A ocupação desordenada e irregular do espaço público por comerciantes informais, em Juazeiro, é um problema crônico e que gera polêmica sempre que a gestão municipal intensifica as fiscalizações.
No centro comercial da cidade, sobretudo nos calçadões, além de calçadas e canteiros se destinam a exploração do comércio informal de ambulantes e também para exposição de mercadorias pelos comerciantes.
Nos últimos dias, a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) vem intensificando as ações de fiscalização na área central da cidade, visando garantir o ordenamento do espaço público, a mobilidade urbana e a segurança da população.
Aplaudida por uns e criticada por outros, a ação divide opiniões. Há quem defenda a presença dos comerciantes informais que precisam “ganhar o pão” e também aqueles que cobram da prefeitura que organize a cidade.
Segundo o secretário Giovanne Silva, o objetivo não é penalizar os trabalhadores, mas organizar a ocupação do espaço urbano conforme prevê o Código de Polícia Administrativa de Juazeiro. Ele informou ainda que “todos os ambulantes foram previamente avisados sobre as ações e orientados quanto à necessidade de regularização junto ao município”.
O secretário afirmou que o processo de orientação foi iniciada há mais de 15 dias e que o prazo para adequações foi estendido, permitindo que os trabalhadores tivessem tempo para se organizar. A gestão ressalta que o diálogo está aberto e que os comerciantes têm o direito de pleitear seus espaços de forma legal, mas a ocupação desordenada não pode continuar prejudicando a coletividade.
Ainda segundo a secretaria, “muitos ambulantes que hoje ocupam irregularmente as calçadas já foram contemplados com boxes nos mercados públicos, como o Mercado Joca de Souza Oliveira e o Mercado Arnaldo Vieira. No entanto, alguns retornaram a pontos nas proximidades do Estádio Adauto Moraes, prejudicando a circulação de pedestres, a limpeza urbana e a segurança da área central”.
Além dos ambulantes, a Prefeitura também chama atenção para comerciantes com lojas físicas que estariam utilizando calçadas para exposição de produtos. A prática, além de irregular, compromete o uso adequado de recursos de acessibilidade, como o piso tátil, afetando especialmente pessoas com deficiência visual.
“O objetivo é que tenhamos um comércio organizado, que atenda às necessidades dos trabalhadores, da população e que respeite o planejamento urbano da cidade”, afirmou Giovanne Silva.
Ele reforçou que a Secretaria de Ordem Pública e Habitação está disponível para orientar os comerciantes sobre os trâmites necessários para a regularização.
Redação PNB, com informações Ascom PMJ/SOPH
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