O governo federal através do Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública para discutir a possibilidade de acabar com a exigência de autoescola no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B.
A proposta prevê que os candidatos possam escolher como se preparar para os exames teórico e prático, retirando a necessidade de vínculo com autoescolas, os candidatos poderão escolher contratar instrutores autônomos credenciados.
Se a mudança for aprovada, o curso teórico poderá ser feito de forma autônoma ou em plataformas digitais, e os candidatos continuarão obrigados a realizar as provas aplicadas pelos órgãos de trânsito. Segundo o governo, a medida pode reduzir significativamente os custos para quem deseja se habilitar.
A expectativa é que a mudança reduza o custo da CNH, que atualmente pode ultrapassar R$ 3,2 mil, segundo o Ministério dos Transportes.
“Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar para as provas do Detran, de forma mais personalizada e acessível. O objetivo do governo é democratizar o acesso à CNH, ampliar a inclusão e tornar o trânsito mais seguro no país”, disse o ministro do Transportes, Renan Filho.
Como votar
A consulta está disponível em Governo Federal – Participa + Brasil – Minuta de resolução que democratiza o novo processo de formação do condutor . Quem desejar participar da consulta deve acessar a enquete e realizar login com a conta gov.br.
A consulta ficará aberta por 30 dias e deve embasar a decisão final do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Redação PNB
