“O que vai ser feito do restante do dinheiro da Lei Aldir Blanc? Até agora não vi posicionamento nenhum por parte da atual gestão, nem do Conselho de Cultura sobre o recurso que já está na conta da prefeitura desde o ano passado. Esse recurso precisa ser aplicado, com a devida prestação de conta até o dia 30 de junho, senão vai ser perdido. Cadê os editais? O Presidente do Conselho virou Superintendente, o representante dos músicos virou Gerente de Cultura e, passados mais de 50 dias da nova gestão, não se falou no assunto. Em que pese a crise financeira do município, o dinheiro está na conta”, este foi o questionamento de um fazedor de cultura de Juazeiro que chegou a PNB, nesta sexta-feira (21) sobre a aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
Nós procuramos a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) e o órgão informou que “o edital referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) está em fase de conclusão e será lançado em breve. Atualmente, o documento passa pelos últimos trâmites de aprovação interna junto a órgãos como a Procuradoria Geral do Município, garantindo sua conformidade com a legislação e os requisitos estabelecidos. Segundo reforça a Seculte, a publicação do edital e o início dos repasses ocorrerão com antecedência em relação ao prazo estipulado pelo Governo Federal. A pasta ressalta que, neste mês de fevereiro, publicou o Edital de Credenciamento de Cantores e Bandas e lança esta semana o edital para espetáculos da Via Sacra. Os artistas estão convidados a se inscrever”.
Recurso Federal
A Prefeitura de Juazeiro recebeu, no final de 2023, o valor de 1 milhão e 664 mil e 409 reais do Ministério da Cultura para fomentar projetos dos artistas locais, através de editais. Por decisão da gestão municipal, grande parte deste recurso, 1 milhão e 241 mil reais, foi utilizado para custear o carnaval da cidade. O restante continua na conta da administração municipal
Redação PNB
