Uma moradora de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procurou o Portal Preto no Branco para relatar a dificuldade em conseguir atendimento na Defensoria Pública do Estado da Bahia no município. Segundo ela, o problema persiste há meses, impedindo que ela dê entrada em um processo de pensão alimentícia para a filha.
“Venho pedir uma grande ajuda, pois já me encontro revoltada e indignada com a Defensoria Pública de Juazeiro. Estou tentando dar entrada em uma pensão alimentícia há meses e sempre que chego lá, me mandam agendar pelo site, pelo Facebook ou pelo aplicativo. Mas em todos dá erro”, relatou.
Ainda conforme o relato, nenhum dos canais de agendamento disponíveis funciona corretamente.
“Um não mostra a cidade de Juazeiro, o outro dá erro e nunca consigo finalizar. Já pedi ajuda com meu celular lá e não tive assistência”, acrescentou.
A moradora afirma estar desesperada com a demora, já que depende da pensão para garantir o sustento da filha.
“Preciso urgente ter os direitos de minha filha e estou sendo impedida por meios que não estão em pleno funcionamento”, desabafou.
Encaminhamos o relato da moradora para a Defensoria Pública. Em nota, o órgão informou que “atualmente a Defensoria Pública do Estado da Bahia disponibiliza 04 canais de agendamento, na tentativa de ampliar ao máximo o acesso ao serviço. São eles:
-TELEFONE, através do número 129;
-SITE, através do endereço < AGENDA.DEFENSORIA.BA.DEF.BR>;
-APLICATIVO, disponível para download na play store – AGENDA. DEFENSORIA
-CHAT DO FACEBOOK, através da página “DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA”, no horário de 09 às 15 horas, através da opção “Atendimento geral- opção 1”
Além disso, quando o (a) assistido (a) relata alguma dificuldade no agendamento, a equipe presente na sede realiza orientação e auxílio no agendamento, disponibilizando wi-fi e acesso a aparelho telefônico, caso necessário, sendo a maioria das situações resolvidas com essas ações. Caso ainda persista algum empecilho ao agendamento, este é realizado de modo presencial.
Existem também situações excepcionais, em que o agendamento de logo é feito de forma presencial, sem encaminhamento para agendamento on line, que são as seguintes:
1. excluídos digitais, compreendidas pessoas que não dispõem de aparelho telefônico;
2. urgências de saúde e relacionadas a criança ou adolescente;
3. cumprimento de prazos processuais;
4. mulheres em situação de violência doméstico familiar;
5. encaminhamentos Pastoral da mulher.
Assim, a equipe busca conduzir a demanda do (a) assistido (a) com presteza, empreendendo todos os esforços possíveis para solucionar sua situação, de modo a prestar um serviço de qualidade e pautado pelos princípios do acesso à justiça e da dignidade da pessoa humana. Por fim, diante da ausência de identificação do (a) autor (a) da reclamação, resta inviabilizado apurar o que efetivamente ocorreu. Desde já nos disponibilizamos para eventuais esclarecimentos complementares que se fizerem necessários.
Redação PNB
