O governador Jerônimo Rodrigues assina, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde da Bahia. A solenidade será no Auditório Lúcia Alencar, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no CAB.
A medida moderniza a legislação sanitária baiana, fortalece a capacidade do Estado e dos municípios no enfrentamento de epidemias e amplia a integração entre as áreas de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e de Saúde do Trabalhador.
Entre as principais inovações estão a digitalização dos processos de licenciamento sanitário, a ampliação do prazo de validade das licenças, o reforço do papel do Laboratório Central (Lacen-BA) e dos Laboratórios Regionais e a consolidação das atribuições do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia).
Secom
