O Ministério Público da Bahia, procurado pela redação do Portal Preto No Branco, se manifestou sobre as denúncias de familiares de detentos do Conjunto Penal de Juazeiro sobre supostos casos de maus-tratos, humilhações e constrangimentos sofridos pelos internos. Eles nos enviaram uma carta em que um detento e seus companheiros, detalham as condições enfrentadas na unidade (Ver abaixo) .
Em resposta, o MPBA informou que “vai investigar as denúncias de maus-tratos contra internos do Conjunto Penal de Juazeiro. As informações foram recebidas hoje, dia 4, e será instaurado procedimento para apuração dos fatos, que será realizada em conjunto pela Promotoria de Justiça de Execução Penal do Município e pelo Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep)”.
Denúncias
Segundo os familiares, os detentos do módulo 1 do CPJ estariam sendo submetidos a maus-tratos, humilhações e constrangimentos.
“Nos procedimentos, eles são humilhados verbalmente, chamados de ‘presos burros’, e xingam os familiares. Além disso, são obrigados a ficarem sem roupas e, dessa vez, passaram de todos os limites, filmando os detentos de costas, obrigando-os a se agacharem de costas e tendo partes íntimas filmadas. Eles já pagam à justiça por seus atos numa jaula onde sequer tem energia, a única luz é a do sol,” relatou o familiar de um detento, que preferiu não se identificar temendo represálias.
Os denunciantes relatam ainda que cachorros da raça Pitbull foram colocados dentro das celas para oprimir e lamber os detentos, e que os pertences dos internos são frequentemente destruídos.
“Quebram tudo dentro das celas e jogam as comidas fora, sendo que os familiares fazem o impossível para levar as coisas, e eles chegam e quebram, como fizeram com vários rádios que nós familiares compramos, muitas vezes até sem termos condições,” desabafa.
Os familiares pedem que o Ministério Público, o Judiciário e entidades ligadas aos direitos humanos intervenham na situação.
“Já é humilhante tudo que passamos para conseguir entrar e visitá-los, e o pouco que levamos logo em seguida que saímos da visita é derramado e quebrado. O MPBA e o juiz precisam fiscalizar isso. Cadê o pessoal dos Direitos Humanos?” completou.
Carta
Através de uma carta, um detento e seus companheiros, detalharam as condições enfrentadas na unidade.
Em um trecho da carta, o autor diz que “muitos estão desistindo do atendimento, pois tratam nós como cachorros, algemados, ferindo o preso, jogando spray de pimenta nas celas, sendo que existem presos hipertensos, com problemas de coração, asma e o spray só falta nos matar”.
“Somos um total de 170 presos em um módulo e já estamos pagando pelos nossos atos e dessa maneira não estamos aguentando. Pedimos socorro as autoridades, pois já enviamos várias vezes as cartas, mas nada de resolver”.
A equipe do PNB está tentando contato com a direção do Conjunto Penal de Juazeiro para obter um posicionamento sobre as denúncias. O espaço está aberto para manifestação.
Também estamos encaminhando as denúncias para o MPBA para a SEAP- Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização.
Redação PNB
