O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (18) que o PL que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio só será discutido a partir do segundo semestre, depois do recesso parlamentar.
A decisão foi tomada após forte reação da sociedade, sobretudo dos movimentos de mulheres, que rechaçaram o PL nas ruas, nas redes sociais, na imprensa e no próprio Congresso.
O adiamento da votação e a criação da Comissão Representativa representam uma derrota para a bancada evangélica, principal defensora do PL, que tinha a intenção de votar o texto em plenário nesta semana.
“O colégio de líderes decidiu debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma Comissão Representativa. Nós só iremos tratar disso após o recesso e vamos discutir com todos os segmentos envolvidos, sem pressa”, disse Lira, em coletiva.
Lira afirmou ainda que, apesar da aprovação do regime de urgência – que permite deliberação diretamente no Plenário -, será instalada em agosto uma Comissão Representativa para debater o tema, antes que ele seja, de fato, colocado para votação.
“Desde o primeiro momento que este assunto veio à pauta, a posição do colégio de líderes sempre foi de nunca votar um assunto desta importância sem antes haver um amplo debate. [Quero] reafirmar a importância do amplo debate para exaurir todas as discussões e se chegar a um termo que crie para todos segurança jurídica, moral e científica”, acrescentou.
Redação PNB
