aprova vacina contra mpox para adolescentes de 12 a 17 anos; saiba mais

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, nesta segunda-feira (14), o uso da vacina contra mpox (varíola dos macacos) da farmacêutica Bavarian Nordic em adolescentes de 12 a 17 anos. O ato conhecido como pré-qualificação foi concedido na última terça-feira (8).

A medida tem o intuito de facilitar o acesso às vacinas em situações de emergência. A decisão da organização chega após a Agência Europeia de Medicamentos ter aprovado no mês passado o uso do imunizante em pessoas desta faixa etária.

Segundo o Metrópoles, uma outra aprovação similar a da OMS foi realizada para imunizante em adultos. A vacina da Bavarian Nordic é distribuída com o nome Jynneos.

Bahia Notícias